Quais os direitos na separação por comunhão parcial de bens?

O divórcio é a única maneira legal de pôr fim ao casamento e suas obrigações jurídicas perante a lei dos homens. Atualmente, é possível se divorciar até mesmo no dia seguinte ao da celebração do matrimônio. No entanto, nem sempre foi assim. 

Antes de 2010, para que o divórcio acontecesse, era necessário que o casal passasse pelo período de separação, ou de fato ou judicial.

Por conta disso, até hoje o termo separação é utilizado como sinônimo para divórcio. Portanto, sempre que utilizarmos o termo separação neste texto, estaremos tratando do divórcio.

Regime de Bens

Bolão de assessores do PT ganha R$ 120 milhões da Mega-Sena

A Mega-Sena sorteada na noite desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta realizada em Brasília. O prêmio estava acumulado em mais de 120 milhões de reais, o sexto maior da história da loteria. 

As dezenas sorteadas foram 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. De acordo com a Caixa, a aposta vencedora foi um bolão com 49 cotas e teria sido realizada por um grupo de assessores do Partido dos Trabalhadores. 

Segundo a liderança do PT, cada um apostou 10 reais e vai ganhar 2,4 milhões. O deputado Paulo Pimenta confirmou que o grupo gastou 490 reais com o jogo e é integrado apenas por funcionários do partido, sem nenhum parlamentar. *As informações são da Veja

PF deflagra operação contra crimes previdenciários na Bahia

Em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Lama Preta, que visa desarticular uma organização criminosa atuante na Bahia e voltada à prática de fraudes diversas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agentes da PF cumprem 23 mandados judiciais, sendo 12 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em Salvador e outras cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D’Ávila. 

De acordo com o órgão, o prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 4 milhões relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

Abono salarial: Começa o pagamento para nascidos em setembro

A Caixa começa a pagar hoje (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça (17).

No caso dos servidores públicos, o crédito do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Neste mês, o benefício é pago aos cadastrados com final de inscrição 2.

Têm direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial de até dois salários mínimos, em média. 

Homem é preso suspeito de estuprar mulher após dar carona à vítima

Um homem foi preso em flagrante no município de Conceição do Jacuípe, a cerca de 95 km de Salvador, suspeito de estuprar uma mulher após dar uma carona de carro à vítima. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu nesta terça-feira (17). A idade e identidade da vítima não foram divulgadas. Segundo a PRF, a vítima contou que o homem a agrediu fisicamente e furou a orelha com uma chave de fenda.

Conforme a PRF, policiais que estavam de plantão receberam a denúncia de que uma mulher estava sendo agredida perto de um posto de combustíveis, às margens da BR-101. 

Ao chegarem ao local, os agentes foram informados por testemunhas que uma mulher foi vista correndo e, depois, seguindo viagem em uma moto.

Bahia: Plantação com 30 mil pés de maconha é encontrada e três suspeitos são mortos

Três homens morreram e um foi preso após um confronto com policiais, na terça-feira (17), na cidade de Cotegipe, no oeste da Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), os militares encontraram uma plantação de 30 mil pés de maconha no local.

Segundo informações da SSP, equipes da Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) receberam uma denúncia de que traficantes forçavam moradores a trabalharem no plantio de maconha.

Ao chegarem no local, de acordo com o órgão, os policiais prenderam José Ailton Gomes dos Santos, 43 anos, que disse onde estava a droga. A equipe chegou na zona rural e entrou em confronto com três homens.

Após sete dias, trabalhadores dos Correios encerram greve na Bahia

Os funcionários dos Correios na Bahia finalizaram a greve da categoria na noite de terça-feira (17), após acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba), em assembleia realizada no início da noite, em Salvador, os trabalhadores decidiram pelo retorno às atividades a partir das 22h. 

Nesta quarta-feira (18), as entregas voltaram ao normal. De acordo com o Sincotelba, apesar da retomada, a categoria continua em estado de greve até o julgamento do caso, marcado para 2 de outubro. 

Segundo o Sincotelba, a proposta de conciliação fechada com o TST prevê suspensão da greve sem corte dos dias parados e manutenção no plano de saúde.

Grávida tem AVC e morre minutos antes de se casar em São Paulo

Grávida, a jovem Jéssica Victor Guedes, 30 anos, ia realizar o sonho de se casar com o tenente Gonçalves, no último domingo (15). Na porta da igreja, minutos antes de entrar na cerimônia, um mal estar que ela já tinha sentido, piorou, e ela desmaiou. 

O noivo e seus familiares resolveram levá-la a um hospital, que fez os primeiros socorros, e depois foi transferida para o Hospital e Maternidade Pro Matre Paulista (SP). Jéssica teve um AVC hemorrágico, decorrente de uma pré-eclâmpsia.

Ela já chegou à maternidade sem atividade cerebral. Segundo a tenente Mariana, da Seção de Comunicação Social do 46º Batalhão da Polícia Militar, os médicos fizeram uma césarea de emergência para salvar a vida pequena Sophia, que nasceu de 29 semanas, pesando 1 kg. 

