A Polícia Civil da Bahia realizou, na manhã desta
segunda-feira (15), a Operação Gás Legal, que resultou na apreensão de 204
botijões de gás em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A ação teve
como foco o combate ao armazenamento e à comercialização irregular do produto,
considerados práticas de alto risco à segurança da população.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis
localizados na zona oeste da cidade, onde foram identificados depósitos
clandestinos. As investigações tiveram início após o recebimento de denúncias
anônimas, que apontavam a venda irregular de gás de cozinha.
Durante as diligências, os policiais constataram que os
botijões estavam sendo estocados e comercializados em estabelecimentos de
outros ramos e em residências comuns, sem autorização da Agência Nacional do
Petróleo (ANP) e em desacordo com as normas de segurança exigidas para esse
tipo de material inflamável.
O armazenamento inadequado ocorria em áreas residenciais e
de grande circulação de pessoas, situação que representa risco de acidentes
graves. A prática é enquadrada como crime contra a ordem econômica, com pena
prevista de um a cinco anos de detenção.
Na ação, quatro homens foram conduzidos à delegacia, onde prestaram depoimento e foram liberados em seguida. Eles foram indiciados e irão responder a inquérito policial.
Todo o material apreendido foi encaminhado a um revendedor
autorizado, que ficará como fiel depositário dos botijões até decisão judicial.
As investigações são conduzidas pela 2ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, com apoio da Delegacia de Homicídios (DH/VCA), da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e do Grupo de Apoio Tático à Investigação (GATTI/Sudoeste).
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