Se aprovado, texto vai viabilizar reajustes de até 15,96%
para a categoria, com impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em
2022.
O governo baiano encaminhou nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica.
A medida vai beneficiar mais de 17 mil
educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de
mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo
piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão
de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa
na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de
119,9 milhões só em 2022.


