Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do Brasil, salvo em situações autorizadas para fins pedagógicos.

A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ), ambos envolvidos na tramitação do projeto no Congresso Nacional.

“Essa sanção é o reconhecimento do trabalho das pessoas sérias que cuidam da educação e que se preocupam com o bem-estar das crianças e adolescentes”, afirmou Lula durante o evento.

A nova legislação restringe o uso de aparelhos eletrônicos por estudantes em sala de aula, exceto quando forem necessários para atividades pedagógicas, inclusão, acessibilidade ou questões de saúde. Fora da sala, o uso permanece permitido desde que assegure direitos fundamentais dos alunos.

Lula ressaltou que a aprovação da lei foi um ato de coragem por parte dos parlamentares. “Muitas vezes imaginei que os deputados e senadores não teriam coragem de aprovar essa lei, temendo a internet.

MEC deve liberar notas do Enem 2024 nesta segunda-feira (13)

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 serão divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (13). Os participantes poderão consultar o resultado na Página do Participante, acessando o sistema com login e senha cadastrados.

Embora o edital do Enem não informe o horário exato, a liberação das notas geralmente ocorre durante a manhã. Os candidatos terão acesso às pontuações das provas objetivas e da redação.

Uso das notas do Enem

Com o desempenho, os estudantes poderão:

• Concorrer a vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu);

• Solicitar bolsas de estudo no Programa Universidade para Todos (Prouni);

• Optar pelo financiamento estudantil no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para instituições privadas.

Inscrições no Sisu 2025

As inscrições para o Sisu 2025 começam na próxima sexta-feira, 17 de janeiro, e se encerram no dia 21. Durante esse período, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso para disputar vagas nas instituições de ensino superior participantes.

Homem morre em acidente envolvendo caminhão carregado de maracujá na BA-026

Um grave acidente foi registrado na manhã deste domingo (12) na BA-026, entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana.

A tragédia envolveu um caminhão carregado de maracujá e resultou na morte de Luan da Silva Santos, de 34 anos.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e isolou a área, aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar a remoção do corpo da vítima que era natural de Estância/SE.

Informações preliminares indicam que os pertences de Luan foram levados. A Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias do acidente e apurar se houve saque da carga ou furto dos objetos pessoais de Luan.

O trecho onde ocorreu o acidente é conhecido por apresentar riscos devido às condições da pista, e motoristas que trafegam pela região devem redobrar a atenção.

Chuva causa alagamentos e deixa desabrigados em Maiquinique

Após um longo período de estiagem, a região sudoeste e sul da Bahia voltou a receber chuvas desde á última sexta-feira, 10. 

Como previsto pelos principais institutos de meteorologia, o volume de chuva foi elevado, provocando alagamentos em diversas cidades, inclusive em Maiquinique, no Sudoeste da Bahia.

No sábado (11), a cidade de Maiquinique foi severamente afetada pelas fortes chuvas. As enxurradas deixaram centenas de moradores desalojados, causaram prejuízos a comércios locais e invadiram várias residências.

O município está em sinal de alerta, porque pode voltar a chover forte. De acordo com o CLIMATEMPO, as chuvas persistem até quarta-feira (15).

Chuva começa a se espalhar pelo sul da Bahia nesta quinta (9)

A chuva que atinge parte da Bahia, sobretudo o sul, desde o início da semana, deve se espalhar para o restante do estado nesta quinta-feira (9). A previsão é que haja trovoadas e o tempo chuvoso dure até a próxima terça-feira (14).

O aviso acontece devido à atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), faixa de nebulosidade que costuma atuar na Bahia durante o Verão. A ZCAS é composta por uma frente fria, junto com outros sistemas atmosféricos.

Até esta quinta-feira (9) são os municípios do sul da Bahia que estão em alerta máximo. São eles: Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa e Vereda.

O aviso do Inmet inclui registro de chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. Há grande risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas. Cidades do Vale São-Franciscano da Bahia e Extremo Oeste estão em alerta laranja – significa perigo.

