Ministério diz ainda não ter necessidade da volta do horário de verão

O Ministério de Minas e Energia disse não haver necessidade de implementação do horário de verão no Brasil. Em nota, a pasta informou que no momento está descartada a possibilidade. 

O horário de verão que costumava vigorar entre outubro e fevereiro em parte dos estados, foi extinto em abril de 2019, no primeiro ano de mandato do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo, os dados não apontam, até o momento, para nenhuma necessidade de implementação do Horário de Verão”, diz a nota do MME.

No ano passado, logo após ser eleito, o presidente Lula utilizou as redes sociais para questionar a população sobre a volta do mecanismo. 

Ele abriu uma enquete e perguntou: “O que vocês acham da volta do horário de verão?” O “sim” teve 66,2% dos votos na enquete do presidente, contra 33,8% de pessoas contrárias ao horário de verão e que votaram “não”.

O horário de verão foi instituído no Brasil em 1931 pelo então presidente Getúlio Vargas, com o intuito de aproveitar o maior período de luz solar durante a época mais quente do ano.

1º título e fim de jejum: São Paulo é campeão da Copa do Brasil

O São Paulo é o campeão da Copa do Brasil 2023. Quebrando um jejum de títulos que já durava 15 anos, o Tricolor Paulista superou o Flamengo no Morumbi neste domingo, 24, e venceu, pela 1ª vez em sua história, a Copa do Brasil, se tornando o primeiro time a vencer todos os torneios que disputou.

Após perder por 1 a 0 para o Tricolor Paulista no último domingo, 17, o Flamengo foi a São Paulo querendo bola. Os cariocas pressionaram no Morumbi e fizem uma partida melhor no 1º tempo do que em todo o jogo de ida. A resposta veio com um gol de Bruno Henrique, aos 44 minutos. O São Paulo empatou, nos acréscimos, com Nestor.

Como foi o jogo:

O Rubro-Negro começou a partida aplicando pressão aos donos da casa. Aos 30 segundos de jogo, Gerson escorou de cabeça para Pedro, que saiu cara a cara com o goleiro Rafael. O arqueiro fechou bem o ângulo e impediu o 1 a 0. 

O volante seguiu dando boas chances na área são-paulina, mas sem conversão para o Flamengo. Ainda aos 8 minutos da partida, o zagueiro Arboleda sentiu a coxa e foi substituído por Diego Costa, forçando o São Paulo a gastar uma substituição.

Ônibus do Exército transportando armamento é destruído por incêndio na BA-026, em Maracás

Na madrugada deste sábado, 23 de setembro, um ônibus pertencente ao Exército Brasileiro foi completamente consumido por um incêndio.

O trágico incidente ocorreu na altura do KM 257 da BA 026, no trecho entre o distrito de Pé de Serra e a cidade de Maracás.

O ônibus, que havia partido do Rio de Janeiro, tinha como destino o 35º Batalhão de Infantaria, localizado em Feira de Santana. O veículo transportava armas e munições para o abastecimento das tropas. Ninguém ficou ferido.

As autoridades realizarão uma perícia para determinar a causa exata do ocorrido, a fim de esclarecer as circunstâncias que levaram ao incêndio. (Giro Ipiaú)

Inmet: Bahia entra na lista de estados com alerta vermelho para calor extremo

A Bahia entrou, nesta sexta-feira (22), na lista de estados em “alerta vermelho” do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a onda de calor que atinge o interior do país. O fenômeno atinge 12 unidades federativas do Brasil.

Até a quarta (20) desta semana, o alerta atingia apenas nove estados. Além da Bahia, Maranhão e Distrito Federal também foram incluídos na lista.

No caso da Bahia, a região em risco será o oeste do estado. Não há registros sobre fortes aumentos na capital baiana. O instituto também estendeu o alerta até a próxima terça-feira (26).

Confira a lista dos estados em alerta vermelho:

Bahia;

Distrito Federal;

Goiás;

Maranhão;

Mato Grosso;

Mato Grosso do Sul;

Minas Gerais;

Mercado Livre e Shopee entram em programa da Receita para isenção em compras de até US$ 50

A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que declaram a entrada das companhias no plano de conformidade do Fisco federal estão no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22.

