Acumulação ilegal de cargos em cidades baianas está na mira do TCM

Após constatar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu apurar os casos. 

Conforme levantamento da Corte de Contas, há a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. 

A partir desta sexta-feira (11), as prefeituras e câmaras municipais terão o prazo de 60 dias para que apurem os indícios, adotem providências corretivas e informem ao TCM. 

Wagner nega candidatura ao governo do Estado em 2018

O ex-governador da Bahia e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT), negou nesta quinta-feira (10) a possibilidade de disputar as eleições do ano que vem como governador, desbancando uma virtual candidatura à reeleição de Rui Costa (PT). 

“Essa trajetória não tem chance. Eu não sou candidato a governador. Acredito na naturalidade na política. Acho que a naturalidade da política é a reeleição de Rui. 

O mérito é dele”, assegurou o petista, ao falar sobre o assunto no programa Tête à Tête, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD). Coronel afirmou na quarta (9), em entrevista ao Bahia Notícias, que há um movimento pela volta de Jaques Wagner como governador baiano no próximo ano (veja aqui). 

Infarto mata o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana

Morreu na noite desta quinta-feira (10), o Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny). Segundo as informações, o vereador teria sofrido uma parada cardíaca em sua residência, mas a causa ainda não foi dada como oficial.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e, após várias tentativas para reanimá-lo, a equipe constatou o óbito.

O corpo de Rony foi removido do seu domicilio para o necrotério do HGCA – Hospital Geral Clériston Andrade. O vereador ensaiava uma candidatura à ‘Câmara Federal no próximo ano e havia uma tendência muito grande de se aliar ao grupo do governador Rui Costa (PT). *Interior da Bahia

Bebê, pais e avó ficam feridos em acidente na BR-101

O capotamento de um automóvel na manhã dessa quinta-feira (10), na BR-101, no município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, deixou quatro pessoas da mesma família feridas. 

Entre as vítimas está um bebê de 11 meses. O garoto foi protegido dos impactos pelo bebê conforto. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, o pai do bebê conduzia o carro quando perdeu o controle da direção e o veículo desceu uma ribanceira de cerca de 3 metros de altura. 

Além do motorista Reinaldo Alves de oliveira, de 37 anos, estavam no veículo a mãe da criança, Vanessa César Celestrini, de 30, e a avó da criança, Melania Lavigner César, de 75. 

STJ nega novo pedido de Lula contra Moro

O Superior Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (10) novo pedido do ex-presidente Lula contra o juiz Sérgio Moro. Desta vez, o petista pedia a suspeição do magistrado. 

Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. O petista recorreu. Moro ainda mantém outros dois processos criminais contra o ex-presidente. 

Ao negar o novo pedido da defesa, o ministro Felix Fischer assinalou que “não há ilegalidade na decisão do TRF-4, já que o meio processual escolhido não é adequado para o exame de eventual suspeição do juiz ou para analisar suposta incompetência da 13.ª Vara Federal em Curitiba”. 

Falsa mãe teria inventado rapto para encobrir aborto e manter relacionamento

Em depoimento na 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, Maria Aparecida Silva Jardim, 34 anos, confessou ter criado a história do falso rapto.  

Após exames realizados na Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), os médicos descobriram que Maria não estava grávida, como contou à polícia na última terça-feira, ao chegar na delegacia com um falso sangramento.  

A mulher disse ao delegado plantonista, Júlio César Telles, que tinha acabado de dar à luz e o bebê havia sido raptado por uma mulher desconhecida a quem teria pedido ajuda para chegar até a maternidade. Nesta quarta-feira, Maria confessou ter inventado toda a história para encobrir um aborto.

Tite convoca Seleção para jogos contra Equador e Colômbia

Com o goleiro Cássio e o atacante Luan entre os convocados, o técnico Tite divulgou nesta quinta-feira a lista de convocados para os duelos contra Equador e Colômbia, nos dias 31 de agosto e 5 de setembro, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. 

Destaques do Brasileirão, os jogadores de Corinthians e Grêmio foram as únicas caras novas com relação às últimas convocações.

Com a presença da dupla, o número de jogadores da Seleção que atuam no futebol brasileiro chega a quatro - já estavam no grupo o zagueiro Rodrigo Caio (São Paulo) e o lateral Fagner (Corinthians). Nomes como o do meia Diego, do Flamengo, e do atacante Diego Souza, do Sport, foram deixados de fora desta convocação. 

Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. 

O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados. Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. 

Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal. 

