STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. 

O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. 

Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. 

Senado aprova em 1º turno PEC que congela gastos por 20 anos

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. 

A matéria será submetida a uma segunda votação. Durante a discussão da matéria, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), defendeu a PEC e rebateu as críticas de que a proposta vai provocar a redução das verbas para as áreas da saúde e da educação. 

Anteriormente, a PEC tramitou na Câmara. Em 10 de outubro, a matéria foi aprovada em primeiro turno, com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções. 

Corpo do sexo masculino é encontrado boiando em rio na zona rural de Brumado

A Polícia Civil e Técnica estiveram no local realizando a perícia e, por estar em estado avançado de decomposição, não foi possível fazer a identificação.

Um homem foi encontrado morto em uma barragem dentro do Rio Brumado, na Fazenda Barra, próximo ao Povoado de Correias, zona rural de Brumado.

Segundo informações obtidas, o vaqueiro de uma propriedade por onde passa o rio, encontrou o corpo boiando, comunicou ao dono da fazenda que é um empresário brumadense, o qual acionou a polícia.

Queda de avião que levava Chapecoense mata 76 pessoas

O avião que levava a Chapecoense para Medellín, onde disputaria a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional na próxima quarta-feira, caiu a 50 quilômetros da cidade colombiana por causa de uma falha elétrica.

81 pessoas estavam a bordo entre 72 passageiros e nove tripulantes: 76 pessoas morreram. Os únicos sobreviventes do voo foram os jogadores Alan Ruschel, Jakson Follmann; a aeromoça Ximena Suárez e o jornalista Rafael Henzel.

19 jogadores da Chapecoense, a comissão técnica encabeçada por Caio Júnior, dirigentes do clube, o presidente da federação catarinense (Delfim Peixoto), jornalistas de Fox Sports (dentre eles o ex-meia Mario Sérgio) e Globo faleceram na queda.

Itambé: Guarda municipal é acusado de abusar sexualmente de adolescente

Uma dona de casa procurou a delegacia do município de Itambé, no Sudoeste da Bahia, na tarde desta segunda-feira, dia 28 de novembro, depois de descobrir que o filho dela havia sido abusado sexualmente por um guarda civil municipal de 46 anos. 

Segundo o site Itapetinga Repórter, a vítima tem 17 anos, sofre de problemas psicológicos e faz uso de remédios controlados. 

De acordo com a denúncia registrada na Polícia Civil, o crime aconteceu no último sábado depois que o guarda civil municipal pegou o adolescente em casa, alegando que estava indo até o distrito de Cassilândia. O objetivo era manter a ordem na localidade, já que o distrito não conta com policiamento. 

Avião com jogadores da Chapecoense cai na Colômbia

O avião que levava os jogadores da Chapecoense a Medellín, onde a equipe disputaria a final da Copa Sulamericana amanhã contra o Atlético Nacional, caiu próximo ao aeroporto internacional de Medellín, relataram autoridades locais.

O prefeito da cidade, Federico Gutierrez, lamentou o acidente. Não há informações sobre vítimas fatais. Segundo agências locais, seis pessoas já teriam sido resgatadas. 

O goleiro Danilo e o lateral lateral Alan Ruschel são os primeiros sobreviventes confirmados. “É uma tragédia de grandes proporções”, afirmou em entrevista a uma rádio local. A aeronave se chocou com o solo em uma região montanhosa, apontam relatos, pouco após a meia-noite no horário local.

Operação Vigilante: Vice-prefeito foragido é preso pela PF

Nesta segunda-feira (28), o vice-prefeito eleito de Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo do estado, Adriano Baca, foi preso, por meio da Operação Vigilante, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira (25). 

O político, que estava foragido, será encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista, onde o prefeito da cidade, Valdecir Alves Bezerra, o Ceará, está detido.

Os dois, além da prefeita eleita Terezinha Baleeiro Santos, e de secretários e empresários, são acusados de participar de um esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Malhada de Pedras. 

Carreta tomba na estrada Barra do Choça-Caatiba

Uma carreta tombou na madrugada desta segunda-feira (28), na estrada que liga Barra do Choça a Caatiba. O trecho, bastante sinuoso e sem asfalto, é considerado um dos mais perigosos da região.

Segundo informações, o motorista da carreta não conhecia a pista e, com a forte cerração, que é típica da região, acabou atrapalhando a visibilidade, ocasionando o acidente. Ele teve vários ferimentos pelo corpo, mas passa bem.

