A cada repasse feito pelo Governo Federal, a crise que afeta
as cidades do interior da Bahia fica mais longe do fim. A receita do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de 28,22% no primeiro repasse
de setembro em comparação com o ano passado.
O FPM é a fonte de sobrevivência de seis em cada 10 cidades
baianas. Diante do desequilíbrio de contas públicas, cerca de 150 prefeitos se
reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
Prefeitos de todas as regiões do estado participaram da
reunião emergencial, convocada pela diretoria da UPB, na tarde de segunda-feira
(11). Durante o evento, os gestores municipais desabafaram sobre os impactos da
diminuição dos repasses, que tem obrigado as prefeituras a reduzir gastos com a
máquina pública.
Tendo em vista as eleições municipais do ano que vem, os
prefeitos evitam ao máximo demissões e redução de serviços essenciais. O FPM é
formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e os repasses são feitos pelo Tesouro Nacional
três vezes a cada mês.
“O FPM recebido pelos municípios no último dia 8 corresponde
a distribuição dos valores líquidos arrecadados pela União no último decêndio
de agosto, que é impactado pelo desempenho da arrecadação federal”, explica o
consultor governamental Fernando Carlos Almeida. Nacionalmente, a queda dos repasses
chega a R$1,8 bilhão.
