Governo inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.

As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais.

O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a período de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”.

O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação. (G1)

Remédios terão ‘reajuste’ duas vezes este ano em boa parte do país

Os medicamentos, que registraram um aumento de 5,6% no ano passado, estão prestes a sofrer novos reajustes, resultando em um cenário ainda mais oneroso para os consumidores em grande parte do país. 

Este aumento se desdobra em dois eventos significativos: o primeiro já está em curso neste mês, impulsionado pelo acréscimo do ICMS em pelo menos dez estados e no Distrito Federal; o segundo está previsto para março, relacionado ao reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizado pelo governo.

Os representantes do setor farmacêutico expressam a inevitabilidade do aumento nos preços. Segundo Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), os efeitos do aumento do imposto já estão se refletindo diretamente nos preços ao consumidor. As informações são do O Globo.

De virada, Atlético de Alagoinhas vence o Itabuna na estreia do Baianão

Campeão em 2022 e em 2021, o Atlético de Alagoinhas começou o Baianão 2024 com vitória. Dentro do estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, o Carcará bateu o Itabuna de virada por 2 a 1 na noite deste domingo (14).

Silvano abriu o placar para o Dragão do Sul, mas Giancarlo e Ruan Telles deram a vitória para os visitantes.

Com três pontos na conta, o Atlético começa a competição no segundo lugar, já que o Bahia de Feira goleou na estreia. O próximo desafio da equipe será contra o Bahia, no próximo domingo (21), às 16h, no Carneirão.

Já o Itabuna, que procura a sua primeira vitória, vai encarar o Jacobina na próxima quinta-feira (18), às 19h15, no estádio José Rocha.

Beneficiários do Bolsa Família chegam a gastar mais de R$ 100 por mês em apostas esportivas

Uma pesquisa recente conduzida pelo Datafolha sobre as chamadas apostas online revelou que 17% dos beneficiários do Bolsa Família, um programa de transferência de renda do governo federal voltado para pessoas de baixa renda, afirmaram participar ou já terem participado de apostas esportivas na internet.

Dentro desse percentual, que se assemelha à média da população em geral (15%), quase um terço relatou gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês em plataformas de apostas. 

Entre os beneficiários do programa, seis em cada dez apostadores afirmaram apostar mais de R$ 50 por mês, enquanto entre aqueles que não recebem a bolsa, a proporção é de 4 em cada 10.

Uma análise da Folha de S.Paulo destacou que o fenômeno das apostas online está difundido por todo o país, com maior adesão entre os jovens e homens.

No mês de dezembro, o Bolsa Família destinou uma média de R$ 680,61 para mais de 21 milhões de famílias. A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023, envolvendo 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com participantes de 16 anos ou mais de todas as regiões do Brasil. 

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.

No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada. (Agencia Brasil)

Prazo para início da emissão da nova carteira de identidade acaba hoje

Termina nesta quinta-feira (11/1), o prazo para que os estados comecem a emitir a nova carteira de identidade Nacional (CIN), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Conforme a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

O prazo foi prorrogado por duas vezes. Anteriormente, era 6 de novembro. Então, passou para 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve a ampliação.

O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até 28 de novembro de 2023, os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já estavam emitindo o novo documento.

Menino de 4 anos morre afogado em piscina de clube em Porto Seguro

Um menino de 4 anos morreu afogado na piscina da sede social do Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria (SINTHOTESB), no bairro Cambolo, em Porto Seguro, na tarde da última terça-feira (9).

Tyto Affonso Santos Carvalho estava brincando com outras crianças quando caiu na piscina. O presidente da entidade, José Henrique da Palma, relatou que foi abordado pela mãe da vítima, uma cabeleireira de 40 anos de idade, que disse que não estava encontrando o filho.

José Henrique afirmou que, ao verificar as imagens das câmeras de segurança, constatou que a criança havia caído na piscina há 15 minutos. Ele, a mãe e uma terceira pessoa pularam na piscina, resgataram a criança e iniciaram manobras de ressuscitação, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) era acionado.

O socorro médico chegou ao local em 10 minutos e levou Tyto Santos para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, onde o óbito foi constatado. O caso foi registrado na Polícia Civil e será investigado.

Maiquinique: Novos conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, será realizada a solenidade de posse dos 05 novos integrantes do Conselho Tutelar de Maiquinique, que atuarão no quadriênio 2024-2028.

Os conselheiros empossados irão atuar na proteção das crianças e dos adolescentes que tiveram direitos violados, além de cobrar de todos o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos demais dispositivos legais vinculados à política da criança e do adolescente.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme definido no Art. 131 da Lei Federal nº 8.069/90.

2023 foi o ano mais quente da história, confirma Observatório Europeu

Ao longo do ano de 2023, caracterizado por extremos climáticos, como ondas de calor, incêndios florestais e secas históricas, os cientistas previam que seria o ano mais quente já registrado. 

Essa previsão foi confirmada pelo Observatório Climático Europeu Copernicus nesta terça-feira (9), destacando que 2023 estabeleceu um recorde de temperatura.

As mudanças climáticas atribuídas às atividades humanas e o fenômeno El Niño, que eleva a temperatura das águas do oceano Pacífico acima da média, resultaram em efeitos climáticos severos, contribuindo para um ano de calor sem precedentes desde 1850, quando as medições oficiais de temperatura tiveram início.

O Copernicus relatou que a temperatura média em 2023 foi 1,48ºC superior aos níveis da era pré-industrial, marcando um aumento maior do que o recorde anterior estabelecido em 2016.

