Governo publica medida que isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos

O governo federal anunciou uma nova medida através de uma Medida Provisória (MP), isentando do Imposto de Renda aqueles que recebem até dois salários mínimos. Com isso, quem ganha até R$ 2.824 mensais estará livre do pagamento deste imposto.

A MP foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (6). Segundo informações do governo, essa medida beneficiará cerca de 15,8 milhões de pessoas, tirando-as da obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda.

Anteriormente, o limite de isenção era de R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos do ano anterior. Com o reajuste do salário mínimo, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412 neste ano, aqueles que ganham menos de dois salários mínimos estariam sujeitos ao pagamento do tributo. 

No início do ano, o presidente Lula havia prometido uma revisão na tabela do Imposto de Renda para incluir os trabalhadores que recebem até R$ 2.824 mensais na faixa de isenção.

O Ministério da Fazenda esclareceu que os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos serão beneficiados com um desconto simplificado no valor de R$ 564,80. Esse desconto é opcional, e os trabalhadores que têm descontos maiores, como o previdenciário, não serão afetados por essa medida.

Itapetinga: Funcionário da Azaléia é assassinado a tiros nessa madrugada

Na madrugada desta terça-feira (6), o jovem de 25 anos, Makley Cadu Lopes Alves, foi brutalmente assassinado a tiros no bairro Lunolândia, situado em Itapetinga, interior da Bahia.

Mesmo sendo prontamente socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nas proximidades do crime, a vítima não resistiu aos ferimentos. Moradores mobilizaram um veículo de passeio para prestar socorro ao jovem.

De acordo com informações da polícia, Makley foi surpreendido por dois homens que estavam em uma motocicleta, os quais fugiram rapidamente após efetuarem os disparos.

Até o momento, os suspeitos não foram localizados, apesar das buscas realizadas pela Polícia Militar. As polícias Civil e Técnica estão empenhadas na investigação do caso, que já teve um inquérito aberto pela Polícia Civil.

O corpo da vítima passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) em Itapetinga antes de ser liberado e entregue à família, como parte do processo de investigação do crime. *Itapetinga Agora

Revisão do CadÚnico exclui 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família

Foram retiradas 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa Bolsa Família após uma revisão do CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A revisão identificou que essas pessoas recebiam o benefício de forma irregular ou integravam um núcleo familiar maior do que constava em seus cadastros.

O número de famílias unipessoais no programa havia crescido exponencialmente nos últimos anos, passando de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. A revisão, iniciada em 2023, identificou que nem todas essas famílias atendiam aos critérios para receber o benefício.

Em 2023, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios do programa foram excluídas do Bolsa Família, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que a meta para 2024 é revisar ao menos 4,7 milhões de registros no CadÚnico, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

PM morre após ser baleado em festa de pré-carnaval em Madre de Deus

Um policial militar de 33 anos perdeu a vida após ser atingido por um disparo durante uma festa de pré-carnaval em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, no domingo (4). 

A polícia está investigando a possibilidade de o tiro ter sido acidental, e até esta segunda-feira (5), ninguém foi detido. O PM, identificado como Romoaldo Oliveira, estava de folga no momento do incidente.

De acordo com relatos de testemunhas à Polícia Civil, uma confusão no bloco em que ele participava teria ocorrido, e ao tentar sacar a arma que carregava na cintura, o policial disparou acidentalmente contra si mesmo.

Romoaldo foi levado em estado grave para o Hospital de Madre de Deus, mas não resistiu aos ferimentos. Atualmente, o esclarecimento das circunstâncias da morte de Romoaldo está sendo conduzido através de depoimentos, revelando que além de policial, ele também era empresário e engenheiro.

Vice-prefeito de Itapé-BA volta a ser preso por violência doméstica

O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (Podemos), foi preso novamente nesta sexta-feira, 2. O pedido de prisão, desta vez, leva em conta o descumprimento de medidas protetivas em favor da sua ex-mulher.

A ação foi determinada pela Vara Criminal de Jequié, após uma solicitação do Ministério Público (MP-BA).

No último dia 12, o político foi encarcerado por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após ter sido alvo de mandados de busca e apreensão em seu apartamento.

Na decisão, o juiz indica que a quantidade de entorpecentes encontrada na residência do vice-prefeito “revela que há forte probabilidade de se tratar de droga destinada à comercialização”.

A prisão de Jatobá, no entanto, chegou a ser revogada pela Justiça no dia 22 e substituída em provisória.

Na ocasião, o juiz da 1ª Vara de Itabuna, Murilo Staut, levou em consideração o fato do suspeito de ser réu primário e ter colaborado com as investigações, com isso, ele precisou pagar uma fiança no valor de R$ 15 mil. (A Tarde)

Jerônimo inicia visita a municípios do oeste baiano afetados pelas chuvas

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) iniciou, neste sábado (3), uma série de visitas a municípios afetados pelas chuvas no oeste baiano.

