Justiça Eleitoral divulga calendário das eleições municipais 2024

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. 

A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h e, 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Convenções partidárias e registros de candidatura

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

Independência da Bahia

A independência da Bahia foi um movimento social e militar iniciado a 19 de fevereiro de 1822 e terminou a 2 de julho de 1823. Os habitantes do estado estavam cansados de pagar impostos à coroa portuguesa assim como de sustentar os seus luxos. 

Depois do dia 7 de setembro de 1822 quando foi proclamada a independência do Brasil, alguns membros da corte se recusavam a sair da Bahia. Foi então que ocorreu a revolta em prol da emancipação do estado em relação aos portugueses.

A cidade de Salvador era um destaque na resistência contra a dominação das tropas portuguesas comandadas pelo brigadeiro Madeira de Mello que no final do ano de 1822 invadiram a cidade. Os baianos perderam a batalha e em seguida foram para o Recôncavo Baiano, lugar onde os moradores também eram adeptos à independência.

Os portugueses se aproveitaram da evacuação de Salvador e pediram mais reforços para o exercito para cercarem a cidade. Impediram também a entrada de mantimentos, armamentos e munições para os resistentes.

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28). “Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022.

Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

Inscrições para ser mesário voluntário estão abertas no site do TRE-BA

Quem tiver interesse em trabalhar como mesário voluntário durante as Eleições 2024 já pode fazer a inscrição através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após a inscrição é preciso aguardar o contato do TER para saber se o candidato foi chamado.

O acesso também pode ser realizado pelo aplicativo E-título, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A participação oferece benefícios como auxílio alimentação e o direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições.

Além disso, é critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital, e como atividade complementar para os estudantes de graduação.

Critérios – Podem se candidatar eleitores acima dos 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Não podem fazer parte das mesas os candidatos às eleições e seus parentes até o segundo grau, os membros de diretórios de partido político que exercem função executiva, as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo e aqueles que fazem parte do quadro da Justiça Eleitoral.

De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 37 mil eleitores exerceram a função de mesário na Bahia de forma voluntária nas Eleições de 2022.

Operação São João: 14 pessoas morrem e 92 ficam feridas em acidentes nas rodovias federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na última terça-feira (25), a Operação São João, que teve início na quinta-feira (20), nas rodovias federais que cortam a Bahia.

Durante os seis dias, no estado, foram registrados 77 acidentes, mesmo número do ano anterior. Destes, 25 foram graves, com 92 pessoas feridas e 14 mortes.

Houve redução em relação ao número de óbitos, no mesmo período, em 2023, quando 17 pessoas morreram.

Confira dados abaixo:

2024

Total de acidentes: 77

Acidentes graves: 25

Pessoas feridas: 92

Óbitos: 14

2023

Total de acidentes: 77

Acidentes graves: 23

Pessoas feridas: 86

Óbitos: 17

Segundo a PRF, durante este período, marcado por um aumento expressivo no fluxo de veículos, as principais rodovias do estado, incluindo as BRs 324, 101, 116 e 242, registraram tráfego intenso, especialmente na sexta-feira (21) e no retorno dos festejos, na terça-feira (25).

Durante a operação, a PRF utilizou cães farejadores com o objetivo de identificar a presença de drogas em compartimentos de veículos.

No total, 35 pessoas foram detidas e 16 veículos frutos dos crimes de furto e roubo foram recuperados.

Durante os festejos de São João, foram realizados quase 6 mil testes de alcoolemia. Como resultado, quatro motoristas foram presos com sinal de embriaguez, além da emissão de 132 autos de infração por causa da mistura de álcool e direção.

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Por maioria, os ministros entenderam que o uso da cannabis deixa de ser considerado um crime e passa a ser tratado como um ilícito administrativo.

Também ficou estabelecido que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade que vai diferenciá-los ainda será definida na tese, que só será apresentada nesta quarta-feira (26/6). 

No entanto, há um entendimento prévio de que 40 gramas seriam a quantidade média a ser estabelecida. Essa gramatura foi sugerida pelo ministro Nunes Marques e aceita, pelo menos previamente, pelos outros ministros.

Há ainda o entendimento de determinar o descontigenciamento de valores do Fundo Nacional Antidrogas; determinar campanha de esclarecimento contra consumo de drogas; e definir que não é legítimo o consumo em local público.

SAIBA QUAIS FORAM OS VOTOS:

Os seis ministros favoráveis, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Webber, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin, defenderam que usuários não podem ser punidos criminalmente.

