Bahia: Quem usar capacetes em estabelecimentos públicos e privados será multado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), promulgou nesta sexta-feira (17) a lei que proíbe o uso de capacetes em estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, e órgãos públicos do Estado da Bahia. 

O ato foi publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Legislativo. Pelo texto, de autoria do líder da oposição na Casa, Leur Lomanto Jr. (PMDB), os efeitos da Lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. 

Nos postos de combustíveis, os motociclistas ficam obrigados a retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. 

Frigoríficos famosos no país vendiam carne podre para os consumidores, diz PF

Das 40 empresas investigadas na Operação Carne Fraca, todas burlavam a regulamentação quanto à fabricação de alimentos. 

Em coletiva na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Federal (PF) revelou que essas empresas faziam uso de substâncias inadequadas, como a salmonela, para melhorar a aparência dos alimentos vencidos. "Eles usavam ácidos e outros produtos químicos para poder maquiar o aspecto físico do alimento. 

Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar características físicas do produto estragado, o cheiro", afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, acrescentando que as empresas não demonstravam qualquer zelo pela qualidade do alimento fabricado. 

Família procura adolescente desaparecido há oito dias em Itapetinga

O adolescente Nailson, de 14 anos está sendo procurado pela família, após desaparecer no início da noite de quinta-feira (09/03). 

Segundo informações, Nailson saiu da casa da família, localizada na Avenida Carmelio de Sá, Bairro Américo Nogueira, em Itapetinga-BA, por volta das 18h e não mais retornou. 

Vale salientar que o adolescente já foi visto descalço andando em vários Bairros do município de Itapetinga.

IBGE contratará 26,4 mil pessoas para Censo Agropecuário

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017. 

As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos. 

Segundo a Agência Brasil, serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. 

STF reafirma prazo de 5 anos para empregado cobrar parcelas do FGTS não pagas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quinta-feira (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. A Corte reiterou entendimento firmado em 2014 durante o julgamento de um caso semelhante. 

Os ministros entenderam que o prazo para o trabalhador reclamar as parcelas não recebidas deve ser igual ao dos demais direitos trabalhistas, que é cinco anos. No entanto, a decisão só poderá ser aplicada em novos casos sobre o assunto. 

Vitória vence o Vasco e avança para quarta fase da Copa do Brasil

Depois do empate no Rio de Janeiro, o Vitória não decepcionou o seu torcedor e venceu o Vasco por 1 a 0, em partida realizada no Barradão, e garantiu uma vaga na quarta fase da Copa do Brasil.

O Rubro-Negro vai aguardar o seu adversário na próxima fase que será conhecido no sorteio que será realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta sexta-feira.

O Jogo: Sem a necessidade de sair desesperadamente para buscar o resultado, o Vitória começou a partida contra o Vasco estudando o adversário. Já o Vasco tentava criar as jogadas, porém, sem a critividade necessária.

Jequié: Durante briga por ciúmes, dedo é decepado com violenta mordida

Dois homens tiveram um desentendimento por ciúme e entraram em luta corporal na área externa do Posto de Saúde Campo do América, na Cidade de Jequié, Sudoeste da Bahia. 

A violência foi tão grande que um deles acabou decepando o dedo do companheiro com uma violenta mordida. Logo em seguida, o agressor cuspiu o membro na calçada. 

A informação chegou ao conhecimento da imprensa local, por meio de uma pessoa que trabalha nas proximidades e flagrou a parafernália. O dedo foi deixado no local causando perplexidade aos transeuntes. Funcionários da unidade de saúde confirmaram a confusão. 

Maiquinique: Professores e trabalhadores protestam contra reforma da Previdência

Um movimento puxado pelos professores da rede municipal e estadual, além de servidores do município e trabalhadores de diversas categorias, percorreu várias ruas de Maiquinique nesta quinta-feira (16). Com faixas e cartazes, dezenas de manifestantes protestaram contra a reformada da Previdência.

A mobilização começou às 9h, em frente ao Colégio Nataniel Souza Silveira, onde os trabalhadores fizeram pronunciamentos. O ato, que está vinculado a uma série de mobilizações nacionais.

O movimento é contra a reforma na presidência, e pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional. A reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional prevê, entre outras propostas, estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias. 

Bandidos são mortos em confronto com a polícia em Vitória da Conquista

Três homens foram mortos durante uma troca de tiros com policiais militares na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (16). O confronto aconteceu na Rua José de Sá Martins, no Bairro Vila América.

