Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 para 2025

O governo federal deve enviar ao Congresso, nesta sexta-feira (30), o projeto para o Orçamento de 2025, que deve prever um novo valor para o salário mínimo: R$ 1.509 a partir de janeiro. Caso confirmado, o reajuste representará um aumento de 6,87% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.412, resultando em um acréscimo de R$ 97 por mês. As informações foram obtidas por meio de fontes da equipe econômica.

O projeto do Orçamento deve ser divulgado ao final do dia. Entretanto, o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas de 2025 com déficit zero — meta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ser inegociável. O reajuste do salário mínimo, previsto para janeiro, será refletido nos pagamentos a partir de fevereiro.

O valor ainda pode sofrer alterações até dezembro, quando o Congresso Nacional deve aprovar a versão final do Orçamento de 2025. Essa variação se deve à nova legislação proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada pelo Legislativo em 2023, que garante que o salário mínimo seja reajustado acima da inflação, proporcionando um ganho real.

A fórmula de cálculo para o reajuste do salário mínimo considera o índice oficial de inflação do país, além do ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil — nos dois anos anteriores.

A discussão sobre o novo salário mínimo faz parte das estratégias do governo para garantir o equilíbrio fiscal e promover a valorização do poder de compra dos trabalhadores, cumprindo o compromisso de preservar o ganho real dos salários.

Pai, filho de um mês e enteado de três anos morrem em incêndio na Bahia

Um bebê de um mês de vida, uma criança de três anos e um adulto morreram carbonizados em um incêndio dentro de uma casa em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, na noite de sexta-feira (30). As vítimas eram pai, filho e enteado. Os nomes deles não foram divulgados.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na noite de sexta e só foram totalmente debelado na manhã deste sábado (31). As vítimas já estavam mortas quando os militares chegaram no local.

De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, a mãe das crianças saiu da casa na noite de sexta-feira para buscar os outros quatro filhos, que estavam em uma igreja da região. Quando voltou, a casa já estava em chamas.

Há a suspeita de que uma vela tenha causado o incêndio e, como a casa era de madeira, o fogo se espalhou rapidamente. Apesar disso, a perícia ainda não confirmou a causa do acidente. O local ficou totalmente destruído.

De acordo com um vizinho da família, o pai que morreu no incêndio era pedreiro e planejava reformar o imóvel. Ele já havia começado a comprar tijolos e fazer uma nova base para a casa.

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. Como as crianças e o adulto foram carbonizados, a Polícia Civil informou que os corpos ainda não foram identificados formalmente. *Com informações do G1

Policiais militares são presos em Salvador por extorsão mediante sequestro

Na manhã desta quinta-feira (29), dois policiais militares da ativa e um da reserva foram presos em Salvador. Eles são investigados por envolvimento em casos de extorsão mediante sequestro.

A operação foi conduzida por equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Coordenação de Operações e da Delegacia Antissequestro (DAS), com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar.

Os mandados de prisão e busca foram cumpridos nos bairros de Brotas, Nova Brasília, Itapuã, e no bairro de Caji, em Lauro de Freitas.

De acordo com o diretor do Deic, Thomas Galdino, os policiais presos incluem um soldado, um capitão e um militar da reserva.

Potiraguá: Homem foi preso por estupro de duas crianças

Um homem de 25 anos foi preso nesta terça-feira (27) sob a acusação de estuprar duas crianças na zona rural de Itapetinga e Potiraguá, no sudoeste da Bahia. As vítimas tinham apenas 11 e 12 anos quando os abusos começaram.

Infelizmente, os ataques continuaram ao longo dos anos, e uma das vítimas, hoje com 17 anos, está grávida do suspeito. Segundo a Polícia Civil, o homem era próximo da família das vítimas e costumava frequentar a casa dos parentes, o que provavelmente facilitou a continuidade dos abusos.

As autoridades não revelaram detalhes sobre como o crime foi descoberto. No entanto, além de prender o suspeito na Rua Rui Barbosa em Potiraguá, a polícia também apreendeu um celular, que pode ajudar na investigação.

O homem foi levado para a Coordenadoria de Polícia de Itapetinga e ficará à disposição da Justiça. Ele será  transferido para o presídio de Eunápolis. *Blog do Edyy

Vitória da Conquista: Falso dentista é preso após deixar paciente internada com rosto paralisado

Um homem foi preso nesta terça-feira (27), em um consultório odontológico clandestino, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeito de exercer a profissão de dentista sem registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

Segundo a Polícia Civil de Vitória da Conquista, o suspeito começou a ser investigado em 20 de junho de 2024, depois que uma paciente registrou um boletim de ocorrência contra ele. Na oportunidade, ela contou que pagou R$ 250 no dia 27 de novembro de 2023, para o "dentista" fazer um tratamento de canal.

De acordo com a polícia, a paciente afirmou que confiou no homem, porque já tinha sido atendida outras duas vezes por ele. Após o procedimento, a mulher sentiu muitas dores, teve um lado do rosto paralisado e foi diagnosticada com parestesia, porque teve o nervo trigêmeo atingido.

