Câmara aprova aumento de pena para violência doméstica contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que aumenta as penas de crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica. A proposta segue para o Senado.

O texto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e o de Processo Penal. Além disso, dobra as penas de crimes contra a honra praticados contra mulheres em situação de violência familiar, como calúnia, difamação e injúria. 

O projeto também propõe que o criminoso que praticar esses tipos de crimes, ainda que se retrate antes da condenação, não ficará isento da pena. Atualmente, o Código Penal permite este benefício ao autor do crime.

O texto também estabelece que, no contexto da violência doméstica, as infrações deverão ser apuradas independentemente da apresentação de queixa pela vítima. A proposta é de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF).

Senado aprova novo feriado nacional em homenagem a irmã Dulce

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março.

O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador.

A vida da irmã Dulce têm vários fatos marcantes com relação com o número 13, incluindo a data em que é celebrada a Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, em 13 de agosto. O relator do projeto no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR).

Principais candidatos para 2022, Lula e Bolsonaro amargam alto índice de rejeição

Principais candidatos apontados para a disputa pelo Palácio do Planalto no ano que vem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também amargam alta rejeição. 

Foi o que constatou um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (22). Lula lidera todos os cenários de intenção de votos pesquisados, mas também soma 47,4% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum para presidente do Brasil. 

Aqueles que admitem que poderiam votar nele para a chefia do Executivo do país são 25,5%, índice um pouco menor do que os 25,9% que afirmaram que "com certeza votaria nele" para o cargo. 

Os resultados da pesquisa ainda mostram que 0,3% dos eleitores disseram não conhecer o petista o suficiente para opinar e 0,8% não souberam opinar.

Governo sanciona Auxílio Gás; veja quem tem direito ao benefício

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás dos brasileiros. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. O

 Auxílio Gás irá beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.

Segundo a Lei, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. 

As famílias com direito ao benefício receberão, a cada bimestre, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.

Jequié: Homem tenta reatar relacionamento e é morto pela ex-companheira

Uma tentativa de reconciliação terminou em tragédia, na cidade de Jequié. O homem de iniciais D.C. de J, 36 anos, foi esfaqueado pela ex-companheira, às 23h deste domingo (21), na Rua Q, Loteamento Água Branca, bairro Jequiezinho. 

De acordo com o Blog Marcos Cangussu, a vítima foi socorrida pelo Samu, mas morreu dentro da ambulância. 

Ainda segundo as informações, o homem revoltado com a separação foi a casa da ex-companheira tentando reatar o relacionamento, ela não aceitou, e começaram um desentendimento entre as partes gerando agressão física, quando a ex-companheira apoderou-se de uma faca e desferiu um golpe fatal na vítima. 

O corpo do homem foi conduzido para o IML e a autora detida e apresentada na delegacia territorial, onde foi autuada em flagrante delito.

Botafogo vence Brasil-RS e conquista o título da Série B

Assim como em 2015, o Botafogo coroa o retorno à elite do futebol brasileiro com o título da Série B.

 Em uma temporada de muita dificuldade financeira e que chegou a gerar medo de outra queda, o Glorioso se reergueu durante a competição e, após grande arrancada, sagrou-se campeão com a vitória fora de casa por 1 a 0 sobre o Brasil de Pelotas, combinada com a derrota do Coritiba para o CSA, pelo mesmo placar.

Com o gol de Diego Gonçalves, o Botafogo chegou a 69 pontos e abriu cinco de vantagem sobre o vice-líder. Agora, na última rodada, elenco e torcida poderão fazer a festa no Nilton Santos, com entrega do troféu no duelo com o Guarani, na despedida da Série B e da temporada, no próximo domingo.

Como foi o jogo

Mais do que os desfalques (sem Hugo, Pedro Castro e Chay, o técnico Enderson Moreira escalou Carlinhos, Barreto e Warley), o Botafogo sofreu com o péssimo gramado e não conseguiu se adaptar a ele. Menos mal que o adversário, já rebaixado, foi presa fácil mesmo com um a mais nos egundo tempo.

Auxílio Brasil de R$400 pode chegar a 20 milhões de pessoas

Depois da aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos pela Câmara dos Deputados, o texto em questão já está no Senado. E a avaliação que se tem neste momento é que o Governo Federal ainda não tem os votos suficientes para aprovar novamente o documento. 

Esse texto pode acabar influenciando o programa Auxílio Brasil. É que a função desta PEC é permitir que o Palácio do Planalto parcele as suas dívidas que estão consolidadas com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. 

Para o ano de 2022, a despesa deve chegar a quase R$ 90 bilhões. O texto do projeto prevê esse parcelamento, e isso abriria espaço para o aumento no valor e na quantidade de usuários do Auxílio Brasil.

De acordo com o Governo Federal, essa manobra seria suficiente para pagar um aumento do novo Bolsa Família para a casa dos R$ 400. Esse seria portanto uma espécie de valor mínimo para os repasses. 

Operação prende vice-prefeito de Mirante e diretor de finanças de Encruzilhada

O vice-prefeito de Mirante, no Sudoeste baiano, Emerson Meira, foi preso nesta sexta-feira (19) dentro da Operação Basura.

Encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-BA), a ação combate um esquema de desvio de recursos públicos no município de Encruzilhada, também no Sudoeste.

O grupo é acusado de superfaturamento em licitação e execução em contrato de serviços de compactação de resíduos sólidos [lixo].

Também foram presos na ação o diretor de finanças da prefeitura de Encruzilhada, Matheus Martins e Martins; além dos empresários Paulo Lima da Silva, Raik Portugal Amaral e Ricardo Lucas Almeida Silva.

