Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para tentar frear a adultização de crianças e adolescentes no mundo digital. A proposta, que já havia sido alterada pela Câmara dos Deputados, voltou para análise dos senadores e, após aprovação, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Medidas previstas

O texto prevê uma série de obrigações às empresas responsáveis por redes sociais, sites, programas, aplicativos, jogos eletrônicos e plataformas digitais. Entre as principais medidas estão:

Vinculação obrigatória das contas de crianças e adolescentes a um responsável;

Remoção de conteúdos considerados abusivos ou inadequados para esse público;

Aplicação da lei a todo produto ou serviço digital que possa ser utilizado por menores de 18 anos.

Segundo os autores, o objetivo é reforçar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, diante da crescente exposição desse público a conteúdos impróprios.

Penalidades

O descumprimento das normas poderá gerar multas que variam de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até o teto de R$ 50 milhões, a depender da gravidade da infração.

Polícia Civil identifica suspeitos de envolvimento em mortes de três mulheres em Ilhéus

A Polícia Civil da Bahia identificou três suspeitos de envolvimentos nas mortes de três mulheres, em Ilhéus, no sul da Bahia. As informações foram apuradas pela equipe de reportagem da TV Bahia.

Alexsandra Suzart, Maria Helena do Nascimento e Mariana Bastos desapareceram em 15 de agosto, quando saíram para passear com um cachorro na Praia dos Milionários, uma das mais turísticas da cidade. Os corpos foram encontrados no dia seguinte, em uma área de vegetação na frente da praia.

A polícia conseguiu identificar os suspeitos através de diligências. No entanto, ainda não há autoria confirmada e os suspeitos não foram localizados.

Conforme a PC, a principal linha de investigação aponta para triplo homicídio, com suspeita de participação de pessoas que estariam escondidos na área de mata.

As facadas nos corpos das três mulheres tinham o mesmo padrão na região do pescoço delas. Elas também foram feridas por cacos de vidro.

A equipe envolvida nas investigações acredita que duas ou três pessoas participaram do crime, mas não está descartada a possibilidade de que uma única pessoa pode ter cometido o triplo homicídio, por causa das lesões semelhantes deixadas nas vítimas, sugerindo que foram feitas pela mesma pessoa.

Jequié: Jovem de 25 anos é perseguido e morto a tiros no bairro Cidade Nova

A violência voltou a assustar moradores de Jequié na manhã deste domingo (24). Um jovem de 25 anos, identificado como Saulo Souza Carvalho, foi morto a tiros no bairro Cidade Nova. O corpo dele foi encontrado em via pública.

Segundo informações preliminares, Saulo estava em um estabelecimento comercial quando foi surpreendido por criminosos armados. Ele ainda tentou fugir, mas foi alcançado e executado. O óbito foi confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Policiais militares isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

Circulam nas redes sociais informações de que um irmão de Saulo também foi morto a tiros há alguns meses no bairro Joaquim Romão. Com este caso, Jequié já contabiliza 65 homicídios somente em 2025.

Na noite da última sexta-feira (22), um adolescente de 16 anos foi assassinado no Residencial Vida Jequié, no bairro Curral Novo. Na manhã de sábado, a Polícia Civil prendeu dois suspeitos.

Bahia vence Santos por 2 a 0 na Arena Fonte Nova e mantém G-4 do Brasileirão

O Bahia conquistou a terceira vitória consecutiva no Campeonato Brasileiro, superando o Santos por 2 a 0, na tarde deste domingo (24), na Arena Fonte Nova, pela 21ª rodada. O triunfo contou com a presença do técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, que observou de perto o desempenho dos jogadores.

O Esquadrão de Aço abriu o placar aos 11 minutos do primeiro tempo com Luciano Juba, que acertou um chute de fora da área no canto do goleiro Gabriel Brazão. O segundo gol veio na etapa final, aos 14 minutos, com Lucho Rodríguez, acionado por Everton Ribeiro, finalizando firme dentro da área.

Com o resultado, o Bahia segue no G-4, ocupando a quarta posição com 36 pontos, seis a mais que o Red Bull Bragantino, quinto colocado. O Santos permanece na 15ª posição, com 21 pontos, dois acima da zona de rebaixamento.

