Senado aprova texto-base que adia eleições municipais de 2020 para novembro

O Senado aprovou hoje (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que adia as eleições municipais de 2020, de outubro para novembro deste ano, sem a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

A iniciativa foi tomada para reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 51 mil pessoas no Brasil e é agravada com aglomerações.

Segundo a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020. 

Agências do INSS serão reabertas a partir de 13 de julho

O governo decidiu prorrogar até 10 de julho o atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). 

Com a prorrogação, as agências do INSS serão reabertas só a partir do dia 13 de julho, e de forma gradual. O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e já havia antecipado que esse prazo poderia ser prorrogado.

A portaria prevê que, a partir do dia 13 de julho, o atendimento presencial será restrito exclusivamente: aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135); e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, a exemplo da perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências. 

Apenas 3% dos presos liberados durante a pandemia retornaram aos presídios

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça apontou que entre os meses de março e maio, o estado de Minas Gerais colocou 8.340 presos em liberdade por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Desse total, apenas 187 voltaram aos presídios, o que representa uma taxa de 2,2%.

Ainda de acordo com as informações do CNJ, essa é a menor taxa do que a computada em tempos normais, que geralmente é de 42,5% em todo o Brasil. Os números mais baixos de reentrada foram registrados em Alagoas (0,2%), Ceará (1,82%) e Rio Grande do Sul (1,1).

Justiça determina congelamento dos bens do ex-governador e senador Jaques Wagner

Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis nesta sexta-feira (19) pela Justiça. O senador pela Bahia responde a ação no âmbito da Operação Lava Jato que apura a doação ilegal de R$ 3,5 milhões, da Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis, para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores de 2014.

A decisão pelo congelamento dos bens do ex-governador foi proferida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Wagner é investigado pela suposta prática de improbidade administrativa em investigação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). *Bahia Notícias

Brasil ultrapassa 1 milhão de casos confirmados de covid-19

O Brasil ultrapassou 1 milhão de casos de coronavírus na tarde desta sexta-feira (19), segundo um boletim divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias de Saúde dos estados. 

Os números atualizados às 14h mostram 48.427 mortes pela covid-19 e 1.009.699 casos confirmados da doença. O balanço anterior foi divulgado ontem às 20h. Desde então, AC, CE, DF, GO, MT, MS, MG, PE, RN, RR, SP e TO divulgaram novos dados que foram acrescentados no boletim atual. 

O consórcio é parceria entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL. O número, porém, é sabidamente inferior ao real de pessoas que já foram contaminadas no País. 

Estudo epidemiológico conduzido pela Universidade Federal de Pelotas, que investiga a prevalência do novo coronavírus em cidades brasileiras com testes sorológicos, num modelo parecido com o de uma pesquisa eleitoral, observou a ocorrência de 6 pessoas infectadas para cada uma oficialmente identificada.

Beneficiários do Bolsa Família recebem terceira parcela do auxílio de R$ 600

Os beneficiados do Programa Bolsa Família começaram a receber na última quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de família).

O governo ainda não anunciou a data de pagamento da terceira parcela do auxílio para os mais de 50 milhões de trabalhadores informais e desempregados que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Também não foi divulgado o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio para o segundo lote de 8,5 milhões trabalhadores que tiveram o cadastro aprovado após dias e dias de espera.

O auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional em março, prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados de baixa renda, além dos integrantes do Bolsa Família. 

Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de São Paulo

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava em um imóvel do advogado do parlamentar.

Policial Militar aposentado, Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista do senador, filho do presidente Jair Bolsonaro. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).

Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Jovem foi assassinado a facadas em Itororó

Um crime violento chocou a população de Itororó nesta quinta-feira (18). Um jovem, identificado como Jeferson Barbosa, conhecido na cidade como “Jefinho” foi morto a goles de faca nesta manhã, na Rua Dom Pedro II. 

O corpo da vítima foi encontrado por populares caído no passeio de uma residência. A polícia militar foi acionada para preservação do corpo e cena do crime, até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para perícia e remoção do cadáver para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga.

Não há informações sobre a autoria e motivação do crime. A Polícia Civil vai investigar o homicídio. *Itambé Agora

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Traficante esconde 300 Kg de maconha em caixões e diz que eram corpos de vítimas da Covid-19

A bandidagem não tem descansado nem mesmo durante a pandemia. Exemplo disso foi a apreensão feita pela Polícia Militar de Goiás, na última segunda-feira (15), quando localizou 300 quilos de maconha escondidos dentro de dois caixões. A droga era transportada por um carro funerário.

