Maiquinique: MPF dá parecer favorável à prefeita Valéria e pede anulação do processo no TRE-BA

A disputa judicial envolvendo a prefeita Valéria Ferreira Silveira Moreira e o vice-prefeito Kayke Jardim ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (19). A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) apresentou manifestação no processo que está em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e foi categórica ao afirmar que não há provas suficientes para sustentar a cassação determinada pela 91ª Zona Eleitoral.

No parecer, a PRE-BA destacou que ações desse tipo exigem comprovação firme, robusta e independente das irregularidades apontadas. Após analisar detalhadamente o conjunto de provas anexadas ao processo, o Procurador Regional Eleitoral concluiu que os elementos apresentados não comprovam captação ilícita de votos nem abuso de poder com gravidade capaz de justificar a perda dos mandatos.

Para o órgão, a sentença de primeiro grau não se sustenta diante da fragilidade das provas. A manifestação é clara ao recomendar que o TRE-BA reforme integralmente a decisão que cassou a prefeita e o vice, julgando improcedentes todas as acusações.

Na parte final do documento, o posicionamento da Procuradoria até antecipa o impacto jurídico do caso:

“Manifesta-se a Procuradoria Regional Eleitoral pelo provimento dos recursos eleitorais, a fim de reformar a sentença de primeiro grau, julgando-se improcedentes os pedidos.”

Agora, o processo segue para julgamento pelos desembargadores do TRE-BA, que irão decidir se acompanham ou não o entendimento da Procuradoria. A expectativa é grande na cidade, já que a decisão final pode definir os rumos políticos do município pelos próximos anos.

Motoristas na Bahia podem ter desconto de até 95% no IPVA para quitar dívidas

Motoristas da Bahia que possuem dívidas de IPVA geradas até 31 de dezembro de 2024 podem obter até 95% de desconto em multas e juros por meio do Programa Especial de Regularização de Dívidas Tributárias, o Refis do IPVA, lançado pelo Governo do Estado.

A iniciativa permite que proprietários de veículos regularizem pendências com condições especiais. Quem optar por quitar o valor à vista terá direito ao abatimento máximo, enquanto quem preferir parcelar poderá dividir em até 48 vezes, com reduções proporcionais.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a adesão pode ser feita totalmente online, por meio do portal oficial do órgão. No atendimento digital, o contribuinte consegue emitir boletos, consultar valores atualizados e escolher a modalidade de pagamento.

O benefício é válido apenas para débitos registrados até o fim de 2024. Dívidas futuras não entram na renegociação. A Sefaz alerta que, para aproveitar o desconto, o motorista deve aderir dentro do prazo previsto pelo programa, que já está em vigor.

Além da redução de multas e juros, o Refis também ajuda motoristas que estão com licenciamento atrasado, já que o IPVA é um dos requisitos obrigatórios para a regularização anual do veículo.

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17), oficializando a medida em todo o país.

A linguagem neutra consiste em substituir expressões que indicam gênero — masculino ou feminino — por termos neutros. Exemplos comuns incluem “todes” no lugar de “todos” ou “todas”, e “elu”, em vez de “ele” ou “ela”. A proposta vinha sendo debatida em diferentes instâncias e agora passa a ter restrições formais no âmbito do serviço público.

Com a sanção, o governo institui também a Política Nacional de Linguagem Simples. A iniciativa determina padrões e orientações que deverão ser seguidos na elaboração de comunicados oficiais, formulários, orientações, portais de serviços e demais conteúdos destinados à população.

O objetivo é garantir que a comunicação governamental seja direta, clara e compreensível para todos os cidadãos. A nova diretriz começa a valer imediatamente, e os órgãos públicos terão que se adaptar à norma nos próximos meses. *Com informações do g1

Galvão Bueno é internado com pneumonia em hospital de São Paulo

O apresentador e locutor esportivo Galvão Bueno foi internado neste final de semana com uma pneumonia viral, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo os familiares, o apresentador não se sentiu bem durante o final de semana, então foi levado ao hospital, onde realizou exames e foi diagnosticado com pneumonia viral sem sintomas.

