Lula sanciona novo piso nacional da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Advogado é morto a tiros dentro de carro em Bom Jesus da Lapa

O advogado Sidney Joarley Souza Silva, 30 anos, foi morto a tiros, na manhã de quinta-feira (11), dentro de um veículo no setor H da BR 349, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia.

Conforme informações da Polícia Civil, ele foi abordado por homens em outro veículo e foi alvejado.

 Policiais da 38ª CIPM receberam a informação de que o corpo de um homem havia sido encontrado dentro de um carro, próximo à saída de Bom Jesus da Lapa.

A autoria e motivação estão sendo apuradas pela 1ª Delegacia Territorial do município. Guias periciais foram expedidas.

Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”.

O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Rita ajudou a incorporar a revolução do rock à explosão criativa do tropicalismo, formou a banda brasileira de rock mais cultuada no mundo, os Mutantes, e criou canções na carreira solo com enorme apelo popular sem perder a liberdade e a irreverência.

Sempre moderna, Rita foi referência de criatividade e independência feminina durante os quase 60 anos de carreira. O título de “rainha do rock brasileiro” veio quase naturalmente, mas ela achava “cafona” – preferia “padroeira da liberdade”.

Itororó: Homem é baleado na cabeça ao tentar separar briga do irmão

Deu entrada na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó na noite deste domingo, 07, Edvaldo Alves Barreto de 44 anos, atingido na cabeça por disparo de arma de fogo.

Segundo informações, a vítima tentou separar uma briga do irmão e acabou sendo atingido na cabeça por um tiro. O agressor deu também uma coronhada na cabeça do irmão de Edvaldo. O ocorrido foi no Grande Loteamento em Itororó.

A vítima encaminhada para o Hospital de Itororó, local onde o médico plantonista avaliou o quadro do paciente. A vítima foi inserida na regulação do Estado.

E, ainda na noite deste domingo, foi transferida para Vitória da Conquista. Apesar de sonolento, Edvaldo se manteve lúcido durante os primeiros socorros. *Informações do Blog Itororó Já

SSP-BA suspende licitação para aquisição de câmeras corporais para policiais após pedidos de esclarecimentos

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais para policias foi suspensa nesta segunda (8), depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações.

A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.

A pasta informou que o edital será republicado, mas uma nova data ainda não foi informada. A SSP disse ainda que esse tipo de procedimento é previsto em lei e pode ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa.

O aviso de licitação para contratação de câmeras corporais foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de abril.

Segundo a SSP, as empresas de tecnologia solicitaram seis pedidos de esclarecimentos e outros quatro impugnações. A secretaria não informou quantos companhias fizeram os pedidos, nem os nomes delas.

Cerca de mil pessoas com menos de 18 anos casam anualmente na Bahia

Cerca de mil pessoas com menos de 18 anos casam anualmente na Bahia, conforme levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Na maioria dos casamentos, apenas a mulher é menor de idade. No Brasil, a legislação permite o casamento a partir dos 16 anos, mediante autorização dos responsáveis.

Segundo a Arpen, na Bahia houve uma redução de 35% no número de celebrações desse tipo nos últimos cinco anos. Antes de 2019, o casamento de pessoas com 16 anos só era permitido em casos de gravidez. Entre o ano de 2018 a março de 2023 foram registrados 132 casamentos onde ambos os cônjuges são menores de idade.

No mesmo período foram realizados 328 matrimônios onde só as mulheres são maiores de idade e 5.044 onde apenas os homens são maiores de idade.

Já os casamentos homoafetivos totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Em 2023 foi registrada apenas uma, sete em 2022, 12 em 2021, uma em 2020, sete em 2019 e 13 em 2018. Nesta configuração, casamentos onde ambos os cônjuges eram menores não foram registrados em nenhum dos anos. *Com informações do G1

Comemoração do Dia do Evangélico em Maiquinique contará com a Banda Shalon

Para festejar o dia do evangélico, evento já fixado no calendário cultural do município, as igrejas evangélicas em parceria com a prefeitura municipal realizam no dia 20 de maio, a partir das 19 h na Praça Willian Valadão, uma festa marcada por muita fé e louvores a Deus. 

O evento contará com a presença do pastor Misael Santana para a pregação da palavra de Deus e de cantores da música gospel.

