Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais

Qualquer cidadão ou cidadã pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.

Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.

Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.

Outros tipos de denúncia

De acordo com a  Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.

Casal é encontrado morto dentro de apartamento em Vitória da Conquista

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos dentro de um apartamento em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Os corpos foram encontrados neste domingo (18), em um condomínio residencial no bairro Boa Vista.

Segundo informações do Blog do Anderson, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionados e logo depois o Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegou ao local para os levantamentos cadavéricos.

Informações preliminares apontam que as vítimas tratam-se de Lycia e Juan, de 40 e 27 anos, respectivamente. O DPT ainda realiza perícias no imóvel para apontar as causas oficiais dessas mortes. O material apreendido, entre eles um revólver, também foram recolhidos.

Mega operação é deflagrada pela Polícia Civil no sul da Bahia

A Polícia Civil da Bahia cumpre, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (19), mandados de busca e apreensão e de prisão. A Operação Para-Raios, deflagrada no Sul da Bahia, investiga crimes contra a vida ocorridos na região.

A Operação foi deflagrada pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/GEMACAU), com a participação dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), além da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

A ação, que conta com recursos de inteligência policial, tem a atuação de cerca de 200 policiais civis dos Departamentos e Coordenações envolvidos na operação. As equipes dividem-se em áreas urbanas e rurais das cidades da região.

Morre Silvio Santos aos 93 anos de idade

Silvio Santos, um dos maiores nomes da história da TV brasileira, morreu aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17/8), após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O apresentador tinha voltado à unidade hospitalar no início de agosto, poucos dias depois de receber alta médica devido a um quadro de H1N1.

Silvio Santos deixa seis filhas, que vão continuar o legado do pai no comando do SBT.Silvio Santos é um marco na história da televisão brasileira. Ao longo dos últimos 60 anos esteve no ar, com passagens pelas principais emissoras, incluindo a rede Globo, até criar sua própria rede: o SBT (Sistema Brasileiro de Televisão).

Porém, a própria trajetória de Senor Abravanel, nome real do apresentador, daria uma série de televisão. Ou melhor, deu um seriado (O Rei da TV) e um filme, que será lançado em 5 de setembro. Filho do casal Alberto Abravanel e Rebeca Caro, Senor Abravanel nasceu no Rio de Janeiro em 12 de dezembro de 1930. Desde cedo se envolveu nos negócios para ajudar a família.

Um dos capítulos mais conhecidos de sua vida envolve a juventude, quando trabalhou como camelô nas ruas da capital carioca – vendendo capas para Títulos de Eleitor.

O nome artístico Silvio Santos surgiu quando a carreira no rádio e televisão virou uma opção para o vendedor aumentar seus lucros. Assim, Silvio, depois da parceria com Manoel da Nóbrega, estreou nas telinhas em 1962, no programa Vamos Brincar de Forca, na TV Paulista. No ano seguinte, estreou o Programa Silvio Santos, que, desde 1963, está no ar no país.

Para Maurício Stycer, biógrafo do apresentador e autor do livro Topa Tudo Por Dinheiro, Silvio buscou a televisão e o rádio como uma maneira de ampliar os negócios e conseguir o próprio canal.

Percebendo o sucesso da empreitada, Silvio Santos decidiu dobrar a aposta e passou a lutar para criar uma rede de televisão.

O sonho começou em 1976, quando o general Ernesto Geisel, um dos presidente do período da ditadura militar, concedeu ao comunicador a TVS (TV Studios) do Rio de Janeiro. Quase cinco anos depois, em 1981, o Patrão fundou o SBT. *Com informações do Metrópoles

Mais de 1,6 milhão de famílias baianas podem ter até 65% de desconto na fatura de energia

A Neoenergia Coelba estima que mais de 1,6 milhão de famílias baianas podem participar da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece até 65% de desconto na conta de energia, porém, ainda não fazem parte do programa.

O levantamento foi realizado pela Distribuidora com base nos dados enviados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O desconto é concedido às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB).