“Já está tratando no quarto, está bem e melhorando. Muito em breve já estará na ativa novamente!”, escreveram os familiares. “Ele está realizando fisioterapia respiratória”, confirmou a família.

Por conta da sua internação, Galvão precisou se afastar do trabalho. Ainda não foi divulgado quando ele retornará aos trabalhos.

Enem 2025: participantes afetados por problemas logísticos ou doenças podem pedir reaplicação

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que não puderam realizar um ou dois dias de provas por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas já podem solicitar a reaplicação do exame. O prazo foi aberto nesta segunda-feira (17) e segue até as 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), situações como falta de energia e fatores externos às escolas também garantem o direito à nova aplicação. O órgão reforça que haverá apenas uma reaplicação, agendada para os dias 16 e 17 de dezembro.

Como solicitar

O pedido deve ser realizado pela Página do Participante, no site do Inep, utilizando login Gov.br. O candidato precisa anexar um documento legível, em português, que comprove a condição que impediu sua presença no dia da aplicação original. O documento deve incluir a data correspondente ao dia perdido.

Conforme o edital, podem solicitar reaplicação candidatos diagnosticados com doenças infectocontagiosas como: tuberculose, coqueluche, difteria, meningites, doença meningocócica, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, catapora e covid-19.

Idoso morre após colisão entre Van e caminhão na BR-116

O motorista de uma van morreu em um acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (10) em um trecho da BR-116, entre Jaguaquara e Irajuba, no Vale do Jiquiriçá. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o fato ocorreu menos de 24 horas após outro acidente entre uma carreta e um micro-ônibus que deixou dois feridos.

Desta vez, a colisão envolveu uma van e uma carreta-baú. O fato ocorreu na altura do km 619 da rodovia, a apenas um quilômetro do ponto do acidente anterior, próximo à entrada de Itaquara.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a van seguia de Irajuba para Jaguaquara quando colidiu com a carreta. O impacto foi violento, e o motorista da van, identificado como Carlito Gonçalves de Oliveira, de 66 anos, morreu no local.

Ainda segundo o blog, os passageiros da van ficaram feridos e foram socorridos por equipes do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e levados para unidades de saúde da região. O número de feridos e o estado de saúde deles não foram divulgados até o momento. Com a batida, a pista ficou parcialmente interditada.

A repetição dos acidentes em um intervalo tão curto acende o alerta sobre as condições da via e a segurança na BR-116, uma das rodovias com maior fluxo de veículos pesados na Bahia.

Idade mínima para usar redes sociais e IA vai estar em lei a partir de 2026 no Brasil

A partir de 2026, o Brasil passará a ter novas regras voltadas para o uso de redes sociais e ferramentas de inteligência artificial (IA), com foco na proteção de crianças e adolescentes. A medida faz parte de uma lei recém-aprovada que obriga as plataformas digitais a impedir o acesso de usuários abaixo da idade mínima recomendada.

A proposta prevê uma ampliação das faixas etárias permitidas para o uso desses ambientes digitais. No entanto, o acesso poderá ser autorizado caso os responsáveis legais aprovem e utilizem ferramentas de monitoramento parental, que deverão ser criadas pelas próprias plataformas.

O texto ainda aguarda um parecer do governo federal, que precisa definir os critérios técnicos e prazos para que as empresas se adaptem à nova regulamentação. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é o órgão responsável pela elaboração do documento e, segundo informações oficiais, já definiu quais recursos interativos presentes em sites e aplicativos podem elevar ou reduzir a classificação etária.

A nova legislação faz parte de um esforço do governo para tornar o ambiente digital mais seguro, especialmente diante do crescimento do uso de redes sociais e da IA entre menores de idade, e deve impactar diretamente a política de acesso e moderação das principais plataformas que operam no país.

Prefeitura de Maiquinique abre inscrições para concurso da Guarda Municipal

O município de Maiquinique, no Sudoeste da Bahia, abriu inscrições para o concurso público da Guarda Municipal, oferecendo 15 vagas com carga horária de 40 horas semanais (escala 24×72).

