Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. 

Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. 

Comerciante é morto a tiros logo após estabelecimento ser assaltado em Teixeira de Freitas

O comerciante Lucas Brito de Aguiar, de 25 anos, foi morto a tiros momentos depois que a tabacaria de propriedade dele foi assaltada, na noite de sábado (28), em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil e ninguém foi preso até o momento.

O caso ocorreu na rua Portugal, bairro Jardim Europa, por volta das 19h30. Segundo informações colhidas no local por policiais militares, um criminoso chegou na tabacaria e anunciou o assalto. Logo depois que o suspeito saiu, a vítima teria reagido e corrido atrás do assaltante, que atirou contra ele.

Não foi detalhado o que o bandido levou durante o assalto. Lucas foi socorrido por uma guarnição da Polícia Militar para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos. Além de cuidar da tabacaria, ele também era estudante de Direito e tinha um filho de dois anos.

Começa hoje prazo para pedidos de reaplicação do Encceja 2020

Participantes que tiveram problemas logísticos ou sintomas de doenças infectocontagiosas no último sábado (28) ou ontem (29) e não puderam fazer ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 podem solicitar, de hoje (30) até até a próxima sexta-feira (3/9), a reaplicação da prova, por meio do site do Encceja.

A reaplicação será nos dias 13 e 14 de outubro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será necessário comprovar a condição que motivou a ausência e os casos serão analisados individualmente. 

A regra vale para pessoas que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista no edital, como coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola ou varicela.

PM da reserva é morto a tiros dentro de bar em Salvador

Um policial militar da reserva foi morto a tiros dentro de um bar, no Jardim Nova Esperança, região da Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador, no domingo (29).

De acordo com a Polícia Civil, a vítima tinha 52 anos e foi identificada como Isídio Monteiro Bulhões Júnior.

Não há registro de outros feridos. O crime foi registrado por imagens de câmeras de segurança.

No vídeo, pessoas que estavam no bar aparecem assustadas, enquanto correm. Outras se deitam no chão para evitar que também sejam atingidas pelos disparos.

Segundo testemunhas, o homem, que conforme a Polícia Militar, havia sido sargento na corporação, foi atingido por três tiros, socorrido para o Hospital São Rafael, mas não resistiu.

Itabela: Servidora pública é encontrada morta dentro de casa

A comerciante e servidora pública da saúde, Aureny Ferreira da Silva, de 47 anos, mais conhecida por Laura da saúde, moradora do bairro Pereirão em Itabela, foi encontrada morta dentro de casa na manhã desta segunda-feira 30/08.

Vizinhos desconfiaram por ver a casa fechada e resolveram adentrarem para ver o que estava acontecendo e depararam com a vítima caída com sinais de uma pancada na cabeça.

A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas, Laura como era conhecida, morava no local a muitos anos e tinha muitas amizades.

Segundo o site Giro de Notícias, ultimamente ela trabalhava na saúde do município de Itabela com cargo comicionado.

Butantan entrega 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19

O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Essa foi a maior entrega do instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Desde janeiro, o Butantan já disponibilizou 92,8 milhões de doses da vacina para serem distribuídas a todo o país pelo Ministério da Saúde. O instituto se aproxima agora de cumprir os contratos com o governo federal para o fornecimento total de 100 milhões de doses do imunizante.

O primeiro contrato, que previa a entrega de 46 milhões de doses, foi concluído em maio. Desde então, o Butantan trabalha para fornecer as 54 milhões de doses estipuladas no segundo termo.

Barra da Estiva: Mãe morre e filha de 7 anos é alvejada por homem que invadiu fazenda

Uma mulher de 26 anos, identificada como Maísa Pereira Caíres, morreu na noite deste sábado (28), após um homem desconhecido invadir sua fazenda e disparar diversos tiros de arma de fogo. 

O fato aconteceu às 22h30, na zona rural da cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado. A mulher chegou a ser socorrida pela Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. 

Conforme publicação do site Achei Sudoeste, além de Maísa, a sua filha, uma criança de 7 anos, também foi atingida por três disparos e está internada no Hospital Susy Zanfretta. O estado de saúde da criança não foi atualizado pela unidade hospitalar até o momento.

De acordo com a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, rondas estão sendo realizadas em todo o município, mas, até o momento, o autor do crime não foi identificado. 

Após casos de sequestros, BC limita a R$ 1.000 valor de Pix entre 20h e 6h

O Banco Central divulgou hoje novas regras de segurança para o sistema de pagamentos Pix. Uma das medidas impõe limite de horário para transações acima de R$ 1.000, que ficam "bloqueadas" entre 20h e 6h.

Também será fixado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para as instituições aprovarem pedidos para aumento dos limites de transação. Em canais presenciais, a alteração terá efeito imediato.