A Bahia tem 1,7 milhão de famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. A Neoenergia Coelba realiza o cadastro proativo de famílias no benefício mensalmente.

Os requisitos para a Tarifa Social de Energia Elétrica não são limitados ao titular da conta, valem para todos os moradores da residência.

Nos casos em que o beneficiário do programa social não é o titular da fatura, é necessário que o cliente procure a distribuidora e informe a situação, a exemplo de quem mora de aluguel ou residência cedida por terceiros.

Além disso, o cliente cadastrado no programa não perde nenhum outro benefício do governo federal.

A solicitação da Tarifa Social pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo teleatendimento gratuito 116 e nas lojas presenciais de atendimento. Apenas com a numeração do NIS em mãos, o cliente pode solicitar o benefício à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação.

Igreja evangélica é invadida no sul da Bahia e tem R$ 30 mil furtados

Na madrugada desta quarta-feira (14), uma igreja evangélica em Buerarema, no sul da Bahia, foi alvo de um furto que resultou na perda de aproximadamente R$ 30 mil. O montante, que estava guardado em um cofre, seria utilizado para a reforma da igreja, programada para começar ainda nesta semana. Até o momento, ninguém foi preso.

O crime foi descoberto por volta das 6h, quando um funcionário da Assembleia de Deus chegou para trabalhar e notou que a porta de entrada estava aberta. Preocupado, ele chamou o pastor da igreja, e juntos verificaram que a tesouraria também havia sido invadida.

Tanto o porteiro quanto o pastor confirmaram que um cofre com cerca de 1,20m de altura e pesando mais de 100 kg havia sido levado do local. Durante a manhã, moradores informaram à polícia que encontraram um cofre aberto às margens da BR-101, na entrada de Buerarema.

O equipamento estava vazio. Segundo a Polícia Civil local, foi registrado um boletim de ocorrência e investigadores estão em diligência para tentar localizar e identificar os autores do crime.

Quase 42% dos mesários convocados na Bahia ainda não confirmaram participação nas eleições

Até o dia 30 de agosto, 138.828 pessoas serão convocadas para trabalhar nas eleições deste ano. As chamadas são feitas via WhatsApp, e-mail ou carta enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Do total de convocados, 58 mil ainda não validaram a participação no pleito, segundo o órgão. O número representa 41,7% do total. As informações são do Correio 24h.

Luciana Bichara, secretária de planejamento de estratégia, inovação e eleições do Tribunal Regional Eleitoral, diz que o percentual de pessoas que ainda não validaram a convocação não preocupa o órgão. “O TRE está priorizando, pela primeira vez, a convocação eletrônica, em que os mesários recebem notificação por WhatsApp ou e-mail. Quando eles acessam a carta de convocação, validam a participação”, explica.

“Mesmo que o mesário não valide, o cartório vai tentar encontrar a pessoa de todas as formas para efetuar a convocação. Então é uma questão de tempo para que esse número aumente”, diz Luciana Bichara. Nas eleições de 2022, foram 137.114 mesários convocados na Bahia. Desses, 7.535 não compareceram – 4,5% do total.

A ausência dos mesários no dia das eleições causa prejuízo para os outros convocados. Ana Julia Sobral, 23, foi convocada para ser mesária pela primeira vez há dois anos, em um colégio particular em Lauro de Freitas. Como nenhuma das outras pessoas compareceu, ela se tornou presidente da mesa, que é o cargo mais alto.

Delegada da Polícia Civil é encontrada morta em carro no interior da Bahia

A delegada Patrícia Neves Jackes Aires, de 39 anos, foi encontrada morta neste domingo (11) dentro de seu próprio carro, em uma área de mata no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. O corpo da vítima estava no banco do carona, e seu companheiro foi preso em flagrante como o principal suspeito do crime.

Apontado como principal suspeito pela morte da delegada Patrícia Neves Jackes Aires, o companheiro da vítima, identificado como Tancredo Neves Feliciano de Arruda, foi preso na manhã deste domingo (11), pela Polícia Civil. 