A mulher deu entrada em um hospital da região em 2 de dezembro de 2023 e passou 38 dias internada, 12 deles em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Durante o período, fez uma traqueostomia para drenagem da infecção do dente siso.

A partir da denúncia, a polícia instaurou um inquérito para apurar as práticas dos crimes de exercício ilegal da profissão e lesão corporal grave.

Durante o cumprimento de prisão, nesta terça, na Rua do Triunfo, no centro de Vitória da Conquista, os peritos criminais identificaram diversos produtos odontológicos com validade expirada e instrumentos odontológicos sem esterilização.

Os agentes da Vigilância Sanitária certificaram ainda que o local não tinha licença sanitária e se encontrava em estado "insalubre".

Neste momento, foi identificado que o suspeito não tinha registro no CRO, não sendo habilitado para exercer a profissão de dentista e técnico em prótese dentária.

Prefeito e seu pai são mortos durante atentado no Rio Grande do Norte

O prefeito de João Dias, no Rio Grande do Norte, Marcelo Oliveira, de 38 anos, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, foram mortos a tiros nesta terça-feira (27) em via pública. O crime ocorreu em plena luz do dia, no próprio município, a 353 km de Natal. Marcelo, que era candidato à reeleição pelo União Brasil, chegou a ser socorrido, mas teve sua morte confirmada pela Polícia Civil.

A Secretaria de Segurança Pública e Direitos Sociais do estado mobilizou as Polícias Militar e Civil para localizar e prender os responsáveis. Marcelo havia sido eleito prefeito em 2020, mas renunciou ao cargo após menos de seis meses, alegando ter sido coagido pela família da então vice-prefeita, Damária Jacomé.

Ele retornou ao cargo em outubro de 2021 após decisão judicial. Damária, que também concorre ao cargo de prefeita em 2024, é filha do presidente da Câmara, Laete Jacomé. Ambos foram afastados de seus cargos em 2022, devido a suspeitas de envolvimento em ameaças contra Marcelo.

A família Jacomé também foi investigada por ligações com facções criminosas, com dois irmãos de Damária mortos em confronto com a polícia na Bahia e outros dois presos por tráfico de drogas.

João Dias, um pequeno município com pouco mais de 2 mil habitantes, é o terceiro menor do estado e possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio Grande do Norte. Em 2022, apenas 294 pessoas estavam empregadas na cidade, com um rendimento médio de 1,5 salário mínimo.

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições.

Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

“A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, declarou o TSE.

Nas eleições presidenciais de 2022, mais de 120 observadores internacionais atestaram a confiabilidade do pleito brasileiro. Entre as entidades que participaram estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Governo Lula anuncia gás de cozinha para 20 milhões de famílias

O governo federal anunciou que distribuirá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025, reforçando a importância do setor energético nas funções sociais do Estado.

Durante o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, o presidente Lula criticou a privatização da Eletrobras, classificando-a como um “crime de lesa-pátria”.

Ele destacou a importância de um Estado que cumpra suas funções, sem ser nem máximo nem mínimo, e lamentou que a Eletrobras não tenha alcançado o papel estratégico que ele havia imaginado, comparável ao da Petrobras.

Lula ressaltou que empresas estratégicas como as estatais têm uma função social essencial, que pode ser comprometida quando privatizadas, pois o setor privado tem outras prioridades.

Ele mencionou que o governo é obrigado a implementar políticas sociais, como o subsídio ao gás de cozinha, para garantir que o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido a até R$ 140, seja acessível às famílias.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da Política Nacional de Transição Energética, que visa combater a pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha, com o fornecimento de botijões para mais de 20 milhões de famílias até 2025.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescentou que essa nova energia trará benefícios para o campo, a indústria e o ambiente de negócios, especialmente com a reforma tributária.

Polícia Civil da Bahia realiza a maior apreensão de cocaína do ano

Uma operação da Polícia Civil na região de Irecê resultou na maior apreensão de cocaína do ano. Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente apreendido. A ação desarticulou um laboratório de refino da droga, avaliada em R$ 11 milhões.

As investigações tiveram início há um ano e as diligências apontaram que o grupo criminoso atuava nas regiões de Irecê, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ibotirama. O refino da droga era realizado no laboratório e o entorpecente era distribuído na capital baiana e em cidades do interior.

Na propriedade, além dos três flagranteados, foram apreendidos centenas de tabletes de cocaína, uma pistola calibre 9 mm, municiada, um veículo onde estavam armazenadas dezenas de tabletes da droga com destino a Salvador, uma balança importada, quatro liquidificadores industriais, duas prensas hidráulicas avaliadas em R$ 36 mil, centenas de quilos de sílica pirogênica (pó utilizado para a produção da cocaína) e fitas adesivas utilizadas para embalar os entorpecentes.

A operação contou com a participação de equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATTI/Chapada), CATTI/Diamantina, Serviço de Investigação (SI) das unidades territoriais de Xique Xique, Lapão e Ibipeba e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê).