Os suspeitos, ainda não identificados, estavam dentro de uma casa e foram baleados depois de receberem os policiais a tiros. Eles ainda foram socorridos pelos próprios policiais para o Hospital de Base, mas não resistiram aos ferimentos.

A Polícia Militar foi até o local para averiguar a denúncia de que indivíduos, responsáveis pelo assassinato de um adolescente na noite anterior, estavam escondidos dentro de uma casa.

Justiça determina suspensão de propaganda do governo sobre reforma da previdência

A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou suspensão imediata da campanha publicitária do governo federal que defende a reforma da previdência. 

Com a decisão, publicada nesta quarta-feira (15) devem ser suspensos todos os comerciais relacionados à campanha. A juíza entende que há uso inadequado de recursos públicos e desvio de finalidade na campanha publicitária. 

“A proposta de reforma da Previdência não se inclui na categoria de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. 

Salvador: Subtenente mata filho, mulher e comete suicídio, aponta perícia do DPT

O subtenente da Polícia Militar Cláudio Guimarães Müller de Azevedo, 43 anos, matou a esposa, de 36 anos, e o filho, de 11, antes de se matar, segundo informações da Polícia Civil nesta quarta-feira (15). 

A constatação foi da perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica de Salvador (DPT) no apartamento onde a família morava, localizado em um prédio no Loteamento Aquarius, no bairro da Pituba, na capital. 

Conforme o perito criminal Ríbio Januário, que fez a análise no local do crime, a arma do policial, uma pistola ponto 40, foi encontrada junto ao corpo dele. Ele revelou que os corpos da criança e do pai estavam no quarto do casal. 

Homem é assassinado a tiros em via pública em Macarani

A Polícia Civil da Delegacia Terreitorial de Macarani, Sudoeste da Bahia, registrou na manhã desta quarta-feira (15), uma ocorrência de homicídio na Rua Barão do Rio Branco, bairro Inaracan, por volta das 11:20h.

A vítima de 35 anos foi identificada como sendo Francismar Souza Brito, que foi alvejada por disparos de arma de fogo em plena via pública, ação foi praticada por por uma pessoa não identificada que estava a bordo de uma motocicleta de dados ainda não revelados.

O delegado titular Dr. Irineu Andrade já adiantou todo o procedimento legal, a exemplo de levantamento cadavérico, emissão de Guia para Exame de Necropsia, remoção do corpo pelo DPT de Itapetinga e Instauração de Inquérito Policial com oitiva de familiares e testemunhas oculares.

Ministério da Fazenda é invadido em ato contra reforma da Previdência

Manifestantes contrários à reforma da Previdência da Via Campesina Brasil e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram na madrugada desta quarta-feira (15) o prédio do Ministério da Fazenda na Esplanada dos Ministérios. 

Nota divulgada pela assessoria de imprensa do MST afirma que mais de 1.500 pessoas teriam invadido o prédio, onde uma faixa contrária à reforma foi colocada. 

A Polícia não informou quantos manifestantes estão no local. A comunicação do Ministério da Fazenda confirmou que o prédio foi invadido por volta das 5h desta quarta, após as portas do prédio terem sido quebradas, e que nenhum funcionário pode entrar. 

Consumidor terá desconto nas contas de luz para compensar erro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu erro que implicou cobrança de até R$ 1,8 bilhão a mais nas tarifas do país e vai determinar que as distribuidoras devolvam esse valor cobrado a mais imediatamente, como forma de desconto nas contas de luz. 

O efeito médio desse valor é de 1,2% ao mês nas contas, mas o valor pago a mais - e aquele a ser devolvido - variará conforme a data de reajuste pelo qual passou cada distribuidora, quando o erro foi incorporado à conta.

O valor se refere a uma cobrança nas contas de energia pela suposta geração de energia da usina nuclear de Angra 3, cuja previsão anterior era de entrar em operação em 2016. 

Seca faz governo declarar situação de emergência em 106 cidades baianas

O governo da Bahia declarou situação de emergência em 106 cidades baianas por conta da seca que atinge o interior do estado. 

O decreto estadual leva em conta um relatório recente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que ressaltou os graves prejuízos causados às atividades produtivas do estado como a agricultura e a pecuária pela escassez de chuvas. 

"A falta do abastecimento de água nos municípios baianos tem gerado o exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades. [...]