Justiça bloqueia bens de empresa que deixou de entregar respiradores de R$ 48 milhões

A Justiça determinou o bloqueio dos bens da empresa HempShare, que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão foi tomada após uma ação aberta pelo Consórcio Nordeste - que representa os estados da região - contra a empresa.

Os respiradores foram comprados para atender as necessidades dos estados na pandemia do novo coronavírus e o pagamento, antecipado. 

A compra foi realizada de forma conjunta, pelos estados, através do Consórcio Nordeste, que é liderado pela Bahia e, desde o início da pandemia do novo coronavírus, vem tentando realizar compras unificadas de equipamentos para a região.

De acordo com a HempShare, os equipamentos fabricados na China apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos, mas que não foram aceitos pelo Consórcio. 

𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜í𝐩𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐯𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞𝐫 𝐞𝐦 𝐣𝐮𝐧𝐡𝐨 𝐚 𝟏ª 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐥𝐚 𝐝𝐨 ‘𝐚𝐮𝐱𝐢𝐥𝐢𝐨 𝐞𝐦𝐞𝐫𝐠𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥’ 𝐝𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐅𝐞𝐝𝐞𝐫𝐚𝐥

O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado como Lei 173/2020 no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a equipe do Ministério da Economia, para o repasse do recurso, será necessária a publicação de Medida Provisória (MP) para liberar crédito extraordinário e viabilizar transferência, além de ajustes e procedimentos entre o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil.

Veja o valor total para a prefeitura de Maiquinique, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios: 768.206,34.

𝐃𝐞𝐬𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝟏𝟐,𝟔% 𝐞𝐦 𝐚𝐛𝐫𝐢𝐥, 𝐝𝐢𝐳 𝐈𝐁𝐆𝐄

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril, atingindo 12,8 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em março do ano passado, quando foi de 12,7%.

O resultado representa uma alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o trimestre encerrado em janeiro. Dessa forma, o número de pessoas na fila por um emprego aumentou em 898 mil pessoas em 3 meses, em meio aos impactos da pandemia de coronavírus na atividade econômica.

𝐌𝐚𝐢𝐪𝐮𝐢𝐧𝐢𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐦𝐚 𝐬𝐞𝐢𝐬 𝐜𝐚𝐬𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐫𝐨𝐧𝐚𝐯í𝐫𝐮𝐬 (𝐜𝐨𝐯𝐢𝐝-𝟏𝟗)

Subiu para seis o número da casos confirmados do novo coronavírus em Maiquinique. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira (27).

Na atualização da última segunda-feira (25), foi divulgado o diagnóstico dos cinco primeiros pacientes positivos no município.

Além dos seis casos confirmados, Maiquinique tem 17 casos suspeitos de coronavírus, 07 casos em monitoramento, 04 casos descartados pelo LACEN e 142 descartados em teste rápido.

   

Orientamos para que mantenham todas as formas de prevenção que diariamente são divulgadas em prol da nossa saúde.

Entre as medidas que devem ser adotadas para evitar a transmissão do coronavírus estão manter todos os protocolos de higiene, ficar em casa, se possível, e usar máscaras ao sair de suas residências.

Morre mais uma vítima do grave acidente ocorrido em Itambé

Morreu na manhã desta quarta-feira (27), no hospital de Base em Vitória da Conquista, mais uma vítima do grave acidente ocorrido na madrugada desta terça-feira (26), na BA-263, em Itambé.

A terceira vítima fatal foi identificada como Pedro Xavier, conhecido feirante na cidade de Itarantim.

No momento do acidente, Pedro, que se encontrava em estado grave, apresentando fratura exposta, a princípio foi socorrido a uma unidade de saúde em Itapetinga, sendo posteriormente transferido para Vitória da Conquista.

Pedro passou por várias cirurgias no hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos veio a falecer nesta manhã.

Imprensa de luto: Morre em Itapetinga o radialista Nivaldo Viana

A notícia do falecimento do Comunicador Nivaldo Viana (80 anos) abalou a cidade de Itapetinga no final da tarde desta terça-feira, 26, pois desde o último domingo, 24, Nivaldo Viana estava internado no Hospital Cristo Redentor / Fundação José Silveira, onde recebia cuidados médicos e aguardava novos procedimentos nesta terça-feira, mas seu quadro agravou e teve uma parada cardíaca vindo a óbito.

O radialista se sentiu mal na semana passada em sua residência, e foi atendido em casa pelo Dr. Marcelo Gomes, que o recomendou procurar a unidade hospitalar para realizar exames mais específicos.