O homem, que estava com a esposa horas antes do crime, teria inventado um suposto sequestro para tentar despistar a polícia. No entanto, manchas de sangue foram encontradas na casa da policial, na cidade de Santo Antônio de Jesus, por equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Em nota, a Polícia Civil informou que ele foi autuado pelo crime de feminicídio, mas que as investigações encontram-se nas fases preliminares, com perícias em curso, análises de imagens de câmeras de vigilância e outras diligências investigativas. Patrícia Neves era uma servidora lotada no plantão da Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus.

Avião com 61 pessoas que saiu do PR cai em Vinhedo; não há sobreviventes

Uma aeronave com 61 pessoas caiu em Vinhedo (SP) na tarde desta sexta-feira (9), e não há sobreviventes, segundo o governo do estado.

Entre os 61 ocupantes do avião estavam 57 passageiros e quatro tripulantes, informou a Voepass, responsável pelo voo. A aeronave tinha capacidade para 68 pessoas.

Todos os ocupantes da aeronave morreram. A informação foi confirmada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pela prefeitura de Valinhos, que auxiliou na operação de assistência ao acidente aéreo.

Avião saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). A decolagem da aeronave ocorreu às 11h50 e a previsão de aterrissagem era às 13h45. Aeronave caiu no terreno de uma residência, localizada em um condomínio.

Aeronave do modelo ATR-72 pertencia à Voepass Linhas Aéreas. Em nota, a companhia disse ter acionado todos os meios para apoiar os envolvidos e que "não há confirmação de como ocorreu o acidente". O avião decolou "sem nenhuma restrição operacional, com todos os seus sistemas aptos para a realização do voo", acrescentou. *UOL

Mais de 30 crianças são registradas sem o nome do pai na Bahia por dia

Entre agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, nasceram 155.147 bebês na Bahia, mas 12.799 deles não tiveram o nome do pai registrado nas certidões. A média é de 35 crianças vindas ao mundo por dia que não recebem o nome do genitor na certidão.

Além da falta de comprometimento do pai, para o defensor público e coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira, esse cenário pode estar relacionado com outros três fatores.

“Muitas mulheres têm vergonha de ser mãe solo, por conta do preconceito que ainda existe na sociedade, outras têm medo de represália do pai da criança, mas em muitos casos é uma questão de desinformação. Elas desconhecem os direitos e como ter acesso. É por isso que a Ação Cidadã Sou Pai Responsável é tão importante”, explica.

A ação é uma campanha de conscientização para que homens reconheçam os filhos e tem como padrinho o cantor e compositor Carlinhos Brown. A ação é realizada há 17 anos e já fez 26 mil testes de DNA no estado.

O defensor Adriano frisou que o registro do nome do pai é um direito da criança e que pode ser solicitado durante todo o ano nas unidades da Defensoria Pública do estado. É preciso levar RG, CPF e comprovante de residência dos pais, e a certidão de nascimento da criança. No caso de recém-nascidos é possível apresentar a Declaração de Nascido Vivo.

Aeronave de pequeno porte faz pouso forçado em banco de areia em Porto Seguro

Nesta quarta-feira (7), o piloto de uma aeronave de pequeno porte sobreviveu a um pouso forçado na foz do Rio Buranhém, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O incidente ocorreu quando o monomotor sofreu uma pane, forçando o piloto a realizar uma manobra de emergência.

Segundo as primeiras informações, o piloto, que estava sozinho a bordo, conseguiu aterrissar a aeronave em um banco de areia próximo ao terminal das balsas. O avião parou a poucos metros da água, com o bico parcialmente enterrado na areia. Apesar do susto, o piloto saiu ileso do acidente.

A operação de pouso forçado chamou a atenção de moradores e turistas que estavam na região. Equipes de resgate foram rapidamente acionadas para prestar assistência, mas felizmente, não houve feridos.

