sábado, 27 de dezembro de 2025

Vereador de Alagoinhas é vítima de tentativa de homicídio

O vereador Anderson Carlos da Silva Carvalho, mais conhecido como Anderson Xará, de 47 anos, sofreu uma tentativa de homicídio em Alagoinhas, a 78 km de Feira de Santana. O atentado aconteceu no bairro Santa Terezinha, na noite de sexta-feira (26).

Segundo a Polícia Civil (PC), o vereador estava em um carro, quando foi surpreendido por outro veículo, de onde homens armados efetuaram disparos de arma de fogo contra o veículo usado pelo vereador.

Equipes do 4º Batalhão foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). No local, na Rua Marechal Floriano Peixoto, os policiais confirmaram que o veículo havia sido atingido pelos tiros.

Anderson Xará sofreu apenas ferimentos leves causados por estilhaços. Nas redes sociais, o vereador se manifestou após o ocorrido e tranquilizou a população, afirmando que está bem e recebeu atendimento médico.

As diligências e oitivas estão sendo investigadas pela Delegacia Territorial de Alagoinhas para esclarecer as circunstâncias do crime e identificar a autoria dos disparos. *Com informações do g1

Autoridades alertam para riscos de manter o Wi-Fi do celular sempre ligado

Manter o Wi-Fi do celular constantemente ativado pode representar riscos à segurança dos usuários, segundo alertas de especialistas em cibersegurança. A recomendação é que a função seja desligada sempre que não estiver em uso, especialmente fora de casa ou do trabalho.

O alerta foi reforçado por um relatório da French Computer Emergency Response Team (CERT-FR), uma das principais autoridades em segurança cibernética da Europa. O documento orienta de forma direta que usuários desativem o Wi-Fi quando o recurso não for necessário, a fim de reduzir vulnerabilidades.

De acordo com os especialistas, o risco está no aumento da chamada “superfície de ataque”. Tecnologias de comunicação sem fio, como Wi-Fi, Bluetooth, 4G e 5G, criam múltiplos pontos de entrada que podem ser explorados por criminosos digitais. Quando o Wi-Fi permanece ligado, o aparelho busca automaticamente redes conhecidas, o que pode ser aproveitado em ataques virtuais.

Um dos golpes mais comuns é o chamado “Gêmeo do Mal”, no qual criminosos criam pontos de acesso falsos que imitam redes legítimas. Em locais públicos, onde há grande quantidade de redes abertas, o celular pode se conectar automaticamente a essas conexões fraudulentas sem que o usuário perceba, expondo dados pessoais e informações sensíveis.

Identificadas as vítimas de acidente que deixou 11 mortos na divisa da Bahia com o Espírito Santo

Os 11 mortos na colisão que ocorreu entre dois carros neste sábado (27), na BR-101, eram membros de duas famílias. O acidente foi registrado no km 953 da rodovia, no trecho de Mucuri, no extremo sul baiano. A área fica próxima à divisa da Bahia com o Espírito Santo.

Entre as vítimas, três eram naturais de Linhares (ES). Elas estavam em uma caminhonete S10 e seguiam na via sentido Teixeira de Freitas (BA).

As outras oito pessoas ocupavam o segundo veículo, uma minivan, e trafegavam na via sentido Vitória (ES). De acordo com a Prefeitura de Mucuri, elas moravam na cidade, no distrito de Itabatã.

A TV Santa Cruz apurou que o grupo seguia com destino à praia Costa Dourada, no litoral sul do município, onde pretendia curtir o Réveillon.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

Governo oficializa novo salário mínimo para 2026

O governo federal publicou um decreto que oficializa o novo valor do salário mínimo para 2026, definindo o piso nacional que passará a valer a partir de 1º de janeiro. A medida foi tomada com base em projeções econômicas e pretende ajustar o rendimento dos trabalhadores em relação à inflação.

O salário mínimo é referência para diversos benefícios sociais e previdenciários, influenciando valores como aposentadorias, pensões e programas assistenciais. A atualização do piso nacional é aguardada por milhões de brasileiros que recebem essa remuneração ou têm seus benefícios vinculados ao índice.

Autoridades enfatizam que a definição do novo salário mínimo busca equilibrar a necessidade de compensar perdas inflacionárias sem sobrecarregar os cofres públicos e o setor produtivo. A expectativa é de que o reajuste traga um impacto positivo no poder de compra das famílias de baixa renda.

O valor exato e os detalhes sobre a forma de cálculo do novo salário mínimo serão divulgados oficialmente nos próximos dias, com orientações para empregadores, órgãos públicos e cidadãos sobre sua aplicação no início de 2026.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

Aneel anuncia bandeira verde e redução na conta de luz em janeiro de 2026

Os consumidores brasileiros iniciarão 2026 sem cobrança adicional na conta de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (23) que a bandeira tarifária verde será aplicada no mês de janeiro, indicando que não haverá acréscimos no valor da tarifa.

De acordo com a Aneel, mesmo com o início do período chuvoso apresentando volumes abaixo da média histórica, os meses de novembro e dezembro registraram, de forma geral, estabilidade nas chuvas e nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas em todo o país. Esse cenário contribuiu para maior segurança na operação do sistema elétrico nacional.

A agência reguladora explicou ainda que, em janeiro de 2026, não será necessário o acionamento das usinas termelétricas com a mesma intensidade observada no mês anterior. Com isso, são evitados custos adicionais que normalmente impactam diretamente a conta de luz dos consumidores.

Em dezembro, a bandeira tarifária já havia sido reduzida do patamar vermelho 1 para a amarela, diminuindo a cobrança extra de R$ 4,46 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, uma vez que dispensa o uso intensivo de termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e ampliam a emissão de gases de efeito estufa.

terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Ponte sobre o Rio Jequitinhonha na BR-101 é liberada para veículos

A ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na BR-101, foi oficialmente liberada para a passagem de veículos após um período de interdição que durou mais de um mês.

As obras de recuperação foram realizadas para garantir a segurança dos usuários, e a liberação foi recebida com alívio, especialmente pelos moradores da região e motoristas que dependem da via.

As autoridades reforçaram a importância de respeitar os limites de velocidade e as sinalizações para garantir a segurança no trecho.

