Uma campanha lançada pela União dos Municípios da Bahia
(UPB) prevê que as prefeituras baianas não contratem artistas que tenham cachês
acima de R$ 700 mil no São João deste ano. Intitulada de ‘São João sem milhão’,
a inciativa tem como objetivo preservar a cultura dos festejos juninos sem
comprometer a saúde financeira das cidades.
“A mobilização ultrapassou as fronteiras da Bahia e já
recebeu o apoio das associações municipalistas dos nove estados do Nordeste,
que pretendem adotar medidas semelhantes. A expectativa é que a iniciativa
também fortaleça o tradicional forró pé de serra e amplie o espaço para
artistas locais, valorizando a cultura regional com preços mais acessíveis”,
afirma a União dos Municípios da Bahia, em nota.
Na segunda-feira (2), o Ministério Público do Estado da
Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) assinaram uma nota técnica conjunta com diretrizes para
orientar as prefeituras nos processos de contratação. O documento estipula em
R$ 700 mil a faixa de atenção especial aos gestores. Segundo o MP, apenas 1%
dos contratos firmados em 2025 ultrapassou esse valor.
A nota técnica recomenda que a pesquisa de preços utilize
como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a
31 de julho de 2025, no mesmo Estado, com atualização monetária pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida busca assegurar maior
possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições
semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino.
O presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que as diretrizes foram construídas de forma colaborativa, respeitando as especificidades culturais e econômicas do período junino.
“Não há qualquer intenção de criar obstáculos à realização dos festejos. Reconhecemos a importância cultural, social e econômica dessas celebrações, especialmente no Nordeste. O que se busca é estabelecer balizas que assegurem equilíbrio, responsabilidade e planejamento, sem interferir na autonomia do mercado artístico nem dos gestores públicos”, afirmou. *Com informações do Correio 24h
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