Maiquinique: Juíza proíbe venda de bebida alcóolica na véspera e no domingo de eleição

A juíza eleitoral Drª. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 091ª Zona Eleitoral, decidiu por restringir a venda de bebidas alcóolicas a partir das 22 horas deste sábado (1º), véspera de eleição, até às 22 horas de domingo (2), nos municípios de Macarani e Maiquinique. 

A justificativa é a necessidade de se manter a ordem pública no dia da eleição. A determinação vale também para caso haja segundo turno nas eleições 2022.

“A Justiça Eleitoral informa a todos os proprietários, gerentes, administradores de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, que será proibida a venda de bebidas com qualquer teor alcoólico, a partir das 22:00 horas do dia 01 de outubro (sábado) até as 22:00 horas do dia 02 de outubro (domingo), nos Municípios de Macarani e Maiquinique”, diz trecho do documento.

No caso de descumprimento do disposto desta portaria será aplicada medidas legais. Fica a comunidade geral ciente que a embriaguez pública constitui contravenção penal, advertindo-se que as pessoas encontradas publicamente embriagadas, causando tumulto e desordem, notadamente no dia das eleições, serão detidas e poderão responder no juízo criminal.

Mais de 30 toneladas de carne são apreendidas em rodovia na Bahia

Uma carga de 30 toneladas de carne, avaliada em mais de R$ 860 mil, foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta sexta-feira (30). O caso aconteceu na BR-101, próximo a cidade de Eunápolis, no sul da Bahia.

As carnes eram transportadas por uma carreta e quando o motorista foi abordado pela PRF, os agentes perceberam que a empresa que constava nas notas ficais dos alimentos não existia.

A carne tinha como destino o estado do Pará, no norte do Brasil. A PRF acionou a Secretaria da Fazenda da Bahia e o órgão deverá adotar as medidas cabíveis.

Não há informações sobre para onde as carnes foram levadas, nem sobre o que aconteceu com o motorista do veículo.

Motociclista morre após colidir moto com carro na BR-415, entre Conquista e Barra do Choça

Um grave acidente ocorrido na noite desta sexta-feira (30), na BR-415, entre Vitória da Conquista e Barra do Choça, deixou uma pessoa morta.

De acordo com a Companhia Independente de Polícia Militar, a ocorrência aconteceu próximo ao Distrito do Cafezal.

Um motociclista colidiu frontalmente com um veículo e não resistiu ao impacto morrendo no local.

O Departamento de Polícia Técnica também foi acionado para remoção do corpo. A PRF fez o controle de trânsito na via.

Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativos para que eleitores possam acompanhar em tempo real a apuração de votos

Em busca de aperfeiçoar o quesito da transparência nas Eleições Gerais de 2022, que ocorrem neste domingo (2), a Justiça Eleitoral Brasileira está trazendo a apuração dos votos para a palma da mão do eleitor, através da iniciativa ‘Boletim na Mão’, disponibilizada em formato de aplicativo por meio de lojas virtuais nos smartphones.

Aqueles que possuem interesse em acompanhar em tempo real os Boletins de Urna (BU), que são impressos ao final das votações dos colégios eleitorais, contabilizando o total de votos, conseguirão realizar o monitoramento por meio desta ferramenta.

Além disso, outra iniciativa criada foi a aplicação “Resultados”, que ao longo do dia, vai compilando os votos que foram registrados em candidatos específicos – o usuário consegue fazer a consulta ao digitar o nome do político na barra de pesquisa.

Para ter acesso às funções de ambas as ferramentas é simples, basta abrir as lojas virtuais de um aparelho celular – como Google Play ou App Store – e baixar os aplicativos. (Metro1)

Operação Eleições 2022 terá a participação de quase 30 mil policiais militares na Bahia

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) escalará, em regime de turno, 29.836 policiais militares em todo o estado durante a Operação Eleições 2022. De acordo com a corporação, o objetivo é oferecer mais segurança aos eleitores e garantir o exercício da democracia no próximo domingo (2).

Além do policiamento ostensivo em todo o estado, as equipes da PM-BA irão atuar no entorno dos 8.749 locais de votação da Bahia, que é o quarto maior colégio eleitoral do Brasil; na escolta das urnas; guarda dos locais de votação; e escolta reversa para os polos de transmissão de dados dos tribunais eleitorais até o término da contagem de votos.

A tecnologia deve ser uma grande aliada no trabalho da PM-BA, com o uso de drones e de sistema de monitoramento em tempo real para otimizar o emprego do efetivo e das viaturas, buscando proporcionar mais dinamismo na atuação dos policiais.

A corporação também atuará na prevenção de crimes eleitorais, como boca de urna, transporte clandestino de eleitores, tentativa de compra de votos, entre outros. Em casos de flagrantes, a PM-BA deverá encaminhar os acusados e testemunhas para a Polícia Federal ou delegacia local.

