Justiça Federal absolve Lula e mais seis em processo no âmbito da Operação Zelotes

A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-chefe de gabinete da presidência Gilberto Carvalho (PT) da acusação de recebimento de vantagem indevida para a elaboração de uma medida provisória em 2009. Outros cinco empresários, acusados de propor o acordo, também foram absolvidos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula e Gilberto Carvalho teriam aceitado a oferta de R$ 6 milhões para a campanha eleitoral do PT de 2010, em troca da elaboração da Medida Provisória nº 471, de 23 de novembro de 2009, que favoreceria as montadoras de veículos MMC e CAOA. O processo decorreu das investigações no âmbito da Operação Zelotes.

Para o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, o MPF não conseguiu demonstrar de maneira convincente a participação de Lula e de Gilberto Carvalho no contexto apontado como criminoso. Segundo o magistrado, não há evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões aos agentes políticos acusados.

Homem de 52 anos morre carbonizado após casa pegar fogo

Um homem de 52 anos morreu carbonizado, na manhã desta segunda-feira (21), dentro de sua casa, na região das cajazeiras, zona rural de Planalto.

A polícia informou para a nossa reportagem que os vizinhos e parentes disseram que na noite anterior Jivaldo Ferreira Rocha estava embriagado e, por isso, o incêndio pode ter ocorrido de forma acidental.

A polícia civil fez o isolamento da casa e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, removendo o corpo para Vitória da Conquista. // Notícias VCA

Começou a suspensão do transporte intermunicipal durante o período do São João

Começou a valer na madrugada desta segunda-feira (21) a suspensão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário, em toda a Bahia, no período junino.

Segundo o governo, a restrição tem o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19 e vale até as 5h de 28 de junho.

Ficaram suspensas, a partir da 0h desta segunda, a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A partir das 9h, fica suspensa também a chegada desses veículos.  O governo informou que a fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).

Inverno começou nesta segunda-feira (21)

O inverno começou nesta segunda-feira (21) à 0h32 (horário de Brasília) para a maior parte do território brasileiro – com exceção de partes do Amazonas, Pará e quase a totalidade de Roraima e Amapá, que ficam no Hemisfério Norte. A estação termina em 22 de setembro às 16h21.

O inverno é marcado pelo período menos chuvoso das regiões Sudeste, Centro-Oeste e parte do Norte e Nordeste – enquanto as maiores quantidades de chuva concentram-se sobre o noroeste da Região Norte, leste do Nordeste e parte da Região Sul.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), por causa das massas de ar frio que vêm do sul do continente, pode haver:

*queda da temperatura média do ar, com valores abaixo de 22ºC no leste do Sul e Sudeste;

Viatura da PM com seis presos capota na BR-101; dois custodiados morrem

Um acidente com uma viatura da Polícia Militar deixou ao menos dois mortos e sete pessoas feridas na manhã deste domingo (20), na BR-101, no Km-32, perto da cidade de Esplanada, a 170 quilômetros de Salvador. 

O veículo transportava seis presos, dois PMs e a vítima de um roubo no momento do capotamento.

Segundo a Polícia Militar, por volta das 4h, PMs da 6ª CIPM foram acionados por policiais de São Paulo informando que um caminhão estava com suspeita de ter sido roubado, pois o mesmo tinha desviado da rota.

As equipes fizeram rondas e constataram que o veículo tipo carreta estava com 12 pessoas. Ao avistarem a viatura, seis conseguiram fugir e seis foram presos. Com eles foram apreendidos dois caminhões para realizar a transferência da carga.

Homem é morto a facada no meio da rua, em Itambé

Um crime de homicídio violento foi registrado na noite deste sábado (19), no bairro Felipe Achy, em Itambé.

Segundo a ocorrência da Polícia Militar, por volta das 20:00h, a vítima, identificada como Eufrasio da Silva Santana, de 32 anos, discutia em via pública, com José de Brito Santos (autor), de 72, na Rua Capitão Veloso, quando foi golpeado com uma faca.

