O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 25, por unanimidade, abrir processo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em
julho, o magistrado se negou a usar máscara, ofendeu o guarda municipal que o
abordou e rasgou a multa que recebeu na ocasião.
O colegiado também afastou Siqueira temporariamente do cargo, seguindo o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Ele afirmou que “é necessário o afastamento cautelar para que se investigue o exercício das funções administrativas e jurisdicionais do desembargador, pois durante o seu período no Tribunal, ele pode influenciar com relação a outras condutas que possam violentar a cidadania”.
O corregedor disse também que o comportamento de Siqueira não pode ser atribuído ao estresse causado pela pandemia. Ele usou como argumento o histórico do magistrado: ele soma cerca de 40 processos administrativos desde o início da carreira.















