Eleições 2024: Prazo de filiação partidária se encerra no próximo sábado

Encerra-se no próximo sábado (6) o prazo para filiação partidária para quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais deste ano. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista no Artigo 14 da Constituição Federal. A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. O candidata ou o candidato deve, por exemplo, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Bahia conta com reforço de mais de 700 novos policiais civis

A população da Bahia passa a contar com reforço no efetivo da Polícia Civil. Será realizada às 18horas, de terça-feira (2), a cerimônia de formatura dos 712 alunos das carreiras profissionais de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Judiciária baiana.

A solenidade aconteceu no Centro da Cultura Cristã da Bahia, no bairro do Costa Azul e contou com as presenças do governador, Jerônimo Rodrigues, do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, da delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, da delegada-geral adjunta, Elâine Nogueira e demais autoridades.

Com nomeações previstas para edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (3), os novos profissionais concluíram o Curso de Formação Policial, promovido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), depois de aprovados no concurso do edital Saeb 02/2022. 

Os 127 delegados, 46 escrivães e 539 investigadores irão atuar nas diversas unidades territoriais e especializadas, da capital, Região Metropolitana e interior da Bahia.

Após quatro anos, Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a proibir a comercialização de álcool líquido 70%. A venda do produto havia sido autorizada em 2020 e prorrogada algumas vezes por causa da pandemia de Covid.

Porém, o prazo da última autorização acaba em dezembro do ano passado e estabelecimentos têm até 30 de abril para esgotarem os estoques. A partir dessa data, comercialização do álcool líquido voltará a ser proibida. A venda do produto 70% em gel, porém, continua liberada.

A venda de álcool líquido 70% foi autorizada em 2020, no início da emergência sanitária de Covid. Ela chegou a ser revogada em 2002 devido ao grande volume de acidentes, já que o produto é altamente inflamável. A Anvisa, porém, voltou atrás e reautorizou a venda pouco tempo depois. *Com informações do Metrópole

Itapetinga: Homem morre em acidente entre motocicleta e Kombi

Um homem não resistiu e morreu dentro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) depois d um acidente de trânsito na cidade de Itapetinga. A vítima estava sendo socorrida e levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) quando não resistiu.

A batida foi entre uma moto e uma Kombi e aconteceu na noite desta terça-feira (2), no fim da Avenida Gerson de Oliveira, em frente ao Residencial Moacir Moura.

A Polícia Militar e Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) estiveram no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado para realizar perícia no cenário do ocorrido, inclusive, nos veículos envolvidos no acidente. As investigações do caso ficam a cargo da Polícia Civil e DPT. *IRepórter

PRF registrou mais de 40 acidentes durante a semana santa na Bahia; sete pessoas morreram

Quarenta e três acidentes foram registrados nas rodovias baianas durante o feriadão da Semana Santa. Segundo um balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (1º), foram oito ocorrências a mais neste ano, quando comparado o mesmo período de 2023.

Neste ano, foram registradas sete mortes – uma a menos que em 2023. Um dos casos aconteceu em Ibotirama, no oeste da Bahia, na quinta-feira (28). Na ocasião, três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida. Todas elas eram moradoras de Sergipe.

Em outra situação, um homem morreu e outro ficou ferido após o carro que eles estavam capotar na BR-030, entre Brumado e Tanhaçu, no distrito de Sussuarana, na região sudoeste. A vítima foi identificada como Gilvanei, de 36 anos.

Segundo a PRF, foram emitidos 861 autos para ultrapassagens em locais proibidos, o que supera em mais de 50% os dados registrados no ano anterior. Além disso, foram realizados 3.365 testes com etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, o que resultou no flagrante de 99 motoristas que dirigiram após consumir bebida alcoólica.

Três jovens e um adolescente são encontrados mortos no sul da Bahia

Três jovens e um adolescente foram encontrados mortos na madrugada desta segunda-feira (1º), na zona rural do município de Barro Preto, no sul da Bahia. Os corpos das vítimas foram localizados em uma área de matagal, onde estavam amarrados pelos braços e apresentavam múltiplas marcas de tiros. 