Eufrasio caiu na calçada e não mais levantou. O Samu foi acionado, prestou o primeiro socorro e encaminhou a vítima para a Santa Casa de Misericórdia de Itambé, onde, posteriormente, não resistiu e veio a falecer.

O autor permaneceu próximo ao local do homicídio e foi preso pela Polícia Militar, sendo conduzido, juntamente com a arma do crime, para registro de flagrante delito na 21ª COORPIN, em Itapetinga, onde serão adotadas medidas legais cabíveis.

O corpo foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal, em Itapetinga. Fonte: Itambé Agora

Saída antecipada de Faustão faz Globo mudar o nome do Domingão; saiba como irá se chamar

Após antecipar a saída de Fausto Silva da Globo, a emissora optou por mudar o nome do Domingão que era comandado pelo comunicador para evitar que o programa esteja associado ao apresentador.

De acordo com informações, a atração passa a se chamar ‘Super Dança dos Famosos’, nome do maior quadro do programa que ainda está no ar.

Este é o nome que aparece desde a quinta-feira (17) na grade oficial de programação da Globo.

Sem Fausto, apenas a Dança e a Videocassetadas foram apresentadas por Leifert no domingo (13). O quadro de dança do antigo ‘Domingão do Faustão’ terá uma última fase de mata-mata antes da repescagem, da semi-final e do grande dia do título.

A data da final não foi anunciada pela emissora, mas deve terminar antes do programa de Luciano Huck entrar no ar pela Globo, o que significa que o ex-Domingão pode receber um novo nome até o fim do ano. (Bahia Notícias)

Bahia registrou quase 2 mil denúncias de violência contra crianças em 2021

Diante do número de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lançou uma campanha para alertar a sociedade sobre essa triste realidade.

 A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, somente nos primeiros cinco meses de 2021, 1.991 denúncias de violência infanto-juvenil na Bahia. Em mais de 90% dos casos, as agressões ocorreram na casa das vítimas.

As formas de violência contra crianças e adolescentes são as mais diversas. Entre elas estão a violência física, violência sexual, violência psicológica, a negligência, o bullying e o cyberbullying. 

A lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos de 15 a 18, declara que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas, incluindo a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. 

Detran-BA anuncia uso do Pix para pagamento de taxas de serviços

Em breve, as taxas de serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) poderão ser quitadas de forma rápida e segura, por meio do sistema Pix, o pagamento instantâneo da rede bancária que funciona a qualquer hora. 

A medida foi anunciada pelo órgão nesta quarta-feira (16), em Brasília, no 69° Encontro Nacional dos Detrans, com o tema” Tecnologias, Soluções e Melhorias para o Trânsito “.

“Já está em fase final na Bahia a implantação do sistema que irá gerar o documento com QR Code, para que a pessoa possa pagar débitos no órgão de trânsito fazendo um Pix, exceto para licenciamento e multas. O procedimento será feito através do SAC Digital. 

Nossa previsão é que essa comodidade para o cidadão esteja disponível a partir de agosto”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Justiça Federal concede liberdade para casal de ex-prefeitos Robério e Cláudia

Os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia Oliveira e Robério Oliveira, tiveram o pedido de liberdade concedido pela Justiça Federal, nesta quarta-feira (16).

O casal foi preso nesta terça-feira (15) (reveja aqui), alvos de um mandado de prisão preventiva. A fiança fixada foi de R$ 100 mil para cada acusado.

A decisão impõe que os acusados sejam proibidos de manter contato, por quaisquer meios de comunicação, com os demais indiciados, salvo familiares, porventura, também investigados no processo.

Além disso, ficam proibidos de se ausentar do município de residência por mais de oito dias consecutivos, salvo prévia autorização do juízo e de frequentar os locais onde funcionem as administrações dos municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, todos do estado da Bahia, onde, supostamente, os fatos teriam ocorrido.

Dois homens são presos em Salvador por fraudar R$ 60 mil do auxílio emergencial

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão temporária e outros quatro de busca e apreensão em uma operação de combate às fraudes em benefícios emergenciais, na manhã desta quinta-feira (17), em Salvador.

De acordo com a PF, esses mandados estão vinculados a três inquéritos, que investigam indícios de fraude em ao menos 98 contas. 

Essas fraudes geraram um prejuízo de R$ 60.600 aos cofres públicos. Esse montante pode ser ainda maior, porque a análise dos valores foi feita em um período de oito dias.

A operação, denominada Sexta Parcela, foi iniciada para recuperar os valores fraudados. Outros 31 mandados de busca, um de prisão preventiva e 12 de sequestro de bens são cumpridos no Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo.

Bahia receberá 300 mil doses da vacina russa Sputnik V em julho

A Bahia receberá no mês de julho as 300 mil doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V com importação autorizada pela Anvisa.

Já as cidades baianas que vão receber as doses serão definidas nesta semana, de acordo com o governador da Bahia, Rui Costa. Ele fez os anúncios nas redes sociais.

“A previsão é que as doses da vacina #SputnikV cheguem ao Brasil no início de julho. Hoje pela manhã tivemos uma reunião com o Fundo Russo, para detalhar os 28 pontos exigidos pela Anvisa. Essa semana vamos definir os municípios onde vamos aplicar as vacinas”, escreveu.

Em março, o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. Desse total, a Bahia teria direito a 9,7 milhões de doses.

Ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro estão em presídios

A Justiça Federal decidiu pela manutenção de Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. 

O casal de políticos foi preso, na manhã desta terça-feira (15), por determinação do juiz Pablo Enrique Carneiro, da Vara Criminal Federal de Eunápolis, onde Robério está detido. A esposa dele foi levada para Teixeira de Freitas.

Os policiais prenderam Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, além de Ricardo Luiz Rodrigues Basssalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves. 

A Operação Fraternos teve o objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, entre os anos de 2008 e 2017.

Conta de luz deve subir com reajuste acima de 20% na bandeira vermelha

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse nesta terça-feira (15) que a bandeira vermelha, a mais cara cobrada sobre a conta de luz, deverá subir mais de 20%.

Em meio ao baixo nível dos reservatórios de água, usinas térmicas são acionadas e isso afeta o consumidor por meio da bandeira tarifária cobrada sobre a conta de luz. 

Em junho, já está vigente a bandeira vermelha nível 2, a mais cara, que cobra R$ 6,24 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A agência discutia elevar essa cobrança para R$ 7,57 a cada 100 kWh. "Mas, com certeza, deve superar isso", declarou Pepitone em audiência pública na comissão de Minas e Energia da Câmara para discutir a crise hídrica.

Ele afirmou ainda que a decisão deverá ser comunicada em junho. Pepitone ressaltou que o aumento se deve ao pagamento do uso das usinas térmicas, cuja geração de energia é mais cara.

Secretário de Segurança diz que baiano autor de chacina no Distrito Federal é 'psicopata'

Nesta segunda-feira (14) as buscas por Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, chegam ao sexto dia. O criminoso espalhou crimes pelo Distrito Federal nos últimos dias.

O baiano é suspeito de cometer um quádruplo latrocínio em Ceilândia, e um quinto em Goiás. No último sábado, ainda baleou três pessoas.

Uma força-tarefa entre as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal foi montada para prender Lázaro.

Segundo o Metrópoles, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, comentou que equipes de inteligência dos dois estados, DF e Goiás, estão na região para tentar capturá-lo.

"Ele, além de ser psicopata, é da região. É o que nós chamamos de ‘mateiro’, acostumado a se emburacar no mato. Ele deve ter outra motivação psicótica. Está muito focado em seguir na trajetória criminosa. Mas vamos chegar até ele", disse Miranda.