O Tricolor volta a campo no próximo domingo (31), às 18h30, contra o Mirassol, no Maior de Todos os Tempos, pela 22ª rodada do Brasileirão. Antes disso, enfrenta o Fluminense, na quinta-feira (28), às 19h30, novamente na Fonte Nova, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil.

Bahia: Vereador empossado na última terça-feira morre em acidente de trânsito

O recém-empossado vereador de Itagibá, Cristiano Lima Nascimento, conhecido como Neguinho Motorista (PC do B), de 47 anos, morreu em um acidente de carro na BR-324, região metropolitana de Salvador, na noite da última sexta-feira (22).

De acordo com informações, ele retornava da capital baiana com destino a Itagibá quando ocorreu a colisão com outro veículo. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do ocorrido.

Ainda de acordo com as informações, no carro viajava com outras três pessoas, um casal acompanhado do filho que desembarcou no aeroporto de Salvador. Neguinho morreu preso nas ferragens. Não há informações sobre o estado de saúde dos demais ocupantes.

O motorista do outro carro envolvido na colisão também teria morrido. A morte de Neguinho Motorista causa grande comoção na comunidade de Itagibá.

O vereador havia assumido o mandato no último dia 19 de agosto, durante sessão na Câmara Municipal, após a morte de Antônio da Cerâmica, que faleceu em 5 de agosto, vítima de um mal súbito em sua residência no distrito do Japomirim. O falecimento de Neguinho Motorista deixa a cidade e o cenário político local profundamente abalados.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do vereador que deixa a esposa e um filho. A Prefeitura e a Câmara Municipal irão decretar luto oficial de três dias. (Giro Ipiaú)

Golpe da Facção faz vítimas na Bahia; entenda como funciona e o que fazer para se proteger

A Polícia Civil faz um alerta sobre uma prática criminosa que tem feito vítimas em Coração de Maria, a cerca de 30 km de Feira de Santana. Conhecido como “golpe da facção”, os suspeitos se passam por integrantes de organizações criminosas para extorquir dinheiro dos moradores da cidade.

Nos últimos meses, mais de dez pessoas já foram vítimas do crime. Ao g1, o delegado titular da Delegacia Territorial (DT/Coração de Maria), Idelfonso Monteiro, explicou que a prática acontece no público, mas com foco principal em idosos.

Entenda como funciona o esquema:

Informações das vítimas são levantadas através das redes sociais;

Os suspeitos entram em contato com a vítima por meio de ligações ou mensagens de texto e citam dados pessoais delas (nome completo e endereço residencial);

Após passar os dados da vítima, o golpista informa que faz parte de uma facção da região e que a vítima é informante da polícia;

São feitas ameaças para a vítima e familiares;

Os criminosos cobram valores para não haver “consequências”.

Ainda de acordo com o delegado, estabelecimentos comerciais de Coração de Maria também têm sido alvo dos golpistas. Uma das vítimas teve o prejuízo de mais de R$ 2 mil em um único golpe.

O que fazer ao receber a ligação

‘Não sou um monstro’, diz homem que confessou ter mutilado cavalo com facão em SP

Um jovem de 21 anos confessou à polícia ter decepado as patas de um cavalo com um facão no último fim de semana, na cidade de Bananal, interior de São Paulo. O caso ocorreu durante uma cavalgada de aproximadamente 14 quilômetros, realizada no sábado (16).

Segundo testemunhas, o animal — um cavalo branco — se deitou após demonstrar cansaço e apresentou dificuldade para respirar até morrer. Em entrevista à Rede Vanguarda, afiliada da Rede Globo, o suspeito, identificado como Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, declarou nesta terça-feira (19) que o cavalo já estava morto quando cometeu o ato.

Ele afirmou que estava “embriagado e transtornado” no momento e classificou a própria conduta como cruel. “Não foi uma decisão (cortar as patas do cavalo). Foi um ato de transtorno. Em um momento embriagado, transtornado, eu peguei e cortei, por cortar. Foi um ato cruel. Estava com álcool no corpo. Não é culpa da bebida. É culpa minha. Eu reconheço os meus erros”, disse.

De acordo com a lei brasileira, praticar maus-tratos contra animais — como mutilar, abandonar, ferir ou envenenar — é crime e pode resultar em pena de três meses a um ano de detenção. O caso segue em investigação pela polícia.