Entre eles, Iris Andrade e Banda, cantores da Terra e a Banda Shalon. Essa é a 20ª Edição da Festa Municipal dos Evangélicos em Maiquinique, e terá o apoio do comercio local e regional e da prefeitura Municipal de Maiquinique.

Durante a programação, ocorrerá também, os momentos de orações e louvor através dos líderes evangélicos do município e uma grande alvorada as 05:00h da manhã com carreata pelas ruas da cidade.

Um grande público está sendo aguardado nesse dia de comemoração ao Dia Municipal do Evangélico. Realização: AMEM.

Bahia registra primeiro caso da variante Arcturus da covid-19

A Bahia registrou o primeiro caso da variante XBB.1.16 da covid- 19, conhecida como como Arcturus, no estado. Segundo informações divulgadas pelas Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (4), a paciente, de 70 anos, residente do município de Camaçari, faleceu.

Segundo a Sesab, a paciente teve o início de sintomas no último dia 6 de abril, com internação hospitalar no dia 13, e coleta para testagem de Sars-Cov-2 no dia 14, vindo a óbito no dia 15.

De acordo com informações colhidas durante a investigação do caso, os dados colhidos no prontuário hospitalar apontam que a paciente tinha histórico de comorbidades, e deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, com choque séptico refratário, evoluindo com disfunção de múltiplos órgãos (DMOS), lesão infectada em membro inferior e insuficiência renal crônica. 

O óbito foi declarado tendo como causa básica a Covid-19. O primeiro caso da Ômicron XBB. 1.16 da Covid 19 foi registrado em São Paulo. Nos países onde a variante já foi identificada, não foi observado o aumento da gravidade dos casos de Covid-19 que tenha se traduzido por aumento de hospitalizações e óbitos.

Suspeito de matar irmãos tem 16 anos e é apreendido em Vitória da Conquista

O suspeito de matar dois irmãos na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, é um adolescente de 16 anos. Ele foi localizado e apreendido pela polícia na tarde desta quinta-feira (4), um dia após o crime.

O crime aconteceu na quarta-feira (3) e as vítimas foram identificadas como Uarlei Santos de Jesus, de 26 anos, e Sandro Gomes de Jesus, 28. Testemunhas afirmam que o suspeito do crime furtava gasolina do carro de uma das vítimas e atirou quando foi flagrado.

A Polícia Militar encontrou os irmãos depois de receberem ligações pelo 190. Ao chegarem no local, os militares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas as vítimas não resistiram aos ferimentos.

Os corpos dos jovens foram enterrados nesta quinta-feira, em Vitória da Conquista. O adolescente suspeito de cometer o crime foi encaminhado ao Distrito Integrado De Segurança Publica (Disep). O veículo que ele usava quando foi encontrado também foi apreendido. *Com informações do G1

Acelen anuncia redução de 8% nos preços da gasolina e diesel na Bahia

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4). Segundo a empresa, houve redução de 8% nos três produtos: gasolina, diesel S10 e diesel S500.

A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo.

O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo. A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

IBGE prorroga novamente coleta do Censo até o dia 28 de maio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nova prorrogação na etapa de apuração e coleta de campo do Censo Demográfico 2022, que agora se estenderá até 28 de maio de 2023.

A divulgação dos primeiros resultados também foi adiada novamente, a nova data estipulada é 28 de junho. Segundo o instituto, a decisão de manter o Censo ainda em campo foi resultado de uma “recomendação unânime da Comissão Consultiva do Censo”.

A coleta do Censo foi iniciada em 1º de agosto de 2022, planejada para se estender inicialmente até o fim de outubro do ano passado. Após uma série de dificuldades para contratação, pagamento e manutenção de recenseadores atuando no trabalho de campo, o prazo foi prorrogado sucessivas vezes.

A coleta tem como data de referência as condições em que vivia a população brasileira especificamente no dia 31 de julho de 2022. A extensão da coleta gera preocupações de especialistas sobre a qualidade das informações prestadas, uma vez que os entrevistados precisam responder com precisão informações referentes a meses atrás.

O IBGE chegou a anunciar a conclusão oficial da coleta do Censo em fevereiro deste ano, mas os recenseadores permaneceram em campo tentando reduzir a proporção de não recenseados na população brasileira.

