Motorista que tiver veículo roubado pode receber IPVA de volta

Os motoristas que tiveram veículos roubados a partir de 2011 podem receber a devolução do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago. 

A restituição é integral se o carro não tiver sido encontrado, e parcial, se foi recuperado e entregue ao dono. Neste caso, o condutor tem direito a um percentual do total do imposto. 

No Rio de Janeiro, por exemplo, nos últimos dois anos, conforme estatística do Instituto de Segurança Pública (ISP), 97.759 foram roubados ou furtados no estado, dos quais 48.890 foram recuperados. 

Jéssica não resiste e morre no Hospital de Base em Conquista

Faleceu na tarde desta terça-feira (10), a jovem Jéssica Nascimento, de 21 anos. Segundo informações preliminares, a causa da morte dela foi falência múltipla dos órgãos.

Jéssica estava em coma induzido há 16 dias, no Hospital de Base, após ter sido espancada por Américo Neto, de 24 anos. Ela estava grávida de aproximadamente 4 meses quando foi agredida e perdeu o bebê por conta das lesões que sofreu.

Jéssica havia apresentado sinais de melhora na sexta-feira (6). Segundo a família, a jovem chegou a abrir os olhos e balbuciar algumas palavras, após os médicos fazerem uma tentativa de diminuir o uso de sedativos, mas a paciente voltou ao coma induzido por conta das febres e pressão alta. 

Polícia prende homem acusado de estuprar adolescente de 14 anos em Conquista

Em menos de 20 horas, militares de Vitória da Conquista prenderam um homem acusado de estuprar adolescente no bairro Candeias na manhã da última segunda-feira (09).

Com base nas informações da vítima, policiais da RONDESP conseguiram identificar e localizar o autor do estupro. George Silva Teixeira, de 30 anos, já tem três passagens por estupro e foi preso em casa, na Avenida Filipinas, bairro Ipanema.

Rondesp e viaturas dos Pelotões de Emprego Tático Operacional da 77ª e 78ª Companhias Independentes de Polícia Militar fizeram o cerco e prenderam o autor.

Maranhão decide revogar decisão que anulou sessão do impeachment

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu no final da noite desta segunda-feira (9) revogar a sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

O recuo, confirmado pela assessoria de imprensa da Câmara, tem apenas quatro linhas, e já foi comunicado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Horas antes, Maranhão havia informado a sua decisão a deputados do PP, o seu partido. "Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015", diz o texto de sua decisão. 

Presidente do Senado decide dar continuidade ao impeachment de Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário sua decisão de ignorar o ato do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular nesta segunda (9) o processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

Renan classificou de "brincadeira com a democracia" a decisão de Maranhão. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar comprometido com o atraso do processo. 

Não cabe ao presidente do Senado dizer que um processo é justo ou injusto", afirmou o senador. Com a decisão do peemedebista, o Senado mantém a previsão de votação da abertura do processo de impeachment para quarta-feira (11). 

Estado de saúde de Jéssica piora; agressor segue foragido

Piorou o estado de saúde da jovem Jéssica Nascimento, agredida em sua residência durante uma reunião de amigos. Segundo informações da família da vítima, no domingo (8), uma bactéria foi detectada no sangue de Jéssica.

Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (9), a tia da vítima, Elma Augusta contou que a Jéssica passou o domingo com muita febre. “Ela estava inchada e muito quente. 

As enfermeiras chegaram a colocar um lençol molhado para controlar a febre, mas não estava reduzindo a temperatura”, contou Elma. Jéssica havia apresentado sinais de melhora na sexta (6). 

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa. 

Em seu despacho que será publicado na edição do Diário da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário. 

O deputado Fernando Franceschini (SD-PR) já anunciou que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida. 

Ex-ministro da Fazenda é levado para depor em nova fase da Zelotes

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), mais uma etapa da Operação Zelotes, que tem como alvo principal ilegalidades em processos da empresa Cimento Penha no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). 