Além disso, 2023 registrou um marco significativo ao ser o primeiro ano em que todos os dias superaram 1°C acima do nível pré-industrial de 1850-1900. 

Bismark foi assassinado a tiros na estrada que liga Itapetinga a Macarani

O esportista Bismark Silva, natural de Macarani e com 32 anos, foi vítima de um homicídio a tiros na rodovia BA-270, no sentido Itapetinga/Macarani.

Bismark ocupava o cargo de presidente no tradicional clube de futebol Sobral Bentes e era reconhecido no meio esportivo pela sua atuação não só no clube, mas também em seleções no Intermunicipal Baiano.

Conhecido como “Bis do Sobral”, ele havia considerado concorrer a vereador em 2020, mas desistiu antes do pleito. Sua trágica morte chocou profundamente a comunidade local.

O corpo de Bismark foi encontrado com ferimentos de tiros às margens da rodovia BA-270, antes da ponte do Rio Pardo, indicando que ele foi alvejado enquanto retornava de Itapetinga em sua motocicleta.

Ainda não se sabe a motivação do homicídio e a Polícia Técnica juntamente com o carro do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para fazer a remoção do corpo. A polícia investiga o caso. *Blog do Edyy

Homem morre ao cair de escada em Itapetinga

Um homem de 37 anos, identificado como Wagner Ribeiro de Miranda, faleceu na tarde desta segunda-feira, 08 de janeiro, após cair de uma escada enquanto realizava um serviço em um poste de energia elétrica no bairro Vila Isabel, em Itapetinga.

A vítima foi encontrada já sem vida pelo serviço de atendimento móvel de urgência, com óbito atestado pelo médico do SAMU.

De acordo com as informações, a queda da escada que culminou no óbito da vítima teria sido provocada por uma suposta descarga elétrica.

A polícia não confirma, pois tudo só será esclarecido após o laudo pericial, trabalho que compete ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A Polícia Civil e a Polícia Técnica estiveram no local e encontraram o corpo do Homem no terreno ao lado da residência dele.

Wagner era funcionário da Azaleia Calçados, ele era casado e tinha um filho. O clima é de muita dor entre familiares, colegas de trabalho e amigos.

INSS vai fazer pagamento extra para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam uma boa notícia já no primeiro mês de 2024, pois vão ter direito a receber um pagamento extra de valores que até então nunca haviam sido pagos.

O pagamento desses valores atrasado do INSS foi autorizado ainda em 2023 e será depositado nas contas de alguns aposentados e pensionistas já em janeiro.

O atraso no pagamento é o resultado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2023. Ações buscavam priorizar os pagamentos atrasados do INSS acumulados durante a pandemia.

Prevê-se que a União disponibilize um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões para quitar os precatórios emitidos em 2021 e 2022. (Metro 1)

PF mira financiadores do 8/1 na Operação Lesa Pátria; Bahia tem 2 mandados

A Polícia Federal está realizando na manhã desta segunda-feira (8) a Operação Lesa Pátria, que cumpre 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.

A operação que está na terceira fase está acontecendo na Bahia, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Rondônia.

A ação acontece depois da autorização  do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele estabeleceu a indisponibilidade de R$ 40 milhões em bens, ativos e valores dos investigados.

"Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido", diz a nota da PF sobre a operação.

Em Rondônia, os agentes apreenderam um arsenal em poder de um PM alvo da operação. Segundo os investigadores, as armas são todas registradas.

A operação desta segunda surgiu nas quatro frentes de investigação, que foram iniciadas após os ataques de 8 de janeiro.

Colisão entre caminhão e ônibus deixa 24 pessoas mortas e seis feridas no norte da Bahia

Uma batida entre um caminhão e um ônibus deixou 24 pessoas mortas e 6 feridas na noite de domingo (8), na BR-324, em trecho da cidade de Gavião, no norte da Bahia.

O acidente aconteceu por volta das 22h30, no sentido de Jacobina. As 24 vítimas que morreram são: 21 passageiros do ônibus de passeio e três pessoas que estavam no caminhão. A prefeitura de Jacobina informou que os passageiros do ônibus são da cidade.

Eles retornavam de Guarajuba quando ocorreu o acidente. Entre as vítimas está uma mulher grávida. O velório das vítimas ocorrerá no Ginásio de Esportes de Jacobina. A prefeitura decretou luto oficial de 03 dias.

Os feridos foram levados para o hospital da cidade de Capim Grosso e as outras cinco para uma unidade de saúde de Nova Fátima. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas. Ainda não há informações sobre o que causou a batida. *G1

Jovem morre após sofrer descarga elétrica em varal; é o 2º caso da semana na Bahia

Uma jovem de 26 anos foi eletrocutada após tocar em um varal na casa onde morava, na tarde de quinta-feira (4), em Tapiramutá, cidade que fica na Chapada Diamantina. Segundo o g1, a vítima foi identificada como Luzinete de Souza Oliveira.

De acordo com a Polícia Civil, informações iniciais indicam que a morte de Luzinete de Souza foi acidental, após sofrer uma descarga elétrica. Até o momento, não há indícios do que poderia ter provocado a carga.

Este é o segundo caso de morte por descarga elétrica nesta semana na Bahia. Na quarta-feira (3), a fisioterapeuta Monalisa Nascimento, de 29 anos morreu no município de Andorinha, no norte do estado, após um varal improvisado de arame tocar em uma fio desencapado de um ar condicionado.

A morte de Luzinete é investigada pela Delegacia Territorial de Tapiramutá (DT/Tapiramutá). As guias periciais e de remoção foram expedidas.