A Defesa Civil da Bahia publicou orientações para os moradores das regiões afetadas. Em caso de alagamento, a ordem é não se arriscar em locais inundados, sempre levar os documentos ao sair de casa e buscar abrigo em áreas altas. Para deslizamentos, é importante ter atenção a sinais de perigo, como árvores, postes ou muros inclinados.

Bahia tem mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada

A Bahia ainda registra mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores formais com carteira assinada. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o estado possui 2,14 milhões de pessoas empregadas formalmente, enquanto o número de beneficiários do programa social atinge 2,48 milhões, segundo a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad).

A discrepância revela a fragilidade socioeconômica enfrentada por boa parte da população baiana, de acordo com especialistas. o economista Edval Landulfo, vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), a situação gera um impacto significativo na economia local.

“O poder de compra dessa população fica enfraquecido, e as pessoas, muitas vezes, passam necessidade, têm uma alimentação mais precária e enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, como transporte. Isso não favorece o desenvolvimento econômico do estado”, explica Landulfo.

A Bahia ocupa a terceira posição nacional no ranking de estados com maior diferença entre beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores formais. Em agosto de 2024, a diferença no estado era de 340 mil pessoas. Apenas o Maranhão, com 564.869 beneficiários a mais, e o Pará, com 363.648, apresentam números superiores.

Itororó: Homem se desequilibra de andaime, recebe descarga elétrica e morre

Uma tragédia acometeu a comunidade de Itororó na manhã desta quarta-feira, 08. Um homem identificado como Lázaro Carmo Macedo de 25 anos se desequilibrou de um andaime em que trabalhava, tentou se segurar na rede elétrica, sofreu uma descarga e caiu de cerca de 7 metros de altura de um andaime de uma obra em um comércio na Praça do Festsol em Itororó.

O SAMU foi acionado realizou a reanimação do jovem, mas, ele foi a óbito. O jovem caiu desacordado e com partes do corpo queimados.

Populares acionaram a polícia militar e a guarda municipal que acompanhou a tentativa de reanimação de Lázaro. O DPT foi acionado para realizar a remoção do corpo do jovem.

Lázaro morava com sua genitora no bairro Aparecida em Itororó e tinha costume de trabalhar em obras de construção civil. *Informações do Blog Itororó Já

Bahia tem menor índice de roubos a ônibus dos últimos 12 anos

A Bahia registrou o menor índice de assaltos a ônibus nos últimos 12 anos. Em números absolutos, 2024 registrou 665 casos, redução de 39,2% quando comparada a 2023, quando foram contabilizadas 1.094 ocorrências.

O tenente-coronel Reginaldo Silva, comandante do Batalhão Gêmeos, especializada da Polícia Militar, celebrou os números e enfatizou a importância da integração nas ações com a Polícia Civil. “Esses números mostram que a integração entre as polícias traz resultado, buscando cada vez mais um ambiente mais seguro para os usuários e profissionais”, contou.

Ao longo de 2024, a SSP fortaleceu o combate aos crimes em coletivos com reuniões envolvendo rodoviários e representantes das Forças da Segurança, nas quais foram compartilhadas os pontos mais preocupantes.

Em todo o ano passado, mais de 38 mil pessoas foram abordadas e cerca de 16 mil pontos de ônibus fiscalizados, resultando na prisão de 300 criminosos, além de apreensões de armas de fogo, simulacros e drogas.

Adab lança edital para contratação de 241 técnicos de nível médio pelo REDA

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) anunciou a abertura de 241 vagas para técnicos de nível médio, com contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital foi divulgado neste sábado (4).

Os contratados receberão um salário de R$ 2.806,56, acrescido de auxílio-refeição de R$ 20 por dia útil trabalhado e, quando disponível, auxílio-transporte, conforme o Decreto nº 6.192/97. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para ambas as funções.

Segundo a Adab, as oportunidades estão divididas entre as áreas de Auxílio à Fiscalização, com 201 vagas, e Administração, com 40 vagas, distribuídas entre Salvador e cidades do interior do estado.

As inscrições estarão abertas no site oficial da agência entre os dias 15 e 28 de janeiro. O processo seletivo será realizado em etapa única, com análise curricular de caráter eliminatório e classificatório.