Os contrários, ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, apoiaram a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada. *Com informações do Bahia Notícias

Mais de 60 pessoas sofreram queimaduras durante festa de São João na Bahia

Mais de 60 pessoas precisaram de atendimento médico na Bahia após sofrer queimaduras durante os festejos de São João. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e fazem referência aos casos que foram registrados em hospitais estaduais, entre 20 de junho e esta terça-feira (25).

Apesar do número relativamente alto, as ocorrências demonstram uma queda de 7% no número de queimados no estado. Foram 66 em 2024, contra 71 em 2023. Além disso, neste ano não houve registros graves.

Segundo a Sesab, o fator mais considerável está na idade dos pacientes: 21 deles tinham menos de 13 anos. Em entrevista à TV Bahia, o diretor de gestão das unidades da Sesab, Michael Carmo, falou da importância de reforçar que criança não pode manipular fogos de artifício sozinha, sem a supervisão ou ajuda de um adulto.

Casal matar a facadas vizinha que se recusou a passar senha de wi-fi

Um casal, em Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi preso suspeito de matar a vizinha, Clebiana Corrêa da Silva, de 41 anos, a facadas, após a mesma se recusar a fornecer a senha do wi-fi. O crime teria sido realizado por Ivane de Silva Sousa e Manoel Edison Flávio da Silva, no último domingo (23).

Ivane foi presa no mesmo dia do crime, já Manoel foi encontrado e detido pela polícia nesta segunda-feira (24). Testemunhas relataram que houve um desentendimento entre clebiana e os suspeitos, que eram vizinhos.

A Polícia Militar foi acionada na região, mas, quando chegou ao local, Clebiana já estava morta. Na delegacia de Conceição do Araguaia, Ivane afirmou que não teria golpeado a vítima a facadas, colocando a culpa em seu companheiro.

Manoel foi encontrado em uma área próxima a fronteira entre os estados do Pará e Tocantins, durante uma operação conjunta das polícias Militar e Civil.

O casal, que foi indiciado por crime de homicídio, deverá passar por audiência de custódia. O velório de Clebiana foi realizado no centro de Conceição do Araguaia, em uma capela particular na região.

Itabuna: Homem é eletrocutado ao tentar fazer ligação clandestina em poste

Um homem foi eletrocutado ao tentar fazer uma ligação clandestina em um poste de Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na noite de domingo (23), na véspera de São João.

A vítima foi identificada como Valdir de Oliveira Gomes, de 47 anos. O homem subiu no poste, recebeu uma descarga elétrica e caiu no chão. Inicialmente, os policiais militares que atenderam a ocorrência acharam que ele havia morrido devido a queda.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e confirmou a morte por descarga elétrica. Não há informações sobre para qual fim a ligação clandestina seria utilizada. *Com informações do G1

Homem mata irmão a golpes de faca no centro de Macarani

Na manhã desta segunda-feira (24), uma discussão entre irmãos acabou em uma tragédia, no município de Macarani, centro-sul da Bahia. 

Segundo informações, os dois irmãos estavam no centro da cidade consumindo bebidas alcoólicas quando começaram a discutir.

A briga rapidamente virou algo maior e resultou em um briga física que acabou com a morte de um deles. Um dos irmãos foi esfaqueado pelo outro no meio da rua e foi a óbito no local. 

A Samu foi acionada, mas ao chegar a vítima já estava morta. O autor do crime foi detido no local pela Polícia Militar.

Tarifa de água e esgoto vai subir quase 6% a partir de 1° de agosto

O reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa foi divulgado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (22), pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Como reflexo, a agência deu sinal verde à aplicação de 5,8% de reajuste tarifário. 

Em contrapartida, o valor é inferior ao percentual de 9,09% solicitado pela empresa. De forma linear, o percentual será aplicado nas faixas de todas as categorias tarifárias.

Apenas a Tarifa Social, endereçada aos usuários inscritos no Bolsa Família, está fora deste quadro e, portanto, permanecerão isentos pelo segundo ano seguido. 

Mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, cujo qual reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. Em síntese, a nova tarifa vai valer a partir do próximo dia 1° de agosto, porém os impactos serão vistos nas contas com vencimento em setembro.

“Esse reajuste possibilita que a Embasa possa continuar investindo na ampliação do acesso a esses serviços, fundamentais para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente, contribuindo para universalização do saneamento básico no Estado da Bahia”, menciona o presidente da empresa, Leonardo Góes.