De acordo com o site Radar News, a aeronave foi retirada do local no início da tarde. A operação contou com o apoio da empresa que opera as balsas. Isso garantiu a retirada antes da elevação da maré. O avião de pequeno porte foi atracado no terminal de balsas.

Dois irmãos e um amigo morrem após colisão entre carro e caminhão na BR-116

Três pessoas morreram vítimas de um trágico acidente ocorrido por volta do meio dia desta terça-feira (06) na Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho do município de Vitorino, localidade de Busca Vida, região do Médio Rio de Contas.

Um veículo Toyota Corolla de placa IAJ – 5E79 se envolveu em uma colisão com um caminhão-baú e, com o impacto da batida, três ocupantes do carro, dois irmãos e um amigo: Lucas Andrade Mendonça, Tiago Andrade Mendonça e Jhonata da Conceição Cardoso não resistiram aos ferimentos e faleceram.

Os corpos foram encaminhados ao instituto médico Legal de Jequié, onde devem permanecer até amanhã, quarta-feira, quando serão transladados para Itabaiana, Sergipe, cidade de origem das vítimas, para onde seguiam.

As causas do acidente serão apuradas. O trânsito no trecho ficou parcialmente interditado e já foi liberado. Equipes da PRF e Via Bahia foram acionadas. *Com informações do Blog Marcos Frahm

Mortes por dengue na Bahia chegam a 121

Subiu para 121 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram consultados no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização na segunda-feira (5).

A ferramenta de controle aponta também uma mudança no contexto epidemiológico: caiu para 38 o número de municípios do estado em situação de epidemia. No mês de julho, 41 das 417 cidades baianas enfrentavam esse cenário.

Já o número de casos prováveis da doença chegou a 229.257, enquanto a quantidade de casos graves é de 5.288.

Vitória da Conquista, no sudoeste, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (24 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 180.717 doses da vacina contra a doença.

Eleições: publicidade em rádio e TV deve ser vedada; entenda

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo ‘live’ eleitoral.

As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa, mesmo que de forma disfarçada, com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária.

Emissoras ficam sujeitas a penalidades

Em caso de descumprimento das vedações dispostas na legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão ficam sujeitas ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, valor que será duplicado em caso de reincidência.

Outros prazos relacionados às Eleições de 2024 podem ser consultados no calendário eleitoral. Fonte: Portal A TARDE

Eleições: Mais de 700 mil baianos não realizaram cadastramento biométrico

Mais de 700 mil baianos ainda não realizaram o cadastramento biométrico. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 748,6 mil eleitores estão sem biometria no estado, o que equivale a 6,63% dos baianos aptos a votar. No entanto, o prazo para o cadastramento já encerrou.

A Bahia é o terceiro estado do Nordeste com o maior número de eleitores sem biometria, à frente apenas dos estados de Pernambuco e Maranhão. O primeiro tem mais de 1 milhão de eleitores sem cadastro biométrico, o que representa 17,7% da população apta a votar. O segundo, no entanto, possui menos eleitores sem biometria, 381,2 mil. Esse número representa 7,36% dos eleitores maranhenses.

No âmbito estadual, cinco municípios lideram a lista de cidades com o maior número de eleitores sem biometria. São eles: Simões Filho, com 11,39 mil pessoas, equivalente a 12,85% da população apta a votar; Teixeira de Freitas, 12,5 mil, o que representa 11,93% dos eleitores; Lauro de Freitas, 16,85 mil, 10,47%; Paulo Afonso, 8,27 mil, 9,99%; e, por fim, Itabuna, com 13,59 mil eleitores sem biometria, o equivalente a 9,59% dos eleitores itabunenses.

Em todo o país, 155,91 milhões de brasileiros estão aptos a votar. Desse número, 129,19 milhões realizaram o cadastro biométrico, o que representa 82,87% do eleitorado. Estão sem biometria 26,71 milhões de eleitores – isso representa 17,13% dos aptos a votar.