ACM Neto anuncia candidatura ao governo da Bahia em 2026

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto confirmou, nesta segunda-feira (22), que será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante um evento realizado no município de Porto Seguro, no extremo sul do estado.

Ao ser questionado pelo prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), sobre a possibilidade de disputar o Palácio de Ondina no próximo ano, ACM Neto respondeu de forma direta que irá concorrer ao cargo, declaração que foi recebida com aplausos pelo público presente.

Na eleição de 2026, ACM Neto deverá enfrentar o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que já manifestou a intenção de buscar a reeleição.

Durante o mesmo evento, Jânio Natal também questionou ACM Neto sobre seu posicionamento em relação à disputa pela Presidência da República. O ex-prefeito afirmou que estará em oposição ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O encontro em Porto Seguro reuniu diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e o ex-ministro João Roma (PL).

sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve ser oficializada em edição do Diário Oficial da Câmara ainda hoje.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato ocorreu em razão do acúmulo de faltas às sessões legislativas. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e, após o término de um período de licença, passou a ter ausências contabilizadas por não possuir autorização para exercer o mandato de forma remota. Uma tentativa de manter atividades parlamentares à distância, por meio da liderança da minoria, foi barrada pela Presidência da Câmara.

A Constituição Federal estabelece que deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias perdem automaticamente o mandato, sem necessidade de análise pelo Conselho de Ética ou votação em plenário. Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em decorrência de condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi sentenciado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Conforme a decisão judicial, Ramagem deixou o país e também se encontra nos Estados Unidos.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

TRE-BA mantém mandatos da prefeita Valéria e do vice Kayke em Maiquinique

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pelo provimento do recurso, reformando integralmente a decisão proferida em primeiro grau e mantendo os mandatos da prefeita Valéria Ferreira Silveira Moreira e do vice-prefeito Kayke Jardim.

Na decisão colegiada, o TRE-BA afastou as conclusões da sentença anterior, reconhecendo a regularidade dos atos praticados e a inexistência de fundamentos jurídicos capazes de ensejar a cassação dos mandatos eletivos.

Com o julgamento, fica assegurada a plena legitimidade do mandato conferido pelas urnas, reafirmando a soberania da vontade popular e garantindo a continuidade da gestão municipal.

A decisão representa a confirmação da lisura do processo eleitoral e reforça a estabilidade política e administrativa do município, permitindo que a atual gestão siga trabalhando em favor da população, com segurança jurídica e respeito às instituições democráticas. *Blog do Edyy

Motorista por aplicativo é assassinado dentro de carro em Itabuna

Um homem de 30 anos foi assassinado dentro do carro onde trabalhava como motorista por aplicativo, nesta terça-feira (16), na cidade de Itabuna, no sul da Bahia.

Segundo apurou a TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, testemunhas contaram que a vítima foi surpreendida por homens armados em duas motos, que fugiram após os tiros. Nada de valor foi levado.

Robson Tadeu Moreira Júnior morreu no local do crime. O corpo dele ficou no carro até a remoção do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O veículo tinha marcas de tiros nas janelas do motorista e traseiras.

A perícia realizada na área recolheu mais de 20 cápsulas no chão, ao redor do carro, e dentro do veículo. Alguns disparos chegaram a atingir a parede de uma casa, mas não houve registro de feridos por balas perdidas.

O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Não há detalhes sobre sepultamento. Robson Tadeu estava noivo e atuava como motorista por aplicativo há poucos meses.

A Polícia Civil (PC) investiga se a atividade tem relação com o crime. Ainda não há detalhes sobre autoria e motivação do ataque a tiros.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

IPVA 2026 na Bahia poderá ser pago com desconto de até 15%

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 poderá ser quitado de forma antecipada, à vista, com desconto de 15% na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o abatimento máximo é válido para pagamentos realizados até o dia 10 de fevereiro.

As condições de pagamento e a tabela com os valores do imposto já estão disponíveis no site da Sefaz-BA. Assim como em anos anteriores, também será concedido desconto de 8% para os contribuintes que optarem pela quitação do IPVA na primeira cota do parcelamento, cujo vencimento varia conforme o número final da placa do veículo.

Quem escolher parcelar o imposto poderá dividir o valor em até cinco vezes, com início dos pagamentos a partir de março, começando pelos veículos com placas de finais 1 e 2. Para aderir ao parcelamento, o valor do imposto deve ser igual ou superior a R$ 120. Além disso, é necessário quitar a taxa de licenciamento e eventuais multas de trânsito até o vencimento da quinta parcela.

A Sefaz-BA alerta que o não pagamento da primeira cota implica a perda do direito ao parcelamento em cinco vezes. Para 2026, os valores utilizados no cálculo do IPVA terão variação média abaixo da inflação, conforme a Tabela de Valores Venais elaborada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base nos preços praticados em outubro de 2025.

O governo estadual também mantém a opção de pagamento à vista por meio do PIX, em qualquer instituição bancária. O licenciamento integrado, que reúne IPVA, taxa de licenciamento e possíveis multas, pode ser realizado de forma totalmente digital pela plataforma ba.gov.br.

Operação deflagrada no sul da Bahia prende quase 30 integrantes de facção criminosa

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (15), a Operação Costa Segura, com atuação integrada das Polícias Civil e Militar, das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Bahia, Rio de Janeiro e da Paraíba, além da Secretaria de Administração Prisional (SEAP).

Os 27 mandados de prisão estão sendo cumpridos, distribuídos da seguinte forma: Itabuna (11); Itacaré (8); Serra Grande (3), distrito de Uruçuca; Ilhéus (3); João Pessoa (1); e Rio de Janeiro (1).

Segundo informações da SSP-BA, 26 integrantes de uma facção criminosa foram alcançados logo nas primeiras horas da operação. Durante as diligências, as equipes policiais apreenderam granadas, uma pistola, drogas, balança de precisão, câmeras de videomonitoramento, além de outros materiais utilizados no comércio ilícito.

A operação mobiliza equipes das FICCO Bahia, Ilhéus e Paraíba, do Comando de Policiamento Regional (CPR) Sul, da Diretoria Regional de Polícia do Interior (DIRPIN) Sul e da Secretaria de Administração Prisional (SEAP).

