STF decide que presos em celas superlotadas devem receber indenização

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em sessão nesta quinta-feira (16) que presos encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde e higiene podem ser indenizados por danos morais pelo governo. 

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais devido às más condições do presídio. 

O julgamento do STF tem a chamada "repercussão geral", ou seja, a decisão do Supremo deve obrigatoriamente ser seguida por outros tribunais em questões semelhantes.

Jequié: Mulher se mata após tomar golpe de R$ 20 mil ao “emprestar” seu nome

Um mulher cometeu suicídio na Pedra do Curral Novo, em Jequié. A autora desta tragédia foi Selma Santos Oliveira, de 30 anos de idade. O suicídio ocorreu por volta das 7 horas da manhã desta quinta-feira (16), no bairro Curral Novo. 

Segundo informações, Selma subiu na pedra e foi percebida por alguns moradores logo cedo, em seguida a mulher se atirou do precipício, a equipe de resgate do Corpo de Bombeiro foi chamada, mas já era tarde, Selma morreu na hora.

A reportagem conversou com familiares e eles informaram que o suicídio pode ter sido provocado por conta de uma depressão. Tudo teria começado quando Selma emprestado o seu nome para uma mulher tomar um empréstimo de 20 mil reais e não pagou a dívida. 

Bahia vence o Sergipe, segue sem levar gols e avança na Copa do Brasil

Após um primeiro tempo ruim, onde foi dominado pelo adversário, o Bahia se recuperou na segunda etapa, ditou as ações e venceu o Sergipe por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (16), no Batistão, em Aracajú (SE). 

Régis e Diego Rosa marcaram os gols do triunfo que levou o Tricolor à segunda fase da Copa do Brasil. Classificado, e ainda sem levar gols em jogos oficiais na temporada, o time baiano agora terá pela frente o Paraná na segunda fase. 

O duelo único acontecerá no dia 25 de fevereiro, em Curitiba. Um empate, desta vez, leva a decisão para os pênaltis. Mas, antes do confronto com os paranaenses, o Esquadrão volta a campo pelo Baianão, no próximo domingo (19). Os comandados de Guto Ferreira recebem a Juazeirense, às 16h, em Pituaçu.

Ilhéus: Comerciante é encontrado morto em casa com mãos e pés amarrados

Um comerciante do município de Ilhéus, que estava desaparecido há três dias, foi encontrado morto em casa com as mãos e os pés amarrados. 

O crime ocorreu em uma região conhecida como Couto, na terça-feira (14). De acordo com a polícia, Edson Carolino dos Santos foi localizado após informações de vizinhos, que estranharam o desaparecimento. 

A vítima, que apresentava sinais de violência, foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. Ainda não há informações sobre as motivações, como também sobre a autoria do crime. O caso está sendo investigado pela delegacia local. *Informações do G1

Pesquisa CNT mostra Lula liderando intenções de voto para 2018

Pesquisa realizada pelo instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes, divulgada nesta quarta-feira (15), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em todas as simulações, inclusive de segundo turno.

Em três cenários propostos para o primeiro turno, Lula lidera com percentuais de 30,5% a 32,8%. No primeiro cenário para o primeiro turno, com o ex-ministro Ciro Gomes e o presidente Michel Temer, Lula tem 30,5%, mais do que os 24,8% que registrou na pesquisa de outubro. 

A ex-senadora Marina Silva (Rede) tem 11,8% ante 13,3% que tinha no levantamento anterior. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está em terceiro lugar, com 11,3%.

Nascidos em março e abril recebem benefício do PIS nesta quinta

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). 

A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. 

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador. 

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

A pensão vitalícia concedida a ex-governadores da Bahia foi suspensa nesta segunda-feira (13) por determinação da Justiça. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia em novembro de 2014, dias antes do ex-governador Jaques Wagner (PT) deixar o cargo. 

O valor da pensão é de R$ 22,4 mil, equivalente ao salário do governador. A decisão, em caráter liminar, foi tomada no âmbito de uma ação popular movida por Fábio Brito, coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia. 

Cabe recurso. Além de Wagner, tinham direito à pensão os ex-governadores Paulo Souto (DEM) e João Durval (PDT). 

