Sancionada lei que autoriza policial a afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça. O texto publicado nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, modifica a Lei Maria da Penha. 

A medida que autoriza outro policial a assumir a tarefa de afastar de imediato o agressor da mulher, vale para cidades onde não houver juiz e cidades onde não houver delegado ou não houver delegado de polícia disponível no momento da denúncia. A ação deve ser comunicada à Justiça em 24 horas.

Conforme a lei em vigor até segunda-feira, (13/05), a mulher vítima de violência pedia proteção à Justiça e, somente após a análise de um juiz, é que as medidas podiam ser aplicadas, o que levava em média 48 horas.

Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto

A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo.

Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso de empate, o resultado deve favorecer o réu, no chamado in dubio pro reu, um dos princípios do Direito Penal.

Laurita Vaz seguiu do voto do relator, ministro Antônio Saldanha Palheiros, que deliberou pela soltura de Temer. Ela concordou que o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente.

Jovem morre em confronto com a CAESG e PETO em Itapetinga

Um jovem de 19 anos, identificado como Eraldo Dias Brandão, foi morto durante uma ocorrência policial, por volta das 11h30 desta segunda-feira (13), no Bairro Hilda Gama, em Itapetinga.

Segundo informações da Polícia Militar, tudo aconteceu quando policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e Cipe Sudoeste, antiga Caesg, receberam informações de homens armados, na rua C, na localidade também conhecida como “Portelinha”.

Ainda conforme informações da polícia, com a chegada das viaturas, os indivíduos conseguiram fugir, mas um deles acabou cercado pelos policiais. Em seguida, ele atirou na direção dos militares, que revidaram e balearam o jovem.

PM que matou delegado será indiciado por homicídio doloso em Itabuna

A Polícia Civil vai indiciar em breve por homicídio doloso o cabo da PM Cleomário de Jesus Figueiredo, autor do disparo que matou o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho(foto), no último dia 28, em Itabuna, Sul do estado.

Os investigadores que apuram o caso, o delegado responsável pelo inquérito, André Aragão, da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior, disse que, após ver as imagens das câmeras de segurança instaladas na área do crime, não resta dúvida de que o cabo teve intenção de matar ao atingir Castro Filho com um tiro de submetralhadora no peito.

Dose de excesso

“Por mais que o delegado aparentasse comportamento extremamente alterado, os PMs envolvidos na ação, inclusive o que atirou, poderiam tê-lo imobilizado com facilidade sem disparar”, revelou à Satélite um dos policiais que investigam o homicídio. 

Conquista: Ginecologista é suspeito de assediar 24 mulheres durante consultas

Um médico especializado em ginecologia e obstetrícia, que atende em Vitória da Conquista, está sob suspeita de assediar ao menos 24 mulheres durante consultas que realiza na rede pública e privada de saúde na cidade. Ele foi identificado como Dr. Orcione Júnior.

As mulheres procuraram a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (13), para relatar os supostos assédios, denunciados primeiramente por meio de um perfil na rede social Instagram, criado por uma mulher na sexta-feira (10).

A mulher diz ter sido assediada pelo médico Orcione Júnior, que rebateu as acusações por meio do advogado de defesa. Desde então, o perfil tem recebido vários relatos de supostos assédios por parte do mesmo médico; além do apoio de mulheres de outros estados, que estão compartilhando as informações em suas respectivas contas na rede social.

Papa Francisco decreta canonização de Irmã Dulce; religiosa será proclamada santa

Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia, será proclamada santa pela Igreja Católica em breve. O decreto de canonização foi assinado pelo Papa Francisco, no Vaticano, nesta segunda-feira (13).

A proclamação acontecerá nos próximos meses, cuja data ainda não foi divulgada. O processo chegou em sua fase final após o reconhecimento de um milagre atribuído a religiosa e por todo o trabalho social desempenhado em toda a sua história. 

A confirmação foi feita pela Santa Sé, através de anúncio oficial pelo VaticanNews. Nascida em Salvador em 26 de maior de 1914, Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia, foi uma religiosa da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. 

Inscrições para o Enem 2019 encerram na sexta-feira (17)

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem a até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. 

No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. 

O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. 

Bahia: Mulher é assassinada em sua própria casa; companheiro é o suspeito

Na noite deste domingo (12), uma mulher identificada como Sandra Brito de Lima, de 42 anos, foi morta a golpes de faca no município de Itatim (BA). 