As ações seguem em andamento e fazem parte da estratégia de integração entre forças estaduais e federais para o enfrentamento ao crime organizado no litoral e no sul da Bahia.

Conquista: Polícia apreende mais de 200 botijões em operação contra comércio irregular de gás

A Polícia Civil da Bahia realizou, na manhã desta segunda-feira (15), a Operação Gás Legal, que resultou na apreensão de 204 botijões de gás em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A ação teve como foco o combate ao armazenamento e à comercialização irregular do produto, considerados práticas de alto risco à segurança da população.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis localizados na zona oeste da cidade, onde foram identificados depósitos clandestinos. As investigações tiveram início após o recebimento de denúncias anônimas, que apontavam a venda irregular de gás de cozinha.

Durante as diligências, os policiais constataram que os botijões estavam sendo estocados e comercializados em estabelecimentos de outros ramos e em residências comuns, sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e em desacordo com as normas de segurança exigidas para esse tipo de material inflamável.

O armazenamento inadequado ocorria em áreas residenciais e de grande circulação de pessoas, situação que representa risco de acidentes graves. A prática é enquadrada como crime contra a ordem econômica, com pena prevista de um a cinco anos de detenção.

domingo, 14 de dezembro de 2025

Dezembro Vermelho reforça alerta sobre avanço do HIV e outras ISTs na Bahia

A campanha Dezembro Vermelho chega a 2025 com um alerta reforçado sobre a prevenção do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Dados recentes do Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem registrado cerca de 40 mil novos casos de HIV por ano, e a Bahia permanece entre os estados com maior incidência da infecção no Nordeste.

Em Salvador, o cenário também exige atenção, especialmente entre jovens de 15 a 29 anos, faixa etária que concentra parcela significativa das novas notificações. De acordo com especialistas, esse grupo apresenta uma redução preocupante no uso de preservativos, fator que contribui para a continuidade da transmissão.

Além do HIV, infecções como sífilis, hepatites virais e gonorreia seguem em crescimento. A sífilis, por exemplo, mantém tendência de alta no país, com mais de 220 mil casos notificados anualmente. Infectologistas ressaltam que a prevenção combinada — que inclui uso de preservativos, testagem regular, Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) — é considerada a estratégia mais eficaz para conter o avanço dessas doenças.

Entre os fatores associados ao aumento das infecções estão a desinformação e a falsa sensação de segurança gerada pelos avanços no tratamento. Para o infectologista Victor Castro Lima, do Hospital Mater Dei Salvador (HMDS), a prevenção precisa ser encarada como prática contínua de autocuidado. Segundo ele, apesar da eficácia dos medicamentos disponíveis, o uso do preservativo e a testagem periódica continuam sendo fundamentais.

Cantor Jones Mesquita morre após acidente de moto em Feira de Santana

O cantor Jones Mesquita, de 36 anos, morreu na manhã deste domingo (14) após sofrer um acidente de trânsito em Feira de Santana. A ocorrência foi registrada por volta das 8h20, na rua Projetada VI, em frente ao condomínio onde o artista morava, no bairro Papagaio.

Segundo as informações apuradas, Jones conduzia uma motocicleta Honda Biz quando perdeu o controle do veículo e atingiu um poste. O impacto foi violento e causou a morte imediata do cantor.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para atender a ocorrência, mas, ao chegar ao local, os profissionais apenas constataram o óbito.

Jones Mesquita era bastante conhecido em Feira de Santana e em cidades da região, com agenda frequente de shows e participações em eventos. Na noite de sábado (13), ele havia realizado apresentações e chegou a publicar registros dos shows em suas redes sociais.

De acordo com o Portal MF, o cantor ainda tinha uma apresentação marcada para a noite deste domingo na cidade de Banzaê. Até o momento, não há informações oficiais sobre velório e sepultamento.

Homens encapuzadas cercam táxi e matam adolescente a tiros em Itabuna

Um adolescente de 16 anos, identificado como João Vitor dos Santos Reis, foi morto a tiros na noite de sábado (13), no município de Itabuna. A ação criminosa foi registrada por imagens feitas por câmera de celular, que já estão em posse das autoridades.

De acordo com informações preliminares apuradas pela Polícia Civil, João Vitor estava em um táxi quando o veículo foi interceptado por dois carros. Um deles teria freado bruscamente à frente do táxi, enquanto o outro fechou o automóvel por trás, impedindo qualquer possibilidade de fuga. Em seguida, ao menos cinco suspeitos encapuzados desceram dos veículos e efetuaram diversos disparos contra o adolescente.

Após o ataque, os suspeitos se dividiram entre os dois carros e fugiram do local. João Vitor não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na cena do crime. O adolescente morava na Rua Saturnino José Soares, no bairro de Fátima. Segundo informações preliminares da polícia, há a hipótese de que ele tivesse envolvimento com atividades criminosas, informação que ainda será apurada no decorrer das investigações.

O caso ganha ainda mais repercussão por um fato recente envolvendo a família da vítima. O padrasto de João Vitor, identificado como Rafael, foi assassinado poucos dias antes, entre a noite de terça-feira (9) e a madrugada de quarta-feira (10), em uma área rural conhecida como Cafezal, já no território do município de Ilhéus. Imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas pela Polícia Civil.

sábado, 13 de dezembro de 2025

Segunda parcela do 13º salário será paga até 19 de dezembro para mais de 95 milhões de trabalhadores

A segunda parcela do décimo terceiro salário será depositada até 19 de dezembro para cerca de 95,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo o país. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, de acordo com a legislação vigente.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que o pagamento do benefício deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024. Somadas as duas parcelas, o valor médio recebido por cada trabalhador é estimado em R$ 3.512.

As datas anunciadas valem apenas para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público que estão na ativa. Para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício foi antecipado mais uma vez.

A primeira parcela foi liberada entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda foi paga no período de 26 de maio a 6 de junho.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Governo confirma que salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

O governo federal confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo passará a ser R$ 1.621 em 2026, um reajuste de 6,79% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O novo piso começa a valer em janeiro do próximo ano, refletindo no pagamento dos trabalhadores a partir de fevereiro.

Como o reajuste foi calculado

O aumento segue a política de valorização aprovada pelo governo e combina dois fatores:

Inflação medida pelo INPC nos 12 meses até novembro deste ano — índice de 4,18%, segundo o IBGE.

