Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram
orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de
Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos
desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras.
A recomendação
foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14), e levou
em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que tem
implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para os entes federativos
darem cumprimento às políticas públicas sob sua responsabilidade.
Cabe ao MP
zelar para que as disponibilidades financeiras sejam empregadas
prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais, destaca o
texto.















