A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de
pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da
ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Participaram da solenidade os secretários
estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de
Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da
Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA,
desembargadora Nágila Brito.
A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas
secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração
Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das
tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para
monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e
familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva
com ordem de afastamento do agressor da vítima.