Crescimento real do PIB de dois anos antes — no caso de 2026, o PIB de 2024, que cresceu 3,4%, mas limitado a 2,5% pelo arcabouço fiscal.

Com essa regra, o ganho real máximo permitido continua restrito a 2,5%, conforme lei aprovada em dezembro de 2024.

Quase 60 milhões de brasileiros têm renda atrelada ao mínimo

Segundo nota técnica do Dieese, cerca de 59,9 milhões de pessoas no país têm o salário mínimo como referência. O valor impacta diretamente:

Trabalhadores formais que recebem piso salarial;

Aposentadorias e pensões do INSS;

Benefícios sociais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Além disso, o salário mínimo influencia o rendimento médio do trabalhador e o poder de compra da população, movimentando o comércio e a economia local.

Impacto fiscal: aumento de R$ 43,2 bilhões nas despesas

O reajuste traz alívio para trabalhadores e beneficiários, mas pressiona o orçamento federal. De acordo com cálculos do governo:

Cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera R$ 420 milhões em despesas anuais.

Com o aumento de R$ 103 previsto para 2026, a despesa extra chegará a R$ 43,2 bilhões.

Esse acréscimo afeta diretamente os gastos obrigatórios da União, reduzindo a margem disponível para investimentos e políticas públicas consideradas “discricionárias”.

Debate econômico: vinculação ao mínimo é sustentável?

O reajuste do piso reacende discussões entre economistas sobre o impacto nas contas públicas. Para evitar maior crescimento da dívida e dos juros, alguns especialistas defendem que benefícios previdenciários deixem de ser vinculados ao salário mínimo, passando a ser corrigidos apenas pela inflação — modelo adotado no governo Jair Bolsonaro.

A proposta, no entanto, divide opiniões e enfrenta forte resistência de movimentos sociais e centrais sindicais, que consideram a política de valorização fundamental para reduzir desigualdades.

Com a confirmação do novo valor, o governo se prepara para acomodar o impacto fiscal dentro das regras do arcabouço, enquanto trabalhadores aguardam o aumento real no início de 2026.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

Novas regras da CNH sem autoescola começam a valer esta semana; veja as mudanças

As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana e prometem mudanças significativas no processo de habilitação no país. Entre as principais novidades estão o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, a redução drástica das aulas práticas e a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas considerados bons condutores.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao g1. Segundo ele, o governo federal lançará, nesta terça-feira (9), o aplicativo CNH do Brasil, uma versão atualizada da atual Carteira Digital de Trânsito (CDT). A cerimônia de lançamento ocorrerá no Palácio do Planalto.

Após o evento, a expectativa é que as novas normas sejam publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia. As mudanças entram em vigor imediatamente após a publicação. As alterações foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no início deste mês.

Principais mudanças

Entre os pontos centrais da nova regulamentação estão:

Fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas;

Conteúdo teórico disponível gratuitamente no aplicativo do governo, sem exigência de carga horária mínima;

Possibilidade de uso de veículo particular e aulas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran;

Redução das aulas práticas de 20 para no mínimo 2 horas;

Manutenção das provas práticas presenciais, exame médico e coleta biométrica;

Direito a um segundo teste gratuito em caso de reprovação na primeira avaliação;

Extinção do prazo máximo de um ano para concluir o processo de habilitação.

domingo, 7 de dezembro de 2025

Coaraci é campeão do Intermunicipal após decisão dramática nos pênaltis

Em uma final eletrizante, Coaraci se sagrou campeã do Intermunicipal neste domingo (07) ao derrotar Santo Amaro nos pênaltis, após igualdade no placar agregado durante o tempo regulamentar.

A partida ganhou tons dramáticos com o gol de Koki, que manteve Coaraci vivo na disputa. O atacante brilhou ao subir mais alto que a defesa adversária e cabecear com precisão. A bola ainda tocou na trave antes de entrar, arrancando comemoração da torcida e levando a decisão para as penalidades máximas.

Nos pênaltis, Santo Amaro não conseguiu segurar a pressão: desperdiçou três cobranças e acabou ficando com o vice. Já Coaraci, mais concentrada e eficiente, converteu suas chances e garantiu o título, celebrando a conquista de forma emocionante diante de seus torcedores.

O troféu coroa a campanha sólida e regular de Coaraci ao longo da competição, reforçando a força do futebol amador no município. Santo Amaro, mesmo com a derrota na final, teve atuação expressiva e segue como uma das principais equipes da competição.

Carreta carregada de chocolates pega fogo e interdita BR-116, entre Jaguaquara e Jequié

Uma carreta que transportava uma carga de chocolate, doces, pó royal entre outros produtos pegou fogo após uma pane elétrica quando trafegava pela Rodovia Santos Dumont BR-116, no trecho do município de Jaguaquara, por volta das 09h45 deste domingo e provocou a interdição da via, que ficou bloqueada por mais de duas horas, o tráfego voltou a fluir lentamente depois das 13h.

O veículo seguia no sentido Norte, ou seja, Jequié / Jaguaquara quando foi percebido o incêndio na altura do KM 642, o motorista Eliá Inácio revelou que houve uma explosão no sistema de ar, a carreta travou o freio, quando ele abriu a porta o fogo invadiu a cabine e ele conseguiu sair ileso. Ele seguia para Cabo de Santo//PE.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal – PRF, UOP 01 de Jequié, do 8º Batalhão de Bombeiros Militar e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT foram ao local, os bombeiros controlaram o incêndio, mas o veículo já havia sido destruído pelas chamas, a PRF e o DNIT controlaram o tráfego ao meios aos transtornos na via. *Por Marcos Frahm / BMF

Maiquinique: Concurso para Guarda Municipal foi realizado neste domingo (7)

A Prefeitura de Maiquinique realizou, neste domingo (7), o concurso público para o cargo de Guarda Municipal. As provas foram aplicadas pela banca organizadora FUNPAS, seguindo todas as normas do edital 001/2025.

Os portões foram fechados rigorosamente às 13h, conforme previsto no edital, e o certame ocorreu de forma tranquila, sem qualquer intercorrência. A participação dos candidatos foi considerada positiva, e todas as etapas foram conduzidas com organização e responsabilidade.

