Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). 

A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. 

A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

Jovem manuseia arma e tiro acidental mata amigo em Vitória da Conquista

Um jovem de 18 anos foi vítima de um disparo acidental na terça-feira (2), quando estava com alguns amigos em um imóvel localizado no bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Hanrel Santos.

No momento do crime, o trio de amigos estava junto na residência da vítima. Um deles pegou o revólver e no manuseio incorreto acabou apertando o gatilho. Hanrel foi baleado no ombro, mas o projétil ficou alojado no tronco. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Prisão do suspeito de matar jovem aconteceu no mesmo dia

Os amigos envolvidos no crime foram presos no mesmo dia. A Polícia Militar (PM) informou que a dupla tentou se esconder, mas foi localizada em um matagal do bairro Recanto dos Pássaros.

O que chamou a atenção foi o fato do pai de um dos suspeitos auxiliar nas buscas. Após a prisão, os homens foram ouvidos e assumiram o fato. Com eles, foram apreendidos munições e uma arma de fogo cal. 38.

Um deles foi liberado por apenas presenciar o crime. Já o outro permanece custodiado no Distrito Integrado De Segurança Pública (DISEP), juntamente com o material apreendido.

Jequié: Pastor é preso após sete mulheres denuncia-lo por assédio sexual

Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) cumpriu o mandado de prisão contra um líder religioso de uma igreja evangélica no bairro Jequiezinho, em Jequié. O pastor foi acusado de assédio sexual.

De acordo com as investigações, o pastor utilizou sua posição de autoridade e confiança para constranger diversas mulheres da congregação, aproveitando-se da fé delas para obter favores sexuais.

Ele manipulava mensagens religiosas para justificar comportamentos inadequados, como carícias excessivas, elogios impróprios e relatos de sonhos eróticos, causando constrangimento e vergonha às vítimas.

A investigação revelou que o pastor usou sua hierarquia religiosa para silenciar e intimidar as mulheres. Sete vítimas denunciaram o assédio à DEAM, levando à prisão do líder religioso.

O caso, que corre em segredo de justiça, evidenciou a gravidade do crime e seus impactos emocionais, espirituais e sociais nas vítimas. A prisão preventiva foi decretada para impedir a repetição dos delitos e reafirmar a importância da represália social contra tais atos.

Copa América: Ineficiente, Brasil empata com a Colômbia e entra na rota do Uruguai

Um jogo pilhado nas quatro linhas, mas sem nenhuma efetividade esportiva no gramado. Assim pode ser definida a postura da Seleção Brasileira, nesta terça-feira (2/7), na despedida da fase de grupos da Copa América de 2024 contra a Colômbia. 

Mesmo diante da necessidade de ganhar e garantir um confronto mais leve (na teoria) nas quartas de final, o time do técnico Dorival Júnior mostrou poucas alternativas. O empate por 1 x 1, no Levi’s Stadium, em Santa Clara, na Califórnia, colocou a equipe verde a amarela na rota do Uruguai. 

Destaque do Brasil, Vinicius Junior cumprirá suspensão. Diante de uma rivalidade crescente em âmbito continental, brasileiros e colombianos protagonizaram um duelo com entradas ríspidas e discussões nos mais diversos tipos de jogadas. 

Bem postadas defensivamente, as duas equipes dificultaram as transições ofensivas no terço final do gramado. Em meio a algumas boas intervenções, os goleiros Alisson e Vargas não foram muito exigidos por astros como Vinicius Junior, Luiz Dias, Rodrygo e James Rodriguez.

Justiça Eleitoral divulga calendário das eleições municipais 2024

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. 

A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h e, 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Convenções partidárias e registros de candidatura

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

Independência da Bahia

A independência da Bahia foi um movimento social e militar iniciado a 19 de fevereiro de 1822 e terminou a 2 de julho de 1823. Os habitantes do estado estavam cansados de pagar impostos à coroa portuguesa assim como de sustentar os seus luxos. 

Depois do dia 7 de setembro de 1822 quando foi proclamada a independência do Brasil, alguns membros da corte se recusavam a sair da Bahia. Foi então que ocorreu a revolta em prol da emancipação do estado em relação aos portugueses.