Bolsonaro sanciona lei que obriga autor de violência doméstica a ressarcir governo

Em um prazo de 45 dias passará a valer uma lei que prevê que agressores domésticos reembolsam o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. 

O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e altera a Lei Maria da Penha.

A nova lei faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas, a exemplo do botão do pânico.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante o governo de transição, em dezembro do ano passado. 

Durante a tramitação no Senado Federal o texto foi modificado, os parlamentares incluíram, por exemplo, a necessidade de uma condenação judicial definitiva para que o pagamento fosse exigido. 

Bahia: Motorista de ambulância fica ferido após atingir cavalo em rodovia

O motorista de uma ambulância ficou ferido após atingir um cavalo que estava no meio da pista da BA-262, trecho do município de Uruçuca, no sul da Bahia, na noite de segunda-feira (17).

Conforme a Prefeitura de Uruçuca, o veículo estava à caminho do Hospital Costa do Cacau, para buscar um paciente, quando foi surpreendido pelo animal. 

A vítima foi socorrida e levada para uma unidade de saúde da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

O órgão informou que a ambulância estava em condições normais de uso e passou por vistoria há 15 dias. O animal não sobreviveu.

Datafolha: 20% dos brasileiros torcem para o Flamengo; Corinthians tem 14%

A mais recente pesquisa do instituto "Datafolha" confirma o Flamengo como o time preferido dos brasileiros. Segundo o levantamento, 20% dos entrevistados torcem para o rubro-negro, ou seja, um a cada cinco torcedores.

O Corinthians aparece em segundo lugar, com 14% da preferência, em uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa ouviu 2.878 pessoas com mais de 16 anos, entre 29 e 30 de agosto, em 175 municípios do país. Esse recorte permitiu aferir que a parcela mais significativa dos brasileiros é a dos que não torcem para clube algum. Eles somam 22%.

A diferença entre Flamengo e Corinthians cresceu desde o último levantamento, há dois anos. Naquela ocasião, os rubro-negros eram 18%, contra 14% de corintianos, o que representava um empate técnico no limite da margem de erro.

Atletas de Itapetinga se destacam no Campeonato Mundial de Senior

A Bahia se destacou neste final de semana na Copa Atakarejo Costa Verde Tennis Clube 40 anos, realizada na cidade de Salvador Bahia. O Torneio Mundial da Categoria Seniores, recebeu 125 atletas de seis países e valeu pontos para o ranking internacional.

Dentre os vencedores estão os baianos, o professor de tênis Flávio Prado que fez dupla com o atleta Rogério Bastos, de Santa Catarina, onde se consagraram campeões de dupla e o Dr. Carlos Eduardo, campeão pela categoria 65.

Apaixonado pelo esporte, o Itapetinguense Flávio Prado começou sua carreira no Tênis aos 8 anos de idade e permanece até os dias de hoje e atua como professor, onde dá aula nos Corôas Country Clube, onde é também um grande motivador do esporte. *Blog do Edyy

Suspensão de aulas para pilotar cinquentinha começa a valer

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). 

A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B, carros)

Acaba a exigência de uso do simuladornas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo;

Maiquinique: Criança de três anos morre após acidente de carro neste domingo

Uma criança de três anos morreu em um acidente entre dois carros de passeio na noite deste domingo (15), em Maiquinique. A criança ainda foi socorrida e levada ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos.

O acidente aconteceu na rodovia que liga os municípios de Maiquinique e Itarantim, quando o carro onde estava a família do garotinho Bernardo foi atingido. Por causa da colisão, a criança foi lançada para fora do veículo.

Segundo informações, no momento do acidente quatro pessoas viajavam no carro, todos da mesma família. Eles retornavam para a cidade de Maiquinique, onde moram. Bernardo é filho dos jovens Augusto e Karol.

O corpo da criança foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Itapetinga. O motorista do carro, acusado de provocar o acidente, será apresentado no Complexo Policial para prestar esclarecimentos. Nas redes sociais, amigos lamentam a morte de Bernardo. 

Cochilo da tarde pode diminuir chances de infarto e AVC, diz pesquisa

Por meio de um estudo, pesquisadores do Centro Hospitalar Universitário Vaudois, em Lausanne, na Suíça, descobriram uma possível relação entre cochilos durante o dia e redução das chances de ataque cardíaco e AVC (acidente vascular cerebral). 

Publicada na revista de saúde Heart, a pesquisa indica que um ou dois cochilos da tarde durante a semana pode diminuir a probabilidade do indivíduo sofrer um ataque cardíaco ou um AVC.

Os pesquisadores analisaram e monitoraram, por pouco mais de cinco anos, 3.462 voluntários na Suíça. Seus hábitos em relação aos cochilos e sonecas diurnas foram registrados e comparados com quaisquer incidentes que tivessem ligação com doenças cardiovasculares.

Segundo o relatório, indivíduos que tiravam cochilos apenas ocasionalmente, ou seja, uma ou duas vezes por semana, foram associados com um risco menor de problemas cardíacos ou derrame, em comparação aos indivíduos que declararam não tirarem nenhum cochilo.