Nove deputados federais da Bahia estão entre os
parlamentares que apoiaram uma emenda à PEC 221/2019 que pode adiar por até dez
anos a redução da jornada de trabalho no Brasil. Caso a proposta avance no
Congresso Nacional, mudanças no atual modelo da escala 6×1 poderão ser
implementadas somente em 2036.
A emenda foi apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR)
durante os debates da comissão especial que analisa o tema na Câmara dos
Deputados. O texto já recebeu apoio de 171 parlamentares.
Entre os deputados baianos que assinaram a proposta estão
Capitão Alden, Arthur Oliveira Maia, José Rocha, Roberta Roma, João Carlos
Bacelar, Diego Coronel, Paulo Azi, Rogéria Santos e Claudio Cajado.
Na prática, a proposta cria uma longa fase de transição
antes da aplicação definitiva das novas regras trabalhistas. O texto mantém a
possibilidade de jornadas de até 44 horas semanais em atividades consideradas
essenciais, que ainda seriam definidas futuramente por lei complementar.
A PEC 221/2019 é de autoria do deputado Reginaldo Lopes
(PT-MG) e prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas. O texto
também incorporou uma proposta apresentada pela deputada Erika Hilton
(PSOL-SP), que defende a adoção da semana de quatro dias de trabalho.













