Prefeito de Itabuna tem candidatura impugnada pela coligação “Itabuna tem Jeito”

O atual prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), candidato à reeleição pela Coligação “Deixa o Homem Trabalhar”, teve seu pedido de registro impugnado na tarde dessa quinta-feira, 1º, pela Coligação “Itabuna tem Jeito”, que tem o médico Dr. Mangabeira (PDT) como cabeça de chapa.

A petição, disponível na página de processo virtual do Tribunal Superior Eleitoral, alega que o prefeito se encontra inelegível por ter sofrido uma condenação por ato doloso de improbidade oriunda da Justiça Federal de Itabuna e mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, cuja relatoria esteve a cargo do Desembargador Ney Bello.

Segundo consta da impugnação “a condenação por ato doloso de improbidade que foi irrogada ao ora impugnado é daquelas que se enquadra perfeitamente no art. 1o, inciso I, alínea “l”, da LC n. 64/90, razão pela qual, também por esse motivo, deve ser indeferido o seu pedido de registro de candidatura ao honroso cargo de prefeito de Itabuna”.

Governo da Bahia é intimado após empresa americana entrar com ação para que estado receba respiradores

A empresa americana Ocean 26 Inc entrou com uma ação na Justiça para que o governo baiano receba 600 respiradores que foram vendidos ao estado este ano para tratamento de pacientes infectados pela Covid-19.

Segundo o contrato firmado entre a Ocean 26 e o governo do estado, os 600 respiradores deveriam ser entregues até o dia 20 de abril. O governo pagou, no dia 30 de março, 80%, cerca de $ 8,4 milhões, o equivalente a R$44.824.320,00

Entretanto, os respiradores nunca chegaram. Em agosto deste ano, o governo baiano contratou um escritório americano para reaver o dinheiro, já que a Ocean 26 tem sede na Califórnia, nos Estados Unidos. 

O advogado da Ocean diz que tinha todos os respiradores na data prevista, mas não entregou porque a Bahia não cumpriu com os procedimentos legais para receber os equipamentos.

Presidente Donald Trump e primeira-dama testam positivo para coronavírus

O presidente americano Donald Trump anunciou no Twitter que ele e a primeira-dama Melania testaram positivo para Covid-19, em exames realizados após Hope Hicks, uma de suas assessoras mais próximas, ter contraído a doença. 

Mais cedo, ele disse na mesma rede que, enquanto aguardava os resultados, o casal estava entrando em quarentena. O anúncio traz ainda mais tensão à campanha para as eleições do dia 3 de novembro.

No Twitter, Trump disse: “Esta noite, a Primeira-Dama dos Estados Unicos (FLOTUS, na sigla em inglês) e eu testamos positivo para Covid-19. Vamos começar nossa quarentena e o processo de recuperação imediatamente. Vamos superar isso JUNTOS!”

Mulher tenta entrar em presídio de Eunápolis com LSD escondido em caixa de TV

Uma mulher foi detida após ser flagrada tentando entregar uma televisão para um dos presos do Conjunto Penal de Eunápolis. Dentro da caixa do aparelho, foram encontrados porções de LSD, em tamanhos parecidos com naftalina. 

O caso aconteceu na quarta-feira (30), mas as informações só foram divulgadas nesta quinta (1º), pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). De acordo com a informação, policiais e agentes carcerários da unidade suspeitaram da mulher. 

A cor e aparência da substância também chamaram a atenção dos militares. A SSP informou que as porções foram apreendidas e a mulher foi conduzida até a Delegacia de Eunápolis. Não há informações se ela foi presa. *Com informações do G1/BA

TSE inclui medidas sanitárias contra a covid-19 em normas eleitorais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1º, a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais que ocorrem em novembro.

Logo, com as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus passam a ser obrigatórias durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que foi anunciado em setembro.

Dentre outras medidas, os eleitores só podem ir às urnas utilizando máscaras faciais e é obrigatório a higienização das mãos com álcool em gel.

Foi oficializado a expansão de horário de votação, agora iniciando às 7h, bem como o treinamento reformo dos mesários.

Governo abre licitação para recuperação da BA-270 em Maiquinique

O governo do estado, através da Seinfra, publicou Edital de Licitação para recuperar o trecho da BA-270, entre a cidade de Maiquinique e a localidade conhecida como Manjerona, no entroncamento para Itapetinga e Macarani.

O citado trecho da rodovia está totalmente esburacado e vem sendo objeto de críticas e reclamações há cerca de 5 anos, sem qualquer solução por parte do governo.

Em contato com o Sudoeste Hoje, o engenheiro da Seinfra na região informou que também será realizada uma reforma na no trecho entre Manjerona e Itapetinga, através do Consórcio Territorial do Médio Sudoeste e a própria Seinfra.

A abertura das propostas para seleção da empreiteira que realizará a recuperação da estrada de Maiquinique acontecerá no dia 16 de outubro próximo, de acordo com o Edital abaixo:

Eleitores podem justificar ausência por meio de aplicativo

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), vai permitir aos eleitores justificar, de forma on-line, a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de smartphones e tablets. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Segundo o TRE-BA, as inovações vêm auxiliar os eleitores que estejam fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente. Para isso, o eleitor vai precisar baixar e habilitar o aplicativo em seus dispositivos móveis.

Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE, na internet. Entretanto, de acordo com o órgão, a Justiça Eleitoral já prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de eleição. Essa nova funcionalidade, que ainda não tem data para ser lançada, funcionará apenas nos dias e horários de votação.