Beneficiários com NIS final 0 recebem hoje Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do Auxílio Brasil. Recebem hoje (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigora até dezembro.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do programa voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Indígena é morto a tiros no sul da Bahia; suspeito fugiu em bicicleta

Um indígena da etnia Pataxó foi morto a tiros na noite de quinta-feira (29), em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. Ele foi identificado como de Wellington Barreto de Jesus, de 50 anos. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o caso ocorreu na Rua Geraldo Scaramussa, no bairro Campo Verde.

Imagens de câmeras de videomonitoramento da região serão analisadas, a fim de identificar o autor dos disparos. Conforme a delegacia territorial de Santa Cruz Cabrália, os tiros atingiram as costas e o pescoço da vítima, e uma bala passou de raspão pela orelha do homem.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Testemunhas disseram que o suspeito fugiu em uma bicicleta após atirar contra Wellington. O indígena era casado e tinha três filhos, segundo informações do cacique Zeca Pataxó, representante da etnia na região.

Ele informou também que o sepultamento do indígena será na tarde desta sexta-feira (30), em local não divulgado. A Secretaria de Assuntos Indígenas de Santa Cruz Cabrália disse que está ciente do caso e lamentou a morte de Wellington Barreto.

Muita atenção, eleitor: saiba o que você pode e não pode fazer no dia da eleição

É domingo, dia 2 de outubro de 2022, e você está decidido a usufruir do seu pleno direito de votar -- mas cuidado: antes de sair de casa rumo à sua seção eleitoral, saiba exatamente o que você pode e não pode fazer de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de mais nada, atenção: o horário de votação em todo o país foi unificado: de 8h às 17h.

ROUPAS -- A primeira pergunta é: posso ser impedido de votar por causa do que estou vestindo? “Não há uma regulamentação eleitoral expressa sobre esse ponto em um país continental como o nosso, onde há indígenas e uma variedade de culturas”, comenta o advogado Alexandre Rollo, lembrando, no entanto, que vale o bom senso: “Não vá votar sem camisa ou com trajes de banho”. Usar camiseta do seu partido ou candidato preferido é permitido, bem como o uso de bandeiras, broches e adesivos, mas só individualmente: ninguém pode se manifestar de maneira coletiva, nem se aglomerar usando vestuário padronizado. E não se pode distribuir camisetas aos eleitores!

CELULARES E OUTROS EQUIPAMENTOS -- É proibido entrar na cabine com celular, máquina fotográfica, filmadora ou similares. Esses equipamentos devem ser deixados com os mesários durante a votação e recuperados imediatamente após o voto.

ARMAS -- É proibido o porte de armamento nos arredores (a menos de 100 metros) da seção eleitoral -- mesmo que você possua porte legal de armas ou licença estatal -- dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24 horas seguintes. Hoje, o TSE proibiu também o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) na véspera, no dia das eleições e nas 24 horas do dia seguinte.

Após atirar em mulher e simular estar com refém, homens são presos com arma e drogas em Teixeira de Freitas

Dois homens, um de 19 e outro de 38 anos, foram presos e um adolescente de 16 apreendido nesta quinta-feira (29), por policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar na cidade de Teixeira de Freitas. Eles estavam em uma casa na Rua Editorial, no Bairro Tancredo Neves, onde se desentenderam e efetuaram disparos de arma de fogo.

Uma bala perdida acabou acertando uma mulher de 47 anos, que é mãe de um aluno de uma escola, que fica localizada nas proximidades. O tiro atingiu o abdômen da vítima, do lado direito, próximo ao umbigo. Ela foi socorrida ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas onde passou por cirurgia.

Guarnições da PM se deslocaram ao local onde ocorreu o episódio e lá, com a informação de que havia um refém dentro da residência um protocolo de gerenciamento de crise foi aberto, tendo sido chamado o Batalhão de Operações Espaciais (BOPE), tendo a 87ª CIPM recebido apoio do Batalhão de Polícia de Choque, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental e do Serviço Móvel de Urgência (SAMU).

Após o chamado do BOPE os suspeitos colocaram fogo na casa e se entregaram, por volta das 12h15. Somente neste momento foi possível verificar que nenhuma pessoa havia sido feito refém e que, na verdade, os envolvidos fizeram uma simulação para não se entregarem à Polícia Militar.

Branco x nulo: entenda a diferença entre os votos

Mesmo com o voto obrigatório, o eleitor brasileiro é livre para não escolher candidato nenhum, podendo optar por votar em branco ou anular o voto. No entanto, dúvidas durante as eleições sobre as duas opções afetam diversos brasileiros.