As vítimas foram identificadas como John Lenon, Jamille, Gustavo e Samir. As vítimas tinham entre 17 e 26 anos. Informações preliminares apontam que as vítimas foram sequestradas na noite de domingo (31). John Lenon e Jamylle Ramos eram irmãos. 

A mulher namorava com Samyr Emanuel. Ela deixou uma filha de 9 anos, de um outro relacionamento. Testemunhas contaram que elas foram abordadas por três homens armados e levadas para uma área de matagal. Moradores contaram que escutaram barulho de tiros, mas acharam que eram disparos feitos por caçadores. 

Os corpos foram encontrados em uma área de difícil acesso. As vítimas foram mortas com ao menos 20 tiros. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT) realizou o recolhimento dos corpos para perícia. A Polícia Civil está conduzindo investigações para apurar a autoria e a motivação do crime.

Sobe para 23 o número de mortes por dengue na Bahia

O número de mortes causadas pela dengue na Bahia chegou a 23, de acordo com dados confirmados, neste sábado (30), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O novo caso foi registrado em Carinhanha, na região sudoeste.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 285 municípios estão em estado de epidemia (68% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 45 cidades estão em risco e 12 em estado de alerta.

A Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de dengue, sendo que a macrorregião de saúde Sudoeste concentra 37.892 casos. Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, com 932 notificações. As mortes pela doença no estado foram registradas em 13 municípios. *Com informações do G1

Mãe e filho de 22 anos morrem após casa pegar fogo no norte da Bahia

Mãe e filho morreram após a casa em que eles estavam pegar fogo durante a madrugada deste sábado (30), em Paulo Afonso, no norte da Bahia. De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, o filho mais novo, de 19 anos, que também estava no imóvel, conseguiu escapar pelo telhado.

O acidente aconteceu por volta das 2h30, no bairro Perpétuo Socorro. Os bombeiros foram acionados porque dois dos três moradores da casa ainda estavam dentro do imóvel em chamas. Apesar do combate ao fogo, não foi possível retirá-los do local.

O rescaldo do imóvel só acabou às 6h, cerca de 4h após o início do incêndio. Segundo os bombeiros, os corpos foram encontrados em estado avançado de carbonização. Sônia era mãe de Igor e do jovem de 19 anos, que sobreviveu. Os três faziam parte da Igreja Congregação Cristã do Brasil. *Com informações do G1

Adolescente de 16 anos morre afogado em Ilhéus, Bahia

Uma adolescente de 16 anos morreu após se afogar na praia da Concha, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu na sexta-feira (29).

A vítima foi identificada como Maria Clara Teles de Jesus. Ela estava no mar com uma amiga, que não teve o nome informado, quando as duas começaram a se afogar.

De acordo com a polícia, a situação aconteceu por volta de 19h e ambas foram resgatadas por populares. O local, conhecido como Morro de Pernambuco, era de difícil acesso por causa das pedras.

As duas adolescentes foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas Maria Clara não resistiu. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Medicamentos ficarão mais caros a partir de abril

A partir de abril, os preços dos medicamentos devem sofrer um aumento, podendo chegar a até 4,5%, conforme projeção do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), seguindo as diretrizes de reajuste anual.

Conforme a legislação vigente, o reajuste ocorre anualmente no início de abril, com o percentual sendo determinado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa, levando em consideração a inflação acumulada e outros indicadores do setor. No ano de 2023, o reajuste anual foi de 5,6%.

Segundo o Sindusfarma, “conforme a lei, o ajuste anual de preços estabelecido pelo governo pode ser implementado este ano, a partir de 31 de março, em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro”.

No entanto, o reajuste não é necessariamente automático ou imediato. O setor argumenta que a competição entre as empresas auxilia na regulação dos preços, dado que o mesmo princípio ativo é comercializado por diversos fabricantes e vendedores.

Três pessoas morrem após colisão entre caminhonete e caminhão em estrada na Bahia

Três pessoas morreram após uma batida entre uma caminhonete e um caminhão na BR-242, em trecho de Ibotirama, no oeste da Bahia. A colisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (28) e provocou a interdição da rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam na caminhonete e morreram na hora. Até o momento, as identidades não foram divulgadas.

