O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para
avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi
publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias
para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A consulta será implementada por meio de audiências
públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com
estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de
implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria
de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a
colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos
Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para
elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo
Santana.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o
diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do
magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os
pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de
subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos
normativos que regulamentam o novo ensino médio”.