Lei Federal permite a alteração de Nome direto em Cartório após os 18 anos

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos.

Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho. 

A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados.

“Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.

ACM Neto amplia vantagem contra Jerônimo e Roma, aponta nova pesquisa

O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) ampliou vantagem contra Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo do Estado, conforme nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11) feita pelo Instituto Real Time Big Data, encomendada pela TV Record Bahia.

Na estimulada, Neto marca 56% das intenções de voto, contra 18% do pré-candidato petista. Na sequência, vem João Roma (PL), com 10%, e Kleber Rosa (PSOL) com 1%. Giovani Damico (PCB) não pontuou. Brancos e nulos somaram 7% e não sabem ou não souberam responder 8%.

No cenário espontâneo, Neto pontuou 23% das intenções de voto, seguido por Jerônimo Rodrigues, com 6%, e João Roma, com 5%. Brancos e nulos somaram 4%. Não sabem ou não souberam responder 62%.

Com 95% de nível de confiança e margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a pesquisa ouviu 1.500 pessoas nos dias 06 e 07 deste mês. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o nº 02884/2022.

MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.

A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.

Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. 

Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.

Bolsonarista que matou petista está sob custódia da Polícia em um hospital

Diferente do que foi divulgado inicialmente pela Polícia Civil do Paraná, o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu Marcelo Arruda, está vivo e internado em um hospital do estado sob custódia policial. As informações são do jornal O Globo.

As testemunhas do crime, todas presentes à festa de aniversário, contaram à Polícia que Guaranho chegou ao local em seu carro, onde também estavam sua esposa e sua filha, uma criança de colo. Ao descer do veículo com arma em mãos, ele gritou “aqui é Bolsonaro” na direção das pessoas.

Cerca de 20 minutos depois, Guaranho retornou, dessa vez sozinho, e ainda armado. Neste momento, tanto Marcelo Arruda quanto a sua esposa se identificaram mostrando seus distintivos, de guarda municipal e policial civil, respectivamente, além de suas próprias armas funcionais.

Ainda assim, o bolsonarista disparou dois tiros em Marcelo, que revidou com disparos. Os dois foram encaminhados para o hospital, mas o petista não resistiu. O estado de saúde Guaranho é estável.

Jovem é morta pelo namorado no dia do seu aniversário no norte da Bahia

A jovem Beatriz de Jesus Loula, 22 anos, foi assassinada na manhã deste domingo (10/7), no município de Uibaí, na região de Irecê, no Norte da Bahia. O principal suspeito do crime é o namorado da vítima, que estava aniversariando.

Beatriz teria sido esfaqueada pelo homem com quem mantinha um relacionamento e acabou não resistindo aos ferimentos. O crime causou revolta na população do município.

Após o ocorrido, a polícia chegou a comparecer no local do crime, onde foi possível identificar a vítima, já sem vida, debruçada sobre a própria cama. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada.

Um tio da vítima teria informado que o autor do feminicídio, após cometer o crime, teria fugido do local sentido ao povoado de Canoão de Presidente Dutra. A polícia da região foi acionada para realizar as buscas pelo suspeito, que até o momento, não foi encontrado. *BNews

Cantor é morto a tiros dentro de casa no oeste da Bahia

O cantor Geovane Cigano foi morto a tiros dentro de casa na cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia, na sexta-feira (8).

De acordo com a Polícia Civil do município, o crime ocorreu na rua Barreto de Novais, no bairro Ibotiraminha. A vítima foi achada na área do imóvel, que ainda estava em construção, quando foi atingida pelos disparos de arma de fogo.

Agentes da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados para a ocorrência, fizeram o isolamento do local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção do corpo.

Ainda não há informações sobre horário e local do sepultamento. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. (G1)

Vítima de acidente de trânsito em Ubatã, locutor Gentil Neto não resiste e morre em hospital

Faleceu, no final da tarde desta sexta-feira, 08, o locutor/comunicador Gentil Neto. O profissional sofreu uma parada cardíaca ao dar entrada no centro cirúrgico do Hospital Prado Valadares, em Jequié.

Gentil Neto estava internado há algumas semanas após sofrer um acidente na avenida Landulfo Alves, em Ubatã (ver matéria).

O profissional fraturou o fêmur e deveria ter sido operado ainda em junho, mas na unidade hospitalar foi constatada uma pneumonia e outras complicações, o que inviabilizou inicialmente o procedimento cirúrgico.

Gentil Neto, o altamente detonante, era uma das vozes mais potentes e conhecidas do sul da Bahia e atuou na FM Ubatã, Rocha FM, outras emissoras no Sul e baixo sul da Bahia, fez milhares de peças publicitárias esteve por décadas à frente do Prêmio Melhores do Ano e foi a voz de diversas campanhas políticas vencedoras na região.

O passamento do ubatense causou comoção no município. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. *Ubatã Notícias

Polícia cumpre mandado de prisão contra homem que estuprou e engravidou filha em Maiquinique

Um homem acusado de estuprar e engravidar a filha de 14 anos na zona rural de Maiquinique Bahia foi preso nesta quarta-feira (6), na cidade de Jordânia, em Minas Gerais. 

A ordem judicial foi expedida pela comarca de Macarani, após inquérito policial instaurado na Delegacia Territorial (DT) de Maiquinique. O suposto agressor não teve a identidade divulgada.

De acordo com o delegado Irineu Alves de Andrade, J. F. S., 44 anos de idade foi indiciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável. “O crime veio à tona no mês de março, após familiares da adolescente S.G.C.S., que vinha sendo abusada desde os 11 anos, constatarem que ela estava grávida”, explicou o titular da DT de Maiquinique.