Segundo informações publicadas pelo Estadão, a fiscalização policial acontecia na BR-060, próximo ao município de Jataí, a cerca de 300 Km da capital do Estado.

Durante a abordagem, o motorista, de 22 anos, disse que estava transportando dois corpos de vítimas da Covid-19, e que por este motivo, as urnas funerárias estavam lacradas, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. Os caixões saíram de Ponta Porã, no Mato Grosso, e seguiam para Goiânia.

Bahia tem 1.587 casos registrados de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.587 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +4,2%), 36 óbitos (+3,1%) e 927 curados (+5,8%). 

Dos 39.206 casos confirmados desde o início da pandemia, 16.777 já são considerados curados, 21.248 encontram-se ativos e 1.181 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 358 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,81%). 

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (10.049,48), Itajuípe (9.906,79), Uruçuca (9.747,06), São José da Vitória (8.661,83) e Salvador (7.367,49).

O boletim epidemiológico contabiliza 39.206 casos confirmados, 75.789 casos descartados e 85.523 em investigação. 

Maia propõe votar em duas semanas proposta que adie eleição para 15 de novembro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (16) que o Congresso comece a analisar, em no máximo duas semanas, uma proposta de adiamento das eleições municipais deste ano em razão da crise do coronavírus. 

Na manhã desta terça, parlamentares e especialistas na área de saúde participaram de uma reunião virtual com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o adiamento das eleições.

Maia propõe que o primeiro turno seja transferido de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo, sugere o presidente da Câmara, em 6 de dezembro. “Acho que o presidente Davi vai conseguir coordenar esse trabalho. 

O ideal é que se comece em no máximo duas semanas a votação”, disse Maia nesta terça ao chegar à Câmara. Ele afirmou que as discussões podem começar pelo Senado. 

Eunápolis: Caminhão carregado de ovos tomba e duas pessoas morrem enquanto saqueavam carga

Um caminhão carregado de ovos tombou em uma ribanceira na BR-101, trecho próximo da cidade de Eunápolis. Segundo a polícia, duas pessoas que estavam saqueando a carga morreram após o veículo tombar novamente. 

O acidente aconteceu por volta da 13h30 de domingo (14). O motorista levava a carga de ovos do Espirito Santo até Salvador.

Ele contou que a carga deslocou em um dos eixos do veículo, fazendo com que o outro eixo pendesse para a direita. Com isso, o veículo acabou caindo na ribanceira de aproximadamente 15 metros de altura. 

Por causa do acidente, muitas pessoas se aglomeraram para saquear a carga, mas logo foram retiradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). No entanto, por volta das 23h, cerca de 20 pessoas voltaram ao local para roubar os ovos.

Contas de luz da Bahia ficarão 4,3% mais caras a partir de 1º de julho; veja dicas de economia

A conta de energia dos baianos ficará até 5% mais cara a partir de 1º de julho. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o aumento a pedido da concessionária, em meio a ações para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus.

A partir do próximo mês, as contas de luz de residências e pequenos comércios (baixa tensão) vão ter um aumento de 4,32% na tarifa, enquanto para fábricas (alta tensão), por exemplo, o reajuste será de 5,38%.

Porém, os efeitos desse adiamento devem ser sentidos nas contas dos clientes a partir de 2021: a Aneel afirmou que a perda de receita das distribuidoras durante estes meses será levada em consideração no cálculo de reajustes futuros. 

Caixa divulga calendário de saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS

Caixa Econômica Federal divulgou, neste sábado (13), o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O saque emergencial do FGTS foi liberado por meio de MP (medida provisória) em abril e a liberação dos recursos estava prevista para começar na próxima segunda-feira (15). O valor é de até R$ 1.045.

O trabalhador terá que esperar alguns dias entre o depósito do FGTS e a liberação para saques em espécie e transferências para outras contas.

De 29 de junho a 21 de setembro, a Caixa fará os depósitos aos 60 milhões de trabalhadores, mas as retiradas em espécie serão feitas segundo cronograma com referência na data de nascimento, de 25 de julho a 14 de novembro.