Como funciona o sistema da Prefeitura? ''Ao escolher alguém para prefeito, leve em conta sua futura equipe''

Algo que todos devem saber, é que o Prefeito não trabalha sozinho, mesmo este sendo o maior cargo do poder Executivo dentro de uma cidade, o prefeito não atua sozinho na administração.

Dessa forma, todas as Prefeituras brasileiras possuem os secretários, assessores, funcionários públicos além do Vice-Prefeito. Cada um desses profissionais é incumbido de auxiliar o Prefeito na administração da cidade como um todo.

Após um candidato ser eleito depois do resultado das eleições 2020, o Prefeito deverá escolher algumas pessoas para trabalharem com ele. Essas pessoas, serão os seus secretários e assessores dos quais irão servir como os Ministros servem ao Presidente.

Ou seja, o Prefeito escolherá um Secretário de Educação, do qual se responsabilizará apenas por este setor. Sendo assim, cada área possuirá um Secretário Municipal que irá coordenar o seu setor e finalmente, irá se reportar ao seu superior.

Licínio de Almeida é a única cidade da Bahia com apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020

A cidade de Licínio de Almeida, no centro-sul da Bahia, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O atual prefeito, Dr. Fred, vai tentar a reeleição. Dos 417 municípios do estado, Licínio de Almeida é o único com apenas um candidato disputando a chefia do executivo.

Dr. Fred, de 34 anos, é candidato à prefeitura pelo PC do B. O político é natural de Cantagalo (RJ), casado, e atual prefeito de Licínio de Almeida. Robertinho, do PSD, é candidato a vice na chapa.

Dr. Fred e Robertinho integram a coligação “Um novo tempo continua”, que é formada por dois partidos: PC do B e PSD.

CBF detalha Brasileirão até a 20ª rodada; confira os jogos do Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na última terça-feira (29) o detalhamento de mais cinco rodadas do Campeonato Brasileiro. Com isso, o Bahia e os outros 19 clubes da competição sabem os seus caminhos até a 20ª rodada.

No período, o Bahia terá dois jogos como visitante e três como mandante. Os adversários serão Goiás, Atlético Mineiro, Fortaleza, Santos e Botafogo.

No momento, o Bahia é o lanterna do Brasileirão, com nove pontos disputados em 11 partidas. A equipe entra em campo na noite desta quarta (30), às 21h30, para enfrentar o Botafogo em jogo atrasado da primeira rodada.

Confira as partidas do Bahia marcadas pela CBF:

Bolsonaro sanciona Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. 

Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. 

O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

TCM divulga relação de gestores baianos com contas julgadas irregulares; veja lista

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta segunda-feira (28), a relação dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. 

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. 

Governo Bolsonaro anuncia 'Renda Cidadã', substituto do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao lado da sua equipe econômica e líderes do Congresso Nacional, anunciou nesta segunda-feira (28) o que pretende ser o novo programa de distribuição de renda do país: o Renda Cidadã.

O programa deve substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, criado no início da pandemia do novo coronavírus. O senador Eduardo Gomes (PSD) será o relator do projeto no Congresso Nacional. O valor que será pago não foi revelado.

A criação do projeto custará R$ 55 bilhões do orçamento e será custeada por recursos de precatórios e do Fundeb. A equipe econômica declarou que o teto de gastos não deve será ultrapassado com o programa e um novo imposto não será criado.

A ideia é que o programa entre em vigor ainda em janeiro. Uma nova reunião acontece neste momento em Brasília com líderes do Congresso para debater o tema.

Mundo ultrapassa a marca de 1 milhão de mortos por covid-19

O mundo ultrapassou nesta segunda-feira (28) a marca de 1 milhão de mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins. Os Estados Unidos e o Brasil são os países com os maiores números de óbitos.

De acordo com dados da instituição, além da marca, a velocidade da pandemia também chama atenção: enquanto o mundo levou seis meses para registrar as primeiras 500 mil mortes, foram necessários somente três meses para registrar as outras 500 mil. As últimas 100 mil mortes foram registradas em 12 dias.

Os cinco países com mais mortes são Estados Unidos, Brasil, Índia, México e Reino Unido. Os números brasileiros são do consórcio de veículos de imprensa, que apontavam mais de 142 mil mortes no país pela covid-19 até as 20h desta segunda. 

Os dados mundiais são do monitoramento da Hopkins, com atualização até a noite (22h, no horário de Brasília) de segunda-feira.

SBT dispensa Rachel Sheherazade por e-mail: “Não pude me despedir”

A jornalista Rachel Sheherazade foi dispensada do “SBT Brasil” por e-mail, nesta segunda-feira (28), após 10 anos. A âncora do principal telejornal do canal de Silvio Santos relatou, em um vídeo compartilhado na internet, que não pôde se despedir dos telespectadores. 

O telejornal já foi assumido pela apresentadora Márcia Dantas. “Bem, como vocês já sabem, há cerca de um mês eu e o SBT decidimos não renovar a nossa parceria de quase dez anos, né? Dez anos de trabalho juntos. 

Nosso contrato deveria seguir até o dia 31 de outubro deste ano, mas o SBT me comunicou através de um e-mail que a partir de hoje, segunda-feira, 28 de setembro, eu não mais precisaria voltar à emissora e, portanto, apresentar o SBT Brasil. Então, a empresa dá por cumprido o nosso trato”, revelou.

Em um verdadeiro desabafo, Rachel seguiu ressaltando a própria trajetória no canal: “Eu sou muito grata porque nos últimos dez anos eu estive com vocês todas as noites no SBT Brasil, transmitindo as notícias do Brasil e do mundo diariamente.