Confira regras para candidatos e eleitores a partir deste domingo

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou uma Emenda Constitucional que alterou as datas da realização da eleição neste ano. Anteriormente marcados para 4 e 25 de outubro, as datas do primeiro e segundo turno, respectivamente, foram mudadas para 15 e 29 de novembro.

Além da mudança de datas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu necessidade de biometria, estendeu o horário de votação (das 7h às 17h), cada seção eleitoral terá álcool gel, o uso de máscaras será obrigatório e mesários estarão com protetores faciais e máscaras.

Veja abaixo quais regras valerão para as eleições municipais de 2020

Cargos em disputa: Prefeito, vice-prefeito e vereador

Data da eleição:

Primeiro turno- 15 de novembro [15/11]

Segundo turno (onde houver necessidade) - 29 de novembro [29/11]

Candidaturas:

Eleições 2020: Termina hoje (26) prazo para registro de candidaturas

O prazo para partidos políticos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26), sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

Considerando que têm sido comunicadas significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou ontem (25) a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).

De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.

Bahia anuncia contratação do meia Elias, ex-Corinthians e Flamengo

O Bahia anunciou, no início da tarde desta sexta-feira, a contratação do volante Elias, ex-Corinthians. Seu último clube foi o Atlético-MG, mas ele treinava com o Santos, clube com o qual estava apalavrado. O Peixe, no entanto, não pôde registrá-lo, devido a uma punição da Fifa.

Diante disso, o atleta comunicou ao clube paulista que não ficaria na Vila Belmiro e acertou com a equipe baiana. O contrato assinado é válido até o fim do Brasileirão, previsto para fevereiro de 2021.

A contratação de Elias foi uma indicação do técnico Mano Menezes, com quem trabalhou no Corinthians. O pai e empresário do jogador, Eliseu Trindade, revelou que a presença do treinador no clube baiano foi um fator levado em consideração pelo atleta.

- O que mais chamou atenção [entre as propostas recebidas pelo jogador] foi o Bahia, pela presença do Mano, que tem respeito - disse Eliseu, nesta semana.

Carga de peixe saída do Brasil é detectada com Covid-19 na China

A importações de peixes da empresa brasileira Monteiro Industrial de Pescados, localizado em Itarema, no Ceará, foi suspensa pela China. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25).

De acordo com a Administração Geral da Alfândegas da China (GACC - sigla em inglês), um lote de peixe espada congelado enviado ao país testou positivo para a Covid-19.

A entrada do pescado da empresa brasileira será suspensa por até quatro semanas quando retomado automaticamente após esse período.

A empresa Monteiro Industrial é a primeira do setor de pescados a ter carga suspensa para a China e, até o momento, ela não se manifestou sobre o caso.

Oito frigoríficos brasileiros sofreram suspensões, incluindo as famosas JBS e BRF. Apenas uma empresa do Mato Grosso conseguiu voltar a vender para o país novamente.

Preso por matar namorado da enteada diz que não gostava de atitudes da vítima

O homem preso suspeito de matar o namorado da enteada, no município de Itajuípe, cidade do sul da Bahia, prestou depoimento à polícia e confessou o crime. 

De acordo com o delegado Marlos Macedo, o homem, identificado como Raul de Jesus Santos, de 35 anos, contou que matou Felliphe Iago Santana por não gostar das atitudes do jovem dentro da casa dele.

Ainda segundo Marlos Macedo, o suspeito falou que o jovem só ia embora da sua casa durante a madrugada, e que ele não concordava com isso, achava uma falta de respeito. Por isso, eles passaram a ter desavenças.

"Segundo ele, Felliphe também fez algumas ameaças e, por causa disso, ele decidiu matar o jovem", disse o delegado.

Raul de Jesus Santos foi encontrado escondido em uma casa do município de Itapetinga, no sudoeste baiano, e foi transferido para Itabuna, onde prestou o depoimento.

Rui Costa autoriza retomada do transporte coletivo intermunicipal em toda a Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (25), que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal em todo o território baiano a partir da próxima segunda (28). A decisão será publicada no Diário Oficial na edição deste sábado (26). O anúncio foi feito durante agenda no município de Porto Seguro.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, como uso de máscara, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Governo Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, diz pesquisa Ibope

A aprovação (ótimo/bom) do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) subiu para 40% – maior percentual desde o início de seu mandato. No mês de dezembro de 2019, o índice estava em 29%.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada entre 17 e 20 de setembro. Já 29% consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima.

Enquanto que, 29% avaliam como regular. Os índices de confiança e aprovação no presidente e consequentemente sua maneira de governar também aumentaram.

Ainda segundo o ibope, a popularidade do presidente cresceu mais entre os seguintes perfis de entrevistados: Aqueles que cursaram até 8ª série do ensino fundamental, entre os que possuem renda familiar de até um salário mínimo e entre residentes nas periferias das capitais e nas regiões Sul e Nordeste. 2.000 pessoas em 127 municípios participaram da pesquisa.

Além disso, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a confiança é de 95%.

Adab emite alerta sobre sementes ‘misteriosas’ que têm sido enviadas por correio

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) emitiu um alerta nesta semana para que a população baiana fique atenta ao recebimento de sementes “misteriosas” pelo correio, sem que tenha feito a encomenda do produto. 

Quatro denúncias de recebimento de sementes de origem indefinida foram registradas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. O Ministério da Agricultura acompanha as investigações. Na Bahia, até o momento, nenhum caso foi notificado.

O alerta da Adab é para que a população fique alerta e não utilize as sementes, caso elas cheguem pelo correio sem solicitação. Ressalta ainda que, em caso de recebimento desse produto, o morador não deve abrir ou jogar no lixo. 