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi um dos alvos de mandado de condução coercitiva, em São Paulo. 

Em novembro do ano passado, os sigilos bancário e fiscal de Mantega foram quebrados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Zelotes, que acolheu um pedido do Ministério Público Federal que procurava investigar a extensão do relacionamento do ex-ministro com o empresário Victor Sandri, da empresa Cimento Penha, que conseguiu reverter multas no valor de R$ 106 milhões em uma votação no Carf. 

Homem é assassinado no centro de Vitória da Conquista

No início da manhã desta segunda-feira (9), mais uma morte violenta foi registrada em Vitória da Conquista. Por volta das 7 horas, um homem foi assassinato a tiros na Avenida Siqueira Campos, em um dos locais mais movimentados do centro da cidade.

Segundo informações de testemunhas, um veículo se aproximou da vítima e um homem que estava dentro do carro deflagrou os tiros. Ainda de acordo com as primeiras informações, a vítima era proprietário de uma lotérica, localizada próxima ao local do crime.

A polícia já deu início às investigações, no intuito de descobrir os acusados bem como o motivo do crime. Com informações do Blog Resenha Geral.

Jovem surta, atropela e mata pai esmagado na Bahia

Uma tragédia familiar envolvendo moradores de Jequié foi registrada na tarde deste sábado (7) em Valença, no sul da Bahia.

O jovem Selton Pádua de Araújo Monteiro, 21 anos, após um surto psicótico, pegou as chaves do carro de seu pai, Francisco De Araújo Monteiro Filho, e saiu em disparada, mas, ao tentar evitar que seu filho saísse com o veículo modelo VW Saveiro, placa NTU-2006, licença de Jequié, o Sr. Francisco foi atropelado e esmagado por Selton.

O rapaz fugiu do local e foi preso logo em seguida pelo Sargento João Luiz que comandava uma blitz da PRE na BA- 001, sentido Itaparica. 

Presos fogem do Conjunto Penal de Feira de Santana

Seis presos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana na tarde deste domingo (8), de acordo com informações da Polícia Militar. 

A fuga na unidade prisional, que fica no bairro Aviário, aconteceu por volta das 15h. Ainda segundo a PM, sete presos que estavam alojados no pavilhão 11 do Conjunto Penal tentaram escapar por um túnel localizado no fundo do pavilhão. 

Guardas que faziam a vigilância nas guaritas perceberam a movimentação estranha e conseguiram impedir a fuga de um dos detentos. Não há informações sobre os presos que conseguiram fugir. 

Começam nesta segunda-feira as inscrições para o Enem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas nesta segunda-feira, 9, às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. 

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. 

Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. 

Jovem é lançada para debaixo de ônibus após ser atropelada por carro

Uma jovem de 23 anos morreu após ser atropelada por um carro na manhã deste sábado (7), no centro de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. 

De acordo com a polícia, o acidente ocorreu quando a jovem atravessava a Avenida Presidente Getúlio Vargas. Pâmela Maysa Cardoso deixou três filhos. Ainda segundo a polícia, o impacto foi tão forte que a jovem foi lançada para debaixo de um ônibus que estava parado.

Pâmela Cardoso ainda chegou a ser levada para um hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Não há mais detalhes sobre o motorista do veículo. A polícia não soube informar sobre o enterro da jovem.

Repórter bate em preso após receber cuspe; veja vídeo

Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira (6) mostra um repórter agredindo um homem preso por suspeita de tráfico dentro de uma unidade da Polícia Militar. 

Clemildo Amaral, da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Pará, mostrava o suspeito em reportagem quando recebeu um cuspe. O jornalista reagiu com um tapa no rosto do rapaz. "Preso, algemado, agora à disposição. 

Usuário de entorpecente, ladrão, vagabundo, Brinquedo vai voltar para a cadeia pública", afirmou Amaral. Em imagem posterior, é possível ver que a agressão causou um sangramento.

Mensagem da prefeita Minininha em homenagem ao Dia das Mães