Os aprovados terão direito ao salário mínimo vigente, além de adicional de periculosidade e adicional noturno, conforme previsto no edital.

As inscrições podem ser realizadas de 10 a 14 de novembro, na Câmara Municipal de Maiquinique, localizada na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. O valor da taxa de inscrição é de R$ 82,00.

O concurso é uma oportunidade para quem busca estabilidade e deseja atuar na área da segurança pública municipal.

Mais detalhes estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no site da Fundação Parque do Saber (FUNPAS), organizadora do certame: https://funpas.org. 

Vereador de Santo Amaro e assessor são encontrados mortos em sítio

O vereador de Santo Amaro, Gleiber Júnior (Avante), e seu assessor, identificado como Diego Castro, foram encontrados mortos na madrugada deste domingo (9), no sítio pertencente ao parlamentar.

Segundo relatos de testemunhas, tiros foram ouvidos nas primeiras horas da manhã. Homens armados teriam invadido a propriedade e efetuado disparos contra as vítimas.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada das equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizaram a perícia no local.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Santo Amaro, onde passarão por exames periciais. *Com informações do Bahia Notícias

Conquista: Homem é arrastado por enxurrada e sobrevive sem ferimentos

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um homem é arrastado pela força das águas ao tentar sair de um carro durante a forte enxurrada que atingiu Vitória da Conquista na noite deste domingo (9).

O caso aconteceu na Avenida Juracy Magalhães, uma das mais afetadas pelo temporal. Nas imagens, é possível ver o homem tentando deixar o veículo em meio à correnteza, mas sendo rapidamente engolido pelas águas. O automóvel também foi arrastado pela enxurrada.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e iniciaram as buscas na região. Para alívio de todos, o homem identificado como Gerald Saraiva Silva de Sordi foi encontrado com vida e sem ferimentos, apesar do susto e do risco que correu. Ainda não se sabe como ele sobreviveu. “Ele nasceu de novo. Milagre!”, escreveu um internauta numa rede social.

A chuva provocou diversos pontos de alagamento em Vitória da Conquista, gerando transtornos no trânsito e prejuízos a moradores. As autoridades reforçam o alerta para que motoristas evitem trafegar em áreas alagadas durante temporais.

Tema da redação do Enem 2025 aborda envelhecimento e desafios da sociedade brasileira

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 propôs neste domingo (9) o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira” para a redação. A proposta levou milhões de candidatos a refletirem sobre um dos maiores desafios sociais do país: o envelhecimento populacional e seus impactos nas políticas públicas, na economia e nas relações sociais.

Com o avanço da expectativa de vida e a queda nas taxas de natalidade, o Brasil vive uma transformação demográfica acelerada.

O tema estimulou os participantes a discutir questões como a sustentabilidade da Previdência Social, o cuidado com os idosos, o papel das famílias e a inclusão dessa faixa etária em uma sociedade cada vez mais tecnológica e produtiva. Especialistas consideram a escolha da redação oportuna, pois incentiva o debate sobre o futuro do país.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2030 o número de pessoas idosas deve superar o de crianças e adolescentes pela primeira vez, representando uma mudança significativa na estrutura etária brasileira.

A proposta também desafia os estudantes a enxergar o envelhecimento não apenas como um problema, mas como uma oportunidade de fortalecimento de políticas públicas e de criação de novos espaços de convivência intergeracional.

Com mais de 4,8 milhões de inscritos, o Enem 2025 começou a ser aplicado em todo o país neste domingo. O desempenho na redação é decisivo para o ingresso em universidades públicas e programas federais de ensino superior, como o Sisu, o Prouni e o Fies.

Número de feridos após passagem de tornado pelo Paraná chega a 750

O governo do Paraná informou que 750 pessoas ficaram feridas após a passagem de um tornado que devastou municípios do estado na noite de sexta-feira (7). O fenômeno, classificado como categoria F3, com ventos de até 250 km/h, provocou a morte de seis pessoas e deixou um rastro de destruição, especialmente em Rio Bonito do Iguaçu, a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.

