Lula pode ser candidato e eleito mesmo se estiver preso? Entenda

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que vai defender candidatura de Lula 'até as últimas consequências'.

O petista é um dos pré-candidatos à Presidência e lidera as pesquisas de intenções de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

No entanto, o UOL destaca que Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa e, além disso, poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Entenda aqui o processo. Mas a dúvida é: o ex-presidente ainda poderá ser candidato à Presidência da República? Ele poderá ser eleito mesmo se estiver preso?

Justiça determina que prefeitos de Eunápolis, Porto Seguro e Cabrália retornem aos cargos

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, devolveu os cargos a Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD) e Agnelo (PSD) às prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. 

Os três gestores foram afastados em novembro por determinação da Justiça e por tempo indeterminado. De acordo com a decisão tomada pela Segunda Turma do TRF-1, os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente ao valor de 10 salários mínimos, aproximadamente R$ 10 mil. 

O pedido inicial, era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por cada crime cometido. Os prefeitos estão sendo investigados pela Operação Fraternos. * Bahia Notícias

Cursos profissionalizantes em Maiquinique

As inscrições já estão abertas pelo telefone 77) 99174-4010, ligue e faça a sua inscrição hoje mesmo.

Estudantes já podem pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem pedir a isenção da taxa de inscrição da prova. O De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o prazo para fazer a solicitação, que começou na última segunda (2), termina no dia 11 de abril.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. 

Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Homem é encontrado morto dentro de rio em Ibicuí

Na manhã desta terça-feira, dia 3, o corpo de um homem de 39 anos, encontrado morto dentro de um rio, na cidade de Ibicuí, foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga, após exame de necropsia.

Segundo apurou o site Itapetinga Repórter, Sérgio Timóteo Alves dos Santos estava desaparecido desde a última sexta-feira (30), quando teria pulado de uma ponte. 

O corpo dele foi encontrado em estado de decomposição, por volta das 14h30 dessa segunda-feira, dia 2, nas proximidades do estádio municipal de Ibicuí. O caso foi registrado como afogamento.

Homem morre em confronto com a Rondesp em Barra do Choça

Por Volta das 17:00 hrs desta terça-feira (03), as guarnições da Rondesp Sudoeste, deram apoio à delegacia territorial de Barra do Choça para averiguar alguns indivíduos que circularam áudios na cidade ameaçando de morte policiais. 

Foram realizadas diligências na cidade e, durante averiguação em uma casa, policiais civis e PMs da 79ºCipm encontraram um indivíduo em posse de 03 armas de fogo e um simulacro.

Diante do fato e, em apoio a guarnição da 79ºCipm e da delegacia de Barra do Choça foi informado a localização de um dos possíveis indivíduos que estaria em posse de mais armas de fogo. 

Lutador de MMA é assassinado com tiro e facadas na frente de esposa e filho

Profissional de MMA desde 2014, Adriano Sylberth Santana Pereira, de 29 anos, foi assassinado dentro de sua própria casa na madrugada desta terça-feira (3), no distrito de Outeiro, em Belém, no Pará. 

“Mamute”, como era conhecido, morreu na frente da esposa e do filho. A Divisão de Homicídios investiga o crime. De acordo com informações da Polícia Civil, Adriano encontrava-se em sua residência quando, por volta de 23h30, bateram na porta dos fundos da casa. 

Ao abrir, Mamute foi pego de surpresa com a entrada de três homens, todos com camisas no rosto e armados. Ao perceber a ação suspeita, o lutador foi em disparada em direção ao quarto, onde estavam a esposa e o filho, de 9 anos. 

Ministro sugere reajuste de 5% a 10% no Bolsa Família

Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. 

A proposta, entregue nessa segunda-feira (2) ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. 

Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício - o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação. Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. 

Ricardo de Lima é eleito novo presidente da Federação Bahiana de Futebol

O candidato Ricardo de Lima foi eleito por aclamação presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), na tarde desta terça-feira (3), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. 