Viana foi internado e permaneceu durante o fim de semana. De acordo familiares, ele estava com dificuldades de se alimentar. Os médicos realizaram exames e constatou ‘pedra na vesícula’. Na madrugada de hoje, ele foi entubado e teve uma parada cardiorrespiratória.

Confirmado o primeiro caso de Coronavírus em Macarani

Macarani tem seu primeiro caso de Coronavírus confirmado. O resultado foi liberado pelo Lacen por volta das 21:00 e divulgado pelo prefeito da cidade DR. Miller Ferraz em sua rede social.

Trata-se de um paciente que deu entrada no Hospital São Pedro no dia 21/05/2020 com quadro de tosse, dispneia e febre. 

O mesmo foi transferido para a UTI do HCC em Vitória dá Conquista, onde encontra-se em recuperação.

Alerta Máximo: Maiquinique confirma 5 casos do novo coronavírus

A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde comunicou nesta segunda-feira (25) que Maiquinique tem cinco casos positivos do novo coronavírus, causador da Covid-19.

Os referidos casos já se encontram em isolamento, bem como também estão sendo adotadas todas as medidas em conformidade com os protocolos fixados conjuntamente com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Comunica ainda que tendo em vista o registro desses casos confirmados, reforça suas ações para proteger ainda mais a nossa população, por meio da prorrogação das medidas já adotadas e do Novo Decreto Municipal (DECRETO Nº 0273/2020), que restringe acesso de vendedores ambulantes, veranistas e visitantes para fins de lazer, visando evitar a transmissibilidade do coronavírus por pessoas vindas de outros municípios.

Finalmente, a municipalidade reitera a toda população que siga as orientações de prevenção e controle para se evitar ao máximo o alastramento do vírus.

Governo do Estado antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

Pelo terceiro mês consecutivo, o Governo do Estado, vai antecipar a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28).

A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus na Bahia.

Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de maio na sexta-feira (29), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Agências dos Correios pagarão auxílio emergencial a partir de junho

A partir do mês de junho, além das agências da Caixa Econômica Federal, as dos Correios serão opções para que a população possa receber o auxílio emergencial pago pelo governo federal, por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Em nota oficial, os Correios informaram que o início do pagamento aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, mães solteiras, autônomos e desempregados acontece em junho nas agências postais, mas não confirmaram uma data específica. 

“As agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço”, diz o comunicado. “A data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa”, acrescentou.

Homem morre eletrocutado durante conserto de TV em Jequié

Um homem morreu após receber uma descarga elétrica neste domingo (24), na Avenida Gustavo Santos Ribeiro, bairro Cansanção, em Jequié. 

A vítima identificada como Roque Silva Pinheiro, conhecido como “Nal da Moleta”, 46 anos, recebeu uma descarga elétrica quando tentava consertar uma televisão. Familiares acionaram o Samu 192 que encontraram “Nal” sem sinais vitais. 

O corpo foi encaminhado por uma equipe do DPT para o Instituto Médico Legal de Jequié. *Com informações do Blog Marcos Cangussu

Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo. 

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente. 

Sancionada lei que antecipa feriados na Bahia para as próximas segunda e terça-feira

No fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. 

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje.

Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. 

Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira.

Homem morre após trocar tiros com a Rondesp em Iguaí

Um homem morreu após uma operação da polícia militar, no início da noite desta quinta-feira (21), em Iguaí.

Segundo a polícia, durante rondas na cidade, uma pessoa informou aos policiais que havia dois homens armados próximos a sua casa. Viaturas da 8ª CIPM e Rondesp foram ao local para verificar a denúncia.

Os policiais informaram que, ao se aproximarem de três homens, foram recebidos a tiros. Os suspeitos fugiram em direção a algumas casas e houve perseguição.

A polícia disse também que fez vistorias em algumas residências e, na rua Sete de Setembro, um dos suspeitos atirou na direção dos policiais, havendo confronto.

Detran-BA altera regras para quem quer tirar a primeira habilitação

Em decorrência do atual cenário do país, provocado pela pandemia do novo coronavírus, o processo para quem quer tirar a primeira carteira de habilitação sofreu alterações. As aulas teóricas poderão ser feitas de forma virtual.

Em portaria publicada nesta quinta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) regulamentou o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão. A medida permanecerá em vigor “enquanto durar a crise sanitária”.

A medida anunciada pelo Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das alterações no modelo de ensino dos CFCs. Fica a critério dos alunos aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso exclusivamente com aulas remotas.