Ilhéus: Suspeito de armazenar e distribuir pornografia infantil é preso em operação da PF e MPF

Uma pessoa foi presa por suspeita de armazenar e distribuir arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil na internet, nesta quinta-feira (4), em Ilhéus. As informações são da Polícia Federal da Bahia.

O suspeito, que não teve nome nem sexo divulgado, teve prisão preventiva decretada em cumprimento de uma decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal.

As investigações que levaram à prisão, foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

Os crimes de armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil têm previsão de penas que podem chegar a até 6 anos de reclusão e multa.

Como denunciar

Informações relacionadas a crimes de pornografia infantil ou outros crimes podem ser repassadas à Polícia Federal para investigação. Em Ilhéus, o número do telefone é o (71) 99258-0158 e o endereço de e-mail é gab.ils.ba@pf.gov.br. Quem denunciar tem a garantia da identidade preservada pela Polícia Federal.

Polícia identifica homem que matou o jovem Micael a golpes de faca e enxada

No último domingo (30), as 13:57 foi registrada ocorrência do desaparecimento da VÍTIMA MICAEL COSTA ALMEIDA, que havia saído de sua residência em um condomínio, por volta das 01:56, na companhia de um amigo em seu veículo Peugeot , cor prata, para um posto de gasolina, localizado na Avenida Juracy Magalhães , cujo veículo foi encontrado no domingo à noite, com um corpo carbonizado as margens da rodovia que dá acesso à cidade vizinha de Barra do Choca .

Após trabalho investigativo da Equipe da DHPP/ VIT. DA CONQUISTA, e COORDENADORIA foram empreendidas várias diligências visando elucidar a autoria e a motivação do crime, sendo constatado que a vítima e autor se conheceram por volta das 06:00h, na conveniência do posto de gasolina e, a convite do autor, seguiram com amigos para um sítio na estrada que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça, ocasião que houve um desentendimento entre ambos, onde a vítima sofreu golpes de faca e enxada, não resistindo aos ferimentos vindo a óbito. 

O autor, para ocultar o crime e destruir provas, ateou fogo no cadáver e ao veículo. A Polícia Civil já identificou o autor, que segue foragido, assim como, o local onde ocorreu o crime, já sendo apreendidas as armas utilizadas. Ressalta-se ainda, que as investigações seguem para constatar eventuais participação de outros autores no crime e pela representação da prisão ao Judiciário.

Fonte: DH/VITÓRIA DA CONQUISTA/DHPP

Menina de 3 anos morre após pneu de carro estourar e veículo capotar no oeste da Bahia

Uma criança de três anos morreu em um acidente na manhã desta terça-feira (2), na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. A pequena Ana Clara Santana estava com a família no carro quando o pneu do veículo estourou, na altura do KM 919, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Com o estouro do pneu, o motorista perdeu o controle do veículo, que rodou na pista e capotou. O acidente foi por volta das 6h30. O carro da família seguia no sentido do povoado de Bela Vista. Ela viajava com os pais e mais duas crianças.

Com o acidente, Ana Clara morreu no local. Os pais e um menino foram socorridos ao Hospital do Oeste, em Barreiras, mas não há mais detalhes sobre o estado de saúde deles. Uma outra menina que estava no carro recebeu atendimento na UPA de Luís Eduardo.

Também não há mais detalhes sobre o estado dela. Já o corpo de Ana Clara foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Barreiras. *Com informações do Correio 24 horas

Pix terá novas mudanças para elevar segurança a partir de 5 de novembro, anuncia BC

Sucesso absoluto, o Pix vai ganhar um reforço de segurança a partir do dia 5 de novembro, informou nesta terça-feira, 2, o Banco Central. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou em outubro, o BC vai passar a disponibilizar campos específicos nas notificações de fraude para que sejam especificados os tipos de fraude, como falsidade ideológica ou “conta laranja”, e a razão da notificação, como golpe, estelionato, invasão de conta e coação.

A notificação de infração é a funcionalidade que permite que as instituições façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação.

Outra mudança anunciada pelo BC é a ampliação do conjunto de dados de segurança do Pix que são disponibilizados para a consulta das instituições participantes para as análises antifraude das transações.

Serão incluídas: a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix, quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave e quantidade de contas vinculadas a determinado usuário.