O edital completo, com informações sobre cronograma, requisitos, distribuição de vagas, etapas de convocação e outros detalhes, pode ser consultado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE). https://dool.egba.ba.gov.br/.

Quatro adultos e uma criança morrem em colisão entre caminhão e carro no sudoeste baiano

Quatro adultos e uma criança morreram em um grave acidente envolvendo um caminhão e um carro na manhã desta sexta-feira (3), na BR-116, no trecho do município de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta das 6h, no km 929 da rodovia.

Todas as vítimas fatais estavam no automóvel, cujas identidades ainda não foram divulgadas. O impacto foi tão violento que o veículo ficou completamente destruído. Equipes da PRF e da ViaBahia estiveram no local para atender à ocorrência e organizar o trânsito.

Por conta do acidente, a pista precisou ser interditada nos dois sentidos, resultando em um congestionamento de aproximadamente 15 quilômetros. A via só foi totalmente liberada no início da tarde.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Gusttavo Lima anuncia pré-candidatura à Presidência da República para 2026

O cantor sertanejo Gusttavo Lima se candidatará à Presidência da República em 2026. Segundo o artista, as conversas com grupos políticos já começam na intenção de entrar para a política.

A informação foi divulgada pelo artista ao jornal Metrópoles. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito paraajudar”, afirmou Gusttavo.

Em atividade no ramo musical desde 2009, o cantor contou que a candidatura não é sobre “direita” e “esquerda”. “É sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conehcimento em benefício de um projeto para unir a população”, contou Gusttavo.

“A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobre estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios”, completou.

No último ano, o cantor sertanejo foi investigado por suspeita de lavagem de dinheiro através de empresas de apostas on-line. As apurações foram arquivadas por falta de provas pelo Ministério Púlico de Pernambuco (MPPE).

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.

Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.

A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.

A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação. Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos.

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Economia na conta de luz: bandeira verde marca início de 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a tarifa para o mês de janeiro de 2025 será com bandeira verde. Assim, os consumidores não terão custos adicionais nas faturas de energia elétrica.

A bandeira verde seguiu de abril de 2022 até julho de 2024, voltando a ficar verde em dezembro de 2024. Ela será mantida dessa forma em janeiro de 2025 devido à continuidade das condições favoráveis para a produção de energia no Brasil.

Com a chegada da estação chuvosa, os níveis dos reservatórios aumentam e a produção das usinas hidrelétricas cresce. Assim, menos usinas com geração de energia mais cara, como as termelétricas, precisam ser acionadas.

Avião sai da pista, explode e mata de 170 pessoas em aeroporto na Coreia do Sul

Um avião transportando 175 passageiros e seis tripulantes saiu da pista, bateu em um muro do Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, e explodiu no domingo (29), noite de sábado no Brasil. 

Até a última atualização desta reportagem 177 mortes haviam sido confirmadas e duas pessoas haviam sido resgatadas com vida. 

A aeronave do modelo Boeing 737-800 pertencia à empresa Jeju Air e havia decolado de Bangkok, na Tailândia, com destino a Muan, no sul da Coreia do Sul.

A agência de notícias sul-coreana Yonhap afirma que o incidente ocorreu devido a uma falha no trem de pouso provavelmente causada por uma colisão com pássaros. 

Entre os mortos estão 83 mulheres, 82 homens e 11 outros cujos gêneros não foram imediatamente identificados porque os corpos estão carbonizados.

64% dos brasileiros defendem fim da escala 6×1, aponta Datafolha

O fim da escala 6×1 é apoiado por 64% dos brasileiros, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não sabem responder, de acordo com pesquisa Datafolha.

Foram ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios de todo o país. Para o total da amostra, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida.

70% disseram acreditar que a jornada ideal teria de ser de cinco dias, 17% falam em seis e 7% mencionam quatro. A jornada diária máxima de até oito horas é apontada como ideal por 82% e apenas 7% sugerem de oito a 12 horas.

A redução também tem mais apoio entre os entrevistados que se declaram de cor preta (72%) e parda (66%) do que entre os de cor branca (59%) —esses grupos têm margens de erro, respectivamente, de cinco, três e quatro pontos.

O debate sobre a escala 6×1 ganhou força com uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta é a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.