A cidade de Salvador era um destaque na resistência contra a dominação das tropas portuguesas comandadas pelo brigadeiro Madeira de Mello que no final do ano de 1822 invadiram a cidade. Os baianos perderam a batalha e em seguida foram para o Recôncavo Baiano, lugar onde os moradores também eram adeptos à independência.

Os portugueses se aproveitaram da evacuação de Salvador e pediram mais reforços para o exercito para cercarem a cidade. Impediram também a entrada de mantimentos, armamentos e munições para os resistentes.

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28). “Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022.

Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

Inscrições para ser mesário voluntário estão abertas no site do TRE-BA

Quem tiver interesse em trabalhar como mesário voluntário durante as Eleições 2024 já pode fazer a inscrição através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após a inscrição é preciso aguardar o contato do TER para saber se o candidato foi chamado.

O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo E-título, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A participação oferece benefícios como auxílio alimentação e o direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições.

Além disso, é critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital, e como atividade complementar para os estudantes de graduação.

Critérios – Podem se candidatar eleitores acima dos 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Não podem fazer parte das mesas os candidatos às eleições e seus parentes até o segundo grau, os membros de diretórios de partido político que exercem função executiva, as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo e aqueles que fazem parte do quadro da Justiça Eleitoral.

De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 37 mil eleitores exerceram a função de mesário na Bahia de forma voluntária nas Eleições de 2022.

Operação São João: 14 pessoas morrem e 92 ficam feridas em acidentes nas rodovias federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na última terça-feira (25), a Operação São João, que teve início na quinta-feira (20), nas rodovias federais que cortam a Bahia.

Durante os seis dias, no estado, foram registrados 77 acidentes, mesmo número do ano anterior. Destes, 25 foram graves, com 92 pessoas feridas e 14 mortes.

Houve redução em relação ao número de óbitos, no mesmo período, em 2023, quando 17 pessoas morreram.

Confira dados abaixo:

2024

Total de acidentes: 77

Acidentes graves: 25

Pessoas feridas: 92

Óbitos: 14

2023

Total de acidentes: 77

Acidentes graves: 23

Pessoas feridas: 86

Óbitos: 17

Segundo a PRF, durante este período, marcado por um aumento expressivo no fluxo de veículos, as principais rodovias do estado, incluindo as BRs 324, 101, 116 e 242, registraram tráfego intenso, especialmente na sexta-feira (21) e no retorno dos festejos, na terça-feira (25).

Durante a operação, a PRF utilizou cães farejadores com o objetivo de identificar a presença de drogas em compartimentos de veículos.

No total, 35 pessoas foram detidas e 16 veículos frutos dos crimes de furto e roubo foram recuperados.

Durante os festejos de São João, foram realizados quase 6 mil testes de alcoolemia. Como resultado, quatro motoristas foram presos com sinal de embriaguez, além da emissão de 132 autos de infração por causa da mistura de álcool e direção.

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Por maioria, os ministros entenderam que o uso da cannabis deixa de ser considerado um crime e passa a ser tratado como um ilícito administrativo.

Também ficou estabelecido que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade que vai diferenciá-los ainda será definida na tese, que só será apresentada nesta quarta-feira (26/6). 

No entanto, há um entendimento prévio de que 40 gramas seriam a quantidade média a ser estabelecida. Essa gramatura foi sugerida pelo ministro Nunes Marques e aceita, pelo menos previamente, pelos outros ministros.

Há ainda o entendimento de determinar o descontigenciamento de valores do Fundo Nacional Antidrogas; determinar campanha de esclarecimento contra consumo de drogas; e definir que não é legítimo o consumo em local público.

SAIBA QUAIS FORAM OS VOTOS:

Os seis ministros favoráveis, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Webber, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin, defenderam que usuários não podem ser punidos criminalmente.

Os contrários, ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, apoiaram a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada. *Com informações do Bahia Notícias

Mais de 60 pessoas sofreram queimaduras durante festa de São João na Bahia

Mais de 60 pessoas precisaram de atendimento médico na Bahia após sofrer queimaduras durante os festejos de São João. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e fazem referência aos casos que foram registrados em hospitais estaduais, entre 20 de junho e esta terça-feira (25).