Itororó: Bandidos armados assaltaram motorista e cobrador de um ônibus da Rota

Bandidos armados renderam e assaltaram o motorista e o cobrador de um ônibus da Viação Rota Transportes na tarde desta quarta-feira, 09, próximo à entrada de uma região conhecida como Pau e Corda na entrada que dá acesso ao distrito de Itati em Itororó.

Segundo informações da polícia, por volta as 11:30h dois homens que estavam em Firmino Alves embarcaram no ônibus da Rota que fazia a linha Itabuna/Vitória da Conquista e seguiram sentido Itororó, porém, ao se aproximarem da região do Pau e Corda os homens anunciaram o assalto e fizeram com que o motorista parasse o ônibus por volta das 12h. 

Os homens ainda sem identificação levaram a mochila do cobrador, celulares e outros pertences do motorista; Em seguida partiram por dentro do mato sentido ao distrito de Itati.

Rui convocará 2 mil PMs da Reserva para funções de retaguarda

O governo baiano anunciou, há pouco, que encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ainda neste mês, projeto de lei criando uma remuneração especial para policiais da reserva – oficiais e soldados. 

Segundo o governador Rui Costa, os profissionais da reserva serão convidados a retornar à ativa para exercer funções de retaguarda, a exemplo de monitoramento de câmeras de segurança, que exigem a presença de policiais 24 horas por dia, ao longo de sete dias na semana. 

“Com isso, vamos liberar quase dois mil policias de funções de retaguarda e da área administrativa, para atuar nas ruas”, afirmou. 

Salário mínimo será reajustado para R$ 979 em 2018

O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. 

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). 

O texto da LDO manteve a meta fiscal proposta pelo governo, com um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, dividindo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais. 

Gestante dá à luz em carro e bebê é raptado em Teixeira de Freitas

Um recém nascido teria sido raptado na tarde desta terça-feira (08) na cidade de Teixeira de Freitas. A informação chegou a Policia Civil depois que a mãe do bebê foi a delegacia após ser socorrida por um popular. 

Maria Aparecida Silva Jardim de 34 anos, contou que ao sentir contrações, pediu ajuda a uma mulher que passava em um carro de cor prata, mas ao invés de dirigir até a Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI) da cidade, a gestante relatou aos policias que a motorista a levou para a ladeira que dá acesso ao Cemitério Reviver no bairro de Ouro Verde, onde foi abandonada após a dar a luz dentro do veículo.  

Segundo Maria Aparecida, a motorista fugiu e ela foi socorrida por populares que a levaram para a delegacia, de onde foi socorrida às pressas, ainda sangrando, para a Unidade Municipal Materno Infantil.  

MP-BA ajuíza ação contra lei que autoriza leitura da Bíblia nas escolas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei nº 1.367/17, do Município de Porto Seguro, que autoriza a leitura diária e facultativa de um versículo da Bíblia Sagrada, no início das aulas, em todos os turnos e séries, ministradas nas redes de ensino pública e privada da cidade do sul do estado.  

Para o MP-BA, a norma viola a Constituição. “A Bíblia não pode ser considerada como referencial sagrado para todas as religiões, de modo que [a legislação] questionada impõe a utilização da mesma em desrespeito à liberdade religiosa e de culto, sendo vedado o privilégio conferido à apenas uma crença religiosa”, afirmou o promotor Cristiano Chaves de Farias, autor da ação.  

Cigano é sequestrado por sete homens armados, em Ilhéus

Um cigano, identificado como Iranildo Queiroz, conhecido também como Irã foi sequestrado por criminosos armados no final da tarde desta terça-feira (8), na cidade de Ilhéus. 

De acordo com informações, cerca de sete a oito homens fortemente armados renderam a vítima em um ferro velho, no bairro Iguape, zona norte de Ilhéus e fugiram em dois veículos – Um Toro de cor branca e um pálio de cor prata.

Segundo testemunhas, os criminosos se aproximarem e ordenaram que todos se deitassem. Em seguida colocaram o cigano dentro do carro e fugiram. Iranildo é morador de Itabuna, mas possui propriedades em Ilhéus.

Doença diagnosticada em mula preocupa fazendeiros na região sul da Bahia

A mula de uma fazenda na zona rural de Ilhéus morreu após contrair mormo, uma doença que não era registrada na Bahia há cinco anos. 

De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o animal ficava com outros dez cavalos e mulas que precisaram passar por exames, mas ainda não há detalhes sobre os resultados das análises. A doença, conforme a agência, não tem cura e pode ser transmitida para humanos. 

“O mormo é uma doença bacteriana, a Burkholderia mallei. Ela pode ser transmitida de um animal doente para um animal sadio através das secreções das descargas nasais que contaminam o alimento e a aguada”, explicou Luciano Santana, veterinário da Adab.