PF faz busca e apreensão contra Silas Malafaia no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro

O pastor Silas Malafaia, aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na noite desta quarta-feira (20), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.

A ação ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do processo que apura a tentativa de golpe de Estado e obstrução de Justiça. Malafaia desembarcava de um voo vindo de Lisboa, em Portugal, quando foi interceptado por agentes federais.

Os policiais cumpriram mandados de busca pessoal e de apreensão de celulares e outros aparelhos, além de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre elas, estão a proibição de deixar o país, o cancelamento do passaporte e a restrição de contato com outros investigados.

De acordo com a PF, o pastor é acusado de “participação na empreitada criminosa e de maneira dolosa”. O relatório da investigação também aponta que mensagens trocadas entre Malafaia, Bolsonaro e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram apagadas.

Na mesma decisão, Jair Bolsonaro e o filho Eduardo foram indiciados por coação. A PF afirma que ambos tentaram “submeter o STF ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meios hostis derivados de negociações espúrias e criminosas, com patente obstrução à Justiça”.

Segundo o relatório, o ex-presidente chegou a discutir um possível pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, como estratégia para evitar a aplicação da lei penal brasileira.

Nota da PF

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), regime de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras de proteção a crianças e adolescentes no uso de aplicativos, jogos e redes sociais. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões, já nesta quarta-feira (20).

Conhecido como “ECA Digital”, o projeto obriga plataformas digitais a adotar medidas para restringir o acesso de menores a conteúdos ilegais ou impróprios, além de garantir ferramentas de controle para pais e responsáveis.

A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), ganhou força após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que denunciou perfis com crianças em situações inapropriadas usados para gerar engajamento e lucro. O texto conta com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil ligadas à proteção da infância.

Grupo armado invade festa e mata três pessoas no oeste da Bahia

Era por volta das 4h da madrugada desse domingo, 17, quando um ataque a tiros, em uma chácara no povoado da Prainha, zona rural de Barreiras, oeste da Bahia, deixou três pessoas mortas e uma gravemente ferida. No local acontecia uma festa.

Segundo testemunhas, João Lucas Ramos Barbosa, 24 anos, a segurança Neura Lima de Brito, 58, e Filipe Soares Brandão, 20, foram assassinados por um grupo de homens que havia deixado a festa, após uma briga com outros rapazes, e tentou voltar ao local.

Ao serem impedidos por um dos seguranças de retornar ao evento, os suspeitos teriam reagido com violência, iniciando os disparos que resultaram nas mortes. Os assassinos teriam usado pistolas calibres 9 milímetros e .45 para praticar o crime. O grupo teria fugido em dois veículos de dados não anotados.

Na mesma ação, um homem, de 33 anos e que não teve o nome revelado, ficou gravemente ferido e foi encaminhado ao Hospital Geral do Oeste, onde segue internado. Não há informações sobre o atual estado de saúde dele. *Com informações do A Tarde

Liga Desportiva de Ipiaú comunica demissão de treinador e anuncia Paulo Salles como substituto

Após o empate sem gols em casa diante da seleção de Camamu, a Liga Desportiva de Ipiaú anunciou a demissão do técnico Valdélio Sá. O comunicado foi feito pelo presidente da entidade, Amilton França, ao repórter Romário Henderson.

O substituto já foi definido: trata-se do experiente Paulo Salles, conhecido como o “Rei do Acesso” na Série B do Campeonato Baiano e bastante respeitado no cenário do futebol estadual.

A decisão ocorre em meio ao início ruim de Ipiaú no Campeonato Intermunicipal. Em duas partidas, o time acumula uma derrota e um empate, sem marcar gols, ocupando a lanterna do Grupo 9 pela segunda rodada consecutiva. No último jogo, contra Camamu, a equipe deixou o campo sob vaias da torcida.

Agora, caberá a Paulo Salles a missão de recolocar a seleção ipiauense nos trilhos. Apesar de contar com um elenco considerado competitivo, o desempenho em campo tem ficado muito aquém das expectativas. (GIRO/Romário Henderson)

Três mulheres são encontradas mortas após saírem para caminhada em praia de Ilhéus

O desaparecimento de três mulheres em Ilhéus terminou de forma trágica na tarde deste sábado (17). Alexsandra Suzart, 45 anos, Maria Helena, de 41 anos, e sua filha Mariana Silva, de 20 anos, que haviam saído para caminhar na Praia dos Milionários na sexta-feira (16), foram encontradas mortas em uma área próxima à AABB do município.

