A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
aprovou o Projeto de Lei (PL) 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes
(PRB-RS), que estabelece limites para emissão sonora em templos religiosos.
Segundo a proposta, a propagação sonora durante o dia,
resultante das atividades realizadas nos templos, não deve ultrapassar 85
decibéis na zona industrial, 80 decibéis na comercial, e 75 na residencial. À
noite (entre 22 e 6 horas), o limite é reduzido em 10 decibéis para cada uma
dessas áreas.
A relatora, deputada Moema Gramacho (PT-BA), que votou pela
aprovação, acha que o projeto atende templos e moradores. Ela explica que quem
regula a emissão de sons é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).















