O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje
(28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e
atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet
(lives) feitas por candidatos.
O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do
PSOL, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da
pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos
candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas
através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma
digital”.
O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão,
entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a
showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é
“irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.