Cantor Silfarley, o ‘Rei da Seresta’, é preso após show em Barra do Choça

Na madrugada deste sábado (22), o cantor Silfarley Neres, conhecido como "Rei da Seresta", foi preso após realizar um show em Barra do Choça, no sudoeste baiano.

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em nome do artista de 32 anos, que também tinha apresentações agendadas em Itororó e Brejões.

Silfarley foi condenado em 2022 por uso de documento falso, estelionato e associação criminosa, recebendo uma pena de 4 anos e seis meses de prisão.

O processo está em tramitação na Justiça Criminal de Camacan. A prisão ocorreu por volta das 00h20, logo após o término de sua performance.

Antes do show, o cantor havia compartilhado em seu Instagram, onde possui quase 600 mil seguidores, sua chegada à cidade e momentos no camarim. A defesa do cantor ainda nãos e manifestou. As informações são do Sudoeste Digital.

Cantor Chrystian, ex-dupla de Ralf, morre aos 67 anos

O cantor Chrystian, da dupla sertaneja “Chrystian e Ralf”, morreu aos 67 anos na noite desta quarta-feira (19) após ser internado no Hospital Samaritano, em São Paulo. A informação foi confirmada pela família e equipe do artista.

Chrystian foi diagnosticado com um rim policístico – distúrbio no qual cistos se desenvolvem nos órgãos – e internado em fevereiro deste ano para realizar um transplante de rim. No entanto, a cirurgia foi adiada após surgirem imprevistos nos exames pré-operatórios.

A ex-dupla de Ralf tinha um show marcado no próximo sábado (22) em Franco da Rocha, município da região metropolitana de São Paulo, mas cancelou a apresentação devido a problemas de saúde.

“Chrystian foi diagnosticado recentemente com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado. O cantor está seguindo todas as recomendações médicas”, disse o comunicado de cancelamento. O comunicado disse, ainda, que Chrystian estava seguindo todas as recomendações médicas.

Em nota, a família de Chrystian agradeceu o apoio dos fãs e amigos e relembrou a dedicação do artista durante suas décadas de carreira. O velório será realizado em São Caetano do Sul, em São Paulo, nesta quinta-feira (20).

Pouso Alegre: São João com grande atração e inauguração da torre de telefonia

A Prefeitura de Maiquinique realizará o São João no distrito de Pouso Alegre, próxima segunda-feira, dia 24 de junho, trazendo como destaque a atração Rei da Cacimbinha e apresentações regionais. O evento promete muita animação e cultura para os moradores e visitantes.

Além das festividades, a Prefeitura anuncia a inauguração da nova torre de telefonia no distrito de Pouso Alegre. Esta infraestrutura é um marco importante para a comunidade, pois trará diversos benefícios, como:

Melhoria na Comunicação: A torre proporcionará uma cobertura de telefonia móvel de qualidade, facilitando o contato entre os moradores e com outras regiões.

Acesso à Internet: Com a nova torre, o acesso à internet será mais rápido e estável, o que é essencial para o desenvolvimento econômico e social do distrito.

Segurança: A melhoria na comunicação também contribui para a segurança dos habitantes, permitindo uma resposta mais ágil em situações de emergência.

Desenvolvimento Local: Com melhor conectividade, Pouso Alegre pode atrair novos investimentos e fomentar o crescimento de pequenos negócios locais.

A Prefeitura de Maiquinique continua investindo em infraestrutura e eventos culturais para promover o bem-estar e o desenvolvimento da região. O  São João e a inauguração da torre de telefonia são apenas alguns dos exemplos de como o município está avançando.

Glaucoma: entenda doença que fez Marrone passar por cirurgia de emergência

O cantor Marrone, da dupla com Bruno, precisou passar por uma cirurgia de emergência na noite de segunda-feira (17) após ser diagnosticado com glaucoma em estágio avançado em ambos os olhos.

O sertanejo teve alta do CBCO Hospital de Olhos em Goiânia, onde ocorreu o procedimento, na própria segunda-feira de noite, segundo a assessoria de imprensa.

Ele deve cumprir 15 dias de repouso em sua casa enquanto Bruno seguirá com a agenda de apresentações da dupla.

O que é glaucoma?

O glaucoma se trata de uma doença ocular que causa lesão no nervo óptico, o responsável por transmitir as informações visuais ao cérebro. A doença faz com que os pacientes comecem a perder gradualmente o campo visual e pode levar à cegueira irreversível.

“É a principal causa de cegueira irreversível no mundo, e aproximadamente um milhão de brasileiros são acometidos pela doença”, explicou a médica Ione Alexim, oftalmologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.