Adolescente de 13 anos morre eletrocutado no interior da Bahia

Um adolescente morreu eletrocutado, na sexta-feira (19), na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima foi identificada como José Carlos Oliveira de Souza, de 13 anos. 

Ainda não há informações sobre como ele levou a descarga elétrica. O corpo do adolescente foi encontrado por moradores no Projeto Maniçoba NH1, onde fica uma subestação de energia, junto com uma ferramenta de corte de fios.

O Instituto Médico Legal (IML) afirmou que ele morreu após uma descarga elétrica e foi preciso ajuda da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para remoção do corpo do jovem.

O corpo foi levado para o IML de Juazeiro ainda na sexta-feira, foi liberado e está com a família em Maniçoba.

O enterro deve acontecer neste sábado (20), mas a família ainda não divulgou o horário, nem o local.

Boletim desta sexta(19) informa 164 casos de covid 19 em Maiquinique

Na tarde desta sexta-feira (19), a Secretaria Municipal de Saúde de Maiquinique publicou a atualização do Boletim Diário do Coronavírus.

Confira o balanço completo:

*Ativos: 164 casos

*Curados: 908 casos

*Monitorados: 164 casos

*Aguardando resultado: 0 casos

*Pacientes Internados: 01 caso

*Descartados: 1129 casos

*Testes de Antígenos realizados: 632 caso

*Confirmados em Pouso Alegre: 40 casos

*Confirmados em Maiquinique: 1040 casos

*Total Confirmados: 1080 casos

*Óbito: 08 casos

Este índice reforça a importância das pessoas se conscientizarem de que é preciso manter as medidas de prevenção, não é momento de relaxar, a Covid- 19 ainda não acabou. Continue fazendo a sua parte! O maior responsável pela sua saúde é você!

Agências da Caixa voltam a atender no horário normal a partir da próxima semana

As agências da Caixa Econômica de todo o Brasil vão voltar a atender o público das 10h às 16h, a partir da próxima terça-feira (23).

A mudança foi anunciada pelo presidente do banco Pedro Guimarães nesta semana e se deu por conta da diminuição dos casos de Covid-19 e também pelo fim do pagamento do Auxílio Emergencial.

O funcionamento das agências foi alterado em março de 2020, por conta da pandemia. A crise sanitária fez as agências adotarem uma série de medidas de proteção, entre elas a mudança de horário, passando a funcionar das 8h às 13h.

Os demais bancos ainda não informaram se vão seguir a alteração da Caixa. Por enquanto, as outras instituições financeiras continuam com o atendimento presencial das 9h às 14h.

Empresários são presos suspeitos de desviar mais de R$ 21 milhões dos cofres públicos

Uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) com as Polícias Civil e Rodoviária Federal prendeu cinco empresários e um agente público por suspeita de desvio de R$ 21,5 milhões dos cofres públicos da cidade de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (19). 

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca, cinco de prisão e um de afastamento do exercício das funções públicas em endereços nos municípios baianos de de Anagé, Encruzilhada, Ilhéus, Jequié, Mirante, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista.

Batizada de “Operação Basura”, a ação apura uma denúncia de desvios de recursos públicos em Encruzilhada, por meio de licitação e execução superfaturada de contrato de serviços de resíduos sólidos. Nas investigações, o MP-BA aponta que uma pequena empresa captou R$ 21,5 milhões de maneira ilegal para suposta prestação de serviços.

População de baixa renda já é maioria entre usuários do PIX, aponta Banco Central

Dados disponibilizados pelo Banco Central à CNN mostram que o PIX teve boa adesão na população de baixa renda, após um ano de implementação. 

Ela é responsável por 41,7% dos usuários cadastrados. Essa faixa engloba pessoas com renda mensal de até R$ 1,5 mil: um total de 46,7 milhões brasileiros, dos 112 milhões que utilizam o serviço. Esse grupo é responsável por 33,5% dos recebimentos e 36,9% dos pagamentos feitos.

Os dados foram estimados com base em informação de renda individual do Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central, serviço que reúne informações da população que contrata empréstimos. 

Procuradoria da AL-BA aprova pedido para instalação da CPI da Coelba

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deferiu oo pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba. A decisão, com um parecer, está na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Legislativo.

A Procuradoria diz que o pedido da CPI foi por conta das tarifas elevadas que são cobradas ao mesmo tempo em que há uma ausência de transparência e má qualidade na prestação de serviço, com grau alto de insatisfação dos clientes.

O parecer lembra que a atividade de investigar do Poder Legislativo é algo natural e que as motivações para essa CPI estão devidamente caracterizados. Afirma que novos fatos que forem surgindo podem ser incluídos na CPI.

Murilo Huff compartilha registro inédito ao lado de Leo: 'Um cuidando do outro'

Nas imagens, o pequeno, que em dezembro completa 2 anos, corre para os braços do pai para oferecer água ao sertanejo.

O momento teve como trilha sonora a música 'Tocando em Frente', de Almir Sater. "Sempre assim... Um cuidando do outro", legendou Murilo.

Em entrevista ao Fantástico, Ruth Moreira, mãe de Marília Mendonça, revelou que Leo ainda não foi informado da morte da cantora. "Ele acha que ela foi trabalhar", disse.

O pequeno terá a guarda compartilhada entre ela, que já cuidava do neto enquanto os pais viajavam para cantar, e Murilo Huff. *Bahia Notícias

eu cuido de você, você cuida de mim ♥️ pic.twitter.com/tLVRy20ELw

— Murilo Huff (@murilohuff) November 16, 2021