O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto
de lei que proíbe o uso da linguagem neutra por órgãos e entidades da
administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. A decisão foi
publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17), oficializando a
medida em todo o país.
A linguagem neutra consiste em substituir expressões que
indicam gênero — masculino ou feminino — por termos neutros. Exemplos comuns
incluem “todes” no lugar de “todos” ou “todas”, e “elu”, em vez de “ele” ou
“ela”. A proposta vinha sendo debatida em diferentes instâncias e agora passa a
ter restrições formais no âmbito do serviço público.
Com a sanção, o governo institui também a Política Nacional
de Linguagem Simples. A iniciativa determina padrões e orientações que deverão
ser seguidos na elaboração de comunicados oficiais, formulários, orientações,
portais de serviços e demais conteúdos destinados à população.
O objetivo é garantir que a comunicação governamental seja direta, clara e compreensível para todos os cidadãos. A nova diretriz começa a valer imediatamente, e os órgãos públicos terão que se adaptar à norma nos próximos meses. *Com informações do g1
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