MP-BA recomenda suspensão de contratos de shows de Calcinha Preta e Netto Brito em Iraquara

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para os shows da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos de São João deste ano. Juntos, os contratos somam R$ 936 mil e, segundo o órgão, apresentam valores considerados acima da média de mercado.

A recomendação foi emitida na última quarta-feira (6) pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, com base em dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

De acordo com o MP-BA, a contratação da banda Calcinha Preta foi fechada em R$ 646 mil, enquanto o show de Netto Brito custará R$ 290 mil aos cofres públicos. Conforme apontado pelo promotor, os valores representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em comparação com contratos anteriores.

Na recomendação, o Ministério Público orienta que a prefeitura suspenda imediatamente os contratos e interrompa qualquer pagamento até a conclusão das investigações. O órgão também solicitou o envio integral dos processos de contratação, incluindo justificativas detalhadas sobre os valores cobrados e documentos que comprovem compatibilidade com os preços praticados no mercado.

Além disso, a gestão municipal deverá apresentar informações sobre a situação financeira do município, disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. O MP quer assegurar que os gastos com os festejos não prejudiquem serviços públicos prioritários nem resultem em irregularidades orçamentárias.

O tema dos altos cachês para atrações juninas vem gerando debate em diversas cidades baianas. Em abril deste ano, o MP-BA já havia recomendado a suspensão de um contrato de R$ 800 mil para apresentação do cantor Natanzinho Lima na tradicional vaquejada de Formosa do Rio Preto.

A discussão ganhou ainda mais repercussão após uma campanha da União dos Municípios da Bahia, com apoio do Ministério Público estadual, sugerir um teto de R$ 700 mil para contratação de artistas durante os festejos juninos. A proposta, no entanto, divide opiniões e pode impactar a presença de grandes nomes da música nacional nas festas de São João da Bahia.