Na prática, os dois tipos de votos apresentam a mesma função, pois nas regras atuais, eles não serão considerados na hora da apuração, mudando apenas a forma de invalidar o voto.

De acordo com a Constituição Federal, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os votos brancos e nulos não são computados para definir a eleição de determinado candidato. “Será considerado eleito o candidato a presidente ou a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”. O mesmo vale para eleição de prefeito.

Desde a Constituição Federal de 1988, “o voto branco e o voto nulo não têm nenhum efeito para o pleito, pois são descartados e não contabilizados”, declarou o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro.

“A consequência de quem votar branco e nulo é que vai haver uma diminuição dos votos válidos e, consequentemente, vai ter um reflexo na fórmula do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura”, esclareceu.

Motorista perde controle e capota carro na Serra do Marçal

Um carro capotou na Serra do Marçal, na manhã desta quinta-feira (29). O acidente aconteceu no KM-69 da BA-263, estrada que liga Itambé ao município de Vitória da Conquista.

De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta de 11h. O veículo modelo Honda Civic capotou, caiu na ribanceira e ficou totalmente destruído

O motorista, identificado como Alcides, M.X, de 34 anos, foi socorrido pelo SAMU.  Informações sobre seu estado de saúde não foi divulgado. *Blog do Sena

Eleitor não é obrigado a usar máscara ou apresentar comprovante de vacina para votar

É falsa a informação que circula nas redes sociais e em aplicativos de mensagem que sugere obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 nas seções eleitorais no próximo domingo (2).

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER) seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados.

O eleitor também está desobrigado da apresentação da carteira de vacinação nos locais de votação, de acordo com o Regional baiano.

Para exercer o direito ao voto, o eleitor precisa apresentar apenas um documento oficial com foto, que pode ser a sua carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, ou CNH.

Os protocolos sanitários, que incluem uso de máscara de proteção individual e de álcool em gel, são exclusivamente voltados aos servidores da Justiça Eleitoral, ou seja, mesários e outros colaboradores. Na Bahia, os itens serão distribuídos pelo próprio TRE.

Policial da segurança de ACM Neto é baleado em operação da PM

Seguranças da campanha de ACM Neto se envolveram em uma ação com policiais militares e trocaram tiros com criminoso. Um dos seguranças, que não teve a identidade revelada, foi baleado e morto. A ação policial aconteceu na cidade de Itajuípe, no Litoral Sul, na noite desta terça-feira, 27.

Por meio de nota, o Comando da Polícia Militar confirmou a morte e apontou que o policial militar desenvolvia uma “ação particular” no momento que foi baleado, sem dar maiores detalhes.

“O Comando Geral da Polícia Militar informa que está apurando a operação que resultou na morte de um criminoso ligado ao tráfico de drogas e um policial militar que se encontrava desenvolvendo ação particular”, diz trecho do comunicado.

“A operação foi iniciada no município de Itabuna onde aconteceu um primeiro confronto e terminou na cidade de Itajuípe. A PM informou que todas as providências foram tomadas para que o caso seja esclarecido com máxima brevidade para informar ao público com total transparência”, finaliza a nota. (A Tarde)

Governo publica edital de concurso para 2,5 mil vagas para PMs e bombeiros

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28) o edital com abertura de inscrições do concurso público para 2 mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. 

As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame, no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano.

Para concorrer às vagas, os interessados têm que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no edital. 

Os interessados devem ler o edital para conhecer as informações do certame na íntegra. O concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será em duas etapas relacionadas (provas objetivas e discursivas).

O concurso possui vagas para soldado da PM em Salvador e Região Metropolitana (RMS), além de em outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). 

Censo conclui menos de 30% dos setores em quase dois meses de pesquisa

Em quase dois meses de entrevistas, o Censo Demográfico 2022 concluiu a coleta das informações em menos de 30% dos setores que compõem a pesquisa, indicam dados atualizados nesta terça-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os setores censitários representam a divisão do território brasileiro em áreas urbanas ou rurais e permitem acompanhar o avanço das operações. Há 452,2 mil no Censo deste ano. Recenseadores do IBGE começaram a coleta das informações da pesquisa em 1º de agosto.

Em mais de uma ocasião, o órgão indicou que a previsão inicial era terminar as entrevistas nos domicílios em três meses, até o final de outubro. Porém, somente 26,7% dos setores censitários já foram concluídos, de acordo com os dados atualizados pelo instituto nesta terça. 

O Censo ainda estava em andamento em 37,7% dos espaços. Já a parcela de setores nos quais a coleta sequer havia sido iniciada era de 35,7%.

De acordo com os dados atualizados nesta terça, o Censo já contou 95,7 milhões de pessoas no país. O número corresponde a menos da metade da população que o instituto projeta recensear até o final da pesquisa (cerca de 215 milhões).