Até a semana passada, as empresas certificadas no programa representavam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao País, segundo informou a Receita.

Empresas como Shein, AliExpress e Sinerlog também já foram habilitadas no programa. A Amazon requereu adesão, mas ainda falta ser formalizada na publicação oficial.

A Remessa Conforme, que busca conter a sonegação tributária, zera o Imposto de Importação nas transações de até US$ 50 para as varejistas integrantes do programa que cobrarem os tributos no momento em que o produto é adquirido – antes, essa cobrança só ocorria quando a mercadoria chegava ao País.

Em contrapartida, o ICMS, que é cobrado pelos Estados, passou a ter alíquota padrão de 17% para essas operações. Acima de US$ 50, há incidência do Imposto de Importação (60%) e do ICMS.

Portaria traz regras para nova fase do Desenrola que renegociará dívidas de até R$ 5 mil

O Ministério da Fazenda editou Portaria Normativa, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21, que define o limite e a operacionalização da nova fase do programa Desenrola, de renegociação de dívidas. Esta etapa é voltada aos consumidores com dívidas de até R$ 5 mil.

Segundo a Portaria, nos primeiros 40 dias corridos do prazo para a renegociação pelos devedores do Desenrola Brasil nessa etapa, somente terão garantia de cobertura de risco pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO) as dívidas que, individualmente, após a atualização do saldo devedor contratual pelo credor na fase de habilitação, não superar o valor de R$ 5 mil.

Após essa fase, havendo recursos remanescentes para a garantia do FGO, será oferecida renegociação com garantia do FGO àqueles que tiverem dívidas até o valor de R$ 20 mil.

Conforme noticiou o Estadão/Broadcast nesta quarta-feira, essa segunda fase do programa poderá atender até 32,5 milhões de pessoas negativadas, sendo que metade está inscrita no Cadastro Único e faz parte de ações sociais do governo. Essa etapa do Desenrola terá início na próxima semana.

Itarantim: Vereadores perdem mandatos e a Câmara altera a sua composição e força política

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram, nesta quinta-feira (21), os mandatos dos vereadores Hilton Rocha, Naninho e Jeferson Moto Taxi, todos do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). 

Os ministros entenderam que o partido utilizou candidaturas femininas fictícias ou "laranjas" para o cargo, burlando a cota de gênero nas Eleições de 2020.

Com o afastamento dos três vereadores, algo jamais visto na história do município, a composição da Câmara Municipal muda consideravelmente e a divisão de forças políticas, também.

Segundo informações colhidas, os suplentes que devem assumir as vagas imediatamente, são: Robson Dantas (PL), Oplinia Gusmão (PSD) e Cleidiel (PP).

Dois homens morrem em confrontos com policiais e 11 são presos em ‘megaoperação’

Dois homens morreram em confrontos com policiais e 11 foram presos durante uma megaoperação nas primeiras horas desta sexta-feira (22), para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo suspeito de traficar drogas e matar mais de 30 pessoas, na região de Águas Claras, em Salvador.

Os mandados também serão cumpridos pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no município de Feira de Santana e no sistema prisional. “Esse grupo é responsável por mais de 30 homicídios”.

“É uma operação resultante do trabalho investigativo de mais de um ano conduzidas por equipes do DHPP, que reuniram informações de campo e utilizaram análises de dados de Inteligência e técnicas investigativas modernas, reunindo elementos de prova contra a atuação dos criminosos e permitindo a representação por medidas cautelares de prisão e busca e apreensão contra integrantes da organização”, explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro.

Itabuna: Segurança de 64 anos morre durante relação sexual com garota de programa

Na madrugada desta sexta-feira (22), uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada após um óbito constatado em um edifício localizado na Av. Inácio Tosta Filho, região central da cidade.

De acordo com informações policiais, o segurança Joenilson Lins de Oliveira, 64 anos, estava em plena relação sexual com uma garota de programa, quando começou a passar mal, vindo à óbito fulminante.

