Bahia registrou quase 2 mil denúncias de violência contra crianças em 2021

Diante do número de casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lançou uma campanha para alertar a sociedade sobre essa triste realidade.

 A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, somente nos primeiros cinco meses de 2021, 1.991 denúncias de violência infanto-juvenil na Bahia. Em mais de 90% dos casos, as agressões ocorreram na casa das vítimas.

As formas de violência contra crianças e adolescentes são as mais diversas. Entre elas estão a violência física, violência sexual, violência psicológica, a negligência, o bullying e o cyberbullying. 

A lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos de 15 a 18, declara que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas, incluindo a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. 

Detran-BA anuncia uso do Pix para pagamento de taxas de serviços

Em breve, as taxas de serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) poderão ser quitadas de forma rápida e segura, por meio do sistema Pix, o pagamento instantâneo da rede bancária que funciona a qualquer hora. 

A medida foi anunciada pelo órgão nesta quarta-feira (16), em Brasília, no 69° Encontro Nacional dos Detrans, com o tema” Tecnologias, Soluções e Melhorias para o Trânsito “.

“Já está em fase final na Bahia a implantação do sistema que irá gerar o documento com QR Code, para que a pessoa possa pagar débitos no órgão de trânsito fazendo um Pix, exceto para licenciamento e multas. O procedimento será feito através do SAC Digital. 

Nossa previsão é que essa comodidade para o cidadão esteja disponível a partir de agosto”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Justiça Federal concede liberdade para casal de ex-prefeitos Robério e Cláudia

Os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia Oliveira e Robério Oliveira, tiveram o pedido de liberdade concedido pela Justiça Federal, nesta quarta-feira (16).

O casal foi preso nesta terça-feira (15) (reveja aqui), alvos de um mandado de prisão preventiva. A fiança fixada foi de R$ 100 mil para cada acusado.

A decisão impõe que os acusados sejam proibidos de manter contato, por quaisquer meios de comunicação, com os demais indiciados, salvo familiares, porventura, também investigados no processo.

Além disso, ficam proibidos de se ausentar do município de residência por mais de oito dias consecutivos, salvo prévia autorização do juízo e de frequentar os locais onde funcionem as administrações dos municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, todos do estado da Bahia, onde, supostamente, os fatos teriam ocorrido.

Dois homens são presos em Salvador por fraudar R$ 60 mil do auxílio emergencial

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão temporária e outros quatro de busca e apreensão em uma operação de combate às fraudes em benefícios emergenciais, na manhã desta quinta-feira (17), em Salvador.

De acordo com a PF, esses mandados estão vinculados a três inquéritos, que investigam indícios de fraude em ao menos 98 contas. 

Essas fraudes geraram um prejuízo de R$ 60.600 aos cofres públicos. Esse montante pode ser ainda maior, porque a análise dos valores foi feita em um período de oito dias.

A operação, denominada Sexta Parcela, foi iniciada para recuperar os valores fraudados. Outros 31 mandados de busca, um de prisão preventiva e 12 de sequestro de bens são cumpridos no Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo.

Bahia receberá 300 mil doses da vacina russa Sputnik V em julho

A Bahia receberá no mês de julho as 300 mil doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V com importação autorizada pela Anvisa.

Já as cidades baianas que vão receber as doses serão definidas nesta semana, de acordo com o governador da Bahia, Rui Costa. Ele fez os anúncios nas redes sociais.

“A previsão é que as doses da vacina #SputnikV cheguem ao Brasil no início de julho. Hoje pela manhã tivemos uma reunião com o Fundo Russo, para detalhar os 28 pontos exigidos pela Anvisa. Essa semana vamos definir os municípios onde vamos aplicar as vacinas”, escreveu.

Em março, o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V. Desse total, a Bahia teria direito a 9,7 milhões de doses.

Ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro estão em presídios

A Justiça Federal decidiu pela manutenção de Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. 

O casal de políticos foi preso, na manhã desta terça-feira (15), por determinação do juiz Pablo Enrique Carneiro, da Vara Criminal Federal de Eunápolis, onde Robério está detido. A esposa dele foi levada para Teixeira de Freitas.

Os policiais prenderam Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, além de Ricardo Luiz Rodrigues Basssalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves. 

A Operação Fraternos teve o objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, entre os anos de 2008 e 2017.

Conta de luz deve subir com reajuste acima de 20% na bandeira vermelha

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse nesta terça-feira (15) que a bandeira vermelha, a mais cara cobrada sobre a conta de luz, deverá subir mais de 20%.

Em meio ao baixo nível dos reservatórios de água, usinas térmicas são acionadas e isso afeta o consumidor por meio da bandeira tarifária cobrada sobre a conta de luz. 

Em junho, já está vigente a bandeira vermelha nível 2, a mais cara, que cobra R$ 6,24 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A agência discutia elevar essa cobrança para R$ 7,57 a cada 100 kWh. "Mas, com certeza, deve superar isso", declarou Pepitone em audiência pública na comissão de Minas e Energia da Câmara para discutir a crise hídrica.

Ele afirmou ainda que a decisão deverá ser comunicada em junho. Pepitone ressaltou que o aumento se deve ao pagamento do uso das usinas térmicas, cuja geração de energia é mais cara.

Secretário de Segurança diz que baiano autor de chacina no Distrito Federal é 'psicopata'

Nesta segunda-feira (14) as buscas por Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, chegam ao sexto dia. O criminoso espalhou crimes pelo Distrito Federal nos últimos dias.

