Desembargadora suspende decisão de juiz que autorizou festas em Porto Seguro

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou o pedido de efeito suspensivo de festas de natureza pública ou privada, com qualquer número de pessoas, durante as comemorações de réveillon em Porto Seguro e derrubou a decisão proferida pelo juiz Rogério Barbosa de Souza e Silva, nos autos da Ação Civil Pública, durante o Plantão Judiciário em primeira instância na Comarca de Porto Seguro.

O não cumprimento da decisão implicará em multa pessoal para cada réu no valor de R$300 mil para cada ato de descumprimento desta liminar. A decisão atendeu ao pedido do Governo do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado, que interpôs recurso de Agravo de Instrumento perante o colegiado.

A desembargadora levou em consideração os argumentos de que “o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao município de Porto Seguro, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela Covid-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local, em violação a todas as recomendações técnicas expedidas para o controle da pandemia e em expresso desrespeito ao disposto no Decreto Estadual n.º 19.586/2020”.

Desemprego bate novo recorde e atinge 14,1 milhões de pessoas, aponta IBGE

A taxa de desemprego no Brasil foi de 14,3% no trimestre de agosto a outubro deste ano e atingiu 14,1 milhões de pessoas.  

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (29) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na comparação com o trimestre anterior (maio a julho), houve aumento de 0,5 ponto percentual (13,8%). Já em comparação com o mesmo trimestre de 2019, são 2,7 pontos percentuais a mais (11,6%). 

Além do aumento no número de pessoas à procura de emprego, houve alta de 2,8% na população ocupada, que chegou a 84,3 milhões de pessoas. (bahia.ba)

Vasco demite técnico português Ricardo Sá Pinto

O português Ricardo Sá Pinto não é mais técnico do Vasco. A diretoria do clube decidiu demitir o treinador após a derrota sofrida para o Athletico, que dificultou ainda mais a situação do time no Campeonato Brasileiro.

Ele deixa o clube após pouco mais de dois meses no cargo. Foram 15 partidas à frente do time cruz-maltino, com apenas três vitórias — contra o Caracas, pela Sul-Americana, e Sport e Santos, pelo Brasileiro —, seis empates e seis derrotas, tendo um aproveitamento de 33,3%. 

O português deixa o time na zona de rebaixamento do Brasileirão, em 17ª lugar, com 28 pontos. A decisão foi tomada após uma reunião da cúpula de futebol do clube na noite de ontem (28). 

O anúncio deve ser feito ainda hoje, em um consenso do atual presidente, Alexandre Campello, com Jorge Salgado, que assumirá a presidência a partir de janeiro. Além do treinador, deixam o clube o auxiliar Rui Mota, o preparador físico Miguel Moreira e o analista Igor Dias, todos portugueses.

Servidores municipais voltam a protestar pelo não pagamento do 13º salário na região

Os servidores da prefeitura de Itambé, voltaram às ruas nesta segunda-feira (28), para protestarem pelo não pagamento do 13º salário, que até o momento não cumprido pelo prefeito Eduardo Gama.

O movimento foi pacífico e não houve queima de pneus, como o realizado na última quinta-feira (24), em frente à prefeitura.

Após tentarem conversar com algum representante do executivo na prefeitura – tentativa sem sucesso, o movimento saiu pelas ruas do centro da cidade onde receberam apoio dos comerciantes, que também foram prejudicados pela não circulação dos recursos no comercio local.

O movimento não teve participação nem organização de nenhum sindicato, sendo convidados os atuais vereadores e os vereadores eleitos.

Pagamentos do Auxílio Emergencial chegam ao fim nesta terça (29)

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (29) a última parcela do Auxílio Emergencial a 3,2 milhões de pessoas – e, com isso, encerra o calendário de pagamentos do programa lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia, e que socorreu um total de 68 milhões de brasileiros.