Para mais informações sobre o concurso, gabaritos e próximos procedimentos, os candidatos devem acessar o site oficial da FUNPAS. *Blog do Edyy

sábado, 6 de dezembro de 2025

Padre não comparece a missa e é encontrado morto em casa paroquial em MG

O padre Júlio César Agripino, de 38 anos, foi encontrado desacordado na Casa Paroquial de Carmo do Rio Claro, município no Sul de Minas, nesta sexta-feira (5). O líder religioso celebraria uma missa às 19h, na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, mas não apareceu no horário. Segundo pessoas próximas, a ausência causou estranheza porque, segundo fiéis, ele era extremamente pontual.

O “sumiço” do padre preocupou funcionários e fiéis que o procuraram na casa paroquial. No local, funcionários da igreja encontraram o sacerdote caído no quarto. O Serviço de Atendimento foi acionado imediatamente. Júlio César ainda chegou a ser levado ao Hospital São Vicente de Paulo, mas não resistiu.

Segundo informações do Metrópoles, a causa da morte foi confirmada como infarto. Na manhã deste sábado (6), missas de corpo presente foram celebradas em homenagem ao religioso. Fiéis lotaram a Igreja Matriz para se despedir. Um cortejo seguiu pela praça principal até a saída da cidade, de onde o corpo foi levado para Guaxupé, município onde o padre nasceu.

Em nota, a paróquia lamentou profundamente a perda: “Sua vida foi um testemunho de fé e amor pela Igreja. Nossas orações estão com seus familiares e amigos, que ele pastoreou com carinho. Descansa, bom e fiel servo, na paz de Cristo.”, escreveu em nota pública.

Governo lançará aplicativo “CNH Brasil” para permitir habilitação sem necessidade de autoescola

O governo federal lançará na próxima terça-feira (9) o aplicativo “CNH Brasil”, que permitirá ao cidadão iniciar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescola. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, segundo informações divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A nova plataforma será uma versão atualizada da Carteira Digital de Trânsito (CDT), conforme explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). O objetivo é modernizar o acesso aos serviços de habilitação e simplificar etapas do processo.

A proposta que viabiliza o novo modelo foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última segunda-feira (1º). O órgão é responsável por definir normas e diretrizes para o trânsito em todo o país.

Com o lançamento do “CNH Brasil”, o governo pretende ampliar a digitalização de serviços e reduzir burocracias relacionadas à formação de condutores. Mais detalhes sobre o funcionamento do aplicativo devem ser divulgados durante a apresentação oficial.

Liberação para veículos pesados na ponte do Jequitinhonha está prevista para 22 de dezembro

O tráfego de veículos pesados na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101 em Itapebi, será retomado até o dia 22 de dezembro, conforme anunciado pelo DNIT nesta terça-feira (3).

A ponte encontrava-se interditada desde maio, depois que vistoria técnica identificou problemas estruturais — desde então, apenas veículos leves vinham utilizando o trecho.

As obras de reforço da estrutura seguem em curso e têm previsão de conclusão até 16 de fevereiro de 2026. Após esse prazo, serão feitos testes de carga para definir oficialmente o limite de peso permitido.

Enquanto isso, está em andamento a construção de uma nova ponte ao lado da atual — com previsão de entrega para agosto de 2026 — que irá melhorar a segurança e a capacidade de tráfego da BR-101 no trecho.

Com a reabertura, espera-se alívio para motoristas, transportadoras e moradores da região, que vinham enfrentando longos desvios e atrasos desde a interdição.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Pregador evangélico de 27 anos é morto com mais de 15 tiros em Feira de Santana

Um pregador evangélico de 27 anos, Wesley Bacelar da Silva Bento, foi morto com mais de 15 tiros na noite de terça-feira (2), no bairro Novo Horizonte, em Feira de Santana, informou o g1. O crime ocorreu por volta das 19h40, na Rua Ponta Porã. A moto e o celular da vítima foram encontrados no local.

Wesley havia deixado um familiar em casa pouco antes do ataque. Nas redes sociais, onde tinha 45,7 mil seguidores, publicava conteúdos religiosos e se definia como missionário e estudante de ciências bíblicas. Ele deixa esposa e quatro filhos. Um dos suspeitos do crime foi preso.

Ao Acorda Cidade, a delegada Fernanda Gabriela, informou que o suspeito detido não participou diretamente da execução, mas teria atuado como informante, indicando aos autores do crime o trajeto e o horário em que Wesley chegaria ao local onde foi morto. Imagens de câmeras de monitoramento registraram o momento da execução e são usadas na investigação.

A polícia trabalha com a hipótese de vingança como motivação do homicídio. Ainda segundo o site, Wesley era ativo nas redes sociais, onde fazia pregações para os mais de 45,7 mil seguidores e falava sobre criminalidade.

terça-feira, 2 de dezembro de 2025

OMS lança diretrizes sobre uso de canetas emagrecedoras contra obesidade

A OMS lançou diretrizes sobre o uso dos medicamentos a base de GLP-1, conhecidos pelos nomes comerciais Ozempic, Wegovy ou Mounjaro. Eles surgiram há uma década como tratamentos contra a diabetes e, mais recentemente, são utilizados para facilitar a perda de peso.

Para promover a saúde e garantir resultados, a Agência da ONU sugere combinar as canetas com dieta saudável e atividade física, e destacou a importância de “criar ambientes mais saudáveis (…) para promover a saúde e prevenir a obesidade”. A Organização também enfatizou que a medicação por si só não reverterá a tendência da obesidade.

Em setembro, a OMS incluiu os GLP-1 em sua lista de medicamentos essenciais para reforçar o acesso e pediu que sejam produzidas versões genéricas acessíveis para os países em desenvolvimento.

Mais da metade dos baianos trabalha na informalidade, aponta IBGE

A Bahia está entre os cinco estados do país em que há mais trabalhadores informais do que formais. Dos 6,5 milhões de trabalhadores, 3,4 milhões atuam sem carteira assinada ou registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) – o equivalente a 51,5% da força de trabalho em situação de informalidade no estado.

Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e se referem ao terceiro trimestre de 2025. No ranking nacional de informalidade, a Bahia fica atrás apenas do Maranhão, Pará, Piauí e Amazonas.