As sementes devem ser encaminhadas imediatamente à ADAB ou à superintendência do Ministério da Agricultura no estado, onde passarão por perícia. Ainda de acordo com a Adab, as embalagens surgem com selos da China, porém o governo chinês nega qualquer envio, e ainda não é possível confirmar a procedência dos envelopes.

Pré-candidato a vereador é morto a tiros depois de live em Minas Gerais

Um pré-candidato a vereador da cidade de Patrocínio (MG), a 338 quilômetros de Belo Horizonte, foi morto a tiros nesta quinta-feira (24), após participar de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. 

Durante a tarde, enquanto fazia uma live denunciando uma obra realizada pela prefeitura, Cássio Remis (PSDB) foi interrompido pelo secretário de Obras, Jorge Marra (DEM), que chegou em uma caminhonete branca e tomou o celular do político.

"Tá aqui o secretário. Chegaram aqui para me agredir, entendeu? Não pega meu telefone!", afirma Remis no vídeo antes de ter o celular tomado. Veja vídeo do momento:

Em outra gravação, é possível ver o secretário saindo com o veículo e Remis na frente do carro tentando impedir que o celular fosse levado. Ele então tentou entrar na sede da Secretaria de Obras para recuperar o aparelho, momento no qual foi baleado. 

Segundo a Polícia Militar, Remis foi atingido por cerca de seis disparos -cinco deles na cabeça- e morreu no local. Principal suspeito do crime, Jorge Marra, que é irmão do prefeito, Deiró Marra (DEM), está foragido, segundo a polícia. 

Polícia apreende 324 mil camisinhas que eram reutilizadas e vendidas por fábrica no Vietnã

Uma fábrica que lavava e reutilizava camisinhas usadas para vendê-las como novas foi fechada no Vietnã. De acordo com a polícia local, 324 mil preservativos passaram pelo processo. As informações foram divulgadas pelo Vietnam Insider, e reproduzidas pelo UOL.

Cerca de mil camisinhas por mês chegavam à instalação em Tan Uyen Town, sudoeste vietnamita, que era comandada por Pham Thi Thanh Ngoc. Segundo os investigadores, o dono comprava embalagens fechadas e utilizava um eixo de madeira para dar a impressão de que os preservativos eram novos.

Além dos 324 mil apreendidos pela polícia, milhares foram vendidos para clientes que não sabiam da informação. Vale lembrar que, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, reutilizar preservativos, mesmo lavados, pode causar doenças e infecções. (BN)

Conquista: Mulher é agredida com pedrada pelas costas; agressor foi identificado

A Polícia Civil informou nesta quarta-feira (23) que identificou o homem que golpeou uma mulher com uma pedrada em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Câmeras de segurança ajudaram a identificar o agressor.

O caso ocorreu na noite do último sábado (19) no Centro da cidade. Nas imagens, uma mulher aparece na frente de uma loja agachada. Ao notar a aproximação de um homem, ela se levanta e começa a andar.

Depois, o homem se aproxima sem ela ver e aplica o golpe por trás. A mulher cai imediatamente. Ele ainda a arrasta para a frente da loja e faz ameaças mostrando a pedra usada.

Segundo o Blog do Anderson, a vítima passa bem apesar do ocorrido. A mulher ainda não prestou queixa do crime. Outra vítima que teria sido agredida pelo mesmo homem já registrou queixa contra ele. Não há mais detalhes sobre esse outro crime. (BN)

Governo disponibiliza R$ 10 bi em empréstimos a empresas que utilizem maquininhas

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (23) medida provisória que disponibiliza um montante de R$ 10 bilhões para empréstimos a micro e pequenas empresas cuja venda de produtos seja feita por meio de máquinas de cartões de crédito e débito.

A iniciativa, que permite a abertura do crédito extraordinário, será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”.

Segundo o governo federal, a ampliação do montante para empréstimos é uma medida emergencial com o objetivo de tentar reduzir os prejuízos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

“Com a edição desta medida provisória, o governo federal mantém seus esforços para garantir a devida assistência aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte nesse momento de crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia”, salientou o governo, em nota.

3 em cada 10 baianos permanecem em isolamento rigoroso, diz IBGE

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que 26,7% dos baianos ainda mantêm com rigor o isolamento iniciado em março. 

Junto a esses, outros 43,1% seguem isolados e afirmam que só saem de casa para atividades de primeira necessidade, como compras de comida, de remédios ou consultas médicas indispensáveis. Somados, os dois grupos representam 69,8% da população do estado, ou 10,414 milhões de pessoas. 

O índice coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking dos estados com maior grau de isolamento, atrás apenas de Piauí (71,7%) e Alagoas (70,4%). A média nacional ficou em 61,7%, sendo 41,6% que só saíram em caso de necessidades básicas e 20,1% rigorosamente isolados. 

Locutor de vaquejadas é morto a tiros em bar no oeste da Bahia

Um locutor de vaquejadas bastante conhecido no oeste da Bahia foi morto a tiros, na tarde de terça-feira (22), em um bar de Riachão das Neves. A vítima, Pecula Alves de Oliveira, tinha 44 anos.

Havia várias pessoas no bar, no momento do crime. Os criminosos chegaram ao local em um carro branco e começaram a atirar para cima.

Depois eles atiraram contra Pecula e fugiram. Até o momento, os criminosos não foram identificados.

Segundo a polícia, as armas utilizadas no crime foram pistolas 9mm. O caso está sendo tratado como execução, entretanto a motivação ainda é desconhecida. *G1

Câmara aprova e CNH passa a valer por 10 anos para motoristas com até 50 anos

O projeto que amplia o prazo máximo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de cinco para até 10 anos foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara, após ter sido alterado no Senado. O texto vai para a sanção presidencial e as novas regras só devem começar a vigorar em 180 dias.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. 

O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição “gravíssima” da infração.