De acordo com a Defesa Civil estadual, até 90% da área urbana do município foi atingida. A maioria dos feridos foi socorrida em duas unidades hospitalares, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma faculdade localizada em Laranjeiras do Sul.

Casos mais graves foram transferidos para o Hospital Universitário de Cascavel e o Hospital Regional de Guarapuava. Quatro pacientes precisaram passar por cirurgia. Segundo o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, o sistema de atendimento local entrou em colapso.

“As estruturas de saúde estão todas colapsadas. Apenas um centro de saúde da cidade está aberto. Um grande movimento das prefeituras do entorno somou uma força-tarefa para manter o funcionamento”, afirmou.

Até o início da manhã deste sábado (8), a Defesa Civil contabilizava 10 mil pessoas impactadas pelos ventos, 28 desabrigados e 1 mil desalojados, mas o número total de desabrigados ainda está sendo atualizado.

Chuva de granizo surpreende moradores em Vitória da Conquista

Moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foram surpreendidos no início da tarde desta quinta-feira (6) por uma chuva de granizo que atingiu diferentes pontos da cidade.

O fenômeno, considerado incomum na região, foi registrado em vídeos e fotos divulgados nas redes sociais, mostrando o chão coberto por pequenas pedras de gelo.

Até o momento, não há registro de prejuízos ou ocorrências graves relacionadas ao granizo, segundo informações locais.

O fenômeno ocorre quando nuvens de tempestade formam correntes de ar muito frias e intensas, que congelam as gotas de chuva antes que elas cheguem ao solo.

Casamento formal perde espaço para uniões consensuais pela primeira vez no Brasil, aponta IBGE

O número de pessoas que vivem em uniões consensuais — quando há convivência conjugal sem registro civil ou religioso — superou o de casamentos formais no Brasil, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, em 2022, 38,9% das pessoas em união conjugal estavam em relacionamento consensual, contra 37,9% casadas no civil e religioso. Essa é a primeira vez que esse tipo de união ultrapassa os casamentos formais no país.

Crescimento constante desde 2000

As uniões consensuais correspondem atualmente a 39% dos tipos de união conjugal no Brasil, um crescimento em relação aos 29% registrados em 2000 e 30% em 2010.

O levantamento mostra que esse tipo de relação é mais comum entre pessoas de 30 a 39 anos, enquanto os casamentos civis e/ou religiosos predominam entre pessoas acima dos 40 anos.

Religião influencia tipo de união

A escolha do tipo de união também está associada à religiosidade. Entre as pessoas sem religião, 62,5% vivem em união consensual.

Entre os católicos, o percentual é de 40,9%, e entre os evangélicos, 28,7%.

Esses dados indicam que a formalização religiosa e civil ainda tem maior peso entre grupos com forte vínculo religioso, enquanto a convivência sem casamento cresce entre os mais jovens e entre pessoas que se declaram sem religião.

Justiça libera 71 detentos do Conjunto Penal de Jequié para saída temporária

Setenta e um detentos do Conjunto Penal de Jequié foram liberados nesta terça-feira (4) para a Saída Temporária, benefício concedido pela Vara de Execuções Penais e confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Os presos, que cumprem pena em regime semiaberto, devem retornar à unidade até o dia 10. Caso descumpram o prazo, serão considerados foragidos e terão o regime regredido para o fechado.

Entre os 71 beneficiados há condenados por homicídio, tentativa de homicídio, tráfico, roubo e furto, provenientes de comarcas como Jequié, Ipiaú, Jaguaquara, Maracás, Ibirataia, Itagibá e Barra do Rocha.

A medida, voltada à ressocialização dos apenados, divide opiniões entre a população. Segundo a SEAP, as forças de segurança monitoram o retorno dos detentos e adotarão as medidas cabíveis em caso de evasão. *Com informações do Blog Mateus Oliver Repórter