O IBGE não dispõe de informações sobre as áreas com mais trabalhadores informais, mas, com base em análises anteriores do instituto, Mariana Viveiros, supervisora de Disseminação de Informações do IBGE, cita algumas profissões com alta informalidade: construção civil – que na Pnad contempla desde a pessoa que está na grande construtora até aquela que trabalha como pedreiro ou como encanador –, comércio e áreas de serviços, principalmente os mais prestados às famílias, como hospedagem e alimentação, e a agropecuária.

Essa alta incidência, segundo a supervisora, está relacionada à precarização do mercado de trabalho, cuja relação é diretamente proporcional ao desemprego. *Com informações do Correio 24h

Polícia Militar proíbe filiação partidária de agentes da ativa

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) proibiu que agentes da ativa tenham filiação partidária no estado. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público do estado (MP-BA).

Segundo o MP-BA, o pedido encaminhado para o Comando-Geral da PM recomendava apenas a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado. No entanto, a lista foi ampliada para todo a Bahia.

A corporação também estabeleceu que diretores, comandantes e chefes promovam levantamento interno para identificação de possíveis irregularidades.

O decreto é de 17 de novembro. Na decisão, a PM destacou que a filiação de militares em exercício viola princípios de hierarquia, disciplina e neutralidade política.

Conforme pontuou o MP-BA, o Comando-Geral da PM definiu ainda que, em todos os pleitos eleitorais, comandantes e diretores acompanhem a participação de policiais como candidatos, assegurando a regularização funcional ao término do mandato, quando eleito, ou imediatamente após o retorno à atividade, quando não eleito.

O prazo sugerido pelo MP-BA para a desfiliação é de 15 dias e acaba na terça-feira (2). No entanto, a PM não destacou prazos.

Em nota, a corporação ressaltou que permanece atenta ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle e que adota as medidas administrativas sempre que identifica condutas irregulares. *Com informações do g1

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Aneel reduz tarifa de energia e dezembro terá cobrança na bandeira amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária do mês de dezembro passará da vermelha patamar 1 para a amarela. Com a mudança, o custo adicional na conta de luz cairá de R$ 4,46 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo a Aneel, o início do período chuvoso e a previsão de maior volume de chuvas em dezembro — ainda que abaixo da média histórica — contribuiram para melhorar as condições de geração de energia no país. Mesmo assim, o órgão alerta que o acionamento de usinas termelétricas continua sendo necessário, e que a energia solar permanece sujeita à intermitência.

A redução ocorre após dois meses sob bandeira vermelha patamar 1. Antes disso, nos meses de agosto e setembro, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, que aplicava o acréscimo de R$ 7,87 por 100 kWh.

Como funciona o sistema de bandeiras?

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da geração de energia mês a mês.

Bandeira verde: sem cobrança adicional.

Bandeira amarela: acréscimo moderado.

Bandeiras vermelhas: acréscimos maiores, conforme o patamar.

A Aneel deve divulgar ao longo de dezembro relatórios atualizados sobre as condições de geração no país.

Estimativa do salário mínimo de 2026 é reduzida pelo Governo Federal

O governo federal revisou para baixo a estimativa do salário mínimo em 2026, que passou de R$ 1.631 para R$ 1.627, R$ 4 a menos.

O ministério do Planejamento ressalta que o valor definitivo só será conhecido no início do próximo ano, após o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 12 meses, que ficará disponível a partir de 10 de dezembro.

A redução na estimativa acompanha a desaceleração da inflação no país. O IPCA, índice oficial de preços, registrou alta de apenas 0,09% em outubro, a menor para o mês desde 1998, quando ficou em 0,02%. O cenário ocorre em meio à política de juros elevados, com a Selic em 15% ao ano, que contribui para conter a pressão inflacionária.

Segundo informações do Ministério do Planejamento, o ajuste menor no salário mínimo pode ajudar a reduzir os gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios, diminuindo o risco fiscal.

No entanto, o órgão alerta que a redução da pressão fiscal depende de outros fatores, como a variação da base de beneficiários, e que o Congresso poderá revisar as estimativas durante a tramitação do PLOA ou nas avaliações bimestrais de 2026.

quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Deputado estadual Rosemberg Pinto sofre acidente próximo a Teolândia

Um grave acidente foi registrado na tarde desta quinta-feira (27), em um trecho da BR-101, nas proximidades de Teolândia, entre a sede do município e o distrito de Burietá. A colisão frontal envolveu uma caminhonete Ford Ranger e uma Toyota Hilux.

Em um dos veículos estava o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), que foi socorrido juntamente com os demais ocupantes. O motorista da caminhonete não se feriu com gravidade.

Ao Bahia Notícias, a assessoria de imprensa do parlamentar informou que Rosemberg e os outros envolvidos “estão bem” e foram encaminhados para um hospital na cidade de Itabuna, apenas para a realização de “exames protocolares”.

As causas do acidente ainda são desconhecidas. Equipes do SAMU atuaram no atendimento às vítimas e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para controlar o tráfego e iniciar a investigação. O trecho ficou parcialmente interditado durante o resgate e a remoção dos veículos.

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Pesquisa mostra disputa acirrada entre ACM Neto e Jerônimo Rodrigues para o Governo da Bahia

A pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (26) apresenta diferentes cenários sobre a disputa pelo governo da Bahia. O levantamento ouviu 1.200 eleitores entre os dias 24 e 25 de novembro e possui margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.

No primeiro cenário, o vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, aparece na dianteira com 44% das intenções de voto. O atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), surge em segundo, com 35%. José Carlos Aleluia (Novo) registra 3% e Kleber Rosa (PSOL), 2%. Entre os entrevistados, 10% disseram que votariam em branco ou nulo e 6% não souberam responder.

No segundo cenário testado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), aparece numericamente à frente, com 43% das intenções de voto, enquanto ACM Neto registra 42%. Pela margem de erro, há empate técnico. Carlos Aleluia soma 3% e Kleber Rosa, 1%. Votos em branco ou nulo alcançam 8%, e 3% não responderam.