Morre, vítima de acidente de carro, o filho do cantor Flávio José

Na última quarta-feira (21/8), Maike José, filho do cantor Flávio José, morreu após um acidente de trânsito numa avenida em Monteiro, no Cariri da Paraíba. O músico dirigia um carro de luxo em alta velocidade, quando bateu na traseira de um outro veículo.

De acordo com a polícia, testemunhas contaram que Maike seguia na via de forma imprudente e até passou por um quebra-molas sem diminuir a velocidade. Ele foi socorrido e levado para um hospital da região, mas não resistiu.

Maike José, de 40 anos, chegou na unidade de saúde consciente, com uma lesão no crânio e, aparentemente, desorientado. Embora tenha negado o uso, os médicos disseram que ele apresentava sinais de embriaguez. A causa da morte não foi revelada.

Ao Jornal da Paraíba, há alguns anos, Maike revelou como começou a carreira artística. “Desde criança vivo no meio da música, por causa dos meus pais. Até já toquei um pouco de teclado, mas deixei de lado. Dia desses, numa roda de amigos, comecei a cantar, e daí em diante comecei a levar a sério”, lembrou. *Por Fábia Oliveira / Metrópoles

Eleições: 214 municípios tem apenas um candidato a prefeito; o que fazer neste caso?

As eleições deste ano já conquistaram um recorde para si: o de maior número de municípios com apenas 1 candidato a prefeito. Ao todo, os eleitores de 214 cidades terão apenas uma opção de político para votar.

Esse número é o maior da série histórica, no comparativo com todas as eleições anteriores. No pleito de 2020, foram 107 cidades com candidato único, ou seja, exatamente a metade do contabilizado agora. Isso significa dizer que o aumento, entre uma eleição e outra, foi de 100%.

De acordo com as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o pleito deste ano, o maior número de municípios com candidato único havia sido registrado na eleição de 2000, com um total de 137 cidades.

As 214 cidades estão espalhadas por 20 estados do Brasil. No comparativo entre eles, Rio Grande do Sul ocupa a liderança, com 43 municípios, seguido por Minas Gerais, com 41; São Paulo, 26; e Goiás, 20.

A existência de uma única opção para prefeito é algo fora do comum. O normal, em uma democracia, é haver, pelo menos, duas ou mais candidaturas para possibilitar a escolha do eleitor.

Nesse tipo de caso, vale a pergunta sobre como fica o processo eleitoral, quais são as regras aplicadas e o que pode acontecer. O Metrópoles buscou especialistas em direito eleitoral para esclarecer essas dúvidas.

Mestre em ciências jurídico-políticas, o advogado Dyogo Crosara explica que as regras aplicadas quando se tem apenas um candidato são as mesmas de processos com dois ou mais concorrentes. Nada muda, segundo ele.

Em uma eleição majoritária, como a de prefeito, vence aquele que obtiver a maioria (50%, mais um) dos votos válidos, ou seja, os votos dados diretamente a um dos candidatos ou a um partido (voto de legenda). *Metrópoles

Maiquinique terá 68 candidatos que irão concorrer ao cargo de vereador nas eleições de 2024

Maiquinique terá 68 candidatos a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As listas de todos os candidatos estão disponíveis abaixo, com os nomes e os números de urna, os partidos e as situações de cada um (concorrendo ou inapto para concorrer).

Esta reportagem poderá ser atualizada pois, até o dia da votação, 6 de outubro, pode haver alterações nas listas de candidatos divulgadas pelo TSE. A última atualização ocorreu na última sexta-feira (16) e normalmente candidatos costumam desistir do processo eleitoral.

As ordens em que os candidatos aparecem nas listas abaixo são as mesmas utilizadas pelo TSE.

Veja quem são os candidatos a vereador em Maiquinique:

Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais

Qualquer cidadão ou cidadã pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.

Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.

Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.

Outros tipos de denúncia

De acordo com a  Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.

Casal é encontrado morto dentro de apartamento em Vitória da Conquista

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos dentro de um apartamento em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Os corpos foram encontrados neste domingo (18), em um condomínio residencial no bairro Boa Vista.

Segundo informações do Blog do Anderson, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionados e logo depois o Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegou ao local para os levantamentos cadavéricos.

Informações preliminares apontam que as vítimas tratam-se de Lycia e Juan, de 40 e 27 anos, respectivamente. O DPT ainda realiza perícias no imóvel para apontar as causas oficiais dessas mortes. O material apreendido, entre eles um revólver, também foram recolhidos.

Mega operação é deflagrada pela Polícia Civil no sul da Bahia

A Polícia Civil da Bahia cumpre, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (19), mandados de busca e apreensão e de prisão. A Operação Para-Raios, deflagrada no Sul da Bahia, investiga crimes contra a vida ocorridos na região.

A Operação foi deflagrada pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/GEMACAU), com a participação dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), além da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

A ação, que conta com recursos de inteligência policial, tem a atuação de cerca de 200 policiais civis dos Departamentos e Coordenações envolvidos na operação. As equipes dividem-se em áreas urbanas e rurais das cidades da região.