O estado da Bahia possui mais de 19 mil processos de crimes
contra a vida “pendentes” de julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA). O número aponta para o maior engarrafamento judicial do país em
processos desse tipo. Os dados estão registrados pelo painel Justiça em
Números, do Conselho Nacional de Justiça, atualizados em 30 de junho deste ano.
Em resposta aos números, o Tribunal de Justiça da Bahia, que
é um dos maiores do país, vem criando iniciativas para garantir o aumento da
produtividade e a aceleração da tramitação de processos. O Bahia Notícias
conversou com o juiz de direito Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque,
coordenador do projeto “TJBA Mais Júri”.
O Tribunal do Júri é um mecanismo do Judiciário brasileiro
que é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em
que houve a intenção de matar ou o risco assumido de causar a morte. O
mecanismo foi criado com base na premissa de assegurar a participação popular
nos julgamentos e a garantia de que o suspeito seja julgado “por seus
semelhantes”.
O tribunal é composto por um juiz de direito e por 21
jurados que são sorteados dentre os cidadãos. Os jurados sorteados compõem o
conselho de sentença. O serviço do júri é obrigatório e qualquer “cidadão de
notória idoneidade” maior de 21 anos pode ser escolhido.


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