O ciclo de pagamentos chega ao fim e até o momento não há qualquer nenhuma indicação de que haverá um novo auxílio em 2021 ou lançamento de um novo programa social ou substituto do Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais. 

Parlamentares seguem defendendo a prorrogação do auxílio por dois ou três meses em 2021, por meio da ampliação do estado de calamidade pública, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reafirmado que o programa irá acabar no final de 2020.

Confira o funcionamento dos bancos nesta última semana do ano

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será na quarta-feira, dia 30 de dezembro, segundo informou a Federação Nacional dos Bancos (Febraban). 

Já no dia 31 (quinta-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento e retornam às atividades na segunda-feira, dia 4 de janeiro de 2021.

A Febraban destaca que a população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Bahia registra 30 óbitos por coronavírus em 24 horas

A Bahia registrou 30 óbitos por coronavírus e 748 novos casos em 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) desta segunda-feira (28).

 Desde o início da pandemia, o estado contabilizou 469.734 casos e 9.041 mortes por covid-19, doença causada pelo coronavírus.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,58) Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.259,93), Muniz Ferreira (8.299,65), Conceição do Coité (8.193,72), Pintadas (7.962,06), Jucuruçu (7.900,50).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 877.040 casos descartados e 122.461 em investigação. Em todo o estado, 36.185 profissionais da saúde testaram positivo para o novo coronavírus.

Juiz derruba liminar e autoriza festas com até 200 pessoas em Porto Seguro

Na decisão, que saiu nesta segunda-feira (28), o juiz Rogério Barbosa liberou a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas. 

O juiz considerou o período de verão e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos eventos em ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços públicos.

O governo do estado publicou um decreto, no início de dezembro, que proíbe a realização de shows e festas na BA independentemente do número de participantes. 

Na semana passada, o governo entrou com pedido de tutela antecipada de urgência, tentando a proibição de 4 festas particulares previstas para esse fim de ano na cidade, uma vez que já existe um decreto do estado com essas restrições. O juiz, no entanto, negou o pedido do estado e autorizou os eventos.

Itororó: Bebê nasce com dente e surpreende funcionários de maternidade

Um caso raro chamou a atenção de quem estava na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, no Médio Sudoeste baiano, quando um bebê nasceu. 

Segundo o Blog Itororó Já, quem estava na sala de parto viu que ao chorar após o nascimento, a criança apresentava um dente formado. 

Ao site, o enfermeiro obstetra Gleivisson Pereira informou que o recém-nascido, do sexo masculino, nasceu saudável. Um familiar contou que esse é o segundo caso que acontece na família em 18 anos. 

Os primeiros dentes de um bebê costumam a aparecer após seis meses. O nascimento do bebê “dentuço” ocorreu na última quinta-feira (24).

Festa com 200 pessoas é encerrada pela polícia em condomínio de luxo em Trancoso

Uma festa com cerca de 200 pessoas foi encerrada pela Polícia Militar em um condomínio de luxo no distrito de Trancoso. O local é um dos principais destinos turísticos da Bahia. 

A operação aconteceu na noite do último sábado (26). De acordo com a PM, após uma denúncia anônima, equipes do 8º batalhão da PM foram até o local e encerraram o evento. O responsável pela festa fugiu com a chegada da polícia, mas já foi identificado. 

Ainda de acordo com os policiais militares, os convidados deixaram o imóvel após terem sido informados sobre as consequências do descumprimento do decreto do Governo da Bahia, que proíbe a realização de eventos dessa natureza em todo o estado. (Metro1)

PIS/Pasep será pago na poupança digital da Caixa; confira como receber em 2021

Os trabalhadores que têm direito ao PIS 2020/2021 poderão receber o benefício por meio da conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal.Desde 8 de dezembro, o banco adota essa forma de pagamento para quem não tem conta corrente ou conta poupança.

O abono salarial é destinado ao profissional que trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 e/ou 2019, e que recebesse, em média, até dois salários mínimos por mês.

