A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a
obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações feitas por empresas de
telemarketing no Brasil.
A medida, em vigor desde 2022, permitia que consumidores
identificassem e filtrassem esse tipo de chamada, considerada incômoda por
muitos usuários.
Segundo a Anatel, a exigência gerou “estigmatização” das
ligações, já que grande parte dos consumidores passou a bloquear números com o
prefixo ou a não atender.
“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas
e considero pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”,
declarou o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo.
Com a mudança, apenas empresas que realizam mais de 500 mil ligações mensais serão obrigadas a manter o prefixo. As demais poderão utilizar números comuns. O prazo para adequação às novas regras é de 90 dias.
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