O condutor do veículo sobreviveu, mas foi socorrido em estado grave. Imagens do acidente mostram que a caminhonete ficou completamente destruída com a colisão.

Já o caminhão, que transportava cerveja, desceu pelo acostamento. O motorista desse segundo veículo não se feriu.

Prefeitura garante peixe da Semana Santa em Maiquinique

A Semana Santa é uma ocasião tradicionalmente marcada pelo consumo de peixe, refletindo uma prática cristã que incentiva as pessoas a dedicarem-se à penitência. A Prefeitura Municipal de Maiquinique realiza nesta quinta-feira (28), a entrega do peixe para as famílias do município.

A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Assistência Social e busca garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade social do município tenham na mesa alimentos que seguem a tradição da Semana Santa, amparando assim a cultura religiosa e o provimento de alimento aos mais necessitados. A entrega será em frente ao CRAS, das 8 ás 14 horas.

PF cumpre na Bahia 3 mandados contra acusados de pornografia infanto-juvenil

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador nesta quarta-feria (27) contra acusados de compartilhar vídeos de abuso sexual infantil. O trabalho faz parte da “Operação Share”, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Ao todo são 59 mandados em 21 estados da federação. Até o momento, 17 alvos já foram presos.

Quem orienta as ações é a Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da PF, com foco na identificação e prisão de abusadores de crianças e resgate de vítimas.

A operação teve início após informações repassadas pelas polícias da Itália e da Espanha, que detectaram os crimes. Com isso, a PF deu continuidade às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares em uma operação em todo o Brasil.

Os investigados podem responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil e associação criminosa.

Além da Bahia, os mandados foram cumpridos no Acre (1), Alagoas (1), Amapá (1), Ceará (2), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (3), Mato Grosso (2), Pará (3), Paraíba (3), Pernambuco (2), Paraná (9), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (3), Roraima (2), Rio Grande do Sul (9), Santa Catarina (1), Sergipe (1) e São Paulo (9).

Chuvas intensas deixam pelo menos 12 mortos no Espírito Santo

A Defesa Civil do Espírito Santo confirmou ao Metrópoles mais oito mortes causadas pelas chuvas que atingem o estado neste fim de semana. O último boletim divulgado pelo órgão, no final da tarde deste sábado (23/3), era de quatro vidas perdidas no total, mas esse número subiu, ao longo da noite, para 12.

As chuvas intensas na região Sudeste causaram mais oito mortes no Rio de Janeiro. Com isso, o número total é de 20, até agora.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, conversou, neste sábado, com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), para manifestar, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solidariedade às vítimas da chuva. 

O político também informou que a Defesa Civil Nacional está à disposição do estado. Casagrande visitou Mimoso do Sul, um dos municípios mais atingidos pelas chuvas, para acompanhar as operações de resgate das vítimas e busca por desaparecidos.

Segundo o governador, há dificuldade para comunicação com o município, uma vez que a energia elétrica, em algumas regiões tiveram que ser desligadas para evitar descarga elétrica.

Advogado de prefeitura é encontrado morto em estrada na Bahia

Um advogado e funcionário da Prefeitura de Inhambupe, cidade a 170 km de Salvador, foi encontrado morto na manhã deste sábado (23).

O corpo de Thiago Rocha Santana foi encontrado após um acidente de trânsito às margens da BR-110. O trecho não foi especificado pelos órgãos de segurança.

Inicialmente, a Polícia Civil pensou se tratar apenas de uma ocorrência de trânsito, mas, ao localizar o corpo, os agentes constataram que se tratava de um homicídio. Thiago foi atingido por disparos de armas de fogo.

O crime é investigado pela Delegacia Territorial de Inhambupe, que apura as circunstâncias, autoria e motivação do assassinato.

Em nota, a prefeitura da cidade também se pronunciou, manifestando “imensa tristeza” com a perda. Thiago foi descrito pela gestão municipal como “profissional competente” e que “cumpriu com excelência a função pública”. (G1)