A chapa, intitulada “Modernidade e Serenidade para o Futebol Baiano”, encabeçada por ele, tem como vice-presidente Manfredo Lessa e foi a única inscrita no pleito da entidade. 

O advogado eleitoral Ademir Ismerim teve o registro de sua candidatura negado e busca na Justiça suspender o resultado da eleição (entenda aqui). Nesta tarde, o representante da Liga de Maragogipe solicitou a aclamação e o estatuto define que, se ninguém se opuser, o candidato é eleito. 

Caneta com tinta que apaga é usada para tentar fraudar compras de carros em cartório na Bahia

A Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, apura tentativas de golpe na compra de carros na cidade com a utilização de uma caneta que possui tinta que apaga. Em 2018, quatro tentativas de fraudes desse tipo foram contabilizadas no cartório da cidade.

O crime consiste em utilizar a caneta para assinar documentos a serem oficializados nos cartórios e, em seguida, apagar o que foi escrito. Na compra de carros, por exemplo, segundo a polícia, a intenção de quem apaga os dados dos documentos é adquirir um determinado veículo sem, no entanto, transferi-lo para o novo dono.

Com isso, eventuais multas que o veículo possa ter após o negócio, por exemplo, resulta em infração para o antigo dono e não para o novo proprietário.

Seca: Bahia tem mais de 180 municípios em situação de emergência

A Bahia está, atualmente, com 184 municípios em situação de emergência por causa da seca, segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). A quantidade de pessoas afetadas pela estiagem prolongada é de 3.935.352. 

O número de municípios em emergência corresponde a 44% do total de cidades do estado. A lista de locais afetados foi atualizada na última quinta-feira (29), quando o governo baiano decretou situação de emergência para 144 cidades. 

Entre os municípios incluídos na lista estão Abaré, Adustina, Anagé, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Campo Formoso, Conceição do Coité e Euclides da Cunha. A Bahia já vem de um período de seis anos de estiagem prolongada. 

Arábia Saudita terá multa ou prisão para quem olhar celular do cônjuge

A Arábia Saudita aprovou uma lei que impede os cônjuges de acessar ilegalmente os telefones do companheiro, com penas que vão de multa a prisão. 

De acordo com a Gulf Digital News, citando fontes legais, se espionados em smartphones um do outro, maridos e esposas vão pegar até um ano na prisão e terão que pagar uma multa de 133 mil dólares. 

Tais penalidades serão aplicadas aos parceiros que compartilham ou enviam as informações que obtiveram acesso. Se acessarem o telefone sem usar os dados, os cônjuges receberão uma advertência do juiz, dependendo das circunstâncias do caso e dos danos causados à pessoa cujo telefone foi rastreado. 

Telefones públicos da Bahia e mais 11 estados vão fazer chamadas gratuitas

Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A gratuidade começou em 1º de abril e vale até 30 de setembro. 

Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os estados onde a medida está em vigor são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

A imposição da Anatel ocorre porque a Oi descumpriu regra que fixa o percentual de telefones públicos que devem estar em funcionamento: acima de 90%, nos estados, e acima de 95%, nas localidades onde o serviço de telefonia fixa individual não é oferecido. 

PRF divulga números de acidentes e mortes durante o feriado na Bahia

O feriado da Semana Santa de 2018 teve uma queda de 30% no número de acidentes nas estradas federais que cortam a Bahia, mas registrou um número de mortes 11% maior que o contabilizado no mesmo período do ano passado. 

O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou a "Operação Semana Santa" entre quinta (29) e domingo (1º). O número total de acidentes no feriadão desse ano foi de 48, contra 69 no ano passado. Já o número de pessoas mortas subiu de 9 para 10. 

Os acidentes graves apresentaram redução de 17%, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração: foram 47 em 2018 para 58 em 2017.

Nos quatro dias da operação, a PRF informou que foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas.

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). 

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. 

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro.