Saiba o que pode e o que não pode no Toque de Recolher válido a partir desta sexta

Decretado pelo governador Rui Costa (PT) para conter o avanço da pandemia no estado, o toque de recolher começa a vigorar a partir desta sexta-feira (19) em 343 cidades da Bahia.

A medida vai restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

As restrições não ocorrerão apenas nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, pois segundo o governo, apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 do estado.  Confira a seguir os detalhes da medida:

PM direciona esforços para cumprimento do toque de recolher nas 343 cidades baianas

O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19).

No período, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população.

A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.

Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. 

Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.

Bolsonaro anuncia isenção do diesel e fim do imposto federal no gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que, vai zerar impostos federais a partir de 1º de março, sobre o gás de cozinha. 

Durante live nas redes sociais, ao lado do ministro da infraestrutura, Bolsonaro revelou também que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel.

“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. 

Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse o presidente.

Apesar disso, o presidente criticou a Petrobras e disse, inicialmente, que não iria interferir na estatal. Porém comentou que alguma mudança poderia ocorrer na empresa.

IBGE abre concursos para mais de 200 mil vagas para o Censo 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para mais de 200 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União. São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país.

Veja a distribuição de vagas e salários:

181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.

5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal (ACM): salário de R$ 2.100,00.

16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700

Para a função de recenseador, a previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidades de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais. Veja aqui o edital

PF cumpre mandados na Bahia em operação contra fraudes no auxílio emergencial

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Bahia, na manhã desta quinta-feira (18), em uma operação contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial.

Batizada de Terceira Parcela, a ação mira beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio do benefício. O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores.

A ação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), cujos principais objetivos são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.

Desembargador manda soltar Belo; cantor foi preso por show durante a pandemia

O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de habeas corpus do cantor Belo e mandou expedir um alvará de soltura em favor dele na madrugada desta quinta-feira (18). 

Belo foi preso no início da tarde desta quarta (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) do estado.

"Até agora eu não entendi o que eu fiz para estar passando por essa situação. Quero saber qual o crime que eu cometi. Subi no palco e cantei", declarou o cantor quando saiu da Cidade da Polícia, onde prestou depoimento, em direção à Polinter.

Ele foi detido por ter realizado um show, com grande aglomeração e sem o cumprimentos dos protocolos de saúde, no Complexo da Maré, no sábado (13). 

Segundo o G1, além dele, dois produtores e um traficante também são investigados no processo pela violação do decreto municipal que proibia aglomerações no período de Carnaval para evitar a disseminação do coronavírus.

Maiquinique de luto: Morre Juju, pai do policial Normando

Faleceu nesta quarta-feira (17), Juju Araújo Souza, pai do policial Normando. Uma figura inspiradora por sua luta em ver uma Maiquinique melhor, ficará as lembranças de um bom pai de família e o legado de um homem trabalhador, íntegro, correto e que também contribuiu para o desenvolvimento da nossa Maiquinique.

Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade. Juju deixa esposa e dois filhos. Fica aqui o nosso sentimento de pesar. 

Adolescente de 14 anos é morto a tiros em Vitória da Conquista

Dois jovens foram baleados na tarde de terça-feira (16), enquanto passavam de bicicleta, no bairro Vila Elisa, em Vitória da Conquista.

Os crimes de homicídio e tentativa, ocorreram na Avenida 2, onde os policiais, ao chegarem, se depararam com um jovem morto e outro baleado.

A vítima fatal foi identificada como Filipe Luz, de apenas 14 anos. O outro rapaz, é um adolescente de 17 anos, que não teve a identidade revelada, ele foi baleado, mas sobreviveu, sendo socorrido pelo Samu 192 para o Hospital de Base.

O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o IML por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica.

Não há informações sobre a autoria e motivações do crime. Esse foi o 18º homicídio violento do ano no município. *Informações: Blog do Sena

Quem descumprir o toque de recolher será indiciado criminalmente na Bahia, afirma Rui

Os estabelecimentos comerciais e as pessoas que descumprirem o toque de recolher que será adotado por sete dias na Bahia a partir de sexta-feira (19) serão indiciadas pela polícia por crime contra a saúde pública.

A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT), nesta terça-feira (16), durante mais uma edição do programa Papo Correria. “A polícia vai autuar por crime contra a saúde e ordem pública.

As pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

Também será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais”, disse o governador.

Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas testa positivo para Covid-19

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, testou positivo para Covid-19 nesta terça-feira (16). A informação foi divulgada pelo próprio titular da Sesab em publicação no Twitter.

O diagnóstico foi feito por meio de exame RT-PCR, considerado “padrão ouro” para identificação do vírus.

Na postagem, o secretário disse que está bem, com sintomas leves e que vai cumprir isolamento social em casa, mantendo a agenda de trabalho de forma virtual.

“Amigos. Depois de 11 meses tentando escapar do vírus, testei positivo para Covid-19 hoje (16). Permanecerei em isolamento, em casa, cumprindo agenda virtual de trabalho.

Estou bem, com sintomas leves, com medicamentos sintomáticos. Essa doença é muito séria!”, escreveu Fábio.

Idosa morre atropelada pelo carro da filha após ser vacinada contra covid-19

Uma idosa de 94 que havia acabado de se vacinar contra a covid-19 morreu após ser atingida pelo carro da filha, na cidade de Conceição da Aparecida, em Minas Gerais, nesta segunda-feira (15).

Segundo a Secretaria de Saúde do município, a idosa foi ao posto de saúde pela manhã, acompanhada pelas duas filhas e um neto.

Após receber a dose do imunizante, eles pararam em uma rua para tirarem fotos em uma plantação de girassóis.

De acordo com a Polícia Militar, a filha de 61 anos que dirigia o carro havia puxado o freio de mão, mas o equipamento não teria sido acionado totalmente.

Os três passageiros desceram do veículo e, no momento em que a idosa passava em frente ao carro, ele desceu e a atingiu.

A idosa chegou a ser levada para o Hospital Municipal João Amélio Freire, mas não resistiu. *BNews

Barra do Choça: Criminosos ateiam fogo em viaturas da Guarda Municipal

Duas viaturas da Guarda Municipal foram incendiadas na madrugada desta terça-feira (16), em Barra do Choça.

Os veículos estavam estacionados em frente à sede da instituição, quando os indivíduos atearam fogo nas duas viaturas.

Segundo informações, veículos que se encontravam retidos no pátio da Polícia Militar da cidade, também foram incendiados. As ações ocorreram no mesmo momento.

De acordo com um GCM, o crime ocorreu por volta das 2h30 da manhã. As viaturas ficaram parcialmente destruídas. Segundo o comando da GCM, buscas estão sendo realizadas a fim de identificar os suspeitos.

De acordo com informações, os atos ousados ocorreram por represália pela morte de dois criminosos, em confronto com a polícia ocorrida no último domingo (14).

Governo do estado inicia recuperação da estrada de Maiquinique ao Mangerona

Depois de muitos anos de cobrança da população e da imprensa regional e nacional, o Governo do Estado da Bahia iniciou nesta terça-feira (16) os trabalhos de recuperação da rodovia BA-270, estrada que liga o município de Maiquinique até o entrocamento Mangerona.

A restauração vai beneficiar 130 mil moradores no Centro Sul baiano, que inclui as cidades de Itarantim, Potiraguá, Macarani, Maiquinique e Itapetinga.

A obra será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e serão recuperados 22 quilômetros de rodovia, o que deve ajudar o escoamento da produção agrícola e da pecuária local.

Governador Rui Costa anuncia volta do toque de recolher na Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou que a Bahia terá toque de recolher. A medida durará por sete dias, a partir da próxima sexta-feira (19), das 22 às 5h. A medida valerá para todo o estado, exceto as cidades de Irecê e Jacobina, além da região Oeste do estado.

Algumas regiões que tiveram aumento nos índices da pandemia deverão ter a medida. Outros detalhes das medidas tomadas pelo governador serão divulgados logo mais no “Papo Correria”. 

“A medida será aplicada das 22h às 5h, em todo o estado, com exceção da região Oeste, Irecê e Jacobina, onde as taxas não estão elevadas”, afirmou o governo, por meio de nota. 

A decisão sobre o toque de recolher foi tomada após reunião entre Rui e prefeitos baianos na tarde desta terça (16), tendo como justificativa o crescente número de casos de Covid-19.

“É evitar a convivência em bares, bebida, na madrugada. Geram muita contaminação. Está associado a bebidas e ao descuidado das medidas. Queremos preservar vidas humanas. Precisamos contar a taxa de contaminação. Pedimos para os prefeitos que ajudem nessa mobilização”, disse.

TJ-BA derruba liminares que decretavam retorno das aulas presenciais na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (15) duas liminares que pediam o retorno as aulas no estado. A primeira, pedia que as escolas públicas da Bahia retornassem até 1º de março.

Já a segunda, decretava o retorno das escolas particulares de Salvador. A liminar que decretava o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas da Bahia, foi expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em 5 de fevereiro e derrubada por volta das 15h50 desta segunda.

A decisão, proferida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, destaca que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.