Bolsonaro assina Medida Provisória que extingue o DPVAT em todo o Brasil

O presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro assinou segunda-feira (11) Medida Provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. 

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

Bandidos invadem fórum de Ilhéus em busca de armas

Nas primeiras horas desta terça-feira (12), bandidos armados invadiram o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Cidade Nova, com o objetivo de roubar as armas que ficam no local. 

Após terem a ação frustrada, uma vez que as armas ficam trancadas em uma sala, os bandidos roubaram os funcionários que estavam no local. 

Segundo o Blog Políticos do Sul da Bahia, celulares, carteiras e documentos dos funcionários foram roubados. Ninguém ficou ferido durante a ação dos criminosos.

Instagram escolhe Brasil para testar função de vídeo

A partir de desta terça-feira (12), os usuários brasileiros do Instagram terão mais um recurso para se expressarem na rede social. Isso porque a empresa vai começar a testar no Brasil uma nova ferramenta de vídeos curtos com música. 

Chamada de Cenas, a funcionalidade permitirá que qualquer pessoa grave um filmete de até 15 segundos, fazendo uma coreografia ou uma interpretação dramática de uma canção. É a primeira vez que o Instagram, que pertence ao Facebook, começa o protótipo de uma função pelo Brasil.

Segundo a empresa, o recurso ainda está em fase de testes e não há previsão de lançamento global. De acordo com Robby Stein, diretor de produto global do Instagram, há vários motivos para a escolha – entre eles, estão a forte cultura musical local e o alto engajamento dos brasileiros na rede social. 

87% dos brasileiros pretendem usar 13º salário para quitar dívidas, diz pesquisa

Quase 90% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para quitar dívidas. Segundo uma pequisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), 87% dos entrevistados darão este destino aos recursos – uma fatia um pouco maior que no ano passado, quando esse percentual ficou em 86%.

“Isto demonstra que a redução da atividade econômica, desemprego maior, taxas de juros elevadas aumentaram o endividamento dos consumidores”, aponta a entidade em nota. 

Há dez anos, a fatia dos entrevistados que pretendiam usar o 13º para pagar dívidas era de 64%.

om tantos brasileiros usando o dinheiro para pagar dívidas, os presentes deste fim de ano devem ficar magros. Só 5% dos entrevistados disseram que pretendem usar parte do 13º para comprar presentes.

Bahia tem 9,6 milhões de linhas de celular pré pagas que podem ser canceladas dia 18

A Bahia tem, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , 9.653.290 celulares pré-pagos habilitados. 

O número engloba linhas de cinco códigos diferentes (71, 73, 74, 75 e 77), que participam da terceira fase do Projeto Cadastro Pré-Pago, que visa atualizar as informações cadastrais dos usuários desse tipo de serviço.

O prazo para que os dados sejam enviados pelos clientes às operadoras acaba na segunda-feira que vem, dia 18 de novembro. No projeto, as operadoras realizam contato com os titulares de linhas móveis pré-pagas e alertam sobre a necessidade de atualização dos dados cadastrais. 

Esta comunicação pode ser feita por mensagem de texto (SMS), voicer (chamada de voz gravada), ligações, pop-ups nas telas dos celulares, entre outros.

Enem registra a menor abstenção da história do exame

A abstenção no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada neste domingo (10), foi a menor da história da prova. Ela foi de 27,19%, inferior à taxa mais baixa até então, de 27,33%, registrada em 2015. 

Hoje, 1,3 milhão de estudantes, dentre 5,1 milhões de inscritos, não compareceram às provas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Havia 3,7 milhões de pessoas fazendo os exames neste domingo.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a baixa abstenção e o conteúdo das provas mostram que esse foi “o melhor” exame da história. 

“Esse foi o melhor Enem da história do Brasil, em termos de execução, logística, quantidade de problemas, participação das pessoas inscritas e a qualidade das provas”, disse, acrescentando que “não houve ideologia” na prova. 

Polícia prende dupla que matou estudante de Odontologia em Vitória da Conquista

Dois homens foram presos em flagrante neste sábado (9), por assaltar e matar o estudante de Odontologia e motorista por aplicativo Hiago Evangelista Freitas, 24 anos. 

Rodrigo Porto Oliveira Silva, 22 anos, o ‘Playboy’, e Alexandre Cruz Brito, 21, o ‘Parcker’ ou ‘Xande’, confessaram o crime e responderão por latrocínio e ocultação de cadáver. 

De acordo com a Polícia Civil, Hiago desapareceu na noite de quarta-feira (6), pouco depois de deixar a namorada em casa para fazer corridas. 

Ele foi assaltado com um revólver falso e, segundo os presos relataram em depoimento, o crime foi premeditado.

Bahia: Ladrão é preso após roubar equipamentos de ambulâncias do Samu

Um morador de Itamaraju, sul da Bahia, foi preso em flagrante por roubar equipamentos das ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e esconder em casa.

Além de medicamentos, ele furtou, na noite de sexta-feira (8), aparelhos de aferir pressão arterial e glicemia de um veículo estacionado.

Na manhã do mesmo dia ele foi detido. Ele teria pulado o muro da sede do Samu e arrombado uma ambulância. O material foi encontrado escondido no telhado da casa onde mora.

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. 

Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. 

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Após decisão do STF, defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância. 

O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente na sede da Superintendência da PF, em Curitiba, onde ele está preso desde abril de 2018.

Em seu perfil em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a mensagem #LulaLivreAmanhã. A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição. 

Mais de 57 mil ligações clandestinas de energia já foram desativadas este ano

Mais de 57 mil ligações clandestinas foram desativadas pela Coelba nos nove primeiros meses deste ano. Entre janeiro e setembro, a concessionária realizou 162 mil inspeções em toda a Bahia. 

A energia recuperada nesse período é suficiente para abastecer 2,5 milhões de residências por um mês ou o município de Camaçari durante seis meses.

Apenas na capital baiana e Região Metropolitana, foram realizadas mais de 34 mil inspeções, com mais de 16 mil casos de irregularidades verificados. 

Esse quantitativo representa energia suficiente para abastecer o município de Simões Filho por dois meses ou 500 mil residências por um mês.

Governo propõe a extinção de cidades com menos de 5 mil pessoas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo apresentada pelo governo federal nesta terça-feira (5) inclui os três princípios apelidados pela equipe econômica como “DDD”: 

Desobrigar, Desindexar e Desvincular, e prevê como uma das medidas mais polêmicas e complexas o projeto de extinguir cerca de 1.250 municípios brasileiros dos atuais 5.570.

Segundo a proposta, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. 

A PEC faz parte do Plano Mais Brasil – A Transformação do Estado, entregue ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Itapé: Vereador renuncia a mandato; legislador foi acusado de agredir ex-companheira

Um vereador de Itapé, no sul baiano, renunciou ao mandato nesta segunda-feira (4). Cleydson Gomes, conhecido como “Pocado”, usou a tribuna anunciar a renúncia. O edil disse que “novas oportunidades” tinham surgido, mas não disse o motivo.

“Eu quero dizer aos meus colegas que me despeço dos senhores aqui. Isso não é uma despedida. Eu simplesmente optei por sair dessa Casa de cabeça erguida. 

Renunciar ao mandato não significa franqueza não. Mas significa dizer a vocês que novas oportunidades me apareçam”, disse o legislador de 37 anos. Ele obteve 401 votos na eleição de 2016. Pocado foi notícia no final de setembro passado. 

Maiquinique: Vem aí, Festa do Vaqueiro edição 2019