O fato aconteceu por volta das 20 horas na casa da vítima, localizada às margens da BR 116, em frente ao posto Parque dos Coqueiros. Sandra foi atingida no peito.

O suspeito de cometer o crime é o companheiro da vítima. Segundo informações de testemunhas, antes do assassinato houve uma discussão entre o casal.

Sandra chegou a ser socorrida para o Hospital do município, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos. 

Cinco suspeitos de assaltos a bancos na Bahia morrem em confronto com a polícia

Cinco homens acusados de ataques a bancos em Catu e São Sebastião do Passé, no Recôncavo, foram mortos em ação policial neste domingo (12). 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), denúncias anônimas levaram os policiais a interceptar os suspeitos, munidos de armas, munições e coletes balísticos, na BR-110. Conforme o G1, um dos carros da quadrilha tentou furar o bloqueio e capotou. 

Dois acusados saíram do veículo e um ficou no carro que explodiu. Ainda segundo a Polícia, outros dois acusados saíram de outro veículo e dispararam contra os policiais. A SSP informou que os cinco suspeitos foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. 

Carro com 4 pessoas capota na BA-270, entre Itapetinga e Potiraguá

Um carro de passeio saiu da pista e capotou com quatro pessoas dentro, na rodovia BA-270, trecho que liga os municípios de Itapetinga e Potiraguá, no fim da tarde de sábado, dia 11.

Segundo testemunhas, o acidente aconteceu próximo a Ponte do Rio Pardo, quando o motorista perdeu o controle da direção do GM/Celta e acabou saindo da pista e capotando. O carro, que ficou parcialmente destruído, só parou após bater em uma cerca de arame.

Ainda segundo informações de testemunhas, uma mulher (identificada apenas como Islene) foi socorrida e levada para o Hospital Cristo Redentor pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Suspeita-se que a mulher tenha fraturado a clavícula. 

Feliz Dia das Mães!

Neste 12 de maio de 2019, prestamos nossa homenagem a todas as mãe e, principalmente, aquelas que acompanham diariamente as notícias publicadas no Blog Jota Neto. Feliz Dia das Mães. Equipe BJN

Jovem é morto pela CAESG na noite deste sábado em Maiquinique

Durante operação contra o tráfico de drogas em Maiquinique, na noite deste sábado (11), Ícaro Rocha Cardoso, conhecido como “Cebola”, com várias passagens pela polícia, foi morto por uma guarnição da Cipe Sudoeste/Caesg.

Segundo informações, ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal após ser alvejado, mas não resistiu.

Foram apreendidos na operação 01 revólver cal. 38 com numeração suprimida, com 03 cartuchos deflagrados e 3 intactos; 14 porções de maconha e 09 papelotes contendo cocaína.

Homem é preso por chantagear jovem com ‘nudes’ após criar perfil falso em rede social

Um homem foi preso suspeito de chantagear uma jovem de 21 anos para tentar manter relações sexuais com a vítima, na cidade de Teodoro Sampaio, a cerca de 90 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito usou fotos íntimas da mulher para fazer as ameaças. 

O homem teria conseguido as imagens após enganar a vítima com um perfil falso nas redes sociais. Segundo a polícia, a prisão ocorreu na quinta-feira (9), no bairro Senado. Em depoimento, o suspeito, identificado como Carlos Eduardo de Souza, confessou o crime. 

“Ele convenceu a jovem a enviar imagens de cunho sexual e tentou obrigá-la a manter relações sexuais com uma terceira pessoa e filmar o ato, sob a ameaça de divulgar o conteúdo que possuía”, contou o delegado Adriano Moreira, titular da delegacia da cidade. 

Mais de 82 mil baianos ainda não sacaram o abono salarial; prazo está terminando

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Mais de 2,33 milhões de pessoas no país com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso.Elas representam cerca de 10% do total. 

O valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão. A maior parte desse montante disponível está na região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores não sacaram o recurso, principalmente nos estados do Maranhão, Bahia e Sergipe. Na Bahia, 82.362 trabalhadores ainda não sacaram o benefício. 

No estado, existem 944.343 pessoas com direito ao abono salarial, sendo que 861.981 já fizeram o saque. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 22,28 milhões de trabalhadores, o que representa 90,51% do total. 

Governo baiano libera R$33,9 milhões para policiais por redução de crimes

O governo baiano libera nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). 

A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP), que visa estimular, reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime.

No total, estão sendo contemplados com a premiação 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP). O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.