Itambeense é assassinado por assaltantes na zona rural de Vitória da Conquista

A notícia da morte prematura do itambeense Paulo Francisco Veiga Nascimento, de 42 anos, chocou a cidade de Itambé pela forma violenta como sua vida foi ceifada.

A vítima saía de uma fazenda no povoado de Lagoa de José Luiz, em companhia de seus pais e uma irmã, a bordo de um veículo. 

Quando passavam em um “mata burro”, dois ou três homens armados os abordaram e arrancaram Paulo de dentro do carro. Ele foi sequestrado e levado para dentro de um matagal. A família retornou à sede da fazenda a procura de ajuda. Neste meio tempo, foram escutados estampidos.

Briga entre irmãos termina com um morto a facada em Conquista

Por volta das 19:00h desta quarta-feira (15), um homem identificado como Gilberto Leal Campos, morreu após ser atingido por um golpe de faca no pescoço, pelo próprio irmão, na Rua Lajedinho no bairro Kadija. 

Segundo informação de familiares, José Carlos Leal Campos de 44 anos, estaria tentando matar o próprio sobrinho de 13 anos.

Para defender também o sobrinho, Gilberto agrediu José Carlos, com uma tijolada na cabeça. Em meio a confusão, José Carlos desferiu uma facada no pescoço do irmão, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Ligações entre telefones fixos e celulares vão ficar mais baratas este mês

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês. 

Os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.

A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

200 agências dos Correios devem ser fechadas até o final do ano

Os Correios esperam adesão de cinco mil funcionários ao plano de demissão voluntária, aberto em janeiro e com término nesta sexta-feira (17). Em meio à mais grave crise financeira pela qual já passou, a empresa recebeu até o momento a adesão de três mil funcionários. 

O Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados (PDI) tem como público-alvo os empregados com mais de 55 anos e tempo de serviço para requerer aposentadoria. 

De acordo com o G1, a expectativa inicial era ter de 6 mil a 8 mil adesões, com economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. "A nossa expectativa é ficar em torno de 5 mil. Só os 3 mil que já aderiram já representam uma economia anual da ordem de R$ 400 milhões", explicou Guilherme Campos, presidente da estatal. 

Mais de 800 mil trabalhadores na Bahia poderão sacar o FGTS de contas inativas

O governo federal apresentou, ontem, o calendário da liberação de recursos depositados nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – quando os trabalhadores pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até dezembro de 2015. 

Agora, quem tem direito ao recurso extra só precisa separar os documentos necessários e aguardar a data prevista para os saques.  Na Bahia, pouco mais de 823 mil trabalhadores terão direito a sacar recursos. 

O saldo total das contas inativas no estado é de R$ 909 milhões, de acordo com informações da Caixa Econômica Federal. Cerca de 30 milhões de trabalhadores serão contemplados no Brasil, em uma operação que envolve 49 milhões de contas e deve movimentar aproximadamente R$ 43 bilhões. 

Senado aprova PEC que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil. A medida foi votada na tarde desta terça-feira (14) e foi aprovada, no segundo turno, com 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. 

A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). 

“A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda – e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, defendeu Muniz. 

Maiquinique: Justiça suspende nomeações de concurso público da gestão de "Mininha"

A Juíza de Direito da Comarca de Macarani, Dra. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, deferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Ministerio Público, e determinou a suspensão das nomeações, posse e exercício de todos os candidatos aprovados no último concurso, bem como o afastamento destes servidores do quadro funcional do município, sem remuneração realizado em Maiquinique, na gestão da ex-gestora ‘Minininha’.

Na ação proposta pelo Ministério Público, também foi pedida a condenação por improbidade administrativa dos réus Maria Aparecida (Minininha), ex-prefeita do município, e Lourisval Rodrigues, ex-presidente da Câmara Municipal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal. Também foi pedida a condenação dos sócios proprietários da COMPEVEN, empresa que realizou o concurso.

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

O governo divulga nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. De acordo com o Bom Dia Brasil, os saques começam no dia 10 de março, para nascidos em janeiro e fevereiro. Pessoas nascidas em março, abril e maio poderão sacar em abril. 

Quem faz aniversário em junho, julho e agosto, poderá sacar em maio. Nascidos em setembro, outubro e novembro poderão fazer o saque em junho. Em julho, deverão sacar os nascidos em dezembro.