A terceira simulação aponta novo empate técnico: Jerônimo Rodrigues tem 39%, enquanto Bruno Reis (União) aparece com 38%. Aleluia marca 4% e Rosa, 2%. Votos brancos e nulos somam 10%, e 7% não souberam ou preferiram não opinar.

No último cenário, Rui Costa lidera com 46% das intenções de voto, enquanto Bruno Reis aparece em segundo, com 36%. Aleluia registra 3% e Kleber Rosa, 1%. Outros 9% declararam voto branco ou nulo e 5% não responderam.

Chuva, ventos e até granizo: mais de 150 cidades da Bahia estão com alerta de tempestade

Mais de 150 municípios da Bahia estão em alerta de tempestade, conforme aviso emitido nesta terça-feira (25) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta tem validade até a quarta-feira (26). Maiquinique e cidades da região constam na lista de áreas sob risco.

De acordo com o Inmet, há previsão de chuvas intensas de até 100 milímetros por dia, ventos que podem atingir 100 km/h e possibilidade de queda de granizo nas localidades afetadas. O órgão alerta para riscos como alagamentos, quedas de árvores, interrupção no fornecimento de energia elétrica e danos em estruturas mais frágeis.

Entre as cidades citadas no aviso estão Barreiras e Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, regiões que vinham registrando elevadas temperaturas nos últimos dias. Municípios do sul e sudoeste do estado também aparecem na lista.

O fenômeno é provocado pela atuação de um ciclone extratropical no litoral do Sudeste do Brasil, que influencia o avanço de uma frente fria sobre a região. Além da Bahia, o sistema também deve provocar fortes chuvas em áreas do Centro-Oeste do país.

A população das cidades em alerta deve redobrar a atenção, evitar áreas alagadas, não se abrigar sob árvores durante tempestades e acompanhar atualizações dos órgãos oficiais.

Municípios da Bahia sob alerta do Inmet:

segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Programa Gás do Povo inicia recarga gratuita de botijão para famílias vulneráveis

A partir desta segunda-feira (24), famílias em situação de vulnerabilidade social começarão a receber recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) por meio do programa Gás do Povo. A iniciativa terá início em dez capitais, incluindo Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo.

Na primeira fase, aproximadamente 1 milhão de famílias serão beneficiadas. O novo modelo substitui o pagamento em dinheiro pelo sistema de recarga direta, garantindo que o recurso seja utilizado exclusivamente no consumo doméstico de gás e reduzindo riscos de fraudes.

A operação do programa ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, que será responsável pelo cadastro das revendedoras participantes, pela distribuição dos vales-recarga e pela validação dos meios de acesso dos beneficiários. A retirada do botijão será feita diretamente nas revendas credenciadas, sem necessidade de transações em dinheiro.

Segundo a portaria interministerial MME/MF nº 3, publicada na última terça-feira (18), os preços de referência do GLP aplicados ao programa foram atualizados para garantir a execução correta da recarga.

PIX ganha novo mecanismo para recuperar dinheiro de vítimas de fraudes

Entraram em vigor neste domingo (23) novas regras do Banco Central (BC) que aprimoram o sistema de segurança do Pix e ampliam as possibilidades de devolução de valores em casos de fraude, golpes ou situações de coerção.

Antes da mudança, a recuperação do dinheiro dependia apenas da conta originalmente utilizada pelo golpista. No entanto, criminosos costumam transferir o valor rapidamente para outras contas ou sacá-lo, dificultando o rastreamento e inviabilizando a devolução.

Com as novas regras, o mecanismo de devolução do Pix passa a rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro, mesmo após ele sair da conta inicial usada na fraude. Com isso, aumenta-se a chance de identificar contas intermediárias e recuperar os valores desviados.

As instituições financeiras poderão adotar o novo sistema de forma opcional até o dia 2 de fevereiro, quando a medida passará a ser obrigatória em todo o sistema financeiro.

Segundo o Banco Central, o novo modelo permitirá que a identificação das transações seja compartilhada entre as instituições participantes, possibilitando a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação da transação por parte da vítima.

sábado, 22 de novembro de 2025

Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar.

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília com aglomeração de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21).

Na decisão, Moraes apontou risco elevado de fuga. Segundo ele, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 deste sábado.

O ministro também afirmou que a convocação da vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” de Bolsonaro para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar” da qual o ex-presidente era alvo. *Com informações do g1

sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Receita Federal libera consultas ao lote residual de restituições do IR 2025 nesta sexta-feira

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, as consultas ao lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2025, referente ao ano-base 2024 e a declarações de anos anteriores. Os lotes residuais incluem contribuintes que caíram na malha fina por inconsistências, mas que já regularizaram suas pendências.

As consultas podem ser realizadas pela página da Receita na internet ou pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones.

Segundo o órgão, 214,3 mil contribuintes receberão R$ 494 milhões no dia 28 de novembro. Desse total, R$ 297 milhões destinam-se a grupos prioritários: idosos, pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Outros 138.164 beneficiados terão prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber via PIX. Além disso, foram incluídas 23.602 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

Para a Receita, os pagamentos funcionam como importante reforço financeiro. “Para muitos beneficiários, especialmente os prioritários, a restituição funciona como reforço de renda essencial, capaz de apoiar despesas médicas, alimentação, educação e cuidados familiares”, destacou o órgão.

Malha fina

Dados da Receita Federal indicam que 3,97 milhões de declarações do IR 2025 foram retidas em malha por inconsistências. Até o início de outubro, 66% já haviam sido liberadas, restando 1,29 milhão de documentos sob análise.

Para verificar pendências, o contribuinte deve acessar o extrato do Imposto de Renda no e-CAC, disponível no site da Receita Federal. O acesso requer código gerado na própria página ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações com inconsistências só são liberadas após a correção via declaração retificadora ou mediante comprovação apresentada ao Fisco.

quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Governo anuncia prazos para tornar biometria obrigatória em benefícios

O governo federal anunciou o cronograma de implementação do cadastro biométrico obrigatório para beneficiários de programas sociais. As portarias que regulamentam o processo serão publicadas na sexta-feira (21) e estabelecem uma transição escalonada que se estenderá até 2028.

Para os novos solicitantes de benefícios sociais, será possível utilizar inicialmente a biometria já cadastrada em três bases diferentes: do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esta flexibilidade será permitida até maio de 2026.

