TSE inclui medidas sanitárias contra a covid-19 em normas eleitorais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1º, a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais que ocorrem em novembro.

Logo, com as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus passam a ser obrigatórias durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que foi anunciado em setembro.

Dentre outras medidas, os eleitores só podem ir às urnas utilizando máscaras faciais e é obrigatório a higienização das mãos com álcool em gel.

Foi oficializado a expansão de horário de votação, agora iniciando às 7h, bem como o treinamento reformo dos mesários.

Governo abre licitação para recuperação da BA-270 em Maiquinique

O governo do estado, através da Seinfra, publicou Edital de Licitação para recuperar o trecho da BA-270, entre a cidade de Maiquinique e a localidade conhecida como Manjerona, no entroncamento para Itapetinga e Macarani.

O citado trecho da rodovia está totalmente esburacado e vem sendo objeto de críticas e reclamações há cerca de 5 anos, sem qualquer solução por parte do governo.

Em contato com o Sudoeste Hoje, o engenheiro da Seinfra na região informou que também será realizada uma reforma na no trecho entre Manjerona e Itapetinga, através do Consórcio Territorial do Médio Sudoeste e a própria Seinfra.

A abertura das propostas para seleção da empreiteira que realizará a recuperação da estrada de Maiquinique acontecerá no dia 16 de outubro próximo, de acordo com o Edital abaixo:

Eleitores podem justificar ausência por meio de aplicativo

Uma nova versão do aplicativo e-Título, que será disponibilizada nesta quarta-feira (30), vai permitir aos eleitores justificar, de forma on-line, a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de smartphones e tablets. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Segundo o TRE-BA, as inovações vêm auxiliar os eleitores que estejam fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente. Para isso, o eleitor vai precisar baixar e habilitar o aplicativo em seus dispositivos móveis.

Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE, na internet. Entretanto, de acordo com o órgão, a Justiça Eleitoral já prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de eleição. Essa nova funcionalidade, que ainda não tem data para ser lançada, funcionará apenas nos dias e horários de votação.

Como funciona o sistema da Prefeitura? ''Ao escolher alguém para prefeito, leve em conta sua futura equipe''

Algo que todos devem saber, é que o Prefeito não trabalha sozinho, mesmo este sendo o maior cargo do poder Executivo dentro de uma cidade, o prefeito não atua sozinho na administração.

Dessa forma, todas as Prefeituras brasileiras possuem os secretários, assessores, funcionários públicos além do Vice-Prefeito. Cada um desses profissionais é incumbido de auxiliar o Prefeito na administração da cidade como um todo.

Após um candidato ser eleito depois do resultado das eleições 2020, o Prefeito deverá escolher algumas pessoas para trabalharem com ele. Essas pessoas, serão os seus secretários e assessores dos quais irão servir como os Ministros servem ao Presidente.

Ou seja, o Prefeito escolherá um Secretário de Educação, do qual se responsabilizará apenas por este setor. Sendo assim, cada área possuirá um Secretário Municipal que irá coordenar o seu setor e finalmente, irá se reportar ao seu superior.

Licínio de Almeida é a única cidade da Bahia com apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020

A cidade de Licínio de Almeida, no centro-sul da Bahia, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O atual prefeito, Dr. Fred, vai tentar a reeleição. Dos 417 municípios do estado, Licínio de Almeida é o único com apenas um candidato disputando a chefia do executivo.

Dr. Fred, de 34 anos, é candidato à prefeitura pelo PC do B. O político é natural de Cantagalo (RJ), casado, e atual prefeito de Licínio de Almeida. Robertinho, do PSD, é candidato a vice na chapa.

Dr. Fred e Robertinho integram a coligação “Um novo tempo continua”, que é formada por dois partidos: PC do B e PSD.

CBF detalha Brasileirão até a 20ª rodada; confira os jogos do Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na última terça-feira (29) o detalhamento de mais cinco rodadas do Campeonato Brasileiro. Com isso, o Bahia e os outros 19 clubes da competição sabem os seus caminhos até a 20ª rodada.

No período, o Bahia terá dois jogos como visitante e três como mandante. Os adversários serão Goiás, Atlético Mineiro, Fortaleza, Santos e Botafogo.

No momento, o Bahia é o lanterna do Brasileirão, com nove pontos disputados em 11 partidas. A equipe entra em campo na noite desta quarta (30), às 21h30, para enfrentar o Botafogo em jogo atrasado da primeira rodada.

Confira as partidas do Bahia marcadas pela CBF:

Bolsonaro sanciona Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. 

Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. 

O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.

TCM divulga relação de gestores baianos com contas julgadas irregulares; veja lista

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta segunda-feira (28), a relação dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. 

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. 

Governo Bolsonaro anuncia 'Renda Cidadã', substituto do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao lado da sua equipe econômica e líderes do Congresso Nacional, anunciou nesta segunda-feira (28) o que pretende ser o novo programa de distribuição de renda do país: o Renda Cidadã.

O programa deve substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, criado no início da pandemia do novo coronavírus. O senador Eduardo Gomes (PSD) será o relator do projeto no Congresso Nacional. O valor que será pago não foi revelado.