Além disso, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos, e o empregador deve ter informado os dados no sistema governamental.

O valor do abono varia de acordo com o tempo de trabalho, podendo chegar a um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020). A pessoa que trabalhou o ano todo recebe um salário mínimo. Quem trabalhou apenas um mês, por exemplo, ganha o valor proporcional a 1/12 do salário mínimo, que hoje equivale a R$ 87,08.

Conquistense passa mal durante viagem e capota o carro na BA-263

Um grave acidente de trânsito foi registrado no começo da tarde deste domingo (27) na rodovia BA-263, no trecho que liga os municípios de Itapetinga e Itororó.

A ocorrência aconteceu por volta das 12h15, quando o motorista perdeu o controle da direção do carro, no trecho conhecido como ‘Rio da Onça’.

De acordo com testemunhas, o veículo saiu da pista, capotou várias vezes, destruiu duas cercas de arame farpado e passou sobre uma plantação de mandioca.  Durante o capotamento, o motorista foi lançado para fora do carro; o airbag abriu normalmente.

O jovem, que apresentava ferimentos pelo corpo (aparentemente sem gravidade) se identificou pelo prenome de Isaque, morador de Vitória da Conquista. De acordo o IRepórter, ele disse que viajava sozinho sentido Itapetinga, quando passou mal e perdeu o controle da direção do carro.

Identificadas vítimas do grave acidente na BA-262, em Poções

Jamilly Ferreira, de 20 anos, seu companheiro conhecido como Pimba, de idade não informada, Emily Ferreira, de apenas 03 anos, e Guilherme Ferreira, de 17.

Essas foram as vítimas fatais do grave acidente entre um carro de passeio e um ônibus, na BA-262, na altura da curva de Morrinhos, em Poções, no final da tarde deste domingo (27).

O veículo Gol em que a família estava bateu de frente com o ônibus da Cidade Sol. O Samu 192 chegou a ser acionado, mas no local constataram que as vítimas já estavam sem vida.

Com a chegada do Corpo de Bombeiros, os corpos foram retirados das ferragens do veículo e removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. Fonte: Blog do Jeferson Almeida

Covid-19: Prefeito de Vitória da Conquista respira com auxílio do cateter de oxigênio

Oito dias internado por causa de complicações causadas pela Covid-19, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, reeleito no pleito municipal deste ano, respira com o auxílio do cateter de oxigênio e faz fisioterapia.

Segundo boletim divulgado na noite desta sexta-feira (25), pelo Hospital Samur, onde ele trata a doença, o estado de saúde do gestor é estável.

Herzem Gusmão foi levado ao Hospital Samur no dia 18 de dezembro após apresentar complicações pulmonares e evoluir para a necessidade do uso de oxigênio. A confirmação do diagnóstico para Covid-19 aconteceu no dia 7 de dezembro.

No mesmo dia, o órgão municipal informou que a mulher do prefeito, Luci Gusmão, também teve diagnóstico positivo para Covid-19. Ela já se curou da doença. *Com informações do G1

Após show com aglomeração, cantor Amado Batista é diagnosticado com o coronavírus

O cantor Amado Batista foi infectado pelo coronavírus, mas, segundo a família do artista, ele está “ótimo” e assintomático. A doença foi descoberta após ele fazer um show com aglomeração e sem o cumprimento dos protocolos de saúde, realizado em Baraúna (RN).

Durante a apresentação, nem Amado nem os integrantes da banda usaram máscaras e o público ainda se aglomerou. “Ele está ótimo! Desde de quando sentiu a febre foi medicado e não teve mais, foi só no primeiro dia mesmo”, afirmou a família ao G1.

O teste positivo para a Covid-19 saiu na última segunda-feira (21). Familiares do cantor disseram que, na quinta-feira (24), ele procurou um hospital particular de Goiânia e fez exames de sangue e raio-X do tórax.