Juízes decidem que Reforma Trabalhista só deve valer para ações posteriores

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. 

Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. 

Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas.

Itamaraju: Homem é preso suspeito de estuprar e engravidar enteada de 13 anos

Um homem de 36 anos foi preso por estuprar e engravidar a enteada de 13 anos, que possui deficiência auditiva, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. 

Segundo a polícia, a menina está no segundo mês de gravidez. O suspeito foi preso na quinta-feira (3). De acordo com informações da delegada titular da cidade, Rosângela Santos, professores da escola onde a menina escuta identificaram sintomas de gravidez na menina. 

A Polícia Civil foi acionada e iniciou as investigações. A delegada informou que a menina prestou depoimento, acompanhada de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), e acusou o padrasto, identificado como Genivaldo Jesus de Oliveira, de 36 anos. 

Eunápolis: Homem ameaça atirar em médica durante perícia no INSS

A polícia procura o homem que teria ameaçado de morte uma médica da agência do INSS, na Avenida Paulino Mendes Lima, centro de Eunápolis, na última sexta-feira (04). 

A profissional de 54 anos, que atua como perita, afirmou que o suspeito insistia em participar da consulta de sua mãe - que pleiteava a concessão de um benefício do Instituto Nacional da Seguridade Social. 

Segundo normas do órgão, é proibida a presença de terceiros durante as entrevistas com segurados. "Foi então que o acusado teria passado a ameaçar a médica, afirmando que atiraria nela, caso sua mãe não fosse beneficiada", afirmou um policial. 

Ladrões abatem e roubam vacas em fazenda de Potiraguá

A Polícia Militar da cidade de Potiraguá foi informada na manhã desta sexta-feira (04), por volta das 10h0, pelo senhor Edivaldo da Cruz Rodrigues, de que elementos teriam matado e roubado duas vacas de leite da propriedade dele.

De imediato a Guarnição da 8º CIPM do 4ª Pelotão do DPT de Potiraguá foi até o local, na Fazenda Luzitânia, próximo o distrito de Gurupá Mirim, onde constatou a veracidade do ocorrido.

Segundo o proprietário Edivaldo, tudo aconteceu durante a madrugada desta sexta-feira. O mesmo foi direcionado a prestar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Potiraguá. O caso está sendo investigando e a polícia está á procura dos envolvidos. * Blog do Edy

Ipirá tem madrugada de terror com explosões a banco e reféns

O município de Ipirá, no centro-norte da Bahia, foi alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira, 4. Cerca de 30 homens fortemente armados chegaram na cidade atirando e causando terror entre os moradores.

Eles se dividiram em quatro grupos e cada um atuou com um foco. Um bando, por exemplo, atacou as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, explodindo as unidades bancárias. Elas ficaram totalmente destruídas. 

A cidade tem outras três agências da Caixa, Banco do Nordeste e Sicoob, que não foram alvos dos criminosos. Durante o ataque, outros dois grupos de assaltantes seguiram para a frente da companhia da Polícia Militar e da delegacia territorial (DT) para impedir a saída dos policiais. 

Inscrições para o Enem 2018 têm início nesta segunda-feira (7)

A partir das 10h desta segunda-feira (7), será iniciado o período de inscrições no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) 2018 e o prazo segue até às 23h59 do dia 18 de maio. 

O valor da inscrição é R$ 82 e deverá ser pago tanto por candidatos que não solicitaram a isenção quanto os que não foram contemplados com o benefício, mas é obrigatório que todos os futuros participantes se inscrevam no exame. 

O período para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tem início também em 07 de maio, mas será encerrado no dia 23 do respectivo mês.

Itororó: Ex-presidiário morre em confronto com a PM em propriedade rural

Por volta das 02:40h desta sexta-feira, 04, uma Operação Conjunta entre as guarnições do 4° Pelotão da 8′ CIPM, das cidades de Itororó e Firmino Alves e da Delegacia Territorial (DT) de Itororó terminou com o óbito de Aliomar dos Santos Cerqueira de 35 anos, indivíduo altamente perigoso e conhecido como “Chico Louco”.

A guarnição se deslocou para a zona rural do município, por solicitação da vítima de iniciais A.M.S., após a informação de que o indivíduo “Chico Louco”, ex-presidiário, com diversas passagens pela polícia e considerado de alta periculosidade, até mesmo por outros bandidos, havia invadido a sua propriedade rural, arrombando e apropriando-se de uma das casas inclusive, ameaçando e expulsando o solicitante e sua família, de posse de uma arma de fogo, tipo revólver.