Acompanhado do titular da Casa Civil, Afonso Florence, e do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, ele passou em Muquém do São Francisco e Wanderley, pela manhã, e viajará ainda a Cotegipe, no início da tarde.

“Estamos agora na segunda etapa do processo de apoio a esses municípios atingidos pelas chuvas, que é de providenciar projetos estruturantes, a partir das necessidades de cada cidade, como serviços de drenagem, recuperação de pontes, entre outras. Nosso objetivo é garantir que as cidades estejam com essas situações adequadamente resolvidas para caso aconteça novamente algo dessa natureza no futuro”, explicou o governador.

Durante as visitas, o chefe do Executivo baiano e sua comitiva acompanham o andamento das ações emergenciais e humanitárias realizadas pelo governo, diante da emergência climática. 

O trabalho conjunto envolve a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Graer, Programa Bahia Sem Fome e diversas secretarias. Dentre as ações está o envio de água, colchões, lençóis, cestas alimentares e remédios, além de articulação para abrigar e acolher pessoas mais vulneráveis após as enchentes.

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. 

Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. As informações são da Agência Brasil.

No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação. A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

Humano recebe primeiro implante de chip cerebral de empresa de Elon Musk

Elon Musk anunciou que a primeira pessoa a receber um implante cerebral da Neuralink, sua empresa de chips, está se recuperando bem. Os resultados iniciais mostram atividade neural promissora em testes realizados em pacientes com paralisia cerebral. A FDA concedeu permissão para a empresa iniciar os testes em humanos em setembro de 2023.

O estudo atual concentra-se em pessoas com paralisia causada por lesões na medula espinhal cervical ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) e usa um robô para cirurgicamente implantar a interface cérebro-máquina (BCI) no cérebro.

O objetivo é permitir que as pessoas controlem dispositivos com seus pensamentos. Inspirada nos estudos do neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, a tecnologia busca melhorar a qualidade de vida de indivíduos com paralisia.

O tamanho da amostra permitido pela FDA não foi revelado, mas a Neuralink planejava inicialmente trabalhar com dez participantes. A empresa arrecadou US$ 323 milhões em investimentos no segundo semestre do ano passado. O estudo está previsto para ser concluído em cerca de seis anos.

Funcionária de restaurante faz pix de R$ 11 mil por engano e destinatário não devolve

A funcionária de um restaurante de Salvador realizou uma transferência bancária para uma conta errada e não conseguiu reaver a quantia de R$ 11 mil, após a pessoa que recebeu afirmar que já gastou o valor.

O caso aconteceu na última segunda-feira (22), no bairro do Rio Vermelho, e nesta segunda (29), o delegado Nilton Borba, responsável pelo caso, falou em entrevista à TV Bahia que a situação é investigada como furto e apropriação indébita.

O homem que recebeu o dinheiro foi intimado na unidade policial e prestou depoimento. As medidas de polícia foram adotadas e o caso será encaminhado à Justiça. Conforme detalhou o delegado Nilton Borba, a funcionária errou o código de Discagem Direita à Distância (DDD) ao transferir o valor via PIX, a qual a chave era um número de telefone.

O delegado disse ainda que o restaurante entrou em contato com o homem no mesmo dia para reaver o valor e assim que ele tomou conhecimento do engano, tentou fazer o saque em uma agência bancária. “Ele tentou sacar o dinheiro em espécie, mas não conseguiu e transferiu para contas de terceiros.

Ele fez isso sabendo do engano cometido, que o dinheiro não era dele”, disse o delegado. Ao ser intimado para prestar depoimento na delegacia, o homem afirmou que precisava do dinheiro e usou para pagar contas em atraso. Ele alegou que não tem mais o valor e não seria possível devolvê-lo para o restaurante.

Cinco pessoas morrem em queda de avião em Minas Gerais

Um avião caiu neste domingo (28), no Bairro Monjolinho, zona rural de Itapeva (MG), cidade localizada no extremo sul de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros comunicou que cinco pessoas morreram no acidente e duas estão desaparecidas.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave caiu por volta das 10h36. Antes de cair, o avião se desintegrou no ar. Moradores da localidade disseram que choveu forte na manhã deste domingo em Itapeva.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o avião é registrado como de serviço aéreo privado e não tem permissão para realizar a atividade de táxi aéreo.

A Polícia Civil comunicou que esteve no local para os trabalhos de praxe. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) também foi acionado.

Até o momento não há informações do que poderia ter causado o acidente nem a identidade das vítimas.

Funcionário terceirizado da Coelba é eletrocutado em Catu

Um funcionário terceirizado da Neoenergia Coelba morreu após receber uma descarga elétrica, na manhã desta quinta-feira (25), na cidade de Catu, a cerca de 90 km de Salvador.