Segundo o delegado, após se separar da mãe da menina, o suspeito ficou com a guarda da filha, na época com cinco anos. Desde então, ele passou a morar com a vítima em fazendas da região que faz divisa entre os estados da Bahia e Minas Gerais.

Andrade acrescentou que o pai a ameaçava de morte para não falar a ninguém sobre os abusos. *BahiaNoAr

Refinaria da Bahia reduz preços do diesel e da gasolina em meio a diminuição do ICMS

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou nessa quinta-feira (7) a redução no preço de combustíveis na Bahia. Com a alteração, que já vale a partir de hoje, o valor do diesel vendido pela refinaria cai 9% e a gasolina 5,2%. O reajuste promovido pela Acelen é resultado da oscilação de preços no mercado internacional.

O barateamento se soma à adesão do Governo da Bahia ao que determina a Lei Complementar nº 194/2022 aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional, que obriga a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Na semana passada, o governo já havia reduzido as bases de cálculo do ICMS, seguindo o que foi publicado nos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. *Com informações do Bahia Notícias

Mulheres são presas em Vitória da Conquista após roubarem R$ 18 mil em Nutella e azeite

Quatro mulheres foram presas acusadas de furtar R$ 18 mil em azeite de oliva e creme de avelã em Vitória da Conquista, no Sudoeste. O alvo do furto foi um supermercado atacadista da cidade, e a ação ocorreu durante o expediente.

Segundo o G1, o caso foi descoberto após o subgerente do estabelecimento perceber a falta das mercadorias e registrar o caso na Delegacia de Furtos e Roubos do município.

Após analisar as imagens de câmeras de segurança, a polícia descobriu que a mercadoria havia sido armazenada na Estação Rodoviária, em um guarda volumes. Em seguida, os agentes encontraram as caixas do material no local. A delegacia não detalhou as circunstâncias do furto.

Também não foi informado se as acusadas eram funcionárias do estabelecimento. As prisões ocorreram na última terça-feira (5). Elas não tiveram as identidades divulgadas por causa da Lei de Abuso de Autoridade. 

Senado autoriza projeto de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. 

Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento.

O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal. * Com informações da Agência Senado

Canavieiras: Criança morre após passar 1 ano com prego no pulmão

Um garoto de 3 anos, natural da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia, morreu após passar um ano com um prego no pulmão. De acordo com a reportagem da TV Santa Cruz, os pais levaram a criança ao hospital público várias vezes, mas só descobriram o material no corpo do menino quando resolveram fazer um exame na rede particular.

Em junho de 2021, Clarice Araújo e Cosme Conceição perceberam que o pequeno Cauan Araújo Conceição teria engolido um objeto, mas não conseguiram identificar o que era. O pai então levou a criança até o Hospital Municipal de Canavieiras.

“Naquela noite, eu senti que ele estava engasgado, saiu até sangue da boquinha dele. Aí, imediatamente, eu levei para o hospital, na mesma noite. Chegando lá no hospital, o médico olhou e falou que não tinha nada na garganta da criança. 

Aí a gente voltou”, contou Cosme. Depois disso, Cauan foi levado ao hospital várias vezes, sempre com as mesmas dores. Clarice contou que, com o passar do tempo, os sintomas ficaram mais intensos.

Após 25 anos, Casagrande rescinde contrato com a Globo: 'Alívio para os dois lados'

O comentarista Walter Casagrande deixou a TV Globo nesta quarta-feira (6). A emissora rescindiu o contrato com o ex-jogador em ano de Copa do Mundo. O anúncio foi feito pelo próprio Casagrande, por meio de um vídeo nas redes sociais.

"Eu vim aqui para comunicar vocês que depois de 25 anos de TV Globo, seis Copas do Mundo, cinco finais, incluindo a de 2002, com os dois gols do Ronaldo, três Olimpíadas e diversas finais de campeonatos por aí, meu ciclo acabou. Estou saindo da TV Globo hoje, não faço mais parte do grupo de esportes da TV e vou seguir a minha estrada", afirmou.

De acordo com a Folha de S. Paulo, as relações entre o esporte da Globo e Casão não estavam boas desde a troca no comando do departamento, entre 2015 e 2016. As coisas pioraram após a Copa América de 2019.

O comentarista esteve presente na transmissão de todos os jogos da Seleção Brasileira ao longo de sua passagem de 20 anos pela Globo.

Maiquinique registra 72 casos de Covid-19 nesta quarta-feira (06/07)

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o boletim da Covid-19 desta quarta-feira (06/07), e acende o sinal de alerta vermelho de vez.

De acordo a nova atualização, Maiquinique possui72 casos ativos da covid-19. Casos confirmados no distrito de Pouso Alegre 62, casos confirmados na sede 1.543, total de casos confirmados 1.605.

São considerados curados 1.519. Casos descartados 1.809. Casos monitorados 72. Aguardando resultado 0, pacientes internados 0. Total de testes de antígeno realizados 1.771. O município tem 14 óbitos em decorrência da covid-19.

Criança entra em coma após ingerir álcool em gel na escola

Nesta terça-feira (5) uma menina de 5 anos ficou em coma alcoólico após ingerir álcool em gel na escola. O caso aconteceu na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Neusa Conceição Stinchi, onde estuda na zona leste da cidade de São Paulo.

No momento que a criança chegou em casa o pai notou a filha com reações diferentes e rapidamente levou a menina de 5 anos ao Hospital Santa Clara onde precisou fazer uma lavagem estomacal, tomou soro e duas bolsas de glicoses.

A família registou um boletim de ocorrência na delegacia, a criança já está em casa e vai precisar realizar novos exames médicos entre os próximos dias devido uma infecção causada. O caso será investigado pelo 65° Distrito Policial.