Apesar do número relativamente alto, as ocorrências demonstram uma queda de 7% no número de queimados no estado. Foram 66 em 2024, contra 71 em 2023. Além disso, neste ano não houve registros graves.

Segundo a Sesab, o fator mais considerável está na idade dos pacientes: 21 deles tinham menos de 13 anos. Em entrevista à TV Bahia, o diretor de gestão das unidades da Sesab, Michael Carmo, falou da importância de reforçar que criança não pode manipular fogos de artifício sozinha, sem a supervisão ou ajuda de um adulto.

Casal matar a facadas vizinha que se recusou a passar senha de wi-fi

Um casal, em Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi preso suspeito de matar a vizinha, Clebiana Corrêa da Silva, de 41 anos, a facadas, após a mesma se recusar a fornecer a senha do wi-fi. O crime teria sido realizado por Ivane de Silva Sousa e Manoel Edison Flávio da Silva, no último domingo (23).

Ivane foi presa no mesmo dia do crime, já Manoel foi encontrado e detido pela polícia nesta segunda-feira (24). Testemunhas relataram que houve um desentendimento entre clebiana e os suspeitos, que eram vizinhos.

A Polícia Militar foi acionada na região, mas, quando chegou ao local, Clebiana já estava morta. Na delegacia de Conceição do Araguaia, Ivane afirmou que não teria golpeado a vítima a facadas, colocando a culpa em seu companheiro.

Manoel foi encontrado em uma área próxima a fronteira entre os estados do Pará e Tocantins, durante uma operação conjunta das polícias Militar e Civil.

O casal, que foi indiciado por crime de homicídio, deverá passar por audiência de custódia. O velório de Clebiana foi realizado no centro de Conceição do Araguaia, em uma capela particular na região.

Itabuna: Homem é eletrocutado ao tentar fazer ligação clandestina em poste

Um homem foi eletrocutado ao tentar fazer uma ligação clandestina em um poste de Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na noite de domingo (23), na véspera de São João.

A vítima foi identificada como Valdir de Oliveira Gomes, de 47 anos. O homem subiu no poste, recebeu uma descarga elétrica e caiu no chão. Inicialmente, os policiais militares que atenderam a ocorrência acharam que ele havia morrido devido a queda.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e confirmou a morte por descarga elétrica. Não há informações sobre para qual fim a ligação clandestina seria utilizada. *Com informações do G1

Homem mata irmão a golpes de faca no centro de Macarani

Na manhã desta segunda-feira (24), uma discussão entre irmãos acabou em uma tragédia, no município de Macarani, centro-sul da Bahia. 

Segundo informações, os dois irmãos estavam no centro da cidade consumindo bebidas alcoólicas quando começaram a discutir.

A briga rapidamente virou algo maior e resultou em um briga física que acabou com a morte de um deles. Um dos irmãos foi esfaqueado pelo outro no meio da rua e foi a óbito no local. 

A Samu foi acionada, mas ao chegar a vítima já estava morta. O autor do crime foi detido no local pela Polícia Militar.

Tarifa de água e esgoto vai subir quase 6% a partir de 1° de agosto

O reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa foi divulgado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (22), pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Como reflexo, a agência deu sinal verde à aplicação de 5,8% de reajuste tarifário. 

Em contrapartida, o valor é inferior ao percentual de 9,09% solicitado pela empresa. De forma linear, o percentual será aplicado nas faixas de todas as categorias tarifárias.

Apenas a Tarifa Social, endereçada aos usuários inscritos no Bolsa Família, está fora deste quadro e, portanto, permanecerão isentos pelo segundo ano seguido. 

Mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, cujo qual reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. Em síntese, a nova tarifa vai valer a partir do próximo dia 1° de agosto, porém os impactos serão vistos nas contas com vencimento em setembro.

“Esse reajuste possibilita que a Embasa possa continuar investindo na ampliação do acesso a esses serviços, fundamentais para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente, contribuindo para universalização do saneamento básico no Estado da Bahia”, menciona o presidente da empresa, Leonardo Góes.