As vítimas foram vistas pela última vez às 17h16 de sexta-feira, conforme registros de uma câmera de segurança. Desde então, familiares e amigos iniciaram uma mobilização nas redes sociais em busca de notícias, que terminou com a confirmação do triplo homicídio.

De acordo com informações preliminares, os corpos apresentavam ferimentos provocados por arma branca. Ao lado delas, foi encontrado o cachorro de pequeno porte que havia saído para o passeio; o animal estava preso em um coqueiro.

Alexsandra Suzart e Maria Helena eram professoras da rede pública municipal de Ilhéus. Todas as três vítimas eram evangélicas e faziam parte de um projeto social. Alexandra foi sepultada em Vitória da Conquista. Já Maria Helena e sua Mariana foram veladas e sepultadas em Aurelino Leal, terra natal da família.

A autoria, a motivação e as circunstâncias do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil. O caso gerou grande comoção em Ilhéus e na região.

Homem é morto a pauladas e esposa aponta parentes como suspeitos em briga por herança

Um homem de 59 anos foi assassinado a pauladas, neste sábado (16), em uma fazenda da zona rural da cidade de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma briga por terras de uma herança motivou o crime. A esposa da vítima apontou dois irmãos, um primo e a mãe como suspeitos.

Câmeras de segurança instaladas na região registraram a ação. Gilberto da Silva caminhava, enquanto puxava um burro e uma carroça, junto com a esposa, quando foi surpreendido por um grupo com pedaços de madeira.

O homem e a mulher tentaram reagir, mas a vítima foi derrubada com os golpes e atacada também enquanto estava caída. Uma criança presenciou toda a ação. Gilberto morreu no local.

O corpo do homem foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da região, para necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil. Os suspeitos são procurados na região. *Com informações do g1

Anatel deixa de exigir uso obrigatório do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações feitas por empresas de telemarketing no Brasil.

A medida, em vigor desde 2022, permitia que consumidores identificassem e filtrassem esse tipo de chamada, considerada incômoda por muitos usuários.

Segundo a Anatel, a exigência gerou “estigmatização” das ligações, já que grande parte dos consumidores passou a bloquear números com o prefixo ou a não atender.

“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas e considero pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, declarou o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo.

Com a mudança, apenas empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais serão obrigadas a manter o prefixo. As demais poderão utilizar números comuns. O prazo para adequação às novas regras é de 90 dias.

Após ser dado como morto em hospital de Itabuna, aposentado “ressuscita”e surpreende médicos

Um caso raro surpreendeu médicos, familiares e funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, no sul da Bahia, na quarta-feira (13). Damião José dos Santos, 72 anos, foi reanimado cerca de uma hora após ter o óbito atestado por dois médicos.

Internado há oito dias com pneumonia, o aposentado apresentava quadro grave, com respiração 100% dependente de aparelhos. Segundo a unidade, ele ficou sem sinais vitais por aproximadamente uma hora, mesmo após 15 minutos de tentativas de reanimação. Nesse período, uma funerária já havia sido acionada para buscar o corpo.

A reviravolta aconteceu quando sinais vitais foram detectados e a equipe médica retomou os procedimentos, conseguindo estabilizar o paciente. Após a recuperação, a dependência respiratória caiu para 20%.

O Hospital de Base informou, em nota, que o fenômeno é raro, mas já descrito na literatura médica como retorno espontâneo da circulação. A instituição afirmou que uma análise minuciosa não apontou qualquer falha técnica ou ética da equipe de plantão.

Oração e esperança

Familiares, que já se preparavam para o velório e sepultamento, chegaram a realizar uma oração no hospital pouco antes da melhora inesperada. O advogado Daniel Oliveira, sobrinho do paciente, relatou a surpresa:

“Chegando lá, constatamos que nosso tio tinha voltado. O médico disse que ele ficou em estado de óbito entre 1h e 1h20. Ele abriu os olhos, voltou a frequência cardíaca e voltou a respirar. Voltou melhor”, afirmou.

Atualmente, Damião segue internado em estado delicado, mas com sinais de melhora. “O quadro ainda é grave, mas a esperança foi renovada”, completou o sobrinho.