A criação do projeto custará R$ 55 bilhões do orçamento e será custeada por recursos de precatórios e do Fundeb. A equipe econômica declarou que o teto de gastos não deve será ultrapassado com o programa e um novo imposto não será criado.

A ideia é que o programa entre em vigor ainda em janeiro. Uma nova reunião acontece neste momento em Brasília com líderes do Congresso para debater o tema.

Mundo ultrapassa a marca de 1 milhão de mortos por covid-19

O mundo ultrapassou nesta segunda-feira (28) a marca de 1 milhão de mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins. Os Estados Unidos e o Brasil são os países com os maiores números de óbitos.

De acordo com dados da instituição, além da marca, a velocidade da pandemia também chama atenção: enquanto o mundo levou seis meses para registrar as primeiras 500 mil mortes, foram necessários somente três meses para registrar as outras 500 mil. As últimas 100 mil mortes foram registradas em 12 dias.

Os cinco países com mais mortes são Estados Unidos, Brasil, Índia, México e Reino Unido. Os números brasileiros são do consórcio de veículos de imprensa, que apontavam mais de 142 mil mortes no país pela covid-19 até as 20h desta segunda. 

Os dados mundiais são do monitoramento da Hopkins, com atualização até a noite (22h, no horário de Brasília) de segunda-feira.

SBT dispensa Rachel Sheherazade por e-mail: “Não pude me despedir”

A jornalista Rachel Sheherazade foi dispensada do “SBT Brasil” por e-mail, nesta segunda-feira (28), após 10 anos. A âncora do principal telejornal do canal de Silvio Santos relatou, em um vídeo compartilhado na internet, que não pôde se despedir dos telespectadores. 

O telejornal já foi assumido pela apresentadora Márcia Dantas. “Bem, como vocês já sabem, há cerca de um mês eu e o SBT decidimos não renovar a nossa parceria de quase dez anos, né? Dez anos de trabalho juntos. 

Nosso contrato deveria seguir até o dia 31 de outubro deste ano, mas o SBT me comunicou através de um e-mail que a partir de hoje, segunda-feira, 28 de setembro, eu não mais precisaria voltar à emissora e, portanto, apresentar o SBT Brasil. Então, a empresa dá por cumprido o nosso trato”, revelou.

Em um verdadeiro desabafo, Rachel seguiu ressaltando a própria trajetória no canal: “Eu sou muito grata porque nos últimos dez anos eu estive com vocês todas as noites no SBT Brasil, transmitindo as notícias do Brasil e do mundo diariamente. 

MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por “rachadinha”

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual nbo estado.

Na peça, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins, o parlamentar é apontado pelos investigadores como autor dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia possui cerca de 300 páginas. De acordo com os promotores, o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema das rachadinhas. *BNews

Transporte intermunicipal volta a funcionar em toda a Bahia

Os serviços nas rodoviárias e o transporte intermunicipal foram retomados nesta segunda-feira (28), em toda a Bahia. Na última sexta-feira (25), o governador Rui Costa autorizou o funcionamento das atividades em todos os municípios.

O transporte intermunicipal foi suspenso no estado em março, como medida de prevenção ao coronavírus. Desde então, as cidades vinham recebendo liberação para funcionamento dia-a-dia, em decretos no Diário Oficial.

As liberações eram feitas após cada município passar 14 dias sem registro da doença, e suspensas quando alguma cidade registrava um novo caso. As cidades das regiões sul e extremo sul foram as últimas a terem o transporte intermunicipal liberados.

A autorização para retorno do transporte coletivo intermunicipal foi concedida por causa da redução dos casos de contaminação pela doença e desocupação dos leitos nas regiões.

Suspeito de matar pré-candidato a vereador em MG, irmão de prefeito é preso

Suspeito de matar o candidato a vereador de Patrocínio (MG), Cássio Remis, o ex-secretário de Obras da cidade, Jorge Marra, foi preso na tarde deste domingo (27). Ele se entregou na Delegacia Regional da cidade mineira, onde prestou depoimento.

Em coletiva após a oitiva, os delegados que cuidam do caso informaram que Marra foi encaminhada para um presídio porque havia mandado de prisão preventiva contra ele. A unidade para onde ele foi levado foi mantido sob sigilo por questões de segurança.

A defesa do suspeito e a Polícia Civil fizeram acordo para que o ex-secretário se apresentasse de forma espontânea às autoridades. Ainda segundo os delegados, Marra respondeu quase todas as perguntas feitas durante o depoimento.

Homem fica gravemente ferido com mão dilacerada ao soltar “foguete” em Conceição do Coité

Um homem identificado como Eduardo de Jesus Nascimento, de 54 anos, ficou gravemente ferido e com parte da mão dilacerada após sofrer um acidente ao manusear fogos de artifício na cidade de Conceição do Coité. O acidente aconteceu na tarde deste domingo (27), no bairro dos Barreiros.

De acordo com a Brigada Voluntária Águia Resgate, Eduardo teve parte de uma das mãos dilacerada ao soltar um rojão do tipo foguete.

Ele foi encaminhado ao hospital da cidade e em seguida transferido para uma unidade referência no tratamento de vítimas de queimaduras por fogos e explosão de bombas. De acordo com o site Notícias de Santaluz, o quadro de saúde do homem é estável. (BNews)