Pastor morre após moto ser atingida por patrol em trecho de estrada na Bahia

Um acidente em um trecho da BA-233 em Ichu, na região sisaleira, deixou um homem morto e uma mulher ferida no início da tarde desta quarta-feira (19). A vítima que foi a óbito se trata de José Wilson de Jesus, de 62 anos, conhecido como Zé Pretinho e pastor evangélico.

José Wilson estava em uma motocicleta quando foi atingido por uma máquina patrol, pertencente à empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica da rodovia. 

A carona, identificada como Valneza, ficou ferida com suspeita de fraturas. Ela foi socorrida para o Hospital de Ichu. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela.

Relatos de testemunhas apontam que a vítima teria parado a moto atrás da máquina. O operador da patrol não teria percebido a presença da motocicleta e, ao dar ré, acabou atingido o veículo com o pastor, que foi a óbito no local. Policiais militares foram ao local e isolaram a área.

As causas do acidente devem ser apuradas. Além de pastor, José Wilson era pedreiro. A morte dele causou comoção no município. *Caboronga Notícias

Bandeira vermelha patamar 1 é mantida em novembro, anuncia Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira vermelha patamar 1 continuará em vigor durante o mês de novembro. Com isso, permanece a cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. A decisão dá sequência ao patamar 2 adotado em agosto e setembro e à redução para o patamar 1 registrada em outubro.

De acordo com a agência, o cenário hidrológico desfavorável, marcado pelo baixo volume de chuvas, tem comprometido os reservatórios das usinas e limitado a geração hidrelétrica. Esse contexto exige o acionamento de termelétricas, cuja operação mais cara justifica a manutenção da bandeira vermelha.

A Aneel também destacou que a geração solar, por ser intermitente, não supre continuamente o sistema, o que reforça a necessidade de uso de termelétricas, especialmente nos horários de pico e em períodos de menor luminosidade.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica os custos variáveis da produção de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). Enquanto a bandeira verde não gera acréscimos na conta, as bandeiras amarela e vermelha elevam o valor conforme o consumo.

Operação mira grupo que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em ICMS na Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), em Barreiras, operação contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos ao estado.Chamada de ‘Operação Eidolon’, a ação cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas fraudes apuradas.

O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.

A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil, na Bahia, identificaram a potencial utilização de notas fiscais fraudadas, cujas emissões relacionaram contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria da Fazenda, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS.

Foram detectados ainda indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a apuração das fraudes. *Com informações do Bahia Notícias

quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Maiquinique: MPF dá parecer favorável à prefeita Valéria e pede anulação do processo no TRE-BA

A disputa judicial envolvendo a prefeita Valéria Ferreira Silveira Moreira e o vice-prefeito Kayke Jardim ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (19). A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) apresentou manifestação no processo que está em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e foi categórica ao afirmar que não há provas suficientes para sustentar a cassação determinada pela 91ª Zona Eleitoral.

No parecer, a PRE-BA destacou que ações desse tipo exigem comprovação firme, robusta e independente das irregularidades apontadas. Após analisar detalhadamente o conjunto de provas anexadas ao processo, o Procurador Regional Eleitoral concluiu que os elementos apresentados não comprovam captação ilícita de votos nem abuso de poder com gravidade capaz de justificar a perda dos mandatos.

Para o órgão, a sentença de primeiro grau não se sustenta diante da fragilidade das provas. A manifestação é clara ao recomendar que o TRE-BA reforme integralmente a decisão que cassou a prefeita e o vice, julgando improcedentes todas as acusações.

Na parte final do documento, o posicionamento da Procuradoria até antecipa o impacto jurídico do caso:

“Manifesta-se a Procuradoria Regional Eleitoral pelo provimento dos recursos eleitorais, a fim de reformar a sentença de primeiro grau, julgando-se improcedentes os pedidos.”

Agora, o processo segue para julgamento pelos desembargadores do TRE-BA, que irão decidir se acompanham ou não o entendimento da Procuradoria. A expectativa é grande na cidade, já que a decisão final pode definir os rumos políticos do município pelos próximos anos.

terça-feira, 18 de novembro de 2025

Motoristas na Bahia podem ter desconto de até 95% no IPVA para quitar dívidas

Motoristas da Bahia que possuem dívidas de IPVA geradas até 31 de dezembro de 2024 podem obter até 95% de desconto em multas e juros por meio do Programa Especial de Regularização de Dívidas Tributárias, o Refis do IPVA, lançado pelo Governo do Estado.

A iniciativa permite que proprietários de veículos regularizem pendências com condições especiais. Quem optar por quitar o valor à vista terá direito ao abatimento máximo, enquanto quem preferir parcelar poderá dividir em até 48 vezes, com reduções proporcionais.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a adesão pode ser feita totalmente online, por meio do portal oficial do órgão. No atendimento digital, o contribuinte consegue emitir boletos, consultar valores atualizados e escolher a modalidade de pagamento.

O benefício é válido apenas para débitos registrados até o fim de 2024. Dívidas futuras não entram na renegociação. A Sefaz alerta que, para aproveitar o desconto, o motorista deve aderir dentro do prazo previsto pelo programa, que já está em vigor.

Além da redução de multas e juros, o Refis também ajuda motoristas que estão com licenciamento atrasado, já que o IPVA é um dos requisitos obrigatórios para a regularização anual do veículo.

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (17), oficializando a medida em todo o país.

A linguagem neutra consiste em substituir expressões que indicam gênero — masculino ou feminino — por termos neutros. Exemplos comuns incluem “todes” no lugar de “todos” ou “todas”, e “elu”, em vez de “ele” ou “ela”. A proposta vinha sendo debatida em diferentes instâncias e agora passa a ter restrições formais no âmbito do serviço público.

Com a sanção, o governo institui também a Política Nacional de Linguagem Simples. A iniciativa determina padrões e orientações que deverão ser seguidos na elaboração de comunicados oficiais, formulários, orientações, portais de serviços e demais conteúdos destinados à população.

O objetivo é garantir que a comunicação governamental seja direta, clara e compreensível para todos os cidadãos. A nova diretriz começa a valer imediatamente, e os órgãos públicos terão que se adaptar à norma nos próximos meses. *Com informações do g1