A carreta transportava madeira e vinha do Mato Grosso. O veículo se encontra entre a pista e o desfiladeiro de mais de 200 mts e corre risco de a qualquer momento se desprender e descer a ribanceira. (Fotos: Blog do Jorge Amorim)

Palmeiras é o campeão brasileiro de 2016

Eneacampeão. A palavrinha pode ser feia, mas a conquista foi linda! Com a vitória por 1 a 0 sobre a Chapecoense na arena, neste domingo, o Palmeiras garantiu o seu nono título brasileiro.

Na lista oficial da CBF, é o clube que mais conquistou a competição nacional - agora com um a mais que o Santos, o único que poderia estragar a festa alviverde nesta 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, mas perdeu por 2 a 0 para o Flamengo, novo vice-líder, no Maracanã.

Faltando um rodada para o fim, o Verdão chegou à 23ª vitória (o que mais venceu), além de oito empates e seis derrotas (o que menos perdeu). São 77 pontos, sete de vantagem para o segundo colocado. É o time que mais fez gols (60) e menos tomou (31). Inquestionável!

Matrícula para o ano letivo de 2017 da rede estadual inicia nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (28) as matrículas para o ano letivo de 2017 na rede estadual de ensino. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o cronograma de matrícula com o objetivo de proporcionar maior comodidade e agilidade aos estudantes. 

A Secretaria da Educação disponibiliza o Sistema de Matrícula Online, por meio do qual os alunos, pais e/ou responsáveis, podem realizar a matrícula pela internet em Salvador e mais 26 municípios do interior. 

De acordo com a secretaria, o processo começa com a rematrícula a partir de segunda-feira, até 30 de dezembro, exclusivamente para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, nas escolas estaduais. 

Série B: Vasco e Bahia garantem acesso e estão de volta a série A

Acabou. Depois de 38 rodadas, a Série B do Campeonato Brasileiro se encerrou neste sábado (26) com muitas emoções. Mesmo jogando mal e enfrentando protestos da torcida, o Vasco conseguiu a vaga na Série A do ano que vem. O Bahia também garantiu o acesso. Confira como acabou a Série B 2016.

Apontado inicialmente como o “time a ser batido”, o Vasco sofreu muito mais do que imaginou durante a Série B deste ano. Depois de liderar nas primeiras rodadas, a equipe passou a ter uma campanha irregular. 

O título foi perdido. Restou ao cruzmaltino a vaga na Série A conquistada na última rodada com a vitória de virada por 2 a 1 contra o Ceará no Maracanã. O Vasco acabou em 3º lugar no geral.

Carro bate em moto e duas pessoas ficam feridas em Maiquinique

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo carro e moto na manhã deste sábado {26}, em Maiquinique. O acidente aconteceu por volta das 10 horas da manhã, em frente a prefeitura, na Praça Lomanto Júnior.

Com o impacto da batida, o condutor da moto e o garupa foram arremessados do outro lado da calçada, ficando feridos. Kel filho de Corre Nu e Jackson o popular ET, foram socorridos e levados para o Hospital. 

Segundo informações extra oficiais, ET sofreu fratura nas mãos e Kel várias escoriações pelo corpo. O carro, um Grand Siena, era conduzido pelo jovem Luiz da caçamba, que não teve nem um ferimento.

Morador de Itapetinga morre em colisão entre motocicleta e caminhão

Walas Silva Lima, 35 anos, morreu na noite dessa sexta (25) após um grave acidente na Cidade de Itororó, nas proximidades do Distrito do Rio do Meio.  

Segundo informações, Walas teve a motocicleta em que estava atropelada por um caminhão, no choque, o rapaz foi lançado ao chão, tendo esmagamento do crânio.

Walas era morador do Distrito de Bandeira do Colônia, pertencente a Itapetinga. O corpo do jovem foi recolhido por agentes de Necropsias do DPT de Itapetinga e será conduzido para o DPT de Vitória da Conquista, onde será necropsiado.

Bandeira tarifária de dezembro será verde e conta de energia não terá custo extra

Em dezembro, a bandeira tarifária aplicada às contas de energia será a verde, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a decisão, não haverá cobranças extras aos consumidores.

 Em novembro, a bandeira foi amarela, por causa da falta de chuva. Mas condições hidrológicas mais favoráveis permitiram o desligamento de usinas térmicas, que foram ligadas para garantiu o suprimento de energia e têm custos mais altos. 

O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em janeiro de 2015 e visa compensar o aumento de gastos com a produção de termelétricas e outras fontes alternativas. 

Operação investiga desvios de R$ 3 milhões em transporte escolar

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam, nesta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, que visa desarticular esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Vitória da Conquista. O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões.

Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.