Será possível cadastrar previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, informou o Banco Central. Porém há um prazo mínimo de 24 horas para aprovação, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco.

"O cliente poderá escolher não ter limite de dia, e optar pelo limite apenas à noite. Em caso de pedido de redução do limite por canais digitais, a mudança será imediata. 

Gás de cozinha vai ficar 7% (ainda) mais caro a partir de setembro

O Sindicato a Empresas Transportadoras e Revendedoras de GLP do Distrito Federal (Sindvargas) informou, nesta quinta-feira (26/8), que o gás de cozinha terá reajuste a partir da próxima quarta-feira (1°/9).

De acordo com o Sindvargas, o reajuste, dessa vez, não partiu da Petrobras e sim das distribuidores. O aumento será em média de 7% e será para cobrir altas de custos decorrentes da inflação e o reajuste salarial de funcionários.

“Nosso compromisso é manter nosso serviço que é de excelência prezando a qualidade, garantia e segurança ao consumidor, por isso não há como absorver qualquer tipo de reajuste”, diz o Sindicato na nota.  Em agosto, a Petrobras já tinha reajustado o valor do gás em 7%.

Conta de luz: Bandeira tarifária terá aumento de até 58%

A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, irá subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a partir de setembro.

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima sexta-feira (3). Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.

O valor será cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1). A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento.

Bahia confirma casos de variantes Delta e Beta e propõe antecipação da 3ª dose de vacina

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. 

O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. 

A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. 

Governo vai nomear 73 servidores para escolas estaduais

O Governo da Bahia vai publicar, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27), a nomeação de 73 novos profissionais para a rede estadual de ensino. Serão 60 professores e 13 coordenadores pedagógicos, todos aprovados em concurso público.

De acordo com o governo, os decretos vão nomear professores e coordenadores padrão P – grau III, para o quadro de pessoal da Secretaria da Educação (SEC). 

Os nomeados poderão tomar posse imediatamente: o grupo precisa comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, na capital, ou ao Núcleo Territorial de Ensino (NTE) de acordo com o local onde vão atuar, no prazo máximo de 30 dias.

A gestão estadual informa que, com este quantitativo, o certame totaliza 2.690 docentes e 665 coordenadores nomeados. 

Homem é assassinado nesta noite de quinta, em Itapetinga

Por volta das 20:00h desta quinta-feira (26), um homem, ainda não identificado foi assassinado em Itapetinga no sudoeste da Bahia. 

Tudo indica que o homem, identificado como Joadson, tenha sido perseguido e executado em via pública.

O carro, que seria da vítima, um celta de cor branca com perfuração de tiro foi encontrado na Praça Monte Castelo, no Bairro São Francisco de Assis. 

Já o corpo da vítima foi localizado na Rua Eugênio Pereira esquina com a Avenida Antônio Lemos, próximo a passarela que dá acesso ao Moradas do Bem Querer.

Uma equipe da Guarda Municipal preservou o local do crime até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que constatou o óbito.

Câmara de Ilhéus cassa mandato de vereador acusado de ‘rachadinha’ e assédio

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, no Litoral Sul, cassou o mandato de Luca Lima (PSDB) em sessão na noite desta quarta-feira (25). 

Foram 18 votos pela extinção do mandato do vereador, um voto contra [Nerival Reis, PSL], uma abstenção [Luciano Luna, PV] e a ausência do próprio edil, que saiu do plenário na hora da votação.

Lima era acusado de praticar “rachadinha”, além de assédio moral e sexual contra servidoras do gabinete dele. 

No dia 30 de junho, o vereador foi alvo da operação Cúria, da Polícia Civil. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis do então legislador (veja aqui).

Segundo a denúncia, as mulheres faziam atividade de empregada doméstica em imóveis do edil, sem relação com o mandato. 

Ministro da Saúde anuncia início de 3ª dose da vacina para 15 de setembro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a terceira dose da vacina contra a Covid-19 vai começar a ser aplicada em idosos de 70 e 80 anos e em imunossuprimidos a partir do dia 15 de setembro.

Os imunossuprimidos que tomaram a segunda dose da vacina há 21 dias poderão tomar o reforço em setembro. Os idosos devem ter tomado a segunda dose da vacina há mais de seis meses. A vacina usada para a terceira dose será a da Pfizer.

Segundo informações da CNN Brasil, a decisão veio após reunião na noite desta terça-feira com técnicos do Ministério da Saúde e representantes da OPA (Organização pan-americana de Saúde).

De acordo com Queiroga, a decisão leva em conta o andamento da aplicação da segunda dose. “Não tinha sentido eu avançar no reforço, se não tivesse a D2 assegurada, então a D2 seguirá”, disse o titular da Saúde.