Supremo Tribunal Federal aprova restrições ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. 

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. 

O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato. 

Policia Federal realiza operação em Conquista, Anagé, Tanhaçu e Região

A operação decorre de uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores da cidade sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da região que, em conluio com o Poder Público municipal, venceram, quase que simultaneamente, nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando esses recursos públicos obtidos sem concluir as obras contratadas.

Ao longo das investigações, foi apurado que essas empresas, vencedoras de licitações recorrentes, serviam apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma. Foi constatado que, entre os anos de 2013 e 2015, a organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.791.322,49 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e quarenta nove centavos). 

Sem Lula, Bolsonaro segue liderando nas pesquisas

O Instituto Paraná divulgou nova pesquisa para presidente em dois cenários: com e sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. 

O levantamento mostra que sem o petista o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) assume a dianteira na corrida ao Planalto. Bolsonaro fica com 20,5%, seguido por Marina Silva (Rede-AC) e, em terceiro, Joaquim Barbosa (PSB-RJ), que aparece com 11%. 

Com a margem estimada de erro de 2%, Marina e Barbosa estão tecnicamente empatados. O atual presidente da República, Michel Temer, aparece com 1,7%. 

Maiquinique: Festa dos Evangélicos acontece no dia 25 de maio

A Festa Municipal do Dia Dos Evangélicos de Maiquinique, ocorrerá no dia 25 de maio, as 19 horas na praça Willian Valadão.

Este ano, o evento contará com a participação da cantora: Antônia Gomes, do apóstolo Rubens Cavalcante e do Ministério Adoradores do Rei.

O evento será realizado pela AMEM (Associação de Ministros Evangélicos de Maiquinique) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal e Comerciantes de Maiquinique e da região.

Bahia: Idoso atira em mulher, deixa carta e em seguida comete suicídio

Um homem de 72 anos atirou em uma mulher e depois se matou, no Bairro Tio João, em Tanque Novo, na noite desta terça-feira (01), na região Sudoeste da Bahia. 

Um relacionamento extraconjugal seria o motivo da tragédia. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, depois de atirar contra Joseneide Moreira da Silva, 32 anos de idade, Elson Magalhães Saraiva cometeu suicídio por enforcamento em uma árvore. 

Conforme a Polícia Militar (PM), Elson usou um revólver calibre 38 para ferir Joseneide. Ainda segundo a PM, a arma utilizada no crime foi apreendida. 

Prazo para tirar título de eleitor termina no próximo dia 9

O eleitor tem até o dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar em outubro. Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos.

A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para uma seção com acessibilidade. Também será o prazo final para que os presos provisórios e os menores internados sejam alistados ou requeiram a regularização.

Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro.

Criança é baleada e jovem é morta a tiros dentro de casa em Ipiaú

Uma mulher foi morta a tiros dentro de sua residência, na tarde dessa terça-feira (01), na praça Itambé, antiga Feirinha, centro de Ipiaú. 

De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada como Fabrícia da Silva Martins, 22, foi executada por um indivíduo armado que disparou cerca de cinco tiros, conforme relatos de vizinhos. A jovem morreu no quintal da casa. 

O autor dos disparos fugiu em seguida na garupa de uma motocicleta. A Polícia Militar e o Samu foram acionados. No momento do atentado, o imóvel era ocupado por outras pessoas. 

Perdeu algum lance no feriado? Saiba os resultados dos jogos da rodada

A rodada do futebol desta terça-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, foi de gols na Libertadores e emoção até o minuto final na Champions.

Pela competição sul-americana, o Grêmio entrou em campo já classificado para as oitavas de final da competição, mas mesmo assim não relaxou. O Tricolor venceu o Cerro Porteño por 5 a 0 em Porto Alegre. Já o Santos enfrentou o Nacional no Uruguai e foi derrotado. Apesar do revés, o Peixe se garantiu na próxima fase.

Na Europa, o Real Madrid recebeu o Bayern de Munique no Santiago Bernabéu e o jogo terminou empatado em 2 a 2, mas com as duas equipes tentando a vitória até o minuto final. O resultado garantiu o time espanhol na final da Liga dos Campeões, uma vez que venceram o primeiro duelo por 2 a 1.