O homem foi identificado como Ricardo de Jesus Almeida, de 24 anos. Ele trabalhava em um local conhecido como Ramela, quando acabou sendo eletrocutado.

Ainda não há detalhes sobre o que teria provocado o acidente. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) da cidade.

O corpo de Ricardo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. Não há informações sobre o velório e sepultamento dele.

Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a morte. “Descansa em paz, meu amigo. Foram 3 anos trabalhando juntos. Era um cara competente e apaixonado pelo que fazia”, disse um amigo. “Estou sem acreditar ainda. Vá em paz, primo”, comentou uma parente.

Em nota, a Neoenergia Coelba lamentou a ocorrência e informou que está em contato com a prestadora de serviços para que todo o auxílio seja prestado para a família da vítima. A empresa reforçou também que as causas da morte estão em análise.

Pesquisa inédita aponta que reservas subterrâneas de água estão acabando

Várias regiões globais enfrentam um rápido esgotamento das reservas subterrâneas de água, essenciais para as necessidades de milhões de pessoas em termos de consumo, irrigação e outros usos, revela uma recente pesquisa.

O estudo, o primeiro de sua natureza em escala global, analisou milhares de medições dos níveis de água subterrânea em 170 mil poços distribuídos por mais de 40 países.

Esta iniciativa proporciona uma compreensão aprimorada aos cientistas sobre o impacto humano nesse recurso subterrâneo crucial, seja devido à exploração excessiva ou a alterações nas chuvas associadas às mudanças climáticas induzidas pela humanidade.

As águas subterrâneas, armazenadas em fissuras e cavidades de estruturas rochosas permeáveis denominadas aquíferos, desempenham um papel vital para comunidades em regiões onde as chuvas e as fontes de água superficiais são limitadas, como no noroeste da Índia e no sudoeste dos Estados Unidos.

A diminuição nos níveis de água subterrânea pode complicar o acesso à água potável e à irrigação, levando à subsidência do solo e acarretando diversos problemas ambientais.

Policial Militar morre em acidente envolvendo carreta e ônibus em Conquista

Na noite desta quarta-feira, a comunidade policial e a cidade de Vitória da Conquista foram abaladas com a trágica notícia do falecimento do Soldado PM Núbio Brito de Oliveira. O militar perdeu a vida em um grave acidente na BR-116, nas proximidades da Lagoa das Flores.

Com oito anos de dedicação à corporação, o Soldado Núbio deixa um legado de serviço exemplar. Sua trajetória foi abruptamente interrompida em um fatídico incidente de trânsito, deixando enlutados não apenas seus colegas de farda, mas também sua esposa, uma filha e uma extensa rede de amigos.

O Comando do Policiamento da Região Sudoeste emitiu uma nota de pesar, expressando profundo pesar pelo ocorrido e oferecendo condolências aos familiares. A comunidade local se une em luto, compartilhando sentimentos pela perda prematura de um profissional dedicado e respeitado.

Neste momento difícil, as autoridades e a população se solidarizam, clamando por conforto divino aos familiares e amigos do Soldado PM Núbio Brito de Oliveira. O acidente serve como um triste lembrete dos riscos enfrentados diariamente pelos bravos membros das forças de segurança que arriscam suas vidas para proteger a sociedade.

Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção indicando que a conta de luz dos brasileiros poderá registrar um aumento médio de 5,6% ao longo de 2024. 

Essa estimativa supera a inflação projetada para o período, que é de 3,87%, de acordo com economistas consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia previsto um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Entretanto, o aumento observado foi de 5,9%. 

Três fatores principais contribuem para esse aumento nas contas de luz: a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que tem apresentado crescimento nos últimos anos.

Anualmente, a Aneel realiza reajustes nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de “aniversário” de concessão. 

Vice-prefeito de Itapé, preso por tráfico e porte ilegal de armas, é solto

O vice-prefeito de Itapé, cidade no sul da Bahia, André Jatobá, preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, no dia 12 de janeiro, foi solto na noite de segunda-feira (22), após a Justiça revogar a prisão preventiva.

Segundo o juiz da 1ª Vara de Itabuna, Murilo Staut, a decisão levou em consideração o fato do suspeito ser réu primário e ter colaborado com as investigações.

A prisão foi substituída pela liberdade provisória vinculada a algumas condições, dentre elas o pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil.

Durante o inquérito policial, André Jatobá não pode frequentar bares, sair da cidade sem autorização prévia. Também deve estar em casa a partir das 21h, além de acatar as medidas protetivas concedidas à sua ex-companheira, não podendo se aproximar dela, nem manter contato.

André Jatobá responde a processos judiciais desde 2019, quando também foi preso em flagrante, em Ipiaú, com arma e drogas. *Com informações do G1