O baiano é suspeito de cometer um quádruplo latrocínio em Ceilândia, e um quinto em Goiás. No último sábado, ainda baleou três pessoas.

Uma força-tarefa entre as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal foi montada para prender Lázaro.

Segundo o Metrópoles, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, comentou que equipes de inteligência dos dois estados, DF e Goiás, estão na região para tentar capturá-lo.

"Ele, além de ser psicopata, é da região. É o que nós chamamos de ‘mateiro’, acostumado a se emburacar no mato. Ele deve ter outra motivação psicótica. Está muito focado em seguir na trajetória criminosa. Mas vamos chegar até ele", disse Miranda.

Ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro são detidos pela Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu seis mandados de prisão preventiva contra os ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, e mais quatro pessoas denunciadas no âmbito da Operação Fraternos.

Além de Robério e Cláudia, também foram alvos da ação o ex-vice-prefeito de Porto Seguro Humberto Nascimento, o Beto Axé Moi, Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos da Silva Guerreiro e o empresário de festas Edimilson Alves de Matos. A PF informou que há foragidos, mas não divulgou quais acusados ainda não foram localizados.

Os mandados, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, foram cumpridos nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Vitória da Conquista e Salvador.

Guedes anuncia que auxílio emergencial será prorrogado por 3 meses

O governo vai prorrogar o auxílio emergencial aos mais vulneráveis por mais três meses, informou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

A medida será estendida até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.

De acordo com Guedes, a decisão final sobre o número de parcelas será tomada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, João Roma, com base em dados mais concretos do Ministério da Saúde sobre o ritmo de vacinação dos brasileiros.

A prorrogação do auxílio aos mais vulneráveis é discutida em meio ao temor de uma terceira onda do novo coronavírus no Brasil, com a expectativa pela aceleração da vacinação contra a covid-19. 

Neste domingo, 14, o Brasil voltou a se aproximar da marca de 2 mil mortes diárias em média pela doença, enquanto apenas 11,7% da população está vacinada com as duas doses.

Decreto estadual proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana e no São João

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. 

O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. 

A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. 

A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Jequié: Adolescente mata criança de 11 anos em “roleta russa”

Uma criança de 11 anos morreu durante a prática de “roleta russa”, na cidade de Jequié. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, o caso foi registrado na tarde dessa segunda-feira (14), na região da Vila Vitória, bairro Água Branca. 

Conforme as informações da Polícia, quatro adolescentes estavam na casa da criança, entre eles o autor que portava um revólver. Esse menor teria iniciado a prática criminosa que resultou na morte de Taila Jesus de Souza. 

Segundo a Polícia Civil, o autor e um dos amigos são envolvidos com tráfico de drogas. A Polícia Militar conseguiu capturar o autor do disparo, bem como o amigo e um terceiro homem, que possivelmente escondeu o revólver após o crime. 

Todos foram apresentados pela PM na delegacia local. O Setor de Investigação e o Departamento de Polícia Técnica estiveram no imóvel onde a criança morreu. (Giro Ipiaú)

Grave acidente na BA 263 entre Itapetinga e Itororó

Um grave acidente de trânsito foi registrado na BA-263, no trecho que liga os municípios de Itapetinga e Itororó. 

A colisão entre um ônibus e um carro de passeio aconteceu na madrugada desta segunda-feira (14), no trecho conhecido como ‘Rio da Onça’.

Segundo testemunhas, o carro de passeio viajava sentido Itapetinga, enquanto o ônibus viajava em direção à cidade de Itororó. Os veículos se colidiram lateralmente. 

O motorista do carro foi socorrido e levado para o Hospital de Base de Vitória da Conquista pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A vítima foi identificada por Daí, morador do Bairro Nova Itapetinga, proprietário de uma distribuidora na cidade. 

Coelba corta energia da Prefeitura de Ribeira do Pombal por dívida de R$ 21 milhões

A Prefeitura de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia, está sem energia. A Coelba cortou a luz da sede da gestão e de outros órgãos municipais por conta do não pagamento de uma dívida de R$ 21 milhões.

 Fontes relataram ao Bahia Notícias que o apagão se estende à orla do açude, à fonte luminosa da orla, ao estádio municipal e à garagem municipal. 

A dívida se estende desde 2016, quando a cidade era gerida por Ricardo Maia (PSD), hoje pré-candidato a deputado federal. Atualmente, o prefeito é Eriksson Silva (PSD), de quem a população aguarda uma posição.

O site da prefeitura traz uma nota de esclarecimento sobre o tema. Segundo a gestão, a suspensão da energia é referente a uma ação na Justiça, impetrada na gestão anterior, que questiona a “falta de transparência e incongruência” nos repasses realizados pela Coelba em relação à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip). 

Homem de 33 anos é morto a tiros em via pública de Itarantim

Um homem foi assassinado na noite deste sábado (12), no bairro Presidente Medice, em Itarantim. Trata-se de Marcelo Almeida Santos, de 33 anos.

Segundo a polícia, a vítima foi atingida com vários tiros e morreu antes de receber atendimento médico. O homicídio ocorreu no fundo do estádio municipal Florindo Dantas.

A polícia investiga a autoria e motivação do crime. O corpo será liberado para a família após exame cadavérico no Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga. *Irepórter