Assustada, a mulher correu e acionou o vigilante do prédio, que, de imediato, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que constatou o óbito. Acredita-se que Joenilson, que era morador do bairro Pedro Jerônimo, tenha sido vítima de um infarto.

Ainda assim, a garota de programa, moradora do bairro Conceição, e outros dois homens foram conduzidos ao Complexo Policial de Itabuna para serem ouvidos sobre o ocorrido.

No local, a Polícia encontrou a carteira de Joenilson, contendo dinheiro e documentos, além do aparelho celular. Ele era bastante popular na região onde morava. O carro dele estava estacionado em frente ao edifício.

Secretário de Segurança Pública da Bahia anuncia concursos para contratações de policiais

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, revelou que concursos públicos para policiais e bombeiros serão aplicados e mais de quatro mil agentes serão contratados para atuar ao redor do estado.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva na quarta-feira (20), após uma reunião com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “São concursos que, até o meio do ano que vem, somarão 4,5 mil policiais e bombeiros às forças de segurança do nosso estado”, disse. 

A declaração do secretário ocorre após um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar que houve redução dos gastos da segurança pública na Bahia em comparação com a receita total do estado. Werner não detalhou as datas dos próximos certames.

PF deflagra operação de combate a crimes sexuais em Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a “Operação Protetores da Infância” com o objetivo de combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet.

Estão sendo cumpridos 08 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves, Também são cumpridos mandados em São Paulo/SP. Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal no bojo de inquéritos policiais instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil – preveem penas que podem chegar a mais de 6 de anos de reclusão e multa.

As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso pela internet.

Eleitores vão às urnas em outubro para eleger conselheiros tutelares

É muito importante o engajamento de toda a comunidade no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Maiquinique.

As eleições para o Conselho Tutelar estão chegando e será no dia 01 de outubro, das 8h da manhã ás 5h da tarde, leve seu título de eleitor e documento com foto para votar. É importante a sua participação na escolha.

Luto: Morre em Vitória da Conquista a cantora Thalita Mesquita

A jovem cantora Thalita Mesquita Moura faleceu em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (19), em decorrência de um câncer.

Muito querida, sua batalha pela vida foi acompanhada com grande expectativa por amigos e familiares.

Muitas pessoas manifestam pesar por sua partida. Ela deixa esposo, que também é músico, e dois filhos.

O corpo da jovem está sendo velado na igreja Assembleia de Deus, na Rua Nilópolis, no Bairro Cidade Maravilhosa. *Blog do Léo Santos

Enem deverá ser alterado em 2025, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está pronto o projeto de lei que desfaz parte da reforma do ensino médio, e disse esperar que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso ainda este ano para que as escolas possam fazer ajustes na etapa ainda em 2024.

O ministro confirmou, conforme adiantou a Folha de S.Paulo, que dentre as alterações, há a retomada da carga horária das matérias da formação básica (as regulares, como português e matemática) para 2.400 horas —que haviam sido reduzidas a 1.800. Esse foi um dos principais pontos de crítica de estudantes e professores.

Segundo Santana, o projeto de lei será apresentado ao presidente Lula (PT) assim que ele retornar de viagem dos Estados Unidos, e depois encaminhado ao Congresso, também reduz o número de opções das partes de aprofundamento —os chamados itinerários.

Segundo o ministro, as alterações só ocorrerão em 2025. “Nosso objetivo é aprovar as mudanças no ensino médio ainda neste ano [no Congresso] e, em 2024, discutir alterações para o Enem para 2025”, disse o ministro.

Governo vai premiar municípios que reduzirem acidentes e mortes no trânsito

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), anunciou nesta segunda-feira (18) que vai premiar os municípios brasileiros que cumprirem as metas de redução de acidentes previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito (Pnastrans). 

A meta é reduzir em 50% o número de feridos e mortos nas vias do país até 2030. O anúncio foi feito durante evento, em Brasília, que abriu Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro, e também por meio de um